{"id":5091,"__str__":"Requerimento n\u00ba 78 de 2026","link_detail_backend":"/materia/5091","metadata":{},"numero":78,"ano":2026,"numero_protocolo":251,"data_apresentacao":"2026-04-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao atual Departamento Municipal de Esportes:\r\n1.\r\nQuantos servidores efetivos atualmente comp\u00f5em o quadro funcional do Departamento de Esportes;\r\n2.\r\nQuantos servidores ocupam cargos comissionados no referido departamento;\r\n3.\r\nQuantos estagi\u00e1rios est\u00e3o vinculados ao setor;\r\n4.\r\nQual o valor total do contrato firmado com a empresa prestadora de servi\u00e7os respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o esportiva e arbitragem no munic\u00edpio;\r\n5.\r\nQual o valor pago por jogo \u00e0 equipe de arbitragem;\r\n6.\r\nSe existe estudo, planejamento ou possibilidade administrativa para que o atual Departamento de Esportes seja transformado em Secretaria Municipal de Esportes, desvinculando-se da \u00e1rea da Cultura, passando a contar com or\u00e7amento pr\u00f3prio e maior autonomia administrativa.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5091/requerimento_78-26_ximbica.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-28T14:48:40.244475-03:00","ip":"131.196.106.235","ultima_edicao":"2026-04-28T14:48:40.242970-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":5,"anexadas":[],"autores":[59]}