{"id":4562,"__str__":"Requerimento n\u00ba 35 de 2025","link_detail_backend":"/materia/4562","metadata":{},"numero":35,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-02-10","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"CONSIDERANDO, que os ve\u00edculos que trafegam na rodovia, vindo de Pariquera-A\u00e7u\r\nem dire\u00e7\u00e3o a Iguape, est\u00e3o em alta velocidade ao chegar ao ponto do novo acesso. A\r\nfalta de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada informando a entrada em per\u00edmetro urbano e a\r\nnecessidade de redu\u00e7\u00e3o de velocidade agrava o risco de colis\u00f5es.\r\nCONSIDERANDO, que desde a implementa\u00e7\u00e3o do novo acesso, um elevado n\u00famero\r\nde acidentes tem sido registrado no local, evidenciando a necessidade de interven\u00e7\u00f5es\r\nimediatas.\r\nCONSIDERANDO, que conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, para realizar uma\r\nconvers\u00e3o segura \u00e0 esquerda, os motoristas devem primeiro parar no acostamento \u00e0\r\ndireita. No entanto, a rodovia nesse trecho n\u00e3o possui acostamento, impossibilitando\r\nessa manobra e tornando as convers\u00f5es extremamente perigosas.\r\nCONSIDERANDO, que o novo trajeto tamb\u00e9m \u00e9 utilizado por ve\u00edculos pesados e\r\n\u00f4nibus, que precisam invadir a contram\u00e3o ao ingressar na rodovia devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es\r\ninadequadas do acesso.\r\nCONSIDERANDO, que o local \u00e9 totalmen","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4562/requerimento_alexandre_macau_35-25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-02-11T16:29:15.063744-03:00","ip":"131.196.106.235","ultima_edicao":"2025-02-11T16:28:01.494675-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":29,"anexadas":[],"autores":[4]}