{"id":523,"__str__":"Parecer - oficio 491/2018 de 11/06/2018 por Executivo","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/523","metadata":{},"nome":"oficio 491/2018","data":"2018-06-11","autor":"Executivo","ementa":"Informo que as impress\u00f5es lan\u00e7adas no requerimento n\u00e3o correspondem absolutamente aos fatos, porquanto o Conselho de Acompanhamento e Controle Social de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - FUNDEB, para o bi\u00eanio de 2018/2020, foi regularmente constitu\u00eddo, em total conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 1.930, de 18 de julho de 2007, inexistindo qualquer v\u00edcio na sua forma\u00e7\u00e3o, conforme alegado pelos vereadores peticion\u00e1rios, e como pode ser haurido da c\u00f3pia da Ata 05/2018, lavrada pelo pr\u00f3prio Conselho.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2018/523/resp._req._282-18.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-09-15T09:59:56.765739-03:00","materia":1396,"tipo":7}