{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "537", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/537/req._02-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar os devidos reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Cesar Peniche, no Bairro do Porto do Ribeira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "538", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/538/req._03-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao final da Rua Cesar Peniche, no Bairro do Porto do Ribeira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "539", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/539/req._04-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Jo\u00e3o Carlos Rosim Sabino, Engenheiro respons\u00e1vel do DER - RC 05.03 de Pariquera-A\u00e7u, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a ro\u00e7ada e limpeza da vala que inicia-se na altura do km 51 at\u00e9 o km 53, da Rodovia Casimiro Teixeira, nas proximidades do Bairro da Ch\u00e1cara Patr\u00edcia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "540", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/540/req._05-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada principal do Bairro da Ch\u00e1cara Patr\u00edcia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "541", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/541/req._06-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a limpeza do sistema de drenagem (bueiros e bocas de Lobo) na Rua Prof. Bento Pereira da Rocha, altura da oficina do God\u00f3i, no Jardim Sinh\u00f4 Rollo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "542", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a reforma da Pra\u00e7a Nossa Senhora da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, localizada na Av. Arlindo Trudes, no Bairro do Icapara, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "543", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/543/req._08-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a reforma da Pra\u00e7a Jofre Manoel, localizada na Av. Arlindo Trudes, no Bairro do Icapara, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "544", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/544/req._09-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a reforma do Est\u00e1dio Municipal Jo\u00e3o Trudes Pereira \"Macau\", localizado no Bairro do Icapara, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "545", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/545/req._10-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (tipo Lombada), na Av. Arlindo Trudes, no Bairro do Icapara, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "546", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/546/req._11-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da Av. Arlindo Trudes ap\u00f3s a altura do n\u00ba 275, no Bairro do Icapara, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "547", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/547/req._12-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre qual \u00e9 a previs\u00e3o para conclus\u00e3o das obras do banheiro p\u00fablico, o qual est\u00e1 localizado no estacionamento do porto da balsa, popularmente conhecido como \"Sinal\", no Bairro da Barra do Ribeira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "548", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/548/req._13-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade desta Administra\u00e7\u00e3o efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento das ruas dos bairros a seguir: Icapara, Pontal, Vila Nova, Batid\u00e3o e Aqu\u00e1rius, todos localizados neste Munic\u00edpio."}, {"id": "549", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/549/req._14-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade desta Administra\u00e7\u00e3o efetuar a coleta de lixo em toda a extens\u00e3o da Rua Epaugi, localizada no Bairro do Icapara, neste Munic\u00edpio, tamb\u00e9m \u00e0s Quintas-feiras."}, {"id": "550", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/550/req._15-17_alxandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade desta Administra\u00e7\u00e3o efetuar a reforma da quadra esportiva municipal e o vestu\u00e1rio do campo municipal, ambos localizados no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "551", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/551/req._16-17_alxandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade desta Administra\u00e7\u00e3o efetuar algum tipo de evento carnavalesco, com as devidas instala\u00e7\u00f5es de infraestrutura, nos bairros do Icapara e Barra do Ribeira, ambos localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "552", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/552/req._17-17_alxandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o e/ou melhoria da \u00e1rea municipal destinada para estacionamento dos \u00f4nibus no porto da Balsa, popularmente conhecido como \"Sinal \", neste munic\u00edpio."}, {"id": "553", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/553/req._18-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a previs\u00e3o para criar o planp de carreira dos funcion\u00e1rios da Sa\u00fade, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Iguape Art. 169 par\u00e1grafo \u00fanico."}, {"id": "554", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/554/req._19-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe previs\u00e3o para realizar o transporte dos estudantes de ensino superior e t\u00e9cnicos bem como ser\u00e1 feito repasse financeiros para a associa\u00e7\u00e3o dos estudantes."}, {"id": "555", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/555/req._20-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, encaminhando c\u00f3pias de todos os contratos vigentes com esta administra\u00e7\u00e3o que se encontra em vigor, da quest\u00e3o passada e os realizados nesta gest\u00e3o at\u00e9 a presente data."}, {"id": "556", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/556/req._21-17_cristian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual o valor real da divida do munic\u00edpio, bem como encaminhe c\u00f3pias dos empenhos n\u00e3o pagos pra apagamento"}, {"id": "557", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/557/req._22-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a previs\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua e esgoto nas residencias da minha casa minha vida."}, {"id": "558", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/558/req._23-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar servi\u00e7o de cal\u00e7amento na Av. Princesa Izabel, na esquina do restaurante Itacurumins, neste munic\u00edpio."}, {"id": "559", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/559/req._24-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, c\u00f3pias das portarias de nomea\u00e7\u00e3o com valores de sal\u00e1rios, bem como comprovante escolar e capacidade t\u00e9cnica exigida para assumir os cargos destinados."}, {"id": "560", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/560/req._25-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade desta Administra\u00e7\u00e3o efetuar a revitaliza\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio Rubens de Oliveira popularmente conhecido com \"Mangueir\u00e3o\", localizado no bairro Canto do Morro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "561", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/561/req._27-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, quais s\u00e3o as provid\u00eancias realizadas referente ao transbordo (lix\u00e3o) situada na estrada do jair\u00ea, bem como se existe, multa di\u00e1ria por motivo de n\u00e3o atendimento das medidas necess\u00e1rias."}, {"id": "562", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/562/req._28-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, a previs\u00e3o para pagamentos dos servidores p\u00fablicos que se encontram com os sal\u00e1rios atrasados."}, {"id": "563", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/563/req._29-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a essa Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o de limpeza geral com a remo\u00e7\u00e3o do lixo inorg\u00e2nico, ro\u00e7ada dos logadouros p\u00fablicos, recupera\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, e desobstru\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais no Bairro do Porto do Ribeira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "564", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/564/req._30-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (tipo Lombada) nas proximidades da Marina, na Av. Eduardo \u00c9bano Pereira, no Bairro do Porto do Ribeira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "565", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, cedendo c\u00f3pia do contrato de urbaniza\u00e7\u00e3o da Orla do rio Suamirim, asfaltamento e/ou cal\u00e7amento da Av. Dom Pedro II, asfaltamento e/ou cal\u00e7amento da rua Nossa Senhora de Guadalupe, e asfaltamento e/ou cal\u00e7amento da rua da escola Prof.\u00aa Abigail Martins, todas obras efetuadas com a empresa Jorcal, neste munic\u00edpio. Cabe ainda neste, solicitar informa\u00e7\u00f5es se esta Administra\u00e7\u00e3o tem pretens\u00e3o de aplicar os recursos do DADE do ano de 2017 nestas obras."}, {"id": "566", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a constru\u00e7\u00e3o de um campo de areia para pr\u00e1ticas de esportes nos fundos do campo do mangueir\u00e3o, no espa\u00e7o que est\u00e1 abandonado, no bairro do Canto do Morro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "567", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre quando foram efetuadas as ultimas aferi\u00e7\u00f5es e para que envie c\u00f3pia dos laudos t\u00e9cnicos (ou documento similar) das aferi\u00e7\u00f5es do radar localizado na Rodovia Ivo Zanela, defronte \u00e0 escola do bairro da Ilha Grande, neste munic\u00edpio."}, {"id": "568", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de estrutura com banheiros qu\u00edmicos para atendimento aos usu\u00e1rios das feiras livres nos bairros onde estas s\u00e3o realizadas, neste munic\u00edpio; bem como ainda cabe neste solicitar se existe tal viabilidade para instala\u00e7\u00e3o destas estruturas para todos os tipos de eventos populares"}, {"id": "569", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a ro\u00e7ada e a limpeza das ivas p\u00fablicas; bem como, a remo\u00e7\u00e3o dos entulhos nos diversos locais onde eles existem, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "570", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes vias p\u00fablicas abaixo descritas, todas localizadas neste munic\u00edpio.\r\n - Av. Jo\u00e3o Sim\u00f5es Xavier, no bairro do Rocio, por toda a sua extens\u00e3o;\r\n - Rua Celso Ramos, no bairro do Rocio, defronte ao bar do Tonho."}, {"id": "571", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza de vala em toda a extens\u00e3o da alameda Santos, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "572", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/572/req._38-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe alguma previs\u00e3o para efetuar a amplia\u00e7\u00e3o ou redimensionamento do sistema de drenagem e capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais da Av. Julio Franco, na altura do Supermercado Camila, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "573", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/573/req._39-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe alguma previs\u00e3o para a conclus\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e/ou cal\u00e7amento das vias publicas da rua Vila dos Parentes e suas demais Travessas adjacentes, todas no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "574", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/574/req._40-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Benedito Massa, na altura do n\u00ba 58, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "575", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/575/req._41-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de vala na rua Rio Verde, altura do n\u00ba 99, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "576", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/576/req._42-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es e encaminhando c\u00f3pias dos contratos firmados entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a empresa Nave Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas em nome de Odail Gomes Santos Junior ME, bem como comprovante do valor recebido e c\u00f3pias dos or\u00e7amentos para contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o realizado de 2016."}, {"id": "577", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/577/req._43-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es e encaminhando c\u00f3pias do processo de contrata\u00e7\u00e3o, or\u00e7amentos e nota fiscal, do evento realizado Iguape Ver\u00e3o 2017 de 27 de janeiro a 12 de fevereiro, (exposi\u00e7\u00f5es, oficina e workshops, shows municipais, festival de chorinho, atividades esportivas, gastronomia cai\u00e7ara."}, {"id": "578", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/578/req._44-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a limpeza do espa\u00e7o p\u00fablico localizado na rua Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho, nas proximidades da Mercearia do Dantas, no loteamento Franco Baroni, neste munic\u00edpio."}, {"id": "579", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/579/req._45-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento da via p\u00fablica, bem como ainda cabe neste a limpeza do sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais na rua Jo\u00e3o Pio de Lima (antiga rua do Trilho), por toda a sua extens\u00e3o, no bairro Jardim Primavera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "580", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/580/req._46-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a reativa\u00e7\u00e3o da estufa para mudas hortali\u00e7as, a qual era localizada no bairro do Canto do Morro, pr\u00f3xima a Creche Joana Pedr\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "581", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/581/req._47-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de tubos para escoamento do sistema de drenagem de \u00e1gua pulivial na rua Epaugi, no bairro do Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "582", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/582/req._48-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se est\u00e1 sendo efetuada a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas de \u00f4nibus, trasportes escolares e transportes universit\u00e1rios que prestam servi\u00e7os ao nosso munic\u00edpio, tanto dentro quanto fora; cabe ainda neste solicitar para que sejam enviadas as devidas c\u00f3pias das documenta\u00e7\u00f5es exigidas pela municipalidade para libera\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o destes ve\u00edculos em quest\u00e3o tais como, alvar\u00e1s, Artesp, certificados de condutores, licen\u00e7as, seguros, etc."}, {"id": "583", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar algum tipo de conv\u00eanio que torne poss\u00edvel executar a manuten\u00e7\u00e3o do leito e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na ciclovia localizada na rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, desde o bairro Porto do Ribeira indo at\u00e9 a escola Agr\u00edcola, neste munic\u00edpio."}, {"id": "584", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/584/req._50-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar algum tipo de conv\u00eanio que torne poss\u00edvel executar a isntala\u00e7\u00e3o de uma torre de retransmiss\u00e3o de celulares da escola Agr\u00edcola at\u00e9 o bairro do P\u00e9 da Serra."}, {"id": "585", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/585/req._51-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de destacar uma viatura da DIVITRAN - Divis\u00e3o de Tr\u00e2nsito de Iguape, para acompanhar a entrada e sa\u00edda dos alunos na escola Prof.\u00aa Zeli Cardoso (Escola Nova), localizada na Av. Manoel Gon\u00e7alves Pires (antiga Av. Aeroporto), no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "586", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/586/req._52-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, e caso seja necess\u00e1rio a remo\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos abandonados que est\u00e3o localizados no bairro do Porto do Ribeira (entrada da Cidade), neste munic\u00edpio"}, {"id": "587", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/587/req._53-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da rua Paulo Mouro Filho, na Popular Nova, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "612", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/612/req._54-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se houve algum contato com o Itesp no sentido de implantar o projeto de titula\u00e7\u00e3o no bairro Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "613", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/613/req._55-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiem ao Exmo. Sr. David Everson Uip - Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade do Governo do Estado, ao Exmo. Sr. Samuel Moreira da Silva Junior, Deputado Federal e Chefe da Casa Civil do Estado de S\u00e3o Paulo, e ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade completo, com equipamentos e aparelhagens. Al\u00e9m de m\u00e9dicos permanentes, no bairro da Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "614", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/614/req._57-17_zezinho.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a duplica\u00e7\u00e3o da ponte localizada defronte ao Dersa para continua\u00e7\u00e3o da ciclovia que est\u00e1 interrompida, no bairro Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "615", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua \"H\", localizada no bairro Jardim Primavera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "616", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/616/req._59-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis,se existe a possibilidade de efetuar a ro\u00e7ada e limpeza do campo, localizado no bairro Aquarius, este munic\u00edpio."}, {"id": "617", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/617/req._60-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe no munic\u00edpio o cargo de Coordenador da Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia, e ainda quais as atribui\u00e7\u00f5es e valor recebido para esta fun\u00e7\u00e3o, encaminho em anexo documento assinado pela coordenadora."}, {"id": "618", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/618/req._61-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, encaminhando c\u00f3pias das notas fiscais referentes \u00e0 compra direta, realizada no per\u00edodo de 01 de janeiro at\u00e9 a presente data."}, {"id": "619", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/619/req._62-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, c\u00f3pias da (TAC) termo de ajuste e conduta que existem firmados, junto com esta Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "620", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/620/req._63-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, referentes aos funcion\u00e1rios cedidos pela cidade de Ilha Comprida, bem como a lei que autoriza a prefeitura municipal ceder ou receber funcion\u00e1rios de outras prefeituras."}, {"id": "621", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/621/req._64-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias localizadas no Cristo Redentor"}, {"id": "622", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/622/req._66-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se haver\u00e1 ou n\u00e3o algum tipo de reajuste para corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o sobre o sal\u00e1rios do Magist\u00e9rio. E caso seja feito algum tipo de corre\u00e7\u00e3o, se este \u00edndice ser\u00e1 repassado integral ou parcialmente aos professores. Em caso de resposta afirmativa, aguardamos o referido projeto de Lei para an\u00e1lise nesta Casa de Leis."}, {"id": "623", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/623/req._67-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, referente aos sal\u00e1rios dos servidores municipais recebidos no m\u00eas de janeiro de 2017, qual o m\u00eas de referencia trabalhado."}, {"id": "624", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/624/req._68-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva - Gerente da Empresa SABESP S/A, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto desta Administra\u00e7\u00e3o Municipal para contemplar a revitaliza\u00e7\u00e3o da vala em possibilidade de incluir no processo de prolongamento de rede de esgoto o Loteamento Tucano, localizado na Av. Governador Carvalho Pinto, defronte ao Dersa, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio, se n\u00e3o que se encaminhe a esta casa um estudo de prolongamento de rede de esgoto."}, {"id": "625", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/625/req._69-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, encaminhando c\u00f3pias dos editais, referente a esta administra\u00e7\u00e3o e as que encontram em andamento."}, {"id": "626", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/626/req._74-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a implanta\u00e7\u00e3o do plano de carreira para os funcion\u00e1rios da Sa\u00fade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "627", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/627/req._75-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, no sentido de efetuar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e caso necess\u00e1rio, a notifica\u00e7\u00e3o das empresas contratadas pela SABESP S/A para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de reposi\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, de forma que o servi\u00e7o seja conclu\u00eddo com qualidade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "628", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/628/req._76-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na rua Jalde Ant\u00f4nio Fragoso, na altura do n\u00ba 696, ap\u00f3s a esquina com a Avenida Filadelfo Cola\u00e7o, no bairro do Rocio."}, {"id": "629", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/629/req._77-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de estar realizando o recolhimento de entulhos e manuten\u00e7\u00e3o com a m\u00e1quina para nivelamento da Travessa 5 da Lagoa na altura do n\u00ba 55, bairro do Rocio."}, {"id": "630", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/630/req._78-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe previs\u00e3o para confec\u00e7\u00e3o e entrega dos uniformes dos alunos da rede municipal de ensino, neste munic\u00edpio."}, {"id": "631", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/631/req._79-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de pisos, energia el\u00e9trica, e doa\u00e7\u00e3o de bancos para o Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio localizado no bairro Suamirim, no bairro Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "632", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/632/req._80-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra coberta de esportes, localizada no centro da cidade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "633", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/633/req._81-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a ro\u00e7ada e limpeza das vias p\u00fablicas localizadas no bairro Jardim Primavera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "634", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/634/req._82-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de disponibilizar um espa\u00e7o exclusivo de material de demoli\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "635", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/635/req._83-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de trocar as l\u00e2mpadas que se encontram queimadas em volta da Concha Ac\u00fastica na Orla do Mar Pequeno, em frente \u00e0 Pra\u00e7a dos Ma\u00e7ons."}, {"id": "636", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/636/req._84-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de proceder a limpeza na fachada do pr\u00e9dio onde anteriormente funcionava a Administra\u00e7\u00e3o e o Gabinete do Prefeito no \"Pa\u00e7o Municipal\", sito \u00e0 rua XV de Novembro, n\u00ba 272, no centro da cidade."}, {"id": "637", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/637/req._85-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista para esportes radicais, bem como skate, patins, patinetes, bike e similares para nossos jovens e crian\u00e7as na Orla do Mar Pequeno."}, {"id": "638", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/638/req._86-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Art\u00edstico e Nacional - IPHAN, para que informe a esta Casa de Leis, sobre o andamento e que provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas a respeito do processo de reforma ou restaura\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios do Correio Velho, sito \u00e0 \"Pra\u00e7a do Eng\u00ba. Greenhalgh\" mais conhecida como \"Pra\u00e7a S\u00e3o Benedito\" e dos Toledos, localozado na rua Major Rebello esquina com a rua Jeremias Junior, no centro da cidade."}, {"id": "639", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/639/req._87-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, s existe a possibilidade de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de 60 tubos de 40 cent\u00edmetros de di\u00e2metro destinadas as obras no bairro da Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "640", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/640/req._88-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de disponibilizar um agente de seguran\u00e7a na Sede do Conselho Tutelar, neste munic\u00edpio."}, {"id": "641", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/641/req._89-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de disponibilizar um espa\u00e7o exclusivo para cria\u00e7\u00e3o de uma horta municipal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "642", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/642/req._90-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar o fornecimento de \u00e1gua para os bairros do Morrete, Baic\u00f4, Jair\u00ea, e Sete Belo, todos localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "643", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/643/req._91-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de placas de regulamenta\u00e7\u00e3o e de velocidade na rua Arlindo Trudes, no bairro do Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "644", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/644/req._92-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Maruitas, no bairro do Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "645", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/645/req._93-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de placas contendo os nomes das ruas no bairro do Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "646", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/646/req._94-17__christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a devida averigua\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de uma constru\u00e7\u00e3o (cuja documenta\u00e7\u00e3o segue anexa), a qual est\u00e1 localizada ao final da rua Paulina Val\u00e9ria de Aguiar, no bairro da Guaricana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "647", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/647/req._95-17__benilto.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de criar um projeto de lei no sentido de conceder um desconto aos comerciantes locais, ambulantes e entidades filantr\u00f3picas; na ordem de 50% (cinquenta por cento) na cobran\u00e7a da taxa de Agosto, realizada anualmente neste munic\u00edpio."}, {"id": "648", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/648/req._96-17__benilto.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de revogar a lei municipal criada na gest\u00e3o passada, a qual retirava a exig\u00eancia de n\u00edvel superior para o cargo de Diretor de Sa\u00fade, neste munic\u00edpio, transformando a exig\u00eancia para n\u00edvel m\u00e9dio."}, {"id": "649", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/649/req._97-17__christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o servi\u00e7o inacabado na Avenida Vereador Manoel Gon\u00e7alves, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "650", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/650/req._98-17__christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a limpeza da Delegacia e do Est\u00e1dio Rubens Oliveira, popularmente conhecido com \"Mangueir\u00e3o."}, {"id": "651", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/651/req._99-17__christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, popularmente conhecida como \"lombada\" na rua Registro pr\u00f3ximo a altura do cruzamento com a rua Benedito Massa, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "652", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/652/req._100-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a limpeza e cascalhamento nas seguintes ruas:\r\n - Rua Registro\r\n - Rua Maria An\u00edcio Duarte\r\n - Rua Aristides Dion\u00edsio Xavier."}, {"id": "653", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/653/req._101-17_zezinho.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de viabilizar e efetuar a implementa\u00e7\u00e3o do \"Conselho Municipal de Emprego\", neste munic\u00edpio, de forma que seja poss\u00edvel receber os programas de Secretaria de Emprego e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho."}, {"id": "654", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/654/req._102-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento da Estrada Jo\u00e3o Branco, no bairro do Retiro (refer\u00eancia - estrada ao lado do Bar do Airton)."}, {"id": "655", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/655/req._103-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre o andamento da regulariza\u00e7\u00e3o do IPVA 2017 de toda a frota da Prefeitura Municipal."}, {"id": "656", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/656/req._104-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento com M\u00e1quina nas seguintes ruas citadas a baixo:\r\n - Rua Vereador Sidney Chabaribery, na altura do n\u00ba 31 - bairro do Rocio.\r\n - Avenida Joaquim Ribeiro Neto, em toda sua extens\u00e3o (refer\u00eancia - avenida ao lado do Cemit\u00e9rio do bairro do Rocio.\r\n - Rua Eug\u00eanio de Lara, em toda sua extens\u00e3o, bairro do Rocio.\r\n - Rua Alameda 1,2,3,4 e 5 em toda sua extens\u00e3o, (refer\u00eancia - bairro Nova Iguape)."}, {"id": "657", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/657/req._105-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Vereador Manuel Gon\u00e7alves Pires, na altura do n\u00ba 54, ao lado do mercado Franco, no bairro do Rocio."}, {"id": "658", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/658/req._106-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos seguintes endere\u00e7os abaixo citados, neste munic\u00edpio;\r\n - Rua Jo\u00e3o Hip\u00f3lito Gato, altura do n\u00ba 30 - bairro Guaricana.\r\n - Rua K, altura do n\u00ba 80, bairro Jardim Primavera.\r\n - Rau Airton de Santana de Moraes, altura do n\u00ba 650, bairro do Rocio.\r\n - Rua Alameda Santos, altura do n\u00ba 700, refer\u00eancia (final da rua Alameda Santos/Rua Eug\u00eanio de Lara), bairro do Rocio.\r\n - Estrada Prefeito Pedro Coutinho, na altura do Bar do Arnaldo e Igreja Assembl\u00e9ia de Deus, bairro Bucui.\r\n - Rua Alameda 05, na altura do n\u00ba 45, bairro Jardim Nova Iguape.\r\n - Rua da Lagoa, na altura do n\u00ba 1033, bairro do Rocio."}, {"id": "659", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/659/req._107-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o na capta\u00e7\u00e3o e rede coletora de \u00e1gua pot\u00e1vel distribu\u00eddo para o bairro do Retiro e Bairro Tucum, neste munic\u00edpio."}, {"id": "660", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/660/req._108-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a aquisi\u00e7\u00e3o de tubos fechados para a substitui\u00e7\u00e3o dos tubos abertos da rede de esgoto da Av. Arlindo Trudes, altura do n\u00ba 684, no bairro do Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "661", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/661/req._109-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o, o nivelamento e o cascalhamento da Estrada do Peroupava, neste munic\u00edpio."}, {"id": "662", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/662/req._110-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o, a ro\u00e7ada e a limpeza do campo do Quatinga, neste munic\u00edpio."}, {"id": "663", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/663/req._111-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de ponto e \u00f4nibus na Av. Adhemar de Barros, altura do pr\u00e9dio da Telesp, neste munic\u00edpio."}, {"id": "664", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/664/req._112-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Av. Princesa Isabel, neste munic\u00edpio."}, {"id": "665", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/665/req._113-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa de correio comunit\u00e1ria no bairro Ch\u00e1cara Patr\u00edcia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "666", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/666/req._150-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de retomar as atividades da LANCHA, no bairro da COSTEIRA, neste munic\u00edpio."}, {"id": "667", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/667/req._151-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza do sistema de drenagem do Est\u00e1dio Jo\u00e3o Trudes Pereira (MACAU) no bairro do Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "668", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/668/req._152-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de manter um funcion\u00e1rio para a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das estradas no bairro COSTEIRA, neste munic\u00edpio."}, {"id": "669", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/669/req._153-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de disponibilizar uma ambul\u00e2ncia para p posto de sa\u00fade localizado no bairro do Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "670", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/670/req._154-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da Empresa Sabesp S/A, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar o prolongamento da rede de fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel na rua S\u00e3o Paulo, altura do numero 64, no bairro Aquarius, neste munic\u00edpio."}, {"id": "697", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/697/req._155-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de conceder o aux\u00edlio vale transporte aos professores que ministram aulas na zona rural."}, {"id": "698", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/698/req._156-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e os devidos reparos no cal\u00e7amento da Orla do lado da cidade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "699", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/699/req._157-17_beto_xavier.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza do mato e a coloca\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Av. Jo\u00e3o Sim\u00f5es Xavier, localizada no bairro do Rocio."}, {"id": "700", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/700/req._158-17_beto_xavier.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar os devidos reparos no cal\u00e7amento; bem como, tamb\u00e9m efetuar o cascalhamento no restante da via p\u00fablica, denominada Rua Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "701", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/701/req._159-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 contrato com alguma empresa que realiza o transbordo de res\u00edduos s\u00f3lidos, localizado na Estrada do Jair\u00ea, no bairro do Rocio."}, {"id": "702", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/702/req._160-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, atendendo ao Disposto no Artigo 10 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, a convocar Diretor da Educa\u00e7\u00e3o a comparecer neste Casa de Leis, na pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada dia 20 (vinte) de mar\u00e7o 2017 \u00e0s 20/;00 horas."}, {"id": "703", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/703/req._161-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza na rua K e na rua Apparecida Coutinho Ribeiro, ambas localizadas no bairro do Jardim Primavera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "704", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/704/req._162-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua K, no bairro do Jardim Primavera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "705", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/705/req._163-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a constru\u00e7\u00e3o de um local apropriado para efetuar a reciclagem de lixo gerado no munic\u00edpio."}, {"id": "706", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/706/req._164-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de disponibilizar um m\u00e9dico pediatra para desempenhar suas atividades no per\u00edodo noturno, neste munic\u00edpio."}, {"id": "707", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/707/req._165-17_clayton.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar um ponto de t\u00e1xi no Jardim Nova Iguape."}, {"id": "708", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/708/req._166-17_clayton.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de construir abrigos nos pontos de parada de \u00f4nibus no Jardim Nova Iguape."}, {"id": "709", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/709/req._167-17_clayton.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de alterar a Lei 1.377/1994, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia do Conselho Municipal Rural e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "710", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/710/req._168-17_zezinho.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o na faixa de de pedestres e lombada elevada, localizada de fronte \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, e na lombada na Av. Adhemar de Barros, na altura do antigo pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal (antiga lumar), ambos neste munic\u00edpio."}, {"id": "711", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/711/req._169-17_zezinho.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e ro\u00e7ada da rua do Peixe, localizada no bairro do Porto do Ribeira."}, {"id": "712", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/712/req._170-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade desta Administra\u00e7\u00e3o efetuar a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o do ITAGUA, neste munic\u00edpio."}, {"id": "713", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/713/req._171-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade desta Administra\u00e7\u00e3o efetuar a limpeza das ruas Arlindo Trudes, por toda sua extens\u00e3o localizada no bairro do Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "714", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/714/req._172-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade desta Administra\u00e7\u00e3o efetuar a limpeza das valas da Rua Epaugi, localizada no bairro Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "715", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/715/req._173-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza das valas e a instala\u00e7\u00e3o de tubos, na rua S\u00e3o Paulo no bairro do Aquarius, neste munic\u00edpio."}, {"id": "716", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/716/req._174-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar parcerias com outras Prefeituras com o intuito de atender as situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia do munic\u00edpio."}, {"id": "717", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/717/req._175-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar uma parceria com a empresa Sabesp S/A, para liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel no bairro Ch\u00e1cara Patr\u00edcia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "743", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/743/req._176-17_josemar_2.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum tipo de projeto e/ou planejamento para a ro\u00e7ada e limpeza imediata das valas abaixo descritas todas localizadas neste munic\u00edpio:\r\n - Vala da rua Rio Verde por toda a sua extens\u00e3o, no bairro do Rocio (reiterando o requerimento n\u00ba 41/17;\r\n - Vala da Alameda Santos, por toda a sua extens\u00e3o, no bairro do Rocio (reiterando o requerimento n\u00ba 37/17);\r\n - Vala existente no entorno o Jardim Primavera;\r\n- Vala da Av. Principal do bairro Ch\u00e1cara Patr\u00edcia;\r\n - Vala da rua Benedito Massa, no bairro do Rocio;\r\n - Vala da Rua Maria Alice Duarte, no bairro do Rocio."}, {"id": "744", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/744/req._177-17josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da fossa pertencente \u00e0 Escola Am\u00e2ncia Alves Muniz, localizada na Av. Julio Franco, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "745", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/745/req._178-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de proceder uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o do \"Lixo Domiciliar\"conhecido como \"Lixo Dom\u00e9stico\"."}, {"id": "746", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/746/req._179-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a ro\u00e7ada e a lipemza da valeta Santa Cec\u00edlia, localizada no bairro Tr\u00eas Barras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "747", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/747/req._180-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o nivelamento e o cascalhamento da Estrada do Cost\u00e3o dos Engenhos (Estrada da Barra do Ribeira), neste munic\u00edpio."}, {"id": "748", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/748/req._181-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar fiscaliza\u00e7\u00e3o do material sendo depositado na beira da estrada nas proximidades da f\u00e1brica de peixe localizada \u00e0s margens da Estrada do Cost\u00e3o dos Engenhos (estrada da Barra do Ribeira), neste munic\u00edpio."}, {"id": "750", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/750/req._182-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ampliar ou readequar o Abrigo de \u00d4nibus em frente \u00e0 \"E.E. Prof. Jofre Manoel\" no bairro da Colombina."}, {"id": "753", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/753/req._183-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de cobrar junto a Sabesp, providencias no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Peru na altura do n\u00ba 109, no bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "754", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/754/req._184-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar um levantamento fundi\u00e1rio na \u00e1rea popularmente conhecida como \"Porcina\", nas proximidades do bairro Guaricana, neste munic\u00edpio; a fim de estudar a viabilidade de transformar a referida \u00e1rea em quest\u00e3o em um tipo de parque ecol\u00f3gico."}, {"id": "755", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/755/req._185-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar melhorias no local que abriga a estrutura da Junta do Servi\u00e7o Militar atualmente, localizada na rua Antonio Jos\u00e9 de Morais (antigo pr\u00e9dio do Hotel Rio Verde), neste munic\u00edpio."}, {"id": "756", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/756/req._186-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o fechamento e limpeza da quadra poliesportiva \"Francisco Pedro de Andrade\", do bairro do Rocio, neste munic\u00edpio; quando esta n\u00e3o estiver sendo utilizada para pr\u00e1ticas esportivas."}, {"id": "757", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/757/req._187-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar alguma contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para os bairros de Icapara e da Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "758", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/758/req._188-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a ro\u00e7ada e limpeza da rua M, no bairro Jardim Primavera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "759", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/759/req._189-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a constru\u00e7\u00e3o de um novo trapiche, no bairro da Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "760", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/760/req._190-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Ricardo Salles - Secret\u00e1rio de Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a cria\u00e7\u00e3o do Posto de Autoriza\u00e7\u00e3o Educacional no Parque Estadual do Prelado, neste munic\u00edpio; solicito ainda que sejam encaminhadas c\u00f3pia deste ao Exmo. Sr. Samuel Moreira da Silva, Chefe da Casa Civil do Estado de S\u00e3o Paulo; ao Ilmo. Sr. Donizetti Barbosa, Gerente Regional da Funda\u00e7\u00e3o Florestal; e ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal."}, {"id": "761", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/761/req._191_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a constru\u00e7\u00e3o de acostamento na Rodovia SP/222 - Ivo Zanella, compreendendo o trecho do bairro do Rocio at\u00e9 o bairro Saba\u00fana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "762", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/762/req._192_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (tipo de lombada) na Av. Eduardo \u00c9bano Pereira, sendo um na altura da Alameda Bento Neto; e outro redutor na altura da Rua Cai\u00e7ara, ambos localizados no Bairro da vila Garcez, neste munic\u00edpio."}, {"id": "763", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/763/req._193-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Capit\u00e3o Oliveira, nas proximidades do antigo galp\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o Casa Bella, no bairro do Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "764", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/764/req._194-17_beto_xavier.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, no sentido de como est\u00e1 o andamento da Emenda, destinada ao munic\u00edpio de Iguape, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), do Deputado Federal Paulinho da For\u00e7a."}, {"id": "766", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/766/req._195-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a vistoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Terreno de propriedade da Prefeitura deste munic\u00edpio, localizado na rua alameda II e de fundo a rua Jos\u00e9 Ferreira, no bairro do Rocio."}, {"id": "767", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/767/req._196-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que fiscalize as Empresas Terceirizadas e os funcion\u00e1rios p\u00fablicos que se enquadram ao Decreto de lei n\u00ba 5.452 de maio de 1.943 onde no artigo 160 determina que em todas as suas atividades exigidas o Empregador deve fornecer a EPI - Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual, aos trabalhadores."}, {"id": "768", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/768/req._197-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a real presta\u00e7\u00e3o de contas do carnaval 2017."}, {"id": "769", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/769/req._198-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da rua Cesar Peniche, altura do n\u00famero 11, no bairro do Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "770", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/770/req._199-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de sentido das ruas, m\u00e3os prefer\u00eancias e sinaliza\u00e7\u00e3o de pedestres, na Areia Branca, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "772", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/772/req._200-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a ro\u00e7ada, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal do bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "784", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/784/req._201-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza pra\u00e7a e escadas do morro do Cristo que d\u00e1 acesso ao mirante, neste munic\u00edpio."}, {"id": "785", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/785/req._202-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza do Morro do Farol (Outeiro do Bacharel) e a estrada que leva ao mesmo, no bairro do Pontal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "786", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/786/req._203-17_zezinho.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a conclus\u00e3o destas obras e a coloca\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todas as ruas supracitadas, todas localizadas no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "787", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/787/req._204-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a ro\u00e7ada, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de todas as ruas do Loteamento Jardim Nova Iguape, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "788", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/788/req._205-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas lumin\u00e1rias na rua H, no bairro do Jardim Primavera, neste munic\u00edpio; bem como ainda solicito para que seja efetuada a limpeza da referida via p\u00fablica."}, {"id": "789", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/789/req._206-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de duas lumin\u00e1rias nas ruas Suba\u00fana, localizada no Loteamento Veleiro II Jur\u00e9ia, no bairro Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "790", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/790/req._207-17_wlater.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a aquisi\u00e7\u00e3o dos materiais, descritos no anexo, para execu\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da passarela que liga a Barra do Ribeira at\u00e9 a Costeira da Barra, neste munic\u00edpio."}, {"id": "791", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/791/req._208-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a coloca\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas para coleta de lixo inorg\u00e2nico, em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "792", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/792/req._209-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar uma parceria com o Centro Paula Souza, com intuito de tamb\u00e9m fomentar um est\u00e1gio para implementa\u00e7\u00e3o de hortas comunit\u00e1rias nas escolas municipais, tendo por finalidade a educa\u00e7\u00e3o did\u00e1tica e o aproveitamento dos produtos como complemento alimentar da pr\u00f3pria escola, neste munic\u00edpio."}, {"id": "793", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/793/req._210-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da esquina da rua Dom Id\u00edlio Jos\u00e9 Soares com a rua Major Ricardo Kronner, no bairro da Guaricana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "794", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/794/req._211-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a reativa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina de fabrica\u00e7\u00e3o de fraldas. concomitantemente com o Departamento de Assist\u00eancia Social, neste munic\u00edpio."}, {"id": "795", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/795/req._212-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de limpeza e transforma\u00e7\u00e3o das \u00e1reas p\u00fablicas em desuso, localizadas em diversos endere\u00e7os dentro do Munic\u00edpio, em \u00e1reas lazer e/ou projetos sociais, como por exemplo \u00e1reas destinadas para a pr\u00e1tica de futebol."}, {"id": "796", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/796/req._213-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva- Gerente da Empresa Sabesp, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o prolongamento da rede de \u00e1gua pot\u00e1vel na rua Bacharel Outero, no bairro Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "797", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/797/req._214-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o, o nivelamento das ruas do Rocio, neste munic\u00edpio.\r\nRua Lauro Jos\u00e9 Ferreira\r\nVereador Sidnei Sabaribere"}, {"id": "798", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/798/req._215-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida L\u00e9rcio Ribeiro no bairro do Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "799", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/799/req._216-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reativar os chafariz e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a S\u00e3o Benedito, neste munic\u00edpio."}, {"id": "800", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/800/req._217-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada elevada na Av. Nossa Senhora do Rocio, defronte a sa\u00edda da passarela, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "801", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/801/req._218-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto Silva - gerente da Empresa Sabesp, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o prolongamento da rede de \u00e1gua pot\u00e1vel na rua 4, altura do n\u00famero 80, no bairro do Pontal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "802", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/802/req._219-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 projeto de revitalizar e abrir Processo Licitat\u00f3rio para Concess\u00e3o de uso do Terminal Rodovi\u00e1rio \"Pref. Airton Sant'anna de Moraes\", ou ao menos autorizar o Setor competente de proceder a limpeza e reparos do citado acima para que os usu\u00e1rios tenham maior comodidade e conforto."}, {"id": "803", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/803/req._220-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a checagem, e se necess\u00e1rio, os devidos reparos por toda a extens\u00e3o do cal\u00e7amento da Orla da Av. Eduardo \u00c9bano Pereira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "804", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/804/req._221-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia, na Passarela que liga o centro da cidade ao bairro do Rocio, neste munic\u00edpio; al\u00e9m de fiscalizar os usu\u00e1rios que circulam montados nas bicicletas na referida passarela."}, {"id": "805", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/805/req._222-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a solicita\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a do hor\u00e1rio de fechamento do guich\u00ea da empresa Valle Sul, sediada em Iguape, neste munic\u00edpio; o qual \u00e9 atualmente at\u00e9 as 20:15h, para que seja estendido at\u00e9 as 20:40h."}, {"id": "806", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/806/req._223-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o; ro\u00e7ada e a limpeza no entorno e a pintura do meio-fio da Rodovi\u00e1ria, localizada no bairro Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "807", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/807/req._224-17_clayton.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de serem fornecidos uniformes escolares sem custos, aos alunos da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "808", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/808/req._225-17_clayton.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser realizada a reforma do telhado, a pintura e a limpeza da caixa d\u00b4\u00e1gua, no pr\u00e9dio p\u00fablico municipal conhecido como \"Projeto Fazendo Acontecer\", no bairro do Rocio."}, {"id": "809", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/809/req._226-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a implementa\u00e7\u00e3o da farm\u00e1cia itinerante, neste munic\u00edpio."}, {"id": "810", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/810/req._227-17_zezinho.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e reforma da Quadra Poliesportiva \"Francisco Pedro de Andrade\", no bairro do Rocio, neste munic\u00edp\u00edo."}, {"id": "811", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/811/req._228-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a troca de quatro lumin\u00e1rias na Av. Dom Pedro II, e a instala\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria na rua Tetequera no Loteamento Veleiro 2 da Jur\u00e9ia, ambos localizados no bairro da Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "812", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/812/req._229-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Adhemar de Barros em frente a Caixa Econ\u00f4mica Federal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "813", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/813/req._230-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a limpeza da E.E.P.G Professora Elvira Silva, no bairro do Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "814", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/814/req._231-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a solicita\u00e7\u00e3o do Diretor do Departamento de Neg\u00f3cios Jur\u00eddicos da Prefeitura Municipal de Iguape, de forma a agendar uma visita nesta Casa Legislativa, com a finalidade de elaborar o Projeto de Lei de defini\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios dos professores contratados, atrav\u00e9s Processo Seletivo determinado no Edital n\u00ba 001/2017, com a participa\u00e7\u00e3o e sugest\u00f5es dos Edis; reiterando o Of\u00edcio n\u00ba 02/17 - GV - JRC, de 21de mar\u00e7o de 2017, protocolizado na Administra\u00e7\u00e3o Municipal pelo Vereador Josemar Correa."}, {"id": "815", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/815/req._232-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar as melhorias da infraestrutura nas proximidades das barracas destinadas \u00e0 loca\u00e7\u00e3o para a Festa de Agosto de 2017."}, {"id": "816", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/816/req._233-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de n\u00e3o efetuar o remanejamento, pelo menos por ora, de nenhum dos com\u00e9rcios ambulantes j\u00e1 instalados, para n\u00e3o haver danos ainda maiores na economia municipal j\u00e1 bastante comprometida."}, {"id": "817", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/817/req._234-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar um planejamento no entorno da Av. Adhemar de Barros, da Av. Eduardo \u00c9bano Pereira e da Av. Professor Bento Pereira da Rocha, todas localizadas neste munic\u00edpio, durante os festejos da Festa de Agosto."}, {"id": "818", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/818/req._235-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar algum tipo de parceria e/ou conv\u00eanio, concomitantemente com o Departamento de Assist\u00eancia Social, para desenvolvimento de um projeto que atenda e reabilite os moradores de rua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "819", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/819/req._236-17_beto_xavier.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar implementa\u00e7\u00e3o de um Centro de Zoonoses, neste munic\u00edpio."}, {"id": "820", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/820/req._237-17_beto_xavier.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar implementa\u00e7\u00e3o de um abrigo p\u00fablico voltado para o atendimento ao idoso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "821", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/821/req._238-17_beto_xavier.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e reforma da Rodovi\u00e1ria Municipal."}, {"id": "822", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/822/req._239-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a previs\u00e3o de efetuar o pagamento das contas de energia el\u00e9trica do Departamento da Junta Militar do Munic\u00edpio."}, {"id": "823", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/823/req._240-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre previs\u00e3o de efetuar o pagamento das contas de energia el\u00e9trica do Departamento de tr\u00e2nsito de Iguape (DETRAN)."}, {"id": "824", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/824/req._241-17_clayton.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o corretiva no vel\u00f3rio municipal de \u00e1rea central de Iguape, sito \u00e0 rua Major Rebelo, esquina com a rua C\u00f4nego Braga."}, {"id": "825", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/825/req._242-17_clayton.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o corretiva a ser realizada na Estrada Municipal do Divisor, no bairro Divisor, nosso Munic\u00edpio. Caso haja a previs\u00e3o, que nos seja informado."}, {"id": "826", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/826/req._243-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar algum tipo de estudo vi\u00e1rio para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego entre os munic\u00edpios de Iguape e Ilha Comprida, especificamente no entorno do ped\u00e1gio."}, {"id": "827", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/827/req._244-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria destinada aos pontos tur\u00edsticos de Iguape."}, {"id": "828", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/828/req._245-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a reestrutura no p\u00e1tio destinado ao estacionamento de \u00f4nibus de turismo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "829", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/829/req._246-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Jo\u00e3o Carlos Rosim Sabino, DER - Departamento de Estradas e Rodagem - RC 05.03 - Pariquera-A\u00e7u, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a conclus\u00e3o da base operacional localizada na estrada da cidade, no bairro do Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "830", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/830/req._247-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 projeto de infraestrutura para implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de embarque/desembarque de passageiros (ponto de parada de \u00f4nibus), bem como demarca\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de abrigo de \u00f4nibus nos itiner\u00e1rios do Transporte P\u00fablico Coletivo na \u00e1rea urbana, principalmente nas Avenidas Nossa Senhora do Rocio, Adhemar de Barros e J\u00e2nio Quadros por serem vias principais de maior concentra\u00e7\u00e3o e fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "831", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/831/req._248-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se haver\u00e1 a renova\u00e7\u00e3o e/ou a recontrata\u00e7\u00e3o dos Agentes de Sa\u00fade do ESF - Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia. Em caso de resposta negativa, para que informe qual o procedimento ser\u00e1 adotado para continuar a presta\u00e7\u00e3o deste tipo de atendimento domiciliar."}, {"id": "832", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/832/req._249-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da ponte da Av. Gov. Carvalho Pinto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "833", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/833/req._250-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Capit\u00e3o Oliveira, desde o bairro Guaricana at\u00e9 o bairro do Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "834", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/834/req._251-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de determinar um local adequado para o estabelecimento dos animais equinos (cavalos, mulas, etc.) que trazem os romeiros para a Festa de Agosto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "835", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/835/req._252-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, em detrimento \u00e0 minha INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 011/2017, de 06 de fevereiro de 2017, que provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas a respeito de transfer\u00eancia ou desvio do tr\u00e2nsito de ve\u00edculos pesados na avenida Adhemar de Barros, reivindicada pelos moradores."}, {"id": "836", "ano": "2017", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/836/req._253-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de construir um bueiro (tipo boca de lobo), na rua Capit\u00e3o Dias (rua da feira), bairro da Vila Garcez, neste munic\u00edpio."}, {"id": "837", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/837/req._254-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada do Icapara, pr\u00f3ximo a curva da Lagoa, na decida do morro do Cristo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "838", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/838/req._255-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento da estrada da Aldeia, no bairro do Embu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "839", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/839/req._256-17_beto_xavier.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre como est\u00e1 o andamento da emenda no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) do Deputado Estadual Estevam Galv\u00e3o - DEM."}, {"id": "840", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/840/req._257-17_beto_xavier.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o, o nivelamento e a limpeza das ruas do Loteamento Nova Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "843", "ano": "2017", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/843/req._258-17_beto_xavier.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o, o nivelamento e a limpeza da rua Joaquim Ribeiro Neto, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "844", "ano": "2017", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/844/req._259-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre qual foi o custo total do Concerto de P\u00e1scoa (apresenta\u00e7\u00f5es, hospedagem, alimenta\u00e7\u00f5es, etc)."}, {"id": "845", "ano": "2017", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/845/req._260-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre qual \u00edndice de reajuste est\u00e1 sendo aplicado para o IPTU e Taxa de Limpeza, bem como qual o motivo de grande disparidade entre os valores cobrados \u00e0 diferentes propriet\u00e1rios de im\u00f3veis, em disson\u00e2ncia ao Decreto n\u00ba 2.608 de 06 de dezembro de 2016, o qual reajusta o valor do IPTU para o exerc\u00edcio de 2017 em 8,5% e o Decreto n\u00ba 2.612 de 23 de Dezembro de 2016, o qual reajuste o valor da taxa de limpeza para o exerc\u00edcio de 2017 em R$ 2,81 (dois reais e oitenta e um centavo)."}, {"id": "846", "ano": "2017", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/846/req._261-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre quando ser\u00e1 a entrega da renova\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 dos taxistas regulamentados para trabalhar em Iguape."}, {"id": "850", "ano": "2017", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/850/req._262-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Reginaldo, Gerente da Empresa de transportes p\u00fablicos Transpelicano Transportes e Turismo Ltda., a qual atua aqui em nosso munic\u00edpio, para que informe a esta Casa de Leis, sobre quais as provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas para que sejam cumpridos rigorosamente os hor\u00e1rios determinados para atendimento ao p\u00fablico."}, {"id": "851", "ano": "2017", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Spinula", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/851/req._263-17_joao_carlos.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Samuel Moreira da Silva Junior, Chefe da Casa Civil do Estado de S\u00e3o Paulo e Deputado Federal, para que informe a esta Casa de Leis, no sentido de, gentilmente, efetuar gest\u00f5es junto \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Florestal, e forma pra que seja reativado, o Posto instalado dentro da Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica Jur\u00e9ia-Itatins, denominado Base do Rio Branco, o qual est\u00e1 localizado na Estrada do Bairro do Despraiado, altura do Km 17, na Fazenda Rio Branco, neste munic\u00edpio."}, {"id": "852", "ano": "2017", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/852/req._264-17_roerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reativar o telefone p\u00fablico - tipo orelh\u00e3o, localizado no bairro dos Engenhos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "853", "ano": "2017", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/853/req._265-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a limpeza e a ro\u00e7ada da (caverna do \u00f3dio), pr\u00f3ximo ao ped\u00e1gio de Iguape e Ilha Comprida, neste munic\u00edpio."}, {"id": "854", "ano": "2017", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/854/req._266-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e pintura da \u00e1rea do Cristo Redentor, neste munic\u00edpio."}, {"id": "855", "ano": "2017", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/855/req._268-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, respondendo as quest\u00f5es abaixo descritas referentes ao processo seletivo que ser\u00e1 realizado por esta Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para preenchimento de vagas:\r\n - Quais s\u00e3o os membros da comiss\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o do referido processo seletivo?\r\n - Quais ser\u00e3o as pessoas respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o e confec\u00e7\u00e3o das provas do processo seletivo?\r\n - Quantas s\u00e3o as pessoas inscritas neste processo seletivo?"}, {"id": "856", "ano": "2017", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/856/req._269-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, com c\u00f3pias de todos os procedimentos licitat\u00f3rios (desde a abertura do processo licitat\u00f3rio at\u00e9 o seu encerramento), e de todos os procedimentos emergenciais; incluindo tamb\u00e9m os itens abaixo descritos:\r\n - Quantos procedimentos licitat\u00f3rios foram feitos at\u00e9 a presente data?\r\n - Quantos s\u00e3o estes procedimentos emergenciais foram feitos at\u00e9 a presente data?\r\n - E quais s\u00e3o estes procedimentos emergenciais?"}, {"id": "857", "ano": "2017", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/857/req._270-17_waltee.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a troca de tr\u00eas lumin\u00e1rias e instala\u00e7\u00e3o de novas cinco lumin\u00e1rias na rua Acaraj\u00e9, no Loteamento Titanus, localizado no bairro da Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "858", "ano": "2017", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dico", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/858/req._272-17_odmir.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, c\u00f3pia do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, especificamente quando vigente no ano de 1991."}, {"id": "859", "ano": "2017", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/859/req._273-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/17, sobre a possibilidade de reforma da Escola Municipal Prof\u00aa Abigail Martins, localizada no bairro Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "860", "ano": "2017", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/860/req._274-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a limpeza e a ro\u00e7ada das valas da rua Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho, Jardim Primavera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "861", "ano": "2017", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/861/req._275-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, reiterando o requerimento n\u00ba 09/17, sobre a possibilidade de efetuar a reforma do Est\u00e1dio Municipal Jo\u00e3o Trudes Pereira \"Macau\", localizado no bairro do Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "862", "ano": "2017", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/862/req._276-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, reiterando o requerimento n\u00ba 59/17, sobre a possibilidade de efetuar a ro\u00e7ada e limpeza do campo, localizado no bairro Aquarius, neste munic\u00edp\u00edo."}, {"id": "863", "ano": "2017", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/863/req._277-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei visando construir um viveiro para produ\u00e7\u00e3o de mudas de \u00e1rvores nativas e silvestres, com a finalidade de doa\u00e7\u00e3o para replantio de \u00e1reas degradadas, tanto na zona urbana quanto em zona rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "935", "ano": "2017", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/935/req._278-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de construir um redutor de velocidade (tipo lombada), e a instala\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria na Av. Eduardo \u00c9bano Pereira, na altura do \"Bar do Mussum\", no bairro do Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "936", "ano": "2017", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre qual \u00e9 a empresa que presta atualmente o servi\u00e7o de limpeza urbana, qual o prazo do contrato efetuado com esta empresa, e qual o valor deste referido contrato."}, {"id": "937", "ano": "2017", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/937/req._280-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Jos\u00e9 Francisco Gomes Junior, Superintendente Regional da Empresa Sabesp S/A, no Vale do Ribeira, para que informe a esta Casa de Leis, solicitando para que efetue uma verifica\u00e7\u00e3o, e se necess\u00e1rio que sejam feitas as devidas manuten\u00e7\u00f5es e adequa\u00e7\u00f5es, em todas as tampas da rede de esgoto do Munic\u00edpio."}, {"id": "938", "ano": "2017", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/938/req._281-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de contratar controladores de acesso e/ou seguran\u00e7as para os diversos pr\u00e9dios p\u00fablicos deste munic\u00edpio."}, {"id": "939", "ano": "2017", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/939/req._282-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Ilma. Sr.\u00aa Val\u00e9ria Gazafi, respons\u00e1vel pelo Iphan - Instituto de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional em Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, reiterando sobre o andamento e que provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas a respeito do processo de reforma ou restaura\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios do Correio Velho, sito \u00e0 \"Pra\u00e7a Eng\u00ba. Greennhalgh\", mais conhecida como \"Pra\u00e7a S\u00e3o Benedito\" e o sobrado do Toledos, localizada na rua Major Rebello esquina com a rua Jeremias Junior, no centro da cidade."}, {"id": "940", "ano": "2017", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, solicitando a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal junto a empresa Concession\u00e1ria EDIMAR MARTINS SILVA - ME que opera o transporte coletivo de \u00f4nibus urbano e rural no munic\u00edpio."}, {"id": "941", "ano": "2017", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/941/req._284-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Vinicius de Souza Paula, Supervisor da Unidade da Elektro Eletricidade S/A, em Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a liga\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica na Igreja Cat\u00f3lica no bairro do Coveiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "942", "ano": "2017", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/942/req._285-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se a previs\u00e3o de come\u00e7ar o Campeonato Iguapense de Futebol 2017, neste munic\u00edpio."}, {"id": "943", "ano": "2017", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/943/req._286-17_benilto.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a finaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do leito da via p\u00fablica da Av. Princesa Isabel, altura Citur, neste munic\u00edpio."}, {"id": "944", "ano": "2017", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/944/req._288-_17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar gest\u00e3o e contratar pessoas com a finalidade de implementa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7as para permanecerem na Rodovi\u00e1ria municipal."}, {"id": "945", "ano": "2017", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/945/req._288-_17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar gest\u00e3o e contratar pessoas com a finalidade de implementa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7as para permanecerem na Rodovi\u00e1ria municipal."}, {"id": "946", "ano": "2017", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/946/req._289-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar gest\u00f5es junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes de maneira a regularizar a situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos bairros Vila Tucano, Ch\u00e1cara Patr\u00edcia, Porto do Ribeira, Rocio, Icapara e outros que haja necessidade; e se existe alguma previs\u00e3o para quando esta situa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser revista."}, {"id": "947", "ano": "2017", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/947/req._290-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, c\u00f3pias de todo o planilhamento de consumo de combust\u00edvel, distintos por setores e por ve\u00edculos utilizados tanto na Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica efetivamente, quanto nas entidades assistidas por esta municipalidade, desde o dia 01/01/2017 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "948", "ano": "2017", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/948/req._291-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Rio Verde, localizada na Popular Velha, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "949", "ano": "2017", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/949/req._292-17_clayton.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Samuel Moreira da Silva Junior, Secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil em S\u00e3o Paulo, para que informe a esta Casa de Leis, no sentido de:\r\n1. Solicitar a finaliza\u00e7\u00e3o da proposta do convenio em tempo h\u00e1bil (com urg\u00eancia) para que o mesmo seja assinado ainda este ano, complementando no SICONV todos os dados necess\u00e1rios, principalmente o plano de trabalho do conv\u00eanio.\r\n2. Solicitar apoio, para que o ITESP assuma e cumpra a contrapartida financeira exigida para a celebra\u00e7\u00e3o do convenio no valo minimo de R$ 170.840,00."}, {"id": "950", "ano": "2017", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/950/req._293-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, reiterando o requerimento n] 36/17, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. Jo\u00e3o Sim\u00f5es Xavier e rua Celso Ramos, ambas localizadas no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "951", "ano": "2017", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/951/req._294-17_zezinho.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de protetores de a\u00e7o, na curva da Av. Gov. Carvalho Pinto, altura do DAEE, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "952", "ano": "2017", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/952/req._295-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a regulariza\u00e7\u00e3o dos repasses de todas as entidades conveniadas e a previs\u00e3o do chamamento do novo marco regulat\u00f3rio."}, {"id": "953", "ano": "2017", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/953/req._296-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre o levantamento dos moradores de rua no munic\u00edpio de Iguape, bem como a sua proced\u00eancia."}, {"id": "954", "ano": "2017", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/954/req._297-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, servi\u00e7os de reparos/manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Vicinal do Peroupava, haja vista o p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o em que se encontra e a dificuldade que os agricultores est\u00e3o tendo para o escoamento de sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola."}, {"id": "955", "ano": "2017", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/955/req._298-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar gest\u00f5es junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes de maneira a regularizar a situa\u00e7\u00e3o das cascalheiras dispon\u00edveis neste munic\u00edpio."}, {"id": "956", "ano": "2017", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Jo\u00e3o Carlos Rosim Sabino, Engenheiro respons\u00e1vel do DER - RC 05.03 de Pariquera-A\u00e7u, para que informe a esta Casa de Leis, reiterando o requerimento n\u00ba 04/17, sobre a possibilidade de efetuar a ro\u00e7ada e limpeza da vala que inicia-se na altura do km 51 at\u00e9 o km 53, da Rodovia Pref. Casimiro Teixeira, nas proximidades do bairro Ch\u00e1cara Patr\u00edcia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "957", "ano": "2017", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/957/req._300-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontos de ilumina\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Travessa n\u00ba 4 de Alameda 6, no Loteamento Nova Iguape, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "958", "ano": "2017", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/958/req._301-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se esta Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica tem o interesse em particular efetivamente e colaborar/ou apoiar a Festa da Tainha deste ano de 2017."}, {"id": "959", "ano": "2017", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/959/req._302-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se esta Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica tem o interesse em conceder a reposi\u00e7\u00e3o anual da infla\u00e7\u00e3o (diss\u00eddio) dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais. E cabe ainda neste perguntar, se tamb\u00e9m serpa concedida a reposi\u00e7\u00e3o dos valores atrasados em fun\u00e7\u00e3o do n\u00e3o pagamento dos sal\u00e1rios na gest\u00e3o anterior e desta gest\u00e3o."}, {"id": "960", "ano": "2017", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/960/req._303-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, reiterando o requerimento n\u00ba 248-17, se haver\u00e1 a renova\u00e7\u00e3o e/ou a recontrata\u00e7\u00e3o dos Agentes de Sa\u00fade do ESF - Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia. Em caso de resposta negativa, para que informe qual o procedimento ser\u00e1 adotado para continuar a presta\u00e7\u00e3o deste tipo de atendimento domiciliar."}, {"id": "961", "ano": "2017", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/961/req._304-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a revis\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento por toda a extens\u00e3o da orla, tanto na cal\u00e7ada quanto na ciclovia, localizada na Av. Eduardo \u00c9bano Pereira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "962", "ano": "2017", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/962/req._305-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre quando foram efetuadas as devidas manuten\u00e7\u00f5es de limpezas e desinfec\u00e7\u00e3o das caixas d\u00b4\u00e1gua e reservat\u00f3rios das creches e escolas municipais."}, {"id": "963", "ano": "2017", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/963/req._306-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e reforma dos banheiros localizados no pr\u00e9dio do Corpo dos Bombeiros (GB Mar), na Praia da Jur\u00e9ia, no bairro da Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "964", "ano": "2017", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/964/req._308-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza e a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na praia da Jur\u00e9ia, no bairro da Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio; al\u00e9m de estrem transitam pela referida praia."}, {"id": "965", "ano": "2017", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/965/req._309-17_chrisitian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre quando ser\u00e1 efetuada a abertura de procedimento licitat\u00f3rio para limpeza p\u00fablica urbana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "966", "ano": "2017", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/966/req._310-17_chrisitian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se j\u00e1 foi efetuado o repasse do Sintrapumi - sindicato dos trabalhadores p\u00fablicos municipais ,neste munic\u00edpio; ou em caso de resposta negativa, para que informe ainda sobre uma previs\u00e3o de data para o referido repasse."}, {"id": "967", "ano": "2017", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/967/req._311-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre quais s\u00e3o as associa\u00e7\u00f5es, institui\u00e7\u00f5es, entidades e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, etc, s\u00e3o atendidas por esta Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de alguma forma. E cabe ainda neste, para que informe sobre qual \u00e9 atual situa\u00e7\u00e3o de cada uma desta entidade."}, {"id": "968", "ano": "2017", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/968/req._312-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre qual \u00e9 o procedimento adotado sobre o processo seletivo, devido as in\u00fameras ocorr\u00eancias acerca deste."}, {"id": "969", "ano": "2017", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/969/req._313-17_chrisitian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, com c\u00f3pias, sobre quais s\u00e3o os crit\u00e9rios e a ordem cronol\u00f3gica, adotados por esta Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para efetuar os pagamentos atrasados e/ou pagamentos pendentes dos empenhos j\u00e1 efetivados e dos que ainda ser\u00e3o efetivados."}, {"id": "970", "ano": "2017", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/970/req._314-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a troca de todas as lumin\u00e1rias na Alameda dos Caet\u00eas e na rua Rio Acara\u00fa, ambas ruas localizadas no Loteamento Veleiro 2 da Jur\u00e9ia, no bairro da Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "971", "ano": "2017", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/971/req_315-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se esta Administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 cobrando regularmente o valor da entrada dos \u00f4nibus de turismo de um dia, no nosso munic\u00edpio. Em caso de resposta afirmativa, cabe ainda neste, solicitar para que informe o valor de individual de cada \u00f4nibus, o valor total arrecadado para o munic\u00edpio; quantos s\u00e3o os \u00f4nibus que adentram a cidade com destino ao bairro da Barra do Ribeira, e onde est\u00e3o sendo aplicados estes recursos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "972", "ano": "2017", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/972/req._316-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de disponibilizar um ve\u00edculo para o Conselho Tutelar, neste munic\u00edpio."}, {"id": "973", "ano": "2017", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/973/req._318-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de aumentar o n\u00famero de t\u00e9cnicos agr\u00edcolas na Casa da Agricultura, neste munic\u00edpio."}, {"id": "974", "ano": "2017", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/974/req._319-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, reiterando o requerimento n\u00ba 267/17, pois o mesmo n\u00e3o foi completamente respondido e tamb\u00e9m n\u00e3o foram disponibilizadas as devidas c\u00f3pias de todos os contratos volunt\u00e1rios (pessoas e empresas prestadoras de servi\u00e7os), desde o in\u00edcio do ano at\u00e9 a presente data com vinculo com esta gest\u00e3o Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "975", "ano": "2017", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/975/req._320-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, respondendo sobre qual \u00e9 o custo previsto para a execu\u00e7\u00e3o do FLI - Festival Liter\u00e1rio de Iguape, que ser\u00e1 realizado no Munic\u00edpio do dia 25/05/2017."}, {"id": "976", "ano": "2017", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/976/req._321-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre quem autorizou aos funcion\u00e1rios da \r\nPrefeitura Municipal a demolir o barco que faz parte do Museu N\u00e1utico do tombamento hist\u00f3rico do nosso munic\u00edpio. E cabe ainda neste, se houve comunica\u00e7\u00e3o e oficializa\u00e7\u00e3o para a Marinha, Iphan, IcmBio e demais \u00f3rg\u00e3osque deveriam esta relacionados."}, {"id": "977", "ano": "2017", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/977/req._322-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se a documenta\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos desta Administra\u00e7\u00e3o Municipal est\u00e1 em ordem."}, {"id": "978", "ano": "2017", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/978/req._323-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos /roberto da Silva, gerente da Empresa Sabesp S/A., para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reposi\u00e7\u00e3o imediata dos blocos de cal\u00e7amento da via p\u00fablica rua Carlos de Souza, localizada no bairro da Guaricana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "979", "ano": "2017", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/979/req._324-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o nivelamento e cascalhamento da Estrada do Momuna e da Estrada do Pinheirinho, ambas localizadas neste munic\u00edpio."}, {"id": "980", "ano": "2017", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/980/req._325-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da empresa Sabesp S/A., para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o nivelamento e a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Av. J\u00e2nio Quadros, defronte ao restaurante Dona Chica, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "981", "ano": "2017", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/981/req._326-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da empresa Sabesp S/A., para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua pot\u00e1vel na rua Pontalzinho, altura do n\u00ba 165 e na rua Antonio Firmino Gomes, ambas localizadas no bairro do Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "982", "ano": "2017", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/982/req._327-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o nivelamento e o cascalhamento da Estrada do Matias e Estrada do Quatinga, ambas localizadas neste munic\u00edpio."}, {"id": "983", "ano": "2017", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/983/req._328-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar, a ro\u00e7ada, a limpeza e o nivelamento da via p\u00fablica denominada Rua Capit\u00e3o Oliveira, na localidade conhecida como \"Porcina\", neste munic\u00edpio."}, {"id": "984", "ano": "2017", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/984/req._329-17_rogerio_waZG8N2.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a ro\u00e7ada e limpeza da Alameda I e as entradas que d\u00e3o acesso ao Loteamento Jardim Nova Iguape, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "985", "ano": "2017", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/985/req._330-17_acexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar sinaliza\u00e7\u00e3o da Estrada que liga o centro da cidade ao Bairro da Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "986", "ano": "2017", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/986/req._331-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, gerente da empresa Sabesp S/A., para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de refazer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada do Icapara, ap\u00f3s o Morro do Pinheiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "987", "ano": "2017", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/987/req._332-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o nivelamento e o cascalhamento da Estrada do Jair\u00ea, neste munic\u00edpio."}, {"id": "988", "ano": "2017", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/988/req._334-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, no sentido de agilizar os procedimentos licitat\u00f3rios, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de laborat\u00f3rio, medicamentos e transporte destinados ao Departamento de Sa\u00fade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "989", "ano": "2017", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/989/req._335-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reforma da quadra localizada na Popular Nova, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "990", "ano": "2017", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/990/req._336-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a infraestrutura de saneamento b\u00e1sico por todo o Loteamento Jardim Nova Iguape, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "991", "ano": "2017", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/991/req._337-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o nivelamento e o cascalhamento nos pontos mais cr\u00edticos da Estrada do Arataca-Jair\u00ea, no bairro do Arataca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "992", "ano": "2017", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/992/req._338-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se ser\u00e3o repostos os itens eletroeletr\u00f4nicos furtados da Creche Mariquinha Ferro, localizada no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio; bem como ainda, informar como ser\u00e1 zelado o local a partir desta ocorr\u00eancia."}, {"id": "993", "ano": "2017", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/993/req._339-17_chrisitian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, juntamente com o Departamento competente, sobre como est\u00e1 sendo feito atualmente o agendamento das listas para transporte de pacientes fora do Munic\u00edpio; atualmente o agendamento das respons\u00e1veis pelo referido agendamento e com esta Casa de Leis poder\u00e1 acompanhar esta listagem de forma mais transparente."}, {"id": "994", "ano": "2017", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/994/req._340-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de solicitar c\u00f3pia da Pasta do Processo Licitat\u00f3rio referente ao servi\u00e7o de pintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio...."}, {"id": "995", "ano": "2017", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/995/req._341-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de apropria\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Santa Casa Feliz Lembran\u00e7a por esta Administra\u00e7\u00e3o Municipal, para poss\u00edvel utiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "996", "ano": "2017", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/996/req._342-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, respondendo as seguintes quest\u00f5es abaixo relacionadas, com c\u00f3pias, sobre o processo seletivo n\u00ba 01, realizado para atender necessidade do Magist\u00e9rio, neste munic\u00edpio:\r\n - Lista de classifica\u00e7\u00e3o geral e especial do referido Processo Seletivo;\r\n - Quais foram os convocados na listagem geral e especial;\r\n - Quais os crit\u00e9rios adotados para a chamada da lista especial;\r\n - Lista dos contratados at\u00e9 a presente data tanto da lista geral, quanto da lista especial."}, {"id": "997", "ano": "2017", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/997/req._343-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar um levantamento da d\u00edvida ativa em rela\u00e7\u00e3o ao IPTU, neste munic\u00edpio; al\u00e9m de informar sobre o perfil dos im\u00f3veis que est\u00e3o inadimplentes."}, {"id": "998", "ano": "2017", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/998/req._344-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar reparo na boca de lobo e nivelamento da rua Manoel Silva Santos, altura do n\u00ba 120, no bairro do Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "999", "ano": "2017", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/999/req._345-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o de nivelamento e cascalhamento da Estrada do bairro do Despraiado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1000", "ano": "2017", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1000/req._346-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a remo\u00e7\u00e3o do lixo acumulado ao longo da Estrada do bairro do Itimirim - Rodovia SP 222 - Prefeito Casimiro Teixeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1001", "ano": "2017", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1001/req._347-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o prolongamento da rede de \u00e1gua pot\u00e1vel no Clube Aqu\u00e1rius, no bairro do mesmo nome, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1002", "ano": "2017", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1002/req._348-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada do Quatinga, altura do n\u00ba 08, defronte a Entrada da Fazenda Esperan\u00e7a, no bairro do mesmo nome, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1003", "ano": "2017", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1003/req._349-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza e cobrar do propriet\u00e1rio do terreno localizado defronte \u00e0 escola Dinorah Rocha, do bairro do Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1004", "ano": "2017", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1004/req._350-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, reiterando o requerimento n\u00ba 234/17, sobre a possibilidade de efetuar um planejamento antecipado para uma organiza\u00e7\u00e3o mais eficiente do tr\u00e2nsito iguapense, principalmente no entorno da Av. Adhemar de Barros, da Av. Professor Bento Pereira da Rocha, todas localizadas neste munic\u00edpio, durante os festejos da Festa de Agosto."}, {"id": "1005", "ano": "2017", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1005/req._351-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a ro\u00e7ada e limpeza da Rodovia SP 222 - Prefeito Casimiro Teixeira, na altura da entrada da cidade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1006", "ano": "2017", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1006/req._352-17_roerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a revitaliza\u00e7\u00e3o da entrada da cidade, nas proximidades do Portal, situado no bairro do Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1007", "ano": "2017", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1007/req._353-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se esta Administra\u00e7\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de continuar esta presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da empresa citada nos postos mencionados, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1015", "ano": "2017", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1015/req._354-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fornecer os utens\u00edlios de trabalho (botas, rastelos, luvas, e enxadas) para os funcion\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o do bairro da Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1008", "ano": "2017", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1008/req._355-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (tipo lombada), na rua Vereador Ren\u00ea Pereira, altura do n\u00ba 280, do bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1009", "ano": "2017", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1009/req._356-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento das ruas do bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1010", "ano": "2017", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1010/req._357-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento das ruas do bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1011", "ano": "2017", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1011/req._358-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento das ruas do bairro do Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1012", "ano": "2017", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1012/req._359-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da Empresa Sabesp S/A, para que informe a esta Casa de Leis, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o adequada para tapamento do buraco aberto pela referida empresa, o qual foi mal feito; e a remo\u00e7\u00e3o dos blocos que restaram no meio da via p\u00fablica na rua Major Rebello, nas proximidades da Delegacia de Pol\u00edcia, no Centro do munic\u00edpio."}, {"id": "1013", "ano": "2017", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1013/req._360-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da Empresa Sabesp S/A, para que informe a esta Casa de Leis, sobre qual \u00e9 o crit\u00e9rio adotado para cobran\u00e7a do consumo de \u00e1gua e esgoto nas lojas comerciais e casas de ra\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1014", "ano": "2017", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1014/req._361-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da Empresa Sabesp S/A, para que informe a esta Casa de Leis, e que envie c\u00f3pia desta ao Poder Executivo Municipal, sobre a possibilidade de efetuar o prolongamento da rede de \u00e1gua pot\u00e1vel no bairro da Enseada, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1016", "ano": "2017", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1016/req._362-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de uma ciclofaixa por toda a extens\u00e3o da Av. Adhemar de Barros, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1017", "ano": "2017", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1017/req._363-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Carlos Alberto Pereira, altura do n\u00ba 50, no bairro do Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1018", "ano": "2017", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1018/req._364-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a conclus\u00e3o das obras de limpeza e nivelamento da via p\u00fablica localizada no bairro da Ch\u00e1cara Patr\u00edcia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1019", "ano": "2017", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1019/req._365-17_zezinho.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de duas lumin\u00e1rias na rua K, altura do n\u00famero 20 a 110, no bairro do Jardim Primavera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1020", "ano": "2017", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1020/req._366-17_zezinho.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada, limpeza de todas as vias p\u00fablicas do Loteamento \"Minha Casa, minha vida\", no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1021", "ano": "2017", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1021/req._368-17_beto_xavier.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua pot\u00e1vel do bairro do Peroupava, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1022", "ano": "2017", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1022/req._369-17_beto_xavier.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o de nivelamento cascalhamento da Estrada do bairro do Peroupava, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1023", "ano": "2017", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1023/req._370-17_clayton.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser disponibilizado uma equipe para a fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio ambulante, realizado nas ruas de nossa cidade nos finais de semana e feriados, ou caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a disponibiliza\u00e7\u00e3o dessa equipe, se \u00e9 poss\u00edvel que seja delegado essa fun\u00e7\u00e3o, dentro dos limites legais, \u00e0 uma entidade n\u00e3o governamental representante do com\u00e9rcio local que o fa\u00e7a voluntariamente."}, {"id": "1024", "ano": "2017", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1024/req._371-17_clayton.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Samuel Moreira da Silva Junior, Secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil em S\u00e3o Paulo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao governador Geraldo Alckimin para que seja instalada uma unidade do CIRETRAN (Circunscri\u00e7\u00e3o Regional de Tr\u00e2nsito) em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1025", "ano": "2017", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1025/req._372-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o nivelamento e manuten\u00e7\u00e3o de todas as ruas 1, 2, 3, 4 e 5 do Pontal no bairro do Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1026", "ano": "2017", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1026/req._373-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o nivelamento e manuten\u00e7\u00e3o de todas as ruas do bairro Vila Nova, Aquarius e Batid\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1027", "ano": "2017", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1027/req._374-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio, localizado na rua s\u00e3o Pedro, no Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1028", "ano": "2017", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1028/req._375-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da Empresa Sabesp S/A, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o prologamento da rede de \u00e1gua pot\u00e1vel na rua 4, no bairro do Pontal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1029", "ano": "2017", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1029/req._377-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, com a c\u00f3pia da apresenta\u00e7\u00e3o do LDO - Lei de diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, exibida nesta Casa Legislativa."}, {"id": "1030", "ano": "2017", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1030/req._378-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Jo\u00e3o Carlos Rosim Sabino, Engenheiro respons\u00e1vel do DER - RC 05.03 e Pariquera-A\u00e7u, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da ciclovia e a ilumina\u00e7\u00e3o do trecho que inicia-se na entrada da cidade no bairro do Porto do Ribeira, indo at\u00e9 a entrada da Escola Agr\u00edcola, na Rodovia - SP 222 Pref. Casimiro Teixeira, nas proximidades do Bairro da Ch\u00e1cara Patr\u00edcia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1031", "ano": "2017", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1031/req._379-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de uma placa com o nome de rua \"Rua Jos\u00e9 Dias Teixeira\", no bairro do Canto do Morro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1032", "ano": "2017", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1032/req._380-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a remo\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore na rua Dom Id\u00edlio Jos\u00e9 Soares, altura do n\u00ba 533, no bairro da Guaricana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1033", "ano": "2017", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1033/req._381-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o de todas as tampas de bueiros nas ruas pavimentadas da Areia Branca, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1034", "ano": "2017", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o de nivelamento e cascalhamento da rua Antonio Pinto, no bairro do Canto do Morro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1035", "ano": "2017", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1035/req._383-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e pintura do pr\u00e9dio da escola EMEI Prof\u00aa. Am\u00e2ncia Alves Muniz, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1036", "ano": "2017", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1036/req._384-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza de valas, na Praia do Leste, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1037", "ano": "2017", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1037/req._385-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus, na Cidade e bairros vizinhos, deste munic\u00edpio."}, {"id": "1038", "ano": "2017", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1038/req._386-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento da rua Rosa Rodrigues Pereira, no bairro da Guaricana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1039", "ano": "2017", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1039/req._387-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas 2, 3, 4 e 5 no bairro do Pontal (Icapara), neste munic\u00edpio."}, {"id": "1040", "ano": "2017", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1040/req._388-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, que provid\u00eancias foram tomadas sobre o levantamento do Cadastramento dos \"moradores de rua\" no munic\u00edpio, realizada em a\u00e7\u00e3o conjunta pelo Departamento de Assist\u00eancia Social - DAPS e o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial - CAPS desta municipalidade."}, {"id": "1041", "ano": "2017", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1041/req._389-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, que provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas sobre a invas\u00e3o de terras que est\u00e1 havendo na \"Avenida Gov. Carvalho Pinto\", pr\u00f3ximo \u00e0 Barragem sentido centro - bairro do Rocio."}, {"id": "1042", "ano": "2017", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1042/req._390-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre o motivo pelo qual n\u00e3o foram chamadas ainda, as pessoas aprovadas no \u00faltimo concurso realizado na gest\u00e3o anterior pela empresa Vunesp, para diversos cargos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Cabe ainda neste, solicitar se ocorrer\u00e1 a tal convoca\u00e7\u00e3o e se exsite amparo legal para convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no concurso em quest\u00e3o."}, {"id": "1043", "ano": "2017", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1043/req._391-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se alguma equipe esportiva do munic\u00edpio participar\u00e1 dos Jogos Regionais neste ano; e em caso de resposta negativa, o motivo pelo qual n\u00e3o haver\u00e1 representatividade do munic\u00edpio no evento supracitado neste ano."}, {"id": "1044", "ano": "2017", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1044/req._392-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre quais s\u00e3o os crit\u00e9rios adotados para o desempate do processo seletivo n\u00ba 02/2017, realizado por esta Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "1045", "ano": "2017", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1045/req._393-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, com c\u00f3pia do contrato da empresa respons\u00e1vel pela entrega e distribui\u00e7\u00e3o do programa de distribui\u00e7\u00e3o de leite, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1046", "ano": "2017", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1046/req._394-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo de um bem publico (van) escolar parada na rodovi\u00e1ria de Iguape, por 2 dias, sendo que temos garagem pr\u00f3pria para ve\u00edculo."}, {"id": "1047", "ano": "2017", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1047/req._395-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento das estradas do bairro 7 Belo, no km 66, deste munic\u00edpio."}, {"id": "1048", "ano": "2017", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1048/req._396-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de implantar o Projeto \"Escolinha de Futebol, Craque de bola e bom na escola\", segue em anexo c\u00f3pia do Projeto."}, {"id": "1049", "ano": "2017", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1049/req._397-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de concluir a constru\u00e7\u00e3o da Creche, localizada na rua Manoel Gon\u00e7alves Pires (antigo Aeroporto), bairro do Rocio."}, {"id": "1050", "ano": "2017", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1050/req._398-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de conclus\u00e3o dos servi\u00e7os de cascalhamento, nivelamento e limpeza da rua Capit\u00e3o Oliveira, no bairro Guaricana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1051", "ano": "2017", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1051/req._399-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de guarde rei na subida do Cristo, bairro Canto do Morro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1052", "ano": "2017", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1052/req._400-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, que provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas a respeito da circula\u00e7\u00e3o de cavalos pelas vias p\u00fablicas."}, {"id": "1053", "ano": "2017", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1053/req._401-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, que diante do exposto acima, solicitar informa\u00e7\u00f5es da necessidade de Contrata\u00e7\u00e3o de empresa Terceirizada para a presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Laboratorial do Sistema \u00danico de Sa\u00fade Municipal - SUS, conforme os itens explicitados a seguir: ....."}, {"id": "1054", "ano": "2017", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1054/req._402-17_zezinho.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de nivelamento da rua Padre Matias, pr\u00f3ximo a rodovi\u00e1ria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1055", "ano": "2017", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1055/req._403-17_zezinho.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de nivelamento da rua Edson Arantes do Nascimento, em frente a Delegacia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1056", "ano": "2017", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1056/req._404-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade do termino da reforma do forro da sala de aula da Escola Municipal Creche Joana Petr\u00e1, do ber\u00e7\u00e1rio II."}, {"id": "1057", "ano": "2017", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1057/req._405-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o de sonoriza\u00e7\u00e3o automotiva em torno da Pra\u00e7a da Bas\u00edlica."}, {"id": "1058", "ano": "2017", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1058/req._406-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de Agente de Sa\u00fade (ESF) para o bairro do Momuna, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1059", "ano": "2017", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1059/req._407-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer o nivelamento e cascalhamento da rua Isidoro Nascimento Pereira, na altura do n\u00ba 58 no bairro Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1060", "ano": "2017", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1060/req._408-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de 15 pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada da Comunidade Natividade no bairro Itimirim, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "1061", "ano": "2017", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1061/req._409-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o nivelamento com a m\u00e1quina patrol das ruas do bairro Jardim Primavera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1062", "ano": "2017", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1062/req._410-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de fronte a Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 do Brasil, localizada no bairro do Peroupava, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1063", "ano": "2017", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1063/req._411-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Caio Fran\u00e7a, Deputado Estadual , para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de Vossa Excel\u00eancia, junto ao Governo do Estado de s\u00e3o Paulo e as Secretarias que se enquadrem, propor um programa ou projeto de desenvolvimento regional sustent\u00e1vel que estimule a cria\u00e7\u00e3o de emprego, renda, estudo t\u00e9cnico e cient\u00edfico que venha ao encontro da realidade de nossa regi\u00e3o com os IDHMs menores do Estado e com maior \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, especificamente no munic\u00edpio de Iguape."}, {"id": "1064", "ano": "2017", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1064/req._412-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de entrar em contato com a Empresa que faz o itiner\u00e1rio Iguape - Barra do Ribeira, no intuito de conversar sobre as condi\u00e7\u00f5es do \u00f4nibus e a qualidade de atendimento para os munic\u00edpios."}, {"id": "1065", "ano": "2017", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1065/req._413-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Empresa Valle Sul, Ag\u00eancia de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de mudan\u00e7a de hor\u00e1rio das 5 horas da manh\u00e3 no itiner\u00e1rio Rocio - Rodovi\u00e1ria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1066", "ano": "2017", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1066/req._414-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de continuar o servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico na rua Alameda II, pr\u00f3ximo as Casas da \"Minha Casa Minha Vida\", bairro do Rocio."}, {"id": "1067", "ano": "2017", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1067/req._415-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade desta Administra\u00e7\u00e3o efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento das ruas dos bairros a seguir: Barra do Ribeira, Costeira, Prelado, todos localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "1068", "ano": "2017", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1068/req._416-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas: Capivaru no bairro da Costeira, na Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1069", "ano": "2017", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1069/req._417-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas descriminadas:\r\n- Condom\u00ednio Pinheirense.\r\n- Pontalzinho na altura do 165\r\n - Antonio Ferminio Gomes"}, {"id": "1071", "ano": "2017", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1071/req._419-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da SABESP Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre informa\u00e7\u00f5es a respeito da Obra de esgoto do bairro Barra do Ribeira."}, {"id": "1070", "ano": "2017", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1070/req._420-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de executar o t\u00e9rmino da obra da quadra da Escola Abigail Martins,no bairro da Barra do Ribeira."}, {"id": "1072", "ano": "2017", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1072/req._421-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de compra de 4 (quatro) ro\u00e7adeiras para Administra\u00e7\u00e3o Municipal do bairro Barra do Ribeira."}, {"id": "1073", "ano": "2017", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1073/req._422-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio da Administra\u00e7\u00e3o Municipal do bairro Barra do Ribeira."}, {"id": "1074", "ano": "2017", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1074/req._423-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da SABESP Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o prolongamento da rede de \u00e1gua pot\u00e1vel no bairro da Enseada ,neste munic\u00edpio, reiterando o requerimento n\u00ba 361/2017, segue em anexo abaixo assinado dos moradores."}, {"id": "1075", "ano": "2017", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1075/req._424-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar para um m\u00e1quina Patrol, uma Retroescavadeira e um Caminh\u00e3o Basculante, para prestar servi\u00e7os de melhorias nas ruas do bairro da Barra do Ribeira."}, {"id": "1076", "ano": "2017", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1076/req._425-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do banheiro p\u00fablico na altura da passarela, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1077", "ano": "2017", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1077/req._426-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar um estudo para facilitar o acesso dos turistas na altura do ped\u00e1gio, concernente as idas e vindas ao munic\u00edpio da Ilha Comprida."}, {"id": "1078", "ano": "2017", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1078/req._427-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o, cascalhamento, nivelamento e servi\u00e7os de poda, na rua I na altura do n\u00ba 21 e n\u00ba 525, no bairro Jardim Primavera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1079", "ano": "2017", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1079/req._428-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a presta\u00e7\u00e3o de contas da Festa do Bom Jesus de Iguape de 2017, com todos os custos (pessoal, estrutura e eventuais), e tamb\u00e9m a arrecada\u00e7\u00e3o dos estacionamentos e loca\u00e7\u00f5es de espa\u00e7os para os comerciantes, os alvar\u00e1s de ambulantes."}, {"id": "1080", "ano": "2017", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1080/req._429-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, como foi selecionado as Entidades que foi concedido espa\u00e7o gratuito, e que estrutura foi disponibilizada e se houve algum imprevisto durante o festejo da Festa do Bom Jesus de Iguape."}, {"id": "1081", "ano": "2017", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1081/req._430-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quantas cestas b\u00e1sicas foram doadas ao munic\u00edpio pelo grupo do Desafio Cicl\u00edstico Santos/Iguape e de que forma o munic\u00edpio atrav\u00e9s da Assist\u00eancia social faz a distribui\u00e7\u00e3o, e solicito uma c\u00f3pia de sua destina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1082", "ano": "2017", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1082/req._431-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, maiores informa\u00e7\u00f5es referente ao estacionamento do per\u00edodo da Festa da Tainha realizada no bairro do Icapara, e como foi feito o controle de valores e fiscaliza\u00e7\u00e3o (nome dos funcion\u00e1rios respons\u00e1veis e c\u00f3pia de ticket)."}, {"id": "1083", "ano": "2017", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1083/req._432-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, solicito o gr\u00e1fico com todos os nomes, valores e dias trabalhados dos funcion\u00e1rios que prestaram servi\u00e7o (seguran\u00e7a, brigadista e tr\u00e2nsito, etc) na festa do Bom Jesus de Iguape 2017, pela empresa ganhadora do certame e c\u00f3pia do contrato."}, {"id": "1084", "ano": "2017", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1084/req._433-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, solicito esclarecimentos sobre o espa\u00e7o, na Avenida J\u00e2nio Quadros de fronte a Pra\u00e7a da Bandeira, que foi utilizado pelos taxistas do munic\u00edpio de Ilha Comprida durante a festa do Bom Jesus de Iguape."}, {"id": "1085", "ano": "2017", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1085/req._434-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, c\u00f3pia da portaria da comiss\u00e3o organizadora da festa do Bom Jesus de Iguape 2017."}, {"id": "1086", "ano": "2017", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1086/req._435-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a remo\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia dos ambulantes para o espa\u00e7o ao lado do CITUR, e se os mesmos ficar\u00e3o fixos neste local, se houve o consenso de todos e qual estrutura foi disponibilizada para a adequa\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "1090", "ano": "2017", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1090/req._436-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual a torre de transmiss\u00e3o de sinal de celular que estava sendo instalada no bairro Porto do Ribeira, na altura do n\u00ba 333, na rodovia Casemiro Teixeira, foi embargada pela Prefeitura Municipal de Iguape, segundo informa\u00e7\u00f5es de terceiros, e se h\u00e1 possibilidade de continuidade desta instala\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1091", "ano": "2017", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1091/req._437-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Avenida Eduardo \u00c9bano Pereira, na altura do n\u00ba 1.790 ao n\u00ba 2.138, no bairro do Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1092", "ano": "2017", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1092/req._438-17_zezinho.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de tampar um buraco, referente a uma boca de lobo, localizado em frente ao cemit\u00e9rio, no bairro do Rocio, este munic\u00edpio."}, {"id": "1093", "ano": "2017", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1093/req._439-17_zezinho.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar nivelamento do asfalto na rua Antonio Jalde Fragoso, na altura do n\u00ba 538, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1094", "ano": "2017", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1094/req._440-17_zezinho.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar cascalhamento na rua Alameda II, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1095", "ano": "2017", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1095/req._441-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o publica, na altura do n\u00ba 181, na rua Marlene Martins de Matos, bairro Ch\u00e1cara Patr\u00edcia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1096", "ano": "2017", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1096/req._442-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao respons\u00e1vel pela empresa de Telefonia VIVO de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, o porque de n\u00e3o atualizar em seu sistema o loteamento do Jardim Primavera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1097", "ano": "2017", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1097/req._443-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quem autorizou o Instituto Nacional de Estudo INE, a utilizar a Escola Municipal Vaz Caminha e demais departamentos p\u00fablicos para propaganda, panfletagem e palestras."}, {"id": "1098", "ano": "2017", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1098/req._444-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reestrutura\u00e7\u00e3o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia - COMDEFI, existente no nosso munic\u00edpio na Lei n\u00ba 2080 de 2011."}, {"id": "1099", "ano": "2017", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1099/req._445-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade dos ambulantes que ficavam localizados na rua Porto Gal. C\u00e2mara, conhecida popularmente como baixada do mercado e foram realocados para o lado o Citur, retornarem para o local de origem."}, {"id": "1100", "ano": "2017", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1100/req._446-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de sinalizar com placa e demarca\u00e7\u00e3o da rua de fronte a escola municipal professora Zeli Fortes."}, {"id": "1101", "ano": "2017", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1101/req._447-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento da rua Isidoro Pereira, localizado no bairro do Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1102", "ano": "2017", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1102/req._448-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual o valor da verba anual para o Esporte do munic\u00edpio."}, {"id": "1103", "ano": "2017", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1103/req._449-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de colocar placas de proibi\u00e7\u00f5es de sonoriza\u00e7\u00e3o (som alto), na Avenida Arlindo Trudes nas proximidades da Igreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "1104", "ano": "2017", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1104/req._450-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a aquisi\u00e7\u00e3o de tubos fechados para substitui\u00e7\u00e3o dos tubos abertos de rede de esgoto da Av. Arlindo Trudes, na altura do n\u00ba 684, no bairro do Icapara, como foi pedido 108/17."}, {"id": "1105", "ano": "2017", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1105/req._451-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da empresa Sabesp, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a obra da estrada que liga Iguape/Barra do Ribeira, nas proximidades da conhecida como Casa das Bruxas."}, {"id": "1106", "ano": "2017", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1106/req._452-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Avenida Arlindo Trudes (Av. Icapara), por toda sua extens\u00e3o, no bairro do Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1107", "ano": "2017", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1107/req._453-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Maruitas, no bairro do Icapara, venho reiterar o pedido 092/17."}, {"id": "1108", "ano": "2017", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1108/req._454-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Gerente da Empresa ELEKTRO de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a troca das lumin\u00e1rias que est\u00e3o queimadas na Avenida Dom. Pedro II, no bairro da Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1109", "ano": "2017", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1109/req._455-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o do ciclo via e recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada em toda sua extens\u00e3o da Avenida Eduardo \u00c9bano Pereira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1110", "ano": "2017", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1110/req._456-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rios, arquivos, reparo dos vidros, extintor de inc\u00eandio, material de escrit\u00f3rio, impressoras e materiais escolares, para a Escola Municipal Zeli Alves (Escola Nova), no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1111", "ano": "2017", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1111/req._457-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de monitor no micro \u00f4nibus que transporta os estudantes (crian\u00e7as) da zona rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1112", "ano": "2017", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1112/req._458-17_clayton.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes, Diretor regional da Divis\u00e3o Regional 5, do Departamento de Estradas e Rodagens - DER do Estado de S\u00e3o Paulo, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de ser adequado o acostamento da Rodovia SP - 222, altura do Km 10,5, para a parada de \u00f4nibus e tamb\u00e9m tornar poss\u00edvel o acesso \u00e0s propriedades locais."}, {"id": "1113", "ano": "2017", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1113/req._459-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada que liga Iguape/Barra do Ribeira na altura do n\u00ba 4025 (pr\u00f3ximo RM Ostras), no bairro de Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1114", "ano": "2017", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1114/req._460-17_clayton.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe quando ser\u00e1 enviado \u00e0 esta Casa de Leis, o Projeto de Lei que \"Disp\u00f5e Sobre a Recupera\u00e7\u00e3o dos Danos Causados em Vias P\u00fablicas por Empresas Concession\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos e por outras Empresas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1115", "ano": "2017", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1115/req._461-17_clayton.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de se enviar uma equipe, para se fazer a limpeza completa dos banheiros p\u00fablicos da rodovi\u00e1ria municipal."}, {"id": "1116", "ano": "2017", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1116/req._462-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, c\u00f3pia na integra do edital CP 02-17 com ata e todos os recursos impetrados."}, {"id": "1117", "ano": "2017", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1117/req._463-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, c\u00f3pia do contrato de transporte de pacientes."}, {"id": "1118", "ano": "2017", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1118/req._464-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento das ruas no bairro Vila Nova, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1119", "ano": "2017", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1119/req._465-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento das ruas no bairro do Subauma, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1120", "ano": "2017", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1120/req._466-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada Prefeito Pedro Coutinho, Ch\u00e1cara Morrete, neste munic\u00edpio. (Segue a c\u00f3pia da conta)"}, {"id": "1121", "ano": "2017", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1121/req._467-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes, Engenheiro Diretor da 5\u00ba Divis\u00e3o Regional do DER, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o reparo do acostamento da Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, na altura do km 48,5, neste munic\u00edpio, segue em anexo fotos do local."}, {"id": "1122", "ano": "2017", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1122/req._468-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Caio Fran\u00e7a, Deputado Estadual, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de prestar apoio (policia militar) referente a perman\u00eancia ou aumento de policiais que realizam o servi\u00e7o do DEGEM na cidade de Iguape/SP."}, {"id": "1123", "ano": "2017", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1123/req._469-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre o valor gasto na Pra\u00e7a do Pescador, localizada na Avenida Adhemar de Barros, na altura do n\u00ba 45, no bairro Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1124", "ano": "2017", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1124/req._470-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quando ser\u00e1 realizada a licita\u00e7\u00e3o para ro\u00e7ada e limpeza das Valas do Bairro Jardim Nova Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1125", "ano": "2017", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1125/req._471-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o cascalhamento e nivelamento das ruas do bairro Nova Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1126", "ano": "2017", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1126/req._472-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes, Engenheiro Diretor da 5\u00aa Divis\u00e3o Regional do DER, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o reparo da ciclovia localizada na Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, em toda a sua extens\u00e3o, neste munic\u00edp\u00edo."}, {"id": "1127", "ano": "2017", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1127/req._473-17_clayton.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de se fazer a reforma completa dos banheiros p\u00fablicos do centro da cidade."}, {"id": "1128", "ano": "2017", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1128/req._474-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade junto ao departamento respons\u00e1vel a reestrutura\u00e7\u00e3o (ativa\u00e7\u00e3o) do Conselho do Idoso."}, {"id": "1129", "ano": "2017", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1129/req._475-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, como esta a situa\u00e7\u00e3o da estrutura e do carro utilizado pelos conselheiros Tutelares."}, {"id": "1130", "ano": "2017", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1130/req._476-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o reparo da Ponte que liga o bairro da Barra do Ribeira a Costeira da Barra, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1131", "ano": "2017", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1131/req._477-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade desta Administra\u00e7\u00e3o reativar a Escola do bairro da Vila Nova, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1132", "ano": "2017", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1132/req._478-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade desta Administra\u00e7\u00e3o efetuar a reforma da Pra\u00e7a Jofre Manoel, reiterando o pedido 08/17, localizada na Av. Arlindo Trudes, no bairro do Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1133", "ano": "2017", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1133/req._479-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento da rua Arthur Trudes, no bairro do Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1134", "ano": "2017", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1134/req._480-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade desta Administra\u00e7\u00e3o efetuar a instala\u00e7\u00e3o do Palco do Centro de Eventos, SIZENANDO TRUDES, localizado no bairro do Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1135", "ano": "2017", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1135/req._481-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da rua Arthur Trudes, no bairro do Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1136", "ano": "2017", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1136/req._482-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reformar o espa\u00e7o do Projeto Fazendo Acontecer, concernente a modalidade esportiva (treinamento jiu-jtisu) no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1137", "ano": "2017", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1137/req._483-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a quem pertence o pr\u00e9dio utilizado pelo grupo da Terceira Idade."}, {"id": "1139", "ano": "2017", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1139/req._484-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de ponto de t\u00e1xi no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1140", "ano": "2017", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1140/req._485-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar instala\u00e7\u00f5es, pontos de ilumina\u00e7\u00e3o publica, na rua Josino Justiniano, no bairro da Vila Nova, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1141", "ano": "2017", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1141/req._486-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Adilson Aparecido Ribeiro Cunha, Comandante da 3\u00aa Companhia do 14\u00ba Batalh\u00e3o da Policia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento extensivo na rua Aeroporto, em frente a escola municipal Zeli Alves, no bairro do Rocio, especificamente no per\u00edodo de entrada e sa\u00edda escolar."}, {"id": "1142", "ano": "2017", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1142/req._487-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Caio Fran\u00e7a para intermediar junto ao Exmo. Sr. Magino Barbosa Filho, Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de aumentar o Programa Di\u00e1ria Especial por Jornada Extraordin\u00e1ria de Trabalho Policial Militar - DEJEM."}, {"id": "1143", "ano": "2017", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1143/req._489-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade do termino de constru\u00e7\u00e3o do banheiro do lado do sinal, que \u00e9 de grande import\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o, e fazer tamb\u00e9m uma estrutura no estacionamento o qual servir\u00e1 para estacionamento das pessoas que v\u00e3o participar da Festa do Robalo."}, {"id": "1144", "ano": "2017", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1144/req._491-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que viabilize atrav\u00e9s do Setor competente, a implanta\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade do tipo \"lombada\" na rua XV de Novembro, preferencialmente entre os n\u00fameros 29 e 30."}, {"id": "1145", "ano": "2017", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1145/req._492-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que viabilize junto ao setor competente, provid\u00eancias e solu\u00e7\u00f5es quanto ao problema q \u00e9 a POLUI\u00c7\u00c3O SONORA E PERTURBADORA DO SOSSEGO P\u00daBLICO nas vias p\u00fablicas da cidade."}, {"id": "1146", "ano": "2017", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1146/req._493-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que viabilize atrav\u00e9s do setor competente, a \"pintura da faixa elevada para pedestres\" e sinaliza\u00e7\u00e3o correta, de acordo com as Normas vigentes das Resolu\u00e7\u00f5es de n\u00ba 495/2014 e n\u00ba 600/2016 do CONTRAN (modelo em anexo), j\u00e1 existente na Avenida Adhemar de Barros, em frente ao n\u00famero 372, ao lado da ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "1147", "ano": "2017", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1147/req._494-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o termino da quadra e reforma da Escola Abigail Fortes Martins, bairro Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1148", "ano": "2017", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Spinula", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1148/req._495-17_joao_carlos.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Geraldo Alckimin, Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, ao Ilmo. Sr. M\u00e1gino Barbosa Filho, Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7as Publicas do Estado de S\u00e3o Paulo, e ao Ilmo. Dr. Marcelo Luis Alves de Freitas, Delegado Seccional de Registro, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer gest\u00e3o junto ao Estado para o n\u00e3o fechamento do 1\u00ba Distrito Policial de Iguape, localizado no bairro do Rocio, considerando que existem coment\u00e1rios sobre tal fato e tendo em vista que a Prefeitura de Iguape arca com todas as despesas exceto os gastos com telefone."}, {"id": "1149", "ano": "2017", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1149/req._496-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Nossa Senhora do Rocio, pr\u00f3ximo ao ponto de t\u00e1xi (passarela) na altura do n\u00ba 191 e n\u00ba 146, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1150", "ano": "2017", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1150/req._497-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de providenciar a seguran\u00e7a dos alunos da escola Zeli Alves Fortes, tanto do per\u00edodo da manh\u00e3 quanto do per\u00edodo da tarde, atrav\u00e9s do apoio da DIVITRAN e Ronda Escolar (Pol\u00edcia Militar)."}, {"id": "1151", "ano": "2017", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1151/req._498-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes, Engenheiro Diretor da 5\u00aa Divis\u00e3o Regional do DER, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade, placas e faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, na altura do Km 52 e 53,5, bairro Tr\u00eas Barras/Ch\u00e1cara Patr\u00edcia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1152", "ano": "2017", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1152/req._499-17_clayton.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de se fazer a adequa\u00e7\u00e3o das normas regulamentares do tr\u00e2nsito e futura fiscaliza\u00e7\u00e3o no entorno do supermercado Dia%."}, {"id": "1153", "ano": "2017", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1153/req._500-17_clayton.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de se efetuar a limpeza e devida manuten\u00e7\u00e3o, dos bueiros localizados ao redor da Pra\u00e7a da Bas\u00edlica, no centro da cidade."}, {"id": "1154", "ano": "2017", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1154/req._501-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento de todas as ruas do bairro do Aqu\u00e1rios, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1155", "ano": "2017", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1155/req._502-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da Pra\u00e7a do Itagua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1156", "ano": "2017", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1156/req._503-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza das valas ao longo da estrada que liga Iguape a Barra do Ribeira."}, {"id": "1157", "ano": "2017", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1157/req._504-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a aquisi\u00e7\u00e3o de tubos, para a rua: S\u00e3o Paulo na altura do n\u00famero 15, no bairro do Aquarius, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1158", "ano": "2017", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1158/req._505-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fornecer os seguintes materiais para a reforma da referida passarela: mil metros de t\u00e1bua de 30, mil e quatrocentos metros de vigas de 15 cm, vinte quilos de prego 22x42, quinze quilos de prego 17x21 e seiscentos metros de sarrafo de 10."}, {"id": "1159", "ano": "2017", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1159/req._506-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Maur\u00edcio Brusadin, Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de voltar a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \"Opera\u00e7\u00e3o Praia Limpa\", na praia da Jur\u00e9ia."}, {"id": "1160", "ano": "2017", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1160/req._507-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reposi\u00e7\u00e3o da placa com o nome do Est\u00e1dio Municipal Vereador Jo\u00e3o Trudes Pereira (MACAU), no mesmo do bairro do Icapara."}, {"id": "1161", "ano": "2017", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1161/req._508-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a reforma e a manuten\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Estevam da Silva na Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1162", "ano": "2017", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1162/req._509-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o reparo de pavimenta\u00e7\u00e3o (parte hidr\u00e1ulica interna), na altura da rotat\u00f3ria/barragem, na rua S\u00e3o Jo\u00e3o, no bairro do Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1163", "ano": "2017", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1163/req._510-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade comunit\u00e1rio, no bairro do Bucui, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1164", "ano": "2017", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1164/req._511-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes, Engenheiro Diretor da 5\u00aa Divis\u00e3o Regional do DER, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus (transporte escolar) para os alunos da rede municipal e da rede estadual, iniciando do 53,5 km ao 11 km, na Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1166", "ano": "2017", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1166/req._512-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Vinicius de Souza Paula, Supervisor da Unidade da Elektro Eletricidade S/A, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a troca de duas lumin\u00e1rias na rua Luiz Borges, no bairro Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1170", "ano": "2017", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1170/req._513-17__christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, que forne\u00e7a em nome do SR. C\u00c9LIO DE PAULA DE LIMA JUNIOR, Chefe de Gabinete em exerc\u00edcio, c\u00f3pia do auto de infra\u00e7\u00e3o (NOTIFICA\u00c7\u00c3O) e guia de cobran\u00e7a do respectivo ISSQN/TAXAS em conformidade ao auto de infra\u00e7\u00e3o do expediente administrativo sob TC305/012/15 - (RESSARCIMENTO AO ER\u00c1RIO MUNICIPAL) que configura como devedor junto ao munic\u00edpio, equiparando a notifica\u00e7\u00e3o e boleto emitido em nome do Sr. Joris de Lima Ferreira, conforme boleto em anexo."}, {"id": "1172", "ano": "2017", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, todos os procedimentos, custos, empresa contratada, empenho, procedimento de compra e licen\u00e7as para elabora\u00e7\u00e3o do Campo de Areia da Orla Mar\u00edtima."}, {"id": "1173", "ano": "2017", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1173/req._515-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a medica\u00e7\u00e3o e abertura de via p\u00fablica destinada a passagem de ve\u00edculos e pedestres, conforme documento em anexo, no Bairro de Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1174", "ano": "2017", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1174/req._516-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reabrir a Farm\u00e1cia Comunit\u00e1ria junto ao Posto de Atendimento M\u00e9dico, localizada na rua Erc\u00edlio Ribeiro Lima n\u00ba 97 (Areia Branca), bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1175", "ano": "2017", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1175/req._517-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o cascalhamento e o nivelamento da rua Alameda Quatro, na altura dos n\u00ba 90 e n\u00ba 105, Nova Iguape, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1176", "ano": "2017", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1176/req._518-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o servi\u00e7o de tubula\u00e7\u00e3o na valeta da rua Caminho do Trilho em toda sua extens\u00e3o, bairro Jardim Primavera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1177", "ano": "2017", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1177/req._519-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a medi\u00e7\u00e3o e abertura de via p\u00fablica destinada a passagem de ve\u00edculos e pedestres, conforme documento em anexo, no bairro do Pontal."}, {"id": "1178", "ano": "2017", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1178/req._520-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a reabertura total do Museu de Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1179", "ano": "2017", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1179/req._521-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do abrigo de \u00f4nibus, em frente a Escola Jofre Manoel, bairro Colombina, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1180", "ano": "2017", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1180/req._522-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar um posto de informa\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas, no centro da cidade."}, {"id": "1181", "ano": "2017", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Spinula", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1181/req._523-17_joao_carlos.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Geraldo Alchimin, Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de atualizar o valor atualmente praticado, de forma que o repasse mensal para a parceria mantida para o deficiente intelectual seja no m\u00ednimo, o valor do FUNDEB, atualmente de R$ 358,69 (trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), assegurando o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de dezenas de milhares de alunos com defici\u00eancia intelectual."}, {"id": "1182", "ano": "2017", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tanaka", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1182/req._524-17_tanaka.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais os motivos da n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o da escola desativada do Morro Seco para atendimento como postinho de sa\u00fade."}, {"id": "1183", "ano": "2017", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1183/req._525-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Empresa Valle Sul, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de retornar a linha Iguape/Juqui\u00e1, nos hor\u00e1rios: - 6:00 horas (Iguape) - 7:00 (Juqui\u00e1)\r\n - 10:00 horas (Juqui\u00e1) - 11:00 (Iguape)\r\n - 12:00 horas (Juqui\u00e1) - 13:00 (Iguape)\r\n - 17:00 horas (Juqui\u00e1) - 18:00 (Iguape)"}, {"id": "1184", "ano": "2017", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1184/req._526-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para os moradores do bairro cujo o nome informal \u00e9 bairro Jardim Brasil, localizado na Rodovia Casemiro Teixeira km 53, neste munic\u00edp\u00edo."}, {"id": "1185", "ano": "2017", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1185/req._527-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua para alguns moradores da rua Dona Marlene Martins de Matos, bairro Ch\u00e1cara Patr\u00edcia."}, {"id": "1186", "ano": "2017", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1186/req._528-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar cascalhamento, nivelamento, limpeza de vala, alargamento de rua e reparo de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o publica em toda extens\u00e3o da rua Dona Marlene Martins de Matos, bairro Ch\u00e1cara Patr\u00edcia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1187", "ano": "2017", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1187/req._529-17_zezinho.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ligar a ilumina\u00e7\u00e3o publica da Pra\u00e7a S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizada a rua Major Young, bairro Beira do Valo."}, {"id": "1188", "ano": "2017", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar limpeza e canaliza\u00e7\u00e3o da vala localizada na rua Tucano, bairro do Rocio."}, {"id": "1189", "ano": "2017", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1189/req._531-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, os custos detalhados, com as empresas que prestaram os eventuais servi\u00e7os e a modalidade de contrata\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da Festa da Manjuba, no bairro do Jair\u00ea que foi realizado neste decorrido m\u00eas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1190", "ano": "2017", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1190/req._532-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual a empresa que deveria ter prestado o servi\u00e7o para a execu\u00e7\u00e3o do festival de Jazz & Blues no ano de 2016, se foi efetuado algum pagamento. quais medidas esta Administra\u00e7\u00e3o tomou para ressarcir o er\u00e1rio p\u00fablico, solicitamos c\u00f3pias do processo de contrata\u00e7\u00e3o, comprovante de eventual pagamento e do procedimento adotado para averiguar tal fato, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1191", "ano": "2017", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1191/req._533-17_clayton.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de se efetuar a reconstru\u00e7\u00e3o do abrigo de \u00f4nibus, na altura do km 52,0, da Rodovia SP-222, lado esquerdo, no bairro do Itimirim."}, {"id": "1192", "ano": "2017", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1192/req._534-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar pintura dos redutores de velocidade (lombada) na estrada que liga Iguape ao bairro Barra do Ribeira, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "1193", "ano": "2017", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1193/req._535-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar manuten\u00e7\u00e3o das caixas da parte inferior dos postes de luz da Pra\u00e7a da Bas\u00edlica."}, {"id": "1194", "ano": "2017", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1194/req._536-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Praia da Jur\u00e9ia na Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1195", "ano": "2017", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1195/req._537-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a ro\u00e7ada da beira da estrada que liga Iguape a Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1196", "ano": "2017", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1196/req._538-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento da rua Victor Pereira, no bairro do Canto do Morro (vila sapo), neste munic\u00edpio."}, {"id": "1197", "ano": "2017", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1197/req._539-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar o porque do n\u00e3o funcionamento do banheiro publico, localizado na altura da passarela, na Avenida Nossa Senhora do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1198", "ano": "2017", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1198/req._540-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o de entrada e sa\u00edda, na altura do n\u00ba 89 ao n\u00ba 45, na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, bairro Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1199", "ano": "2017", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1199/req._541-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de cobrar o auxilio do DIVITRAN para o embarque e desembarque dos alunos e todas as Escolas deste munic\u00edpio."}, {"id": "1200", "ano": "2017", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Spinula", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1200/req._542-17_joao_carlos.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Ivair Zanete, Gerente Geral do Banco do Brasil, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de alterar o hor\u00e1rio de abertura dos caixas eletr\u00f4nicos da Ag\u00eancia n\u00ba 4656-6, localizada no Largo da Bas\u00edlica, Iguape/SP, para as 6:00 (seis) horas da manh\u00e3."}, {"id": "1201", "ano": "2017", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dico", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1201/req._543-17_odmir.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar na Prefeitura de Iguape uma ouvidoria, para que as pessoas que fizerem alguma denuncia, tenham seus nomes com mais absoluto sigilo."}, {"id": "1202", "ano": "2017", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dico", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1202/req._544-17_odmir.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer licita\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o de um quiosque no Centro de Eventos do bairro Icapara."}, {"id": "1203", "ano": "2017", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1203/req._545-17_odmiri.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. 1\u00ba Tenente PM Roberto Medeiros Freitas, Comandante do 14\u00ba BPM/I, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de manter o policiamento militar no bairro Barra do Ribeira, durante a temporada de ver\u00e3o."}, {"id": "1204", "ano": "2017", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1204/req._546-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, para que viabilize atrav\u00e9s do Departamento de Obras, Engenharia e Servi\u00e7os Urbanos, realizar a poda de \u00e1rvores e de infraestrutura no que tange no replanejamento de ilumina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a da Travessa Prudente de Morais, no sop\u00e9 do \"Morro do Espia/Mirante do Cristo Redentor\", bairro Canto do Morro."}, {"id": "1205", "ano": "2017", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1205/req._547-17_clayton.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o corretiva na rua Jacupiranga, pr\u00f3ximo a creche, na popular I, no bairro do Rocio."}, {"id": "1206", "ano": "2017", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1206/req._548-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar os valores de alugueis dos boxs utilizados da Rodovi\u00e1ria e se esta Administra\u00e7\u00e3o cogita alugar outros boxs que no exato momento est\u00e3o desocupados, bairro Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1207", "ano": "2017", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1207/req._549-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da Empresa Sabesp, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o prolongamento de \u00e1gua pot\u00e1vel na rua 4 no bairro do Pontal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1208", "ano": "2017", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1208/req._550-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de refazer o repasse dos Estudantes Universit\u00e1rios que usam o transporte para estudar na Cidade de Registro na faculdade UNISEPE."}, {"id": "1209", "ano": "2017", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1209/req._551-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento da estrada do bairro do Embu (Aldeia) neste munic\u00edpio."}, {"id": "1210", "ano": "2017", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1210/req._552-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza das valas e ro\u00e7adas dos bairros a seguir:\r\n*Bairro do Quatinga\r\n* Bairro do Embu"}, {"id": "1211", "ano": "2017", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1211/req._553-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de 01 abrigo no ponto de \u00f4nibus na esquina da rua Cap. Floramante com a Avenida Adhemar de Barros, ao lado do Campo Am\u00e9rico M\u00e2ncio, no bairro Guaricana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1212", "ano": "2017", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1212/req._554-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento da estrada Jo\u00e3o Branco no bairro Retiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1213", "ano": "2017", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1213/req._555-17_beto_xavier.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Minist\u00e9rio de Turismo, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar c\u00f3pia do Projeto de Cobertura do Centro de Eventos de Iguape, valor do contrato R$ 397.352,16."}, {"id": "1214", "ano": "2017", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1214/req._556-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, nos termos do art. 171, inc. IV do Regimento Interno, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, o envio do presente \"ABAIXO-ASSINADO\" ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo atenda o pedido dos moradores do bairro do Engenho que trata sobre a Manuten\u00e7\u00e3o da \"Escola Municipal do bairro do Engenho\"."}, {"id": "1215", "ano": "2017", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1215/req._557-17_clayton.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum impedimento para que a prefeitura realize a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1rias dos lotes do Jardim Nova Iguape."}, {"id": "1216", "ano": "2017", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1216/req._558-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de defini\u00e7\u00e3o precisa do recolhimento do lixo acumulado nas ca\u00e7ambas, como exemplo de localidade, bairro Tucano localizado na Avenida Carvalho Pinto e bairro Jardim Brasil, localizado na Rodovia Casemiro Teixeira, atrav\u00e9s do departamento respons\u00e1vel por este servi\u00e7o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1217", "ano": "2017", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1217/req._559-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar limpeza de drenagem que se inicia na rua Carlos Souza Castro ladeado pelo bairro do Jardim Primavera, finalizando no Rio Ribeira de Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1218", "ano": "2017", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1218/req._560-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um aparelho de raio-x no servi\u00e7o de sa\u00fade deste munic\u00edpio."}, {"id": "1227", "ano": "2017", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1227/req._561-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer gest\u00e3o junto aos \u00d3rg\u00e3os Ambientalistas, para a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio do Prelado, neste munic\u00edpio. Segue c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente, CETESB, Instituto Ambiental e ao DPRN."}, {"id": "1228", "ano": "2017", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1228/req._562-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reabrir o espa\u00e7o da CEAGESP, afim de dar mais estrutura ao pescador, como diz o artigo 196 da lei org\u00e2nica do munic\u00edpio."}, {"id": "1229", "ano": "2017", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1229/req._563-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, o porque a maioria dos mun\u00edcipes da Ilha Comprida, ainda est\u00e3o sendo sepultados no cemit\u00e9rio S\u00e3o Paulo (rocio), neste munic\u00edpio."}, {"id": "1230", "ano": "2017", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1230/req._564-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento das estradas do bairro do Pinheirinho e Cavalcanti, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1231", "ano": "2017", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1231/req._565-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a pintura dos redutores de velocidade (lombada) e colocar sinaliza\u00e7\u00e3o de placas de advert\u00eancias em frente da Escola Municipal Zeli Alves Fortes, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1232", "ano": "2017", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1232/req._566-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se o programa da resolu\u00e7\u00e3o 009/2017, da Secretaria Esporte, Laser e Juventude para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate para o munic\u00edpio foi firmado."}, {"id": "1233", "ano": "2017", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1233/req._567-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Avenida Nossa Senhora do Rocio, na altura dos n\u00fameros 370 e 764, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio, e repintura dos redutores j\u00e1 existentes."}, {"id": "1234", "ano": "2017", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1234/req._568-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade do servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza da valeta na proximidade da Nova Iguape, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1235", "ano": "2017", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1235/req._569-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar cascalhamento e nivelamento da rua Antonio Pinto em toda sua extens\u00e3o, bairro Canto do Morro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1236", "ano": "2017", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1236/req._570-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes, Engenheiro Diretor da 5\u00aa Divis\u00e3o Regional do DER, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar \"SA\u00cdDA DE ESCAPE (RECUO DE EMERG\u00caNCIA)\", na Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, na altura dos Km 03 at\u00e9 o km 10, e se poss\u00edvel viabilizar a mudan\u00e7a do Ponto de \u00f4nibus do km 11 (bairro P\u00e9 da Serra) para aproximadamente uns 300 metros \u00e0 frente do antigo ponto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1237", "ano": "2017", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1237/req._571-17_a_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade desta Administra\u00e7\u00e3o efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento das ruas dos bairros a seguir: Icapara, Pontal, Vila Nova, Batid\u00e3o e Aqu\u00e1rius, refor\u00e7ando o requerimento 13/17, todos localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "1238", "ano": "2017", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1238/req._572-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar lumin\u00e1rias no Porto da Prancha (Centro de Eventos) do bairro do Icapara, afim de dar mais estrutura ao pescador, daquela localidade."}, {"id": "1239", "ano": "2017", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1239/req._574-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de utilizar o espa\u00e7o Casa da Mulher que hoje encontra-se fechado para a cria\u00e7\u00e3o de atendimento a Fisioterapia no bairro Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1240", "ano": "2017", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1240/req._575-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual \u00e9 a empresa que esta fazendo o trabalho de limpeza publica neste munic\u00edpio."}, {"id": "1241", "ano": "2017", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1241/req._576-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes, Engenheiro Diretor da 5\u00aa Divis\u00e3o Regional do DER, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade, largamento da ciclovia em toda sua extens\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o da ciclovia em toda sua extens\u00e3o, iniciando do bairro do Porto do Ribeira at\u00e9 a Escola ETEC. Em se tratando do redutor de velocidade \u00e9 pr\u00f3ximo ao bairro da Ch\u00e1cara Patr\u00edcia (km 52 e km 53), na Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1242", "ano": "2017", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1242/req._577-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de cascalhamento, nivelamento, ro\u00e7ada e limpeza da rua Conego Cipi\u00e3o (mais conhecida como rua do Peixe), em toda sua extens\u00e3o e o mesmo procedimento na rua Carlos Cesar Peniche, bairro Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1243", "ano": "2017", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1243/req._578-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar o retorno do servi\u00e7o de reparo da Estrada do Peroupava. Em se tratando da quest\u00e3o do servi\u00e7o de sa\u00fade do bairro, realizar melhorias na estrutura do atendimento aos moradores."}, {"id": "1244", "ano": "2017", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1244/req._579-17_beto_xavier.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a limpeza e cascalhamento das travessas tr\u00eas, quatro, cinco e seis da rua da Lagoa, bairro do Rocio."}, {"id": "1245", "ano": "2017", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1245/req._580-17_beto_xavier.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar c\u00f3pia do convenio firmado entre a CEAGESP e a Prefeitura Municipal de Iguape."}, {"id": "1246", "ano": "2017", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1246/req._581-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Marcos Roberto da Silva , Gerente da empresa Sabesp, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o prolongamento de \u00e1gua pot\u00e1vel no bairro 7 Belo km 66, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1247", "ano": "2017", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1247/req._582-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual o Conselho Tutelar n\u00e3o est\u00e1 atuando nos finais de semana."}, {"id": "1258", "ano": "2017", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1258/req._583-17_zezinho.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Marcos Roberto da Silva , Gerente da empresa Sabesp, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar canaliza\u00e7\u00e3o na vala da rua Tucano, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1259", "ano": "2017", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1259/req._584-17_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Gerente da Empresa Elektro/Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a poda de \u00e1rvore na rua Jo\u00e3o Lopes Ribeiro e na Avenida Papa Jo\u00e3o XXIII, no bairro Barra do Ribeira."}, {"id": "1260", "ano": "2017", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1260/req._585-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de que seja promovida a abertura e pereniza\u00e7\u00e3o da rua Alameda Quatro, Travessa 16 no trecho situado na esquina da Igreja Minist\u00e9rio Nova Iguape, no bairro Jardim Nova Iguape."}, {"id": "1261", "ano": "2017", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1261/req._586-17_josemar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a limpeza de entulhos e manuten\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada, na rua Registro, bairro do Rocio."}, {"id": "1262", "ano": "2017", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1262/req._587-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade na rua Tenente Coronel Jeremias Junior entre os n\u00fameros 140 e 14, bairro Vila Garc\u00eas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1263", "ano": "2017", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1263/req._588-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no bairro Vila Tucano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1264", "ano": "2017", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1264/req._590-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a ro\u00e7ada, limpeza e nivelamento do terreno localizado na rua Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho, em frente ao n\u00famero 360, bairro Jardim Primavera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1265", "ano": "2017", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1265/req._591-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais escolas ser\u00e3o remanejadas para o ano letivo de 2018 e o que seria feita com as mesmas p\u00f3s fechamento, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1266", "ano": "2017", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1266/req._592-17_beto_xavier.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar limpeza na Avenida Vereador Rene Pereira, Avenida Jo\u00e3o Sim\u00f5es Xavier, na rua Jo\u00e3o Batista Xavier, rua Itapamirim e rua Momuna, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1267", "ano": "2017", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1267/req._593-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar Pontos de \u00d4nibus na Avenida Adhemar de Barros por toda sua extens\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1268", "ano": "2017", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1268/req._594-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, gerente da empresa Sabesp, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o prologamento de \u00e1gua pot\u00e1vel do bairro da Costeira, na Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1269", "ano": "2017", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1269/req._595-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de dessa Administra\u00e7\u00e3o cumprir o art. 169 par\u00e1grafo \u00fanico da lei org\u00e2nica do munic\u00edpio para criar o plano de carreira dos profissionais da sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "1270", "ano": "2017", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1270/req._596-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade dessa administra\u00e7\u00e3o criar um plano de carreira espec\u00edfico para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1271", "ano": "2017", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1271/req._597-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de alugar espa\u00e7os particulares, para atendimento, como exemplo: na \u00e1rea da sa\u00fade, nos bairros distantes da cidade, afim e atender os moradores de tal localidade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1272", "ano": "2017", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1272/req._598-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar cascalhamento, nivelamento, ro\u00e7ada, limpeza e servi\u00e7o de poda, na rua I, em toda sua extens\u00e3o, bairro Jardim Primavera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1273", "ano": "2017", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1273/req._599-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes, Engenheiro Diretor da 5\u00aa Divis\u00e3o Regional do DER , para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza da vala que se inicia na entrada do bairro da Ch\u00e1cara Patr\u00edcia at\u00e9 a ETEC, do km 51,5 at\u00e9 o km 52, Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1274", "ano": "2017", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1274/req._600-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente Geral da Unidade da Sabesp de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 isolamento de Cinta de veda\u00e7\u00e3o para n\u00e3o exalar mau odor na esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria de esgoto sanit\u00e1rio exigido pelas normas t\u00e9cnicas da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas - ABNT, situada na \"Pra\u00e7a Col\u00f4nia Katsura\", sito \u00e0 Avenida Adhemar de Barros, n\u00ba 933, ao lado da Banca de Jornal."}, {"id": "1275", "ano": "2017", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1275/req._601-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, solicitando junto ao Departamento de Assist\u00eancia e Promo\u00e7\u00e3o Social - DAPS para que informe a esta Casa de Leis, sobre o destino da m\u00e1quina de confeccionar fraldas."}, {"id": "1276", "ano": "2017", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1276/req._602-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se os servidores p\u00fablicos est\u00e1vel al\u00e9m da CLT s\u00e3o regulamentados por Estatuto ou Lei Org\u00e2nica pr\u00f3pria (fornecendo c\u00f3pias) ou na falta de regulamenta\u00e7\u00e3o se equiparasse ao Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Civis do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1277", "ano": "2017", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1277/req._603-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que forne\u00e7a c\u00f3pias \u00e1 esta Casa de Leis de todos os decretos do dia 01/01/2017 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1278", "ano": "2017", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1278/req._604-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento da rua Maruitas, no bairro do Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1279", "ano": "2017", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1279/req._605-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento das estradas do bairro do Subauma, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1280", "ano": "2017", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1280/req._606-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, c\u00f3pia de todos os contratos remunerados ou n\u00e3o remunerados de funcion\u00e1rios que prestam servi\u00e7o diretamente ou indiretamente a esta Administra\u00e7\u00e3o, por empresas prestadoras de servi\u00e7os terceirizados, do dia 01/0/2017 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1281", "ano": "2017", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1281/req._608-17_beto_xavier.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, o valor arrecadado pela Prefeitura, atrav\u00e9s das multas efetuadas pelo DIVITRAN, no per\u00edodo de 01/01/2017 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1282", "ano": "2017", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1282/req._609-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade do servi\u00e7o de politica publica da \u00e1rea da sa\u00fade, atrav\u00e9s desta Administra\u00e7\u00e3o, dispor de dois ve\u00edculos, que realizam o servi\u00e7o de transporte de pacientes, exemplo a destino a Capital Paulista e outras cidades, quando necess\u00e1rio."}, {"id": "1283", "ano": "2017", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1283/req._610-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade desta administra\u00e7\u00e3o mediante parcerias com alguns empres\u00e1rios locais, afim de ingressar jovens no mercado de trabalho, baseado nos artigos n\u00ba 62 ao n\u00ba 66 da Lei do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, Lei n\u00ba 8.069/1990 (Jovens Aprendiz)."}, {"id": "1284", "ano": "2017", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1284/req._611-17_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar para esta Casa alguma informa\u00e7\u00e3o em base a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, Lei n\u00ba 12.305/2010. Juntamente com o Departamento de Meio Ambiente deste munic\u00edpio, e todos os \u00d3rg\u00e3os T\u00e9cnicos respons\u00e1veis por este tipo de servi\u00e7o."}, {"id": "1285", "ano": "2017", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1285/req._612-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua : Erick na altura do n\u00famero 111, bairro de Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1286", "ano": "2017", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1286/req._613-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza da rua: Prelado no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1287", "ano": "2017", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1287/req._614-17_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o nivelamento e o cascalhamento da rua localizada no km 75, no bairro do Subauma, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1288", "ano": "2017", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1288/req._615-17_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais medida esta Administra\u00e7\u00e3o vem tomando referente a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Canto do Morro/Guaricana (loteamento Saponga), que se encontra na CETESB."}, {"id": "1289", "ano": "2017", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1289/req._616-17_beto_xavier.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quem \u00e9 respons\u00e1vel por julgar as multas aplicadas pelo Departamento DIVITRAN."}, {"id": "1290", "ano": "2017", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1290/req._617-17_beto_xavier.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais os m\u00e9dicos plantonistas no dia 04/12/2017, na emerg\u00eancia da Unidade Mista de Sa\u00fade."}, {"id": "1291", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1291/ind._01-17_beto_xavier.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar o cascalhamento na Estrada do bairro do Morro Seco e Estrada da Natividade, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1292", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1292/ind._02-17_beto_xavire.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a ro\u00e7ada e limpeza das seguintes vias p\u00fablicas, todas localizadas neste munic\u00edpio, que abaixo seguem descritas:\r\n - Rua Dr. Heitor Cordeiro, no bairro do Rocio;\r\n- Rua Registro, no bairro do Rocio;\r\n - Rua Beira-Rio do Rocio; e\r\n- Rua Ana C\u00e2ndida Sandoval Trigo, por toda a sua extens\u00e3o.\r\n."}, {"id": "1293", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1293/ind._03-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da ponte da Barragem, no bairro do Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1294", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1294/ind._04-17_rogeiro.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a ro\u00e7ada e a limpeza na rua Manoel Silva Santos, no bairro Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1295", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1295/ind._05-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria do entroncamento da Av. Adhemar de Barros, com a Pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o, no bairro do Porto do Ribeira."}, {"id": "1296", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1296/ind._06-17_walter.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e a reforma do Posto de Sa\u00fade localizado, no bairro do Peroupava, neste munic\u00edpio, pois o mesmo se encontra em p\u00e9ssimo estado."}, {"id": "1297", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1297/ind._07-17_walter.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e a reforma da escola Prof\u00aa. Abigail Martins, localizada no bairro da Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio, pois a mesma se encontra em p\u00e9ssimo estado. Segue anexo o relat\u00f3rio da dire\u00e7\u00e3o da escola."}, {"id": "1298", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1298/ind._08-17_walter.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de duas placas sinalizadoras, com os dizeres \"Cuidado Escola\" a serem colocados na Av. Dom Pedro II, nas proximidades da escola Prof.\u00aa Abigail Martins, localizada no bairro da Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1299", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1299/ind._09-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria para travessia de pedestres defronte \u00e0 passarela e o ponto de parada de \u00f4nibus do bairro do Rocio, na Av. Nossa Senhora do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1300", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1300/ind._10-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento da Travessa n\u00ba 15, da Av. Manoel Gon\u00e7alves Pires (antiga Av. Aeroporto), no bairro do Rocio."}, {"id": "1301", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1301/ind._11-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de atender o clamor da popula\u00e7\u00e3o e em especial os moradores e comerciantes circunvizinhos da Avenida Adhemar de Barros, rua Dom Id\u00edlio Jos\u00e9 Soares e como via cont\u00ednua desta a rua Bento Pereira da Rocha...."}, {"id": "1302", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1302/ind._12-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de fazer a limpeza nas bocas de lobo nas ruas da cidade, em atendimento \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1303", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1303/ind._13-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de substituir os \"redutores de velocidade\" da Avenida Adhemar de Barros, compreendido entre a rua Major Ricardo Kronner e a rua Ana Candida Sandoval Trigo..."}, {"id": "1304", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1304/ind._14-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de fazer a limpeza, ro\u00e7ada e retirada da \u00e1rvore no telhado da Capela do Cemit\u00e9rio, sito \u00e0 rua S\u00e3o Miguel no centro da cidade."}, {"id": "1305", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1305/ind._15-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de fazer a limpeza, ro\u00e7ada e poda de \u00e1rvores na Pra\u00e7a do Descobrimento dos 500 Anos, localizada \u00e0 Avenida Princesa Isabel, fundos do Esporte Clube Primavera."}, {"id": "1306", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1306/ind._16-17_zezinho.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza e a revitaliza\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal, localizado no centro da cidade e do Cemit\u00e9rio Municipal, localizado no bairro do Rocio..."}, {"id": "1307", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1307/ind._17-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no cruzamento da rua Carlos Alberto Pereira com a rua Capit\u00e3o Bento Pereira da Rocha, no bairro do Porto do Ribeira."}, {"id": "1308", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1308/ind._18-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no cruzamento da rua Carlos Alberto Pereira com a rua Capit\u00e3o Mario de Andrade Rollo, no bairro do Porto do Ribeira."}, {"id": "1309", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1309/ind._19-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e/ou cal\u00e7amento das seguintes vias p\u00fablicas, todas localizadas neste munic\u00edpio, as quais seguem abaixo descritas:\r\n - Rua Jo\u00e3o Bonif\u00e1cio, por toda a sua extens\u00e3o, no bairro da Guaricana;\r\n - cruzamento da rua Tenente Acelino Cunha com a Av. Adhemar de Barros, no bairro da Guaricana;\r\n - Rua Ana C\u00e2ndida Sandoval Trigo, por toda a sua extens\u00e3o, no bairro da Vila Garcez."}, {"id": "1310", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1310/ind._20-17_zezinho.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza da viela localizada ao lado do Clube Primavera, e a viela localizada ao lado do Subway defronte a pra\u00e7a da Bas\u00edlica, ambos logradouros no centro."}, {"id": "1311", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1311/ind._21-17_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a ro\u00e7ada e limpeza do campo da Vila Nova, no Bairro do Icapara."}, {"id": "1312", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1312/ind._22-17_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento das seguintes vias p\u00fablicas localizadas neste munic\u00edpio, as quais seguem abaixo descritas:\r\n - rua Jos\u00e9 Isidro de Oliveira, na Vila Sapo;\r\n - rua La\u00eds Carneiro, no bairro da Guaricana; e\r\n - rua Sir\u00edaco Caetano de Souza, no bairro da Guaricana."}, {"id": "1313", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanaka", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1313/ind._23-17_tanaka.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o, o nivelamento e o cascalhamento em toda sua extens\u00e3o da Estrada do Despraiado, tendo o seu in\u00edcio localizado na altura do km 10 da Rodovia Pref. Casemiro Teixeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1314", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanaka", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1314/ind._24-17_tanaka.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o, o nivelamento e o cascalhamento em toda a extens\u00e3o da Estrada do Para\u00edso Mirim, tendo o seu in\u00edcio localizado na altura do km 18,5 da Rodovia Pref. Casimiro Teixeira."}, {"id": "1315", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanaka", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1315/ind._25-17_tanaka.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o, o nivelamento e o cascalhamento em toda sua extens\u00e3o da Estrada da Pavoa, tendo o seu in\u00edcio localizado na altura do km 15 da Rodovia Pref. Casimiro Teixeira."}, {"id": "1316", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1316/ind._26-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a repintura e recupera\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria destinada aos pedestres e redutores de velocidade (tipo lombada), localizadas nas seguintes vias p\u00fablicas abaixo descritas:\r\n - Av. Adhemar de Barros, por toda sua extens\u00e3o;\r\n - Av. Eduardo \u00c9bano Pereira, por toda sua extens\u00e3o;\r\n - Av. Nossa Senhora do Rocio, no bairro do Rocio, por toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "1317", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1317/ind._27-17_walter.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de quatro lumin\u00e1rias na Rua Costeira da Barra, altura da Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 do Brasil, no bairro Costeira da Barra."}, {"id": "1318", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1318/ind._28-17_walter.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de quatro lumin\u00e1rias na rua Imigrantes, altura da Casa dos Paranaenses, no bairro da Barra do Ribeira."}, {"id": "1319", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1319/ind._29-17_walter.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a troca de lumin\u00e1rias queimadas na rua Jo\u00e3o Ribeiro e na Av. Papa Jo\u00e3o XXVIII, no bairro da Barra do Ribeira."}, {"id": "1320", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1320/ind._30-17_walter.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o geral do pr\u00e9dio do posto de sa\u00fade do bairro da Barra do Ribeira, incluindo a pintura, coloca\u00e7\u00e3o de ar condicionado e troca dos vidros quebrados."}, {"id": "1321", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1321/ind._31-17_walter.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de enviar para a manuten\u00e7\u00e3o geral das vias p\u00fablicas uma m\u00e1quina patrol, uma m\u00e1quina retroescavadeira, dois caminh\u00f5es basculantes toco e um caminh\u00e3o coletor, todos pra atendimento dos seguintes bairros: Barra do Ribeira, Costeira da Barra, Prelado, Suamirim e Capuava dos Lima."}, {"id": "1322", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1322/ind._32-17_zezinho.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar melhorias no sistema de drenagem da ciclovia e nas beiradas da via p\u00fablica localizada no bairro do Rocio, pois em diversos pontos ocorrem o ac\u00famulo de \u00e1gua, principalmente defronte \u00e0 Vila Tucano."}, {"id": "1323", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1323/ind._33-17_zezinho.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada de passeio desde o local, popularmente denominado \"Bar da \u00c1rvore\" at\u00e9 a frente do Rojocar, na Pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, no bairro do Porto do Ribeira, pois pedestres trafegam pela rua no local."}, {"id": "1324", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1324/ind._34-20_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (yipo lombada com sinaliza\u00e7\u00e3o de pedestres) co sinaliza\u00e7\u00e3o para travessia de escolares, no local popularmente denominada \"Bar da \u00c1rvore\", na Pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, no bairro Barra do Ribeira."}, {"id": "1325", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1325/ind._35-17_zezinho.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada que liga o bairro do Rocio, at\u00e9 o bairro do Morrete/Jair\u00ea, pois a via est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1326", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1326/ind._36-17_zezinho.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Av. Eduardo \u00c9bano Pereira, na altura do Bar do Mussum e da Tape\u00e7aria."}, {"id": "1327", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1327/ind._37-17_zezinho.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a ro\u00e7ada e limpeza da vala localizada na rua Rio Verde, no bairro do Rocio."}, {"id": "1328", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1328/ind._38-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza de toda Orla do Mar Pequeno."}, {"id": "1749", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1749/ind._39-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da entrada da cidade e a repintura do letreiro escrito Iguape."}, {"id": "1750", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1750/ind._40-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a ro\u00e7ada e a limpeza, e repintura do meio-fio dos cal\u00e7amentos do entorno da Rodovi\u00e1ria Municipal de Iguape."}, {"id": "1751", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanaka", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1751/ind._41-17_tanaka.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o, o nivelamento e o cascalhamento em toda a extens\u00e3o da Estrada do Divisor, na altura do km 8, no bairro do Divisor."}, {"id": "1752", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanaka", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1752/ind._42-17_tanaka.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o, o nivelamento e o cascalhamento em toda a extens\u00e3o da Estrada do Capinzal, na altura do km 28, bairro Itimirim."}, {"id": "1753", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanaka", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1753/ind._43-17_tanaka.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o, o nivelamento e o cascalhamento em toda a extens\u00e3o da Estrada do Coveiro, na altura do km 25, no bairro Colombina."}, {"id": "1755", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1755/ind._44-17_walter.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de dois pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Elisia Fabiano, no bairro da Barra do Ribeira."}, {"id": "1754", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1754/ind._45-17_walter.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por toda a extens\u00e3o da Av. Presidente Bernardes, bairro Barra do Ribeira."}, {"id": "1756", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1756/ind._46-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a pintura de uma faixa de pedestres e as demais pinturas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, na rua Adrelina das Dores, na altura do cruzamento com a rua Padre Mathias Wirtz, no bairro do Porto do Ribeira."}, {"id": "1757", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1757/ind._47-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o, o nivelamento e o cascalhamento na Estrada do Caf\u00e9, na altura do km 89, no bairro Pinheirinho."}, {"id": "1758", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1758/ind._48-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o, e a limpeza nas depend\u00eancias da Rodovi\u00e1ria Municipal, e se poss\u00edvel manter um funcion\u00e1rio permanentemente no referido local para limpeza constante."}, {"id": "1759", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1759/ind._49-17_walter.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a religa\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o publicada Rua Felipe Molinari e da pra\u00e7a situada em frente ao Mercado Estrela da Jur\u00e9ia, no bairro Barra do Ribeira."}, {"id": "1760", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1760/ind._50-17_walter.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias da rua Luiz Borges, no bairro da Barra do Ribeira."}, {"id": "1761", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1761/ind._51-17_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o do port\u00e3o do est\u00e1dio municipal do rocio."}, {"id": "1762", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1762/ind._52-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Av. Gov. Carvalho Pinto, no bairro do Rocio."}, {"id": "1763", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1763/ind._53-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a aquisi\u00e7\u00e3o de seringas para diab\u00e9ticos para a Unidade Mista de Sa\u00fade."}, {"id": "1764", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1764/ind._54-17_christian.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de fazer a limpeza e coloca\u00e7\u00e3o de tubos nas valetas que existem no bairro do Rocio, desta forma far\u00e1 a sa\u00fade melhor a todos."}, {"id": "1765", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1765/ind._55-17_christian.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de sinalizar a cidade de Iguape para que os Turistas e moradores locais tenham maior facilidade em se locomover."}, {"id": "1766", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1766/ind._56-17_christian.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de fazer a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Benedito Massa, e na rua Maria An\u00edcio Duarte, localizadas no bairro do Rocio."}, {"id": "1767", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1767/ind._57-17_christian.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de fazer a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro na esquina da rua Benedito Massa com a esquina rua Registro, no bairro do Rocio."}, {"id": "1768", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1768/ind._58-17_christian.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de colocar redutores de velocidade na rua Registro."}, {"id": "1769", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1769/ind._59-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Adhemar de Barros no bairro Porto do Ribeira, na altura do Bar Souza."}, {"id": "1770", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1770/ind._60-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar manuten\u00e7\u00e3o da quadra da escola Vaz Caminha."}, {"id": "1771", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1771/ind._61-17_christian.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de reformar as rampas localizadas nos bairros: Ilha Grande, Rocio, Barra do Ribeira, Engenho, Ponte do Mathias e Toca do Bugio."}, {"id": "1772", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1772/ind._62-18_christian.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de fazer a manuten\u00e7\u00e3o de todos os trapiches, que est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado."}, {"id": "1773", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1773/ind._63-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Itapema, no bairro do Rocio."}, {"id": "1774", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1774/ind._64-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar o nivelamento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em decorr\u00eancia dos empo\u00e7amentos de \u00e1guas da rua Paulo Mouro Filho, no bairro do Rocio."}, {"id": "1775", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1775/ind._65-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a coleta de lixo com uma maior frequ\u00eancia, no bairro da Agrovila."}, {"id": "1776", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1776/ind._66-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar melhorias no escoamento de \u00e1guas pluviais e desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza da rede de coleta de esgoto da rua Manoel Silva Santos, no bairro do Porto do Ribeira."}, {"id": "1777", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1777/ind._67-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios localizados no Centro da Cidade e no bairro do Rocio."}, {"id": "1778", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1778/ind._68-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar o aterramento e o nivelamento das ruas localizadas no novo loteamento das casas do Programa \"Minha Casa, Minha Vida\", no bairro do Rocio."}, {"id": "1779", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1779/ind._69-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar o reparo da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na descida do Morro do Cristo e final da Av. Janio Quadros, no bairro Canto do Morro."}, {"id": "1780", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1780/ind._70-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a conclus\u00e3o do servi\u00e7o de nivelamento da Av. Princesa Isabel, no Centro deste munic\u00edpio."}, {"id": "1781", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1781/ind._71-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Jalde Antonio Fragoso, no bairro do Rocio."}, {"id": "1782", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1782/ind._72-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Av. Jo\u00e3o Sim\u00f5es Xavier no bairro do Rocio."}, {"id": "1783", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1783/ind._73-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, causadoras de enchente ao final da rua Airton Santana de Moraes, na Popular I, no bairro do Rocio."}, {"id": "1784", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1784/ind._74-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a poda das \u00e1rvores que margeiam a Estrada que liga o centro da cidade at\u00e9 o bairro da Barra do Ribeira."}, {"id": "1785", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1785/ind._75-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a confec\u00e7\u00e3o de uma faixa para identifica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo alistamento militar para se instalada na Av. Adhemar de Barros."}, {"id": "1786", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1786/ind._76-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da ponte da barragem, neste munic\u00edpio, pois as mesmas permanecem acesas no decorrer do dia."}, {"id": "1787", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1787/ind._77-17_christian.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de fazer a limpeza da rua Manoel Xavier, no bairro do Rocio, em toda a sua extens\u00e3o ao ac\u00famulo de entulhos onde est\u00e1 comprometendo al\u00e9m do Tr\u00e2nsito a sa\u00fade dos Moradores da Regi\u00e3o."}, {"id": "1788", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1788/ind._78-17_christian.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de fazer a limpeza da rua Major Ricardo Kronner, em toda sua extens\u00e3o devido ao ac\u00famulo de entulhos."}, {"id": "1789", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1789/ind._79-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Travessa 15, da Av. Manoel Gon\u00e7alves Pires, no bairro do Rocio."}, {"id": "1790", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1790/ind._80-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de autorizar para que se proceda a limpeza geral em toda a Orla do Mar Pequeno, principalmente nas imedia\u00e7\u00f5es do Barco da Nossa Marinha Brasileira que \u00e9 um Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Nacional, o qual encontra-se completamente abandonado e depredado, haja v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de turistas e dos mun\u00edcipes que reclamam da m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o da orla e, por ser o centro da cidade o nosso \"Cart\u00e3o Postal\"."}, {"id": "1791", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1791/ind._81-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a ro\u00e7ada e limpeza da rua Joaquim Ribeiro Neto, localizada no bairro do Rocio."}, {"id": "1792", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1792/ind._82-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a remo\u00e7\u00e3o de lixo a remo\u00e7\u00e3o de lixo da rua Major Ricardo Kronner, localizada no bairro da Vila Garc\u00eaz."}, {"id": "1793", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1793/ind._83-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a poda das \u00e1rvores, ro\u00e7ada e limpeza da Pra\u00e7a Dom Aparecido Jos\u00e9 Dias, localizada pr\u00f3xima a antiga Pizzaria Canal, localizada no Centro."}, {"id": "1794", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1794/ind._84-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza e o reparo no cal\u00e7amento da Rua Benedito Ribeiro Alves (antiga Rua Guaruj\u00e1), localizada no bairro do Porto do Ribeira."}, {"id": "1795", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1795/ind._85-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a ro\u00e7ada e a limpeza da vala do DER, a qual est\u00e1 interligada \u00e0 vala mestre do bairro da Ch\u00e1cara Patr\u00edcia, neste munic\u00edpio; conforme questionado anteriormente no Requerimento n\u00ba 04/17."}, {"id": "1796", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1796/ind._86-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a ro\u00e7ada e a limpeza da vala que inicia pr\u00f3ximo da rua Prof. Bento Pereira da Rocha, na altura da Oficina do Godoi e se estende por todo o bairro do Jardim Primavera at\u00e9 o desaguar no Rio Ribeira de Iguape, neste munic\u00edpio; conforme questionado anteriormente no Requerimento n\u00ba 06/17."}, {"id": "1797", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1797/ind._87-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a ro\u00e7ada e a limpeza do espa\u00e7o p\u00fablico da rua Maestro Aquilino Jarbas requerimento n\u00ba 44/17."}, {"id": "1802", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1802/ind._88-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o, a ro\u00e7ada e a limpeza na entrada na Cidade, no bairro do Porto do Ribeira, bem como a repintura do letreiro com o nome da Cidade."}, {"id": "1803", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1803/ind._89-17_clauton.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de enviar a essa Casa de Leis que \"Disp\u00f5e Sobre a recupera\u00e7\u00e3o dos danos causados em vias p\u00fablicas por empresas concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos e por outras empresas\"."}, {"id": "1804", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1804/ind._90-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica e a troca dos pneus do ve\u00edculo do Conselho Tutelar."}, {"id": "1805", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1805/ind._91-17_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Princesa Isabel."}, {"id": "1809", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1809/ind._92-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos seguintes logradouros p\u00fablicos abaixo relacionados, todos localizados neste munic\u00edpio:\r\n - Na passarela que liga o centro da cidade ao bairro do Rocio; e na\r\n - rua do Trilho, no bairro do Porto do Ribeira."}, {"id": "1810", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1810/ind._93-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Travessa 14, da rua da Lagoa, bairro do Rocio."}, {"id": "1811", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1811/ind._94-17_clayton.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de que sejam reformados as lousas ou quadro escolar da escola Jocy Cardoso."}, {"id": "1812", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1812/ind._95-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar o nivelamento da rua H, no bairro do Jardim Primavera."}, {"id": "1813", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1813/ind._96-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar o nivelamento, a ro\u00e7ada e a limpeza do Est\u00e1dio do Mangueir\u00e3o, no bairro Canto do Morro, bem como, em todo o seu entorno."}, {"id": "1814", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1814/ind._97-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na rua Benedito Massa, altura do n\u00famero 34, bairro do Rocio."}, {"id": "1815", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1815/ind._98-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza na rua Carlos, no bairro da Guaricana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1816", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1816/ind._99-17_zezinho.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a reforma da rampa dos pescadores, na Av. Eduardo \u00c9bano Pereira, ao lado da Marina, no bairro do Porto do Ribeira."}, {"id": "1817", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1817/ind._100-17_zezinhp.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a constru\u00e7\u00e3o de um campo de society, na rua Manoel Silva Santos, ao lado do porto de areia, nas proximidades da Rodovi\u00e1ria Municipal, bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "1818", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1818/ind._101-17_zezinho.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a constru\u00e7\u00e3o de um posto do ESF - Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, na rua Andrelina das Dores, nas proximidades da Pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o, no bairro do Porto do Ribeira."}, {"id": "1819", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1819/ind._102-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Paulo Mouro, nas proximidades da esquina da rua Airton Santana de Morais, no bairro do Rocio."}, {"id": "1820", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1820/ind._103-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro (tipo boca de lobo) na Av. Adhemar de Barros, nas proximidades da antiga empresa Transcontilha, no bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "1821", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1821/ind._104-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar a poda das \u00e1rvores e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas devido a precariedade de ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a S\u00e3o Bendito, visando desta feita oferecer maior seguran\u00e7a aos moradores adjacentes e aos pr\u00f3prios mun\u00edcipes e turistas que utilizam da mesma para seus passeios, visto que o local com arbustos fechado prop\u00edcia esconderijo para marginais e outras coisas h\u00e1 tempos e expressam a necessidade do referido servi\u00e7o com certa urg\u00eancia."}, {"id": "1822", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1822/ind._105-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes vias p\u00fablicas abaixo relacionadas, ambas localizadas neste munic\u00edpio.."}, {"id": "1823", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1823/ind._106-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a identifica\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios logradouros, os quais est\u00e3o sem as devidas placas de identifica\u00e7\u00e3o, por todo o bairro do Porto do Ribeira."}, {"id": "1824", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1824/ind._107-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a ro\u00e7ada, a limpeza e a devida pavimenta\u00e7\u00e3o, caso seja necess\u00e1rio, dos seguintes logradouros abaixo descriminados, todos localizados neste munic\u00edpio:..."}, {"id": "1825", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1825/ind._108-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar manuten\u00e7\u00e3o de limpeza e a poda das \u00e1rvores na Pra\u00e7a do Le\u00e3o, localizada na rua Benedito Alves, no bairro do Porto do Ribeira."}, {"id": "1826", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1826/ind._109-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na rua Jo\u00e3o Pio de Lima, no bairro do Jardim Primavera."}, {"id": "1827", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1827/ind._110-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar manuten\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o com o nivelamento e o cascalhamento, nas entradas abaixo descritas, todas localizadas neste munic\u00edpio...."}, {"id": "1828", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1828/ind._111-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar manuten\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza, na Estrada da Barra do Ribeira, nas imedia\u00e7\u00f5es do Morro do Cristo."}, {"id": "1829", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1829/ind._112-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar manuten\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza, no espa\u00e7o p\u00fablico defronte ao Bar do Z\u00e9 Valter, localizado no Cost\u00e3o dos Engenhos."}, {"id": "1830", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1830/ind._113-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a poda das \u00e1rvores localizada na rua Graciana, nas proximidades da Marina, no bairro do Porto do Ribeira."}, {"id": "1840", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1840/ind._120-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a poda de \u00e1rvores e limpeza da orla em torno da avenida Princesa Isabel devido o mal estado de conserva\u00e7\u00e3o, visando oferecer maior visibilidade e seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes que utilizam da mesma para seus passeios e caminhadas durante a noite, haja vista que os mesmos reclamam da m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o h\u00e1 tempos e expressam a necessidade do referido servi\u00e7o com certa urg\u00eancia."}, {"id": "1839", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1839/ind._121-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza, capina\u00e7\u00e3o do mato e corte de \u00e1rvores no entorno da \"CASA DA CRIAN\u00c7A\" localizada no Jardim Primavera, tendo em vista o mal estado de conserva\u00e7\u00e3o que se encontra ao redor, apesar de estar situada ao lado de uma mata fechada do loteamento pr\u00f3ximo ao morro, pois j\u00e1 houve v\u00e1rios casos de cobras na Casa."}, {"id": "1838", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1838/ind._122-17_clayton.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar o reparo no bueiro localizado na esquina das ruas Ana C\u00e2ndida Sandoval Trigo e Sete de Setembro."}, {"id": "1837", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1837/ind._123-17_zezinho.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar o tapamento do buraco enorme localizado na esquina da rua dos Parentes com a rua Momuna, no bairro do Rocio."}, {"id": "1836", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1836/ind._124-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada principal do bairro Ch\u00e1cara Patr\u00edcia, considerando que esta solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi questionada no requerimento n\u00ba 05/17, de autoria deste vereador."}, {"id": "1835", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1835/ind._125-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a padroniza\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade (tipo lombada), conforme a resolu\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito competentes na Av. Adhemar de Barros, na altura do bairro do Porto do Ribeira."}, {"id": "1834", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1834/ind._126-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o de nivelamento na rua H, no Jardim Primavera."}, {"id": "1833", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1833/ind._127-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Av. Adhemar de Barros, na altura do n\u00ba 45, no bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "1832", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1832/ind._128-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de tubos na vala localizada na rua Jos\u00e9 Ribeiro de Novais, na altura do n\u00ba 1055, no loteamento Nova Iguape, no bairro do Rocio."}, {"id": "1831", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1831/ind._129-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa 15, da Av. Manoel Gon\u00e7alves Pires (antiga Av. Aeroporto), no bairro do rocio."}, {"id": "1841", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1841/ind._130-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a remo\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore localizada na rua Dom Id\u00edlio Jos\u00e9 Soares, na altura do n\u00ba 533, no bairro da Guaricana."}, {"id": "1842", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1842/ind._131-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento da via p\u00fablica denominada rua Aparecida Coutinho Ribeiro, na altura da Rodovi\u00e1ria Municipal, no bairro Jardim Primavera."}, {"id": "1843", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1843/ind._132-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a ro\u00e7ada e limpeza da Estrada do Embu."}, {"id": "1844", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1844/ind._133-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a melhoria na estrutura interna e no fornecimento de materiais de escrit\u00f3rio para a Junta Militar deste munic\u00edpio."}, {"id": "1845", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1845/ind._134-17_christian.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza p\u00fablica e a melhoria no escoamento de \u00e1guas pluviais na rua Airton Santana de Morais, no bairro do Rocio."}, {"id": "1846", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1846/ind._135-17_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o, o nivelamento e o cascalhamento caso necess\u00e1rio das seguintes vias p\u00fablicas localizadas neste munic\u00edpio, as quais seguem abaixo descritas:...."}, {"id": "1847", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1847/ind._136-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a ro\u00e7ada e limpeza da Rua Antonio da Silva Leite, no Jardim Sinh\u00f4 Rollo."}, {"id": "1848", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1848/ind._137-17_zezinho.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuara manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Jalde Antonio Fragoso, no trecho compreendido entre o campo e a quadra coberta, no bairro do Rocio."}, {"id": "1849", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1849/ind._138-17_zezinho.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a fiscaliza\u00e7\u00e3o para libera\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado na Av. Adhemar de Barros, defronte \u00e0 empresa Porto Signs, no bairro do Porto do Ribeira."}, {"id": "1850", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1850/ind._139-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a ro\u00e7ada e a limpeza na rua Antonio da Silva Leite, Jardim Sinh\u00f4 Rollo."}, {"id": "1851", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1851/ind._140-17_clayton.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar os reparos necess\u00e1rios na estrada rural conhecida como \"Estrada Pinheirinho\", no bairro Cavalcante."}, {"id": "1852", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1852/ind._141-17_clayton.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza e devida manuten\u00e7\u00e3o, no cemit\u00e9rio localizado no centro da cidade."}, {"id": "1853", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1853/ind._142-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Guiana, altura do n\u00ba 194 e rua Peru por toda a sua extens\u00e3o, ambas localizadas no bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "1854", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1854/ind._143-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a ro\u00e7ada e a limpeza na rua Capit\u00e3o Oliveira, nas proximidades do antigo barrac\u00e3o da Casa de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o Casabella, localizada no bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "1855", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1855/ind._144-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o de nivelamento e o cascalhamento na rua Carlos Cesar Peniche e rua do Peixe, ambas localizadas no bairro do Porto do Ribeira."}, {"id": "1856", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1856/ind._145-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e a limpeza da vala de drenagem do bairro do Jardim Primavera."}, {"id": "1857", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1857/ind._146-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e a limpeza da vala Santa Cec\u00edlia, localizada na Rodovia SP 222 - Prefeito Casimiro Teixeira, na altura km 53, no bairro Tr\u00eas Barras."}, {"id": "1858", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1858/ind._147-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza, capina\u00e7\u00e3o do mato e corte de \u00e1rvores no entorno e principalmente \u00e0 frente do Monumento do Cristo Redentor, tendo em vista que a vegeta\u00e7\u00e3o e as \u00e1rvores est\u00e3o dificultando o visual parnor\u00e2mico."}, {"id": "1859", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1859/ind._148-17_christian.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento da via p\u00fablica, rua Sidnei Chabaribery, no bairro do Rocio."}, {"id": "1860", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1860/ind._149-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e/ou cal\u00e7amento das seguintes vias p\u00fablicas, todas localizadas neste munic\u00edpio, as quais seguem abaixo descritas: ...."}, {"id": "1861", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1861/ind._150-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar o cascalhamento e o nivelamento da estrada da barra do Ribeira via Ponte do Mathias."}, {"id": "1862", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1862/ind._151-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar o cascalhamento e o nivelamento das estradas rurais. Estrada do Peroupava, estrada do Retiro e Estrada do Umbum/Aldeia."}, {"id": "1863", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1863/ind._152-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza e reorganiza\u00e7\u00e3o f\u00edsica da \u00e1rea do estacionamento municipal de \u00f4nibus para acolhida das festividades da Festa de Agosto 2017."}, {"id": "1864", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1864/ind._153-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o de nivelamento e cascalhamento da rua Aparecida Coutinho Ribeiro, da rua K e da rua do Trilho, todas localizadas no bairro Jardim Primavera."}, {"id": "1865", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1865/ind._154-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua do Trilho, localizada no bairro do Porto do Ribeira."}, {"id": "1866", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1866/ind._155-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. Eduardo \u00c9bano Pereira, localizada no bairro da Vila Grac\u00eaz."}, {"id": "1867", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1867/ind._156-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro (tipo boca de lobo) na Travessa 14 da rua da Lagoa, altura do n\u00famero 836, no bairro do Rocio."}, {"id": "1868", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1868/ind._157-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza e a poda de \u00e1rvores na \"Pra\u00e7a Antonio Jos\u00e9 Alves\" - Conhecida como Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio, tendo em vista que o local da maneira que se encontra no momento com arbustos fechados, prop\u00edcia esconderijo para coisas perniciosas ao nosso conv\u00edvio social, haja visa que os mun\u00edcipes reclamam da m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o pois, est\u00e1 dificultando o visual panor\u00e2mico da pra\u00e7a."}, {"id": "1869", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1869/ind._158-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro(tipo de boca de lobo) na rua Major Ricardo Kronner, localizada no biarro Vila Garcez."}, {"id": "1870", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1870/ind._159-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento da rua Cesar Peniche e rua do Peixe, localizada no bairro do Porto do Ribeira."}, {"id": "1871", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1871/ind._160-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza no espa\u00e7o p\u00fablico localizado na rua Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho, na altura do n\u00famero 360, localizada no bairro do Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "1872", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1872/ind._161-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a remo\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore localizada na rua Dom Id\u00edlio Jos\u00e9 Soares, altura do n\u00famero 533, localizada no bairro da Guaricana."}, {"id": "1873", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1873/ind._162-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro (tipo boca de lobo) e o nivelamento da rua da Lagoa, Travessa 14, localizada no bairro do Rocio."}, {"id": "1874", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1874/ind._163-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a ro\u00e7ada, a limpeza, o nivelamento e o cascalhamento de todas as ruas localizadas no bairro Jardim Primavera."}, {"id": "1875", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1875/ind._164-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuara ro\u00e7ada e limpeza da rua Capit\u00e3o Izidro de Oliveira, bairro Vila Sapo."}, {"id": "1876", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1876/ind._165-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua da Lagoa Travessa 15, bairro do Rocio, na altura do n\u00ba 152."}, {"id": "1877", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1877/ind._166-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de confeccionar 01 \"Rampa de Acessibilidade\", sinaliza\u00e7\u00e3o e corrim\u00e3o no Vel\u00f3rio Municipal, localizado na rua Major Rebello, Centro, visto que, sendo um espa\u00e7o p\u00fablico, com m\u00faltiplas defici\u00eancias, com mobilidade reduzida (cadeirantes) e idosos possam ter condi\u00e7\u00f5es de igualdade ao acesso com seguran\u00e7a, assegurando desta forma, o exerc\u00edcio dos direitos e das liberdades fundamentais garantidos pelos respectivas Lei Federais n\u00ba 10.741/2003 e n\u00ba 13.146/2015."}, {"id": "1878", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1878/ind._167-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de confeccionar 01 (uma) \"Rampa De Acessibilidade\", sinaliza\u00e7\u00e3o e corrim\u00e3o no Cemit\u00e9rio Municipal, sito \u00e0 Rua S\u00e3o Miguel no centro da cidade, visto que, sendo um espa\u00e7o p\u00fablico, n\u00e3o h\u00e1 qualquer meio de acessibilidade no port\u00e3o de entrada para que as pessoas ter condi\u00e7\u00f5es de igualdade ao acesso com seguran\u00e7a, assegurando desta forma, o exerc\u00edcio dos direitos e das liberdades fundamentais garantidos pelas respectivas Lei Federais n\u00ba 10.741/2003 e n\u00ba 13.146/2015."}, {"id": "1879", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1879/ind._168-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o de nivelamento da rua H no bairro Jardim Primavera."}, {"id": "1880", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1880/ind._169-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a remo\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore na rua Dom Ed\u00edlio Jos\u00e9 Soares na altura do n\u00ba 533, bairro Guaricana."}, {"id": "1881", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1881/ind._170-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza da quadra coberta, localizada no bairro do Rocio."}, {"id": "1882", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1882/ind._171-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a sua extens\u00e3o, na rua Jo\u00e3o Sim\u00f5es Xavier, no bairro do Rocio."}, {"id": "1883", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1883/ind._172-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar manuten\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza na fonte do Senhor Bairro Canto do Morro."}, {"id": "1884", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1884/ind._173-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar manuten\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza na rua Capit\u00e3o Oliveira na altura do n \u00ba 399, bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "1885", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1885/ind._174-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza na entrada da cidade, bairro Jardim Primavera."}, {"id": "1886", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1886/ind._175-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o de cascalhamento e nivelamento da estrada da Ch\u00e1cara Patr\u00edcia."}, {"id": "1887", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1887/ind._176-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de reposi\u00e7\u00e3o da placa da rua: Maria das Dores Costa, bairro Jardim Primavera."}, {"id": "1888", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1888/ind._177-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, o reparo de cascalhamento e nivelamento da rua Maria das Dores Costa na altura do n\u00ba 504, bairro Jardim Primavera."}, {"id": "1889", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1889/ind._178-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, o reparo de cascalhamento e nivelamento e conclus\u00e3o de limpeza da valeta do bairro Ch\u00e1cara Patr\u00edcia."}, {"id": "1890", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1890/ind._179-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza no espa\u00e7o p\u00fablico na rua Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho, na altura do n\u00ba 360, bairro Jardim Primavera."}, {"id": "1891", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1891/ind._180-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, realizar o servi\u00e7o de cascalhamento e nivelamento das ruas : Cesar Peniche, bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "1892", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1892/ind._187-17_clayton.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a poda/controle da \u00e1rvores e arbustos, no trajeto por onde circulam os \u00f4nibus de transporte coletivo, pois os \u00f4nibus est\u00e3o fazendo manobras arriscadas para desviarem-se dos mesmos."}, {"id": "1893", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1893/ind._188-17_clayton.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza e devida manuten\u00e7\u00e3o, dos bueiros localizados ao redor da Pra\u00e7a da Bas\u00edlica, no centro da cidade."}, {"id": "1894", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1894/ind._189-17_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a medi\u00e7\u00e3o e abertura de via P\u00fablica destinada a passagem de ve\u00edculos e pedestres, conforme documento anexo, no bairro Icapara."}, {"id": "1896", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1896/ind._190-17_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a ro\u00e7ada do Campo da Vila Nova, no bairro do Icapara."}, {"id": "1897", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1897/ind._191-17_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento da estrada do Coveiro."}, {"id": "1898", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1898/ind._192-17_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento da estrada do Peroupava."}, {"id": "1899", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1899/ind._193-17_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento e a ro\u00e7ada da Estrada do Quatinga."}, {"id": "1900", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1900/ind._194-17_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de ponto de ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Arlindo Trudes e La\u00e9rcio Ribeiro, no bairro do Icapara."}, {"id": "1901", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1901/ind._195-17_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento da estrada do bairro do Embu."}, {"id": "1902", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1902/ind._196-17_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento da estrada do Aquarius."}, {"id": "1903", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1903/ind._197-17_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento da estrada do bairro do Pontal."}, {"id": "1904", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1904/ind._198-17_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento da estrada do bairro do Icapara."}, {"id": "1905", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1905/ind._199-17_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento da estrada do bairro do Jaire."}, {"id": "1906", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1906/ind._200-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento da rua Marlene Martins de Matos, no bairro da Ch\u00e1cara Patr\u00edcia."}, {"id": "1907", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1907/ind._201-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar instala\u00e7\u00e3o de 1 placa de localiza\u00e7\u00e3o de nome de rua. Na rua Graciano, no bairro do Porto do Ribeira."}, {"id": "1908", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1908/ind._202-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a repintura das faixas de pedestres, na Avenida Adhemar de Barros e na Avenida Nossa Senhora do Rocio."}, {"id": "1909", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1909/ind._203-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a conclus\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Vila dos Parentes, no bairro do Rocio."}, {"id": "1910", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1910/ind._204-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da tampa de rede de esgoto, na rotat\u00f3ria da Avenida Adhemar de Barros, bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "1911", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1911/ind._205-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de providenciar a repintura de faixa de pedestres nas seguintes vias, Avenida Adhemar de Barros em toda sua extens\u00e3o e Avenida Nossa Senhora do Rocio."}, {"id": "1912", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1912/ind._206-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de providenciar o cascalhamento e nivelamento da rua Cesar Peniche, bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "1913", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1913/ind._207-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de identifica\u00e7\u00e3o de rua, na rua Graciana, bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "1914", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1914/ind._208-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de providenciar a remo\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore na rua dom. Ed\u00edlio jos\u00e9 Soares, na altura do n\u00ba 533, bairro Guaricana."}, {"id": "1915", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1915/ind._209-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar ro\u00e7ada e limpeza, cascalhamento e nivelamento da rua do Peixe, no bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "1916", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1916/ind._210-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar ro\u00e7ada , limpeza e repintura das guias no entorno da Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "1917", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1917/ind._211-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo do guard rail da ponte e conclus\u00e3o da ciclovia da Avenida Carvalho Pinto, bairro do Rocio."}, {"id": "1918", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1918/ind._212-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de providenciar a seguran\u00e7a dos alunos da escola Vaz Caminha, tanto no per\u00edodo da manh\u00e3, quanto no per\u00edodo da tarde (presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o do Departamento Divitran)."}, {"id": "1919", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1919/ind._213-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de recolocar a \"Placa Comemorativa\" denominando logradouro p\u00fablico, localizado na Avenida Princesa Izabel, na Orla do Mar Pequeno, atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba 2.258 (de 27/10/2016), em homenagem ao \"Prof. Osvaldo Sebasti\u00e3o Fran\u00e7a Xavier\" (conhecido como Prof. Valdinho), que deve ter sido deteriorada com o tempo."}, {"id": "1920", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1920/ind._214-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de reparar boca de lobo, na rotat\u00f3ria, pr\u00f3ximo a Barragem, no bairro do Porto do Ribeira."}, {"id": "1921", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1921/ind._215-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar ri\u00e7ada, limpeza e poda das \u00e1rvores na rua I, bairro Jardim Primavera."}, {"id": "1922", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1922/ind._216-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar servi\u00e7o de limpeza e poda da \u00fanica Pra\u00e7a da rua Benedito Alves, bairro do Porto do Ribeira."}, {"id": "1923", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1923/ind._217-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar servi\u00e7o de cascalhamento e limpeza da vala, na rua dona Marlene Martins de Matos, bairro Ch\u00e1cara Patr\u00edcia."}, {"id": "1925", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanaka", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1925/ind._218-17_tanaka.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a coloca\u00e7\u00e3o de 02 lumin\u00e1rias, sendo 1 na entrada da escola Jos\u00e9 Luiz de Aguiar e 1 na entrada do posto do Itimirim - km 17 da Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira."}, {"id": "1927", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanaka", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1927/ind._219-17_tanaka.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparos necess\u00e1rios (patrolamento e cascalhamento) na estrada da Pavoa - Km 15 da Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira."}, {"id": "1928", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1928/ind._220-17_walter.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de instalar uma lombada no estrada Vereador Manoel Alves da Silva, no trecho entre a antepen\u00faltima e \u00faltima lombada, no bairro Enseada."}, {"id": "1929", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanaka", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1929/ind._221-17_tanaka.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar os reparos necess\u00e1rios (patrolamento e cascalhamento) na estrada do Para\u00edso Mirim- Km 18,5 da Rodovia Casemiro Teixeira."}, {"id": "1930", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanaka", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1930/ind._222-17_tanaka.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar os reparos necess\u00e1rios (patrolamento e cascalhamento) na estrada do Coveiro - km 22,5 da Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira."}, {"id": "1931", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1931/ind._223-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de pavimenta\u00e7\u00e3o e escoamento de \u00e1gua na rua Sorocabinha, na altura dos n\u00fameros 112,108, 98 e 148, mais conhecida como rua das Ac\u00e1cias, no bairro Canto do Morro."}, {"id": "1932", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1932/ind._224-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar conclus\u00e3o de alargamento de rua e pavimenta\u00e7\u00e3o, na rua Benedito Peniche, a qual cruza com a rua Capit\u00e3o Oliveira, bairro Guaricana."}, {"id": "1933", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1933/ind._225-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de reparo de lumin\u00e1ria na rua do Trilho, na altura do n\u00ba 420, bairro Jardim Primavera."}, {"id": "1934", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1934/ind._226-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho, na altura do n\u00ba 176 e n\u00ba 166, bairro Jardim Primavera."}, {"id": "1935", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1935/ind._227-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza na rua Carlos de Souza Castro em toda sua extens\u00e3o, bairro Guaricana."}, {"id": "1936", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1936/ind._228-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de drenagem em todos os acessos do bairro Tucano."}, {"id": "1937", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1937/ind._229-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o cascalhamento e nivelamento da estrada que se inicia no P\u00e9 da Serra, em sentido \u00e0 estrada do bairro Despraiado, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "1938", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1938/ind._230-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar a ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada do Icapara, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "1939", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1939/ind._231-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de guard rail na descida do Morro do Cristo e Morro do Pinheiro, sentido Iguape."}, {"id": "1940", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1940/ind._232-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de todas as lumin\u00e1rias do bairro Ch\u00e1cara Patr\u00edcia, rua Marlene Martins de Matos."}, {"id": "1941", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1941/ind._233-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de 1 ca\u00e7amba de lixo (res\u00edduos s\u00f3lidos) do bairro da Ch\u00e1cara Patr\u00edcia, rua Marlene Martins de Matos."}, {"id": "1942", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1942/ind._234-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de 1 caixa de correio do bairro da Ch\u00e1cara Patr\u00edcia, rua Marlene Martins de Matos."}, {"id": "1943", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1943/ind._235-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de limpeza da Vala mestra do bairro da Ch\u00e1cara Patr\u00edcia, rua Marlene Martins de Matos, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "1944", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1944/ind._236-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de cascalhamento e nivelamento do bairro da Ch\u00e1cara Patr\u00edcia, rua Marlene Martins de Matos em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "1950", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1950/ind._238-17_clayton.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de cobrar da empresa respons\u00e1vel pela limpeza p\u00fablica, que utilize \"redes de prote\u00e7\u00e3o contra detritos\" ao realizar as ro\u00e7adas nos logradouros que ficam pr\u00f3ximos as ruas onde existe o tr\u00e1fego de pedestres e carros."}, {"id": "1945", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1945/ind._239-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza do bairro do Porto do Ribeira (entrada da cidade)."}, {"id": "1946", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1946/ind._240-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza nas ruas Prof.\u00ba Bento Pereira da Rocha e S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "1947", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1947/ind._241-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de reparo de pavimenta\u00e7\u00e3o, o qual vem cedendo a n\u00edvel de abrir uma cratera, podendo provocar grave acidente, no cruzamento da rua Manoel Teodoro da Fonseca, pr\u00f3ximo a Barragem, bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "1948", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1948/ind._242-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de ro\u00e7ada, limpeza e repintura das guias nos entornos da Rodovi\u00e1ria, no bairro do Porto do Ribeira."}, {"id": "1949", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1949/ind._243-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar manuten\u00e7\u00e3o na estrutura da caixa d\u00b4\u00e1gua do banheiro p\u00fablico situado na avenida J\u00e2nio Quadros."}, {"id": "1951", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1951/ind._244-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias da Pra\u00e7a S\u00e3o Banedito."}, {"id": "1952", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1952/ind._245-17_christian.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar melhorias de ilumina\u00e7\u00e3o, na cesta da tabela de basquete que est\u00e1 quase caindo pela deteriora\u00e7\u00e3o das ferrugens na \"Quadra de Basquete\" localizado na Orla da Avenida Princesa Isabel, pr\u00f3ximo ai antigo Porto do Balsa devido o mal estado de conserva\u00e7\u00e3o que se encontra, para que nosso jovens e atletas possam treinar e terem seus momentos de lazer."}, {"id": "1953", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1953/ind._246-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de colocar uma \"Placa de Sinaliza\u00e7\u00e3o - Sentido Obrigat\u00f3rio para o bairro da Barra do Ribeira/Jureia\", no bairro do Engenhos bifurca\u00e7\u00e3o com a Rodovia \"Pref. Casimiro Teixeira\", para que os \u00f4nibus de excurs\u00e3o tomem sentido obrigat\u00f3rio para a Estrada Municipal \"Pref. Osmar de Freitas Santos\", conhecida como \"Estrada do Quatinga\", para evitar acidentes como tem acontecido frequentemente."}, {"id": "1954", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1954/ind._247-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza, reparo de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o e reparo cascalhamento e nivelamento de todas as ruas do bairro Jardim Primavera (entrada da cidade)."}, {"id": "1955", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1955/ind._248-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Peru, em toda sua extens\u00e3o, bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "1956", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1956/ind._249-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de instalar uma placa de identifica\u00e7\u00e3o na rua Manoel Silva Santos, bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "1957", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1957/ind._250-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de instalar uma placa de identifica\u00e7\u00e3o na rua Mauriti Isidro Oliveira e reparo de tubula\u00e7\u00e3o nesta mesma rua, na altura do n\u00ba 30, bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "1958", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1958/ind._251-17_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar ro\u00e7ada, limpeza, cascalhamento e nivelamento da estrada do Umbu, bairro Umbu."}, {"id": "1959", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1959/ind._252-17_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar ro\u00e7ada da rua Natalino Moreira de Souza, bairro do Icapara."}, {"id": "1960", "ano": "2017", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1960/ind._253-17_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar instala\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Natalino Moreira de Souza, bairro do Icapara."}, {"id": "1961", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1961/ind._254-17_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira para a Pra\u00e7a Nossa Senhora Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, bairro do Icapara."}, {"id": "1962", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1962/ind._255-17_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de disponibilizar um funcion\u00e1rio p\u00fablico para realizar limpeza do banheiro p\u00fablico, localizado no centro da cidade."}, {"id": "1963", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1963/mocao_04-17_clayton.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o e Congratula\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Coronel Ricardo Gambaroni, e ao Exmo. Sr. Willian Ricardo Siqueira Costa."}, {"id": "1964", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1964/mocao_05-17_clayton.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o e Congratula\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Carlos Eduardo Vieira Ceroni."}, {"id": "1965", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1965/mocao_06-17_walter.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o a empresa Estrela da Jur\u00e9ia."}, {"id": "1966", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1966/mocao_08-17_alexandre.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o a Escola Elvira Silva."}, {"id": "1967", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1967/mocao_09-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Benedita Pereira de Andrade."}, {"id": "1968", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1968/mocao_10-17_alexandre.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados Federais, em Bras\u00edlia/DF."}, {"id": "1969", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1969/mocao_11-17_benilto.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Sr. Wilson Grimaldi."}, {"id": "1970", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1970/mocao_12-17_josemar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Louvor \u00e0 Empresa Elektro Eletricidade S/A."}, {"id": "1971", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1971/mocao_13-17_christian.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Caio Fran\u00e7a."}, {"id": "1972", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1972/mocao_14-17_alexandre.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0 Prefeitura Municipal de Iguape e \u00e0 Pol\u00edcia civil."}, {"id": "1973", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1973/mocao_15-17_clayton.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Exmo. Willian Ricardo Siqueira Costa, Sr. Gerson Brancini."}, {"id": "1974", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1974/mocao_16-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Calvino Alves de Castro."}, {"id": "1975", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1975/mocao_17-17_benilto.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o a Ilma. Sra. Nalzira Ribeiro de Souza."}, {"id": "1976", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1976/mocao_18-17_benilto.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Iguape e ao Sindicato dos Trabalhadores P\u00fablicos Municipais de Iguape."}, {"id": "1977", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1977/mocao_19-17_alexandre.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o a todo o Departamento de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Iguape."}, {"id": "1978", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1978/mocao_20-17_benilto.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Esporte Clube Rocio."}, {"id": "1979", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1979/mocao_21-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores do CEETEPS - Funda\u00e7\u00e3o Paula Souza."}, {"id": "1980", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1980/mocao_22-17_josemar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei 875/2016 - que Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de Posse em Terras devolutas das Regi\u00f5es Administrativas (Vale do Ribeira)."}, {"id": "1981", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1981/mocao_23-17_benilto.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o a Sele\u00e7\u00e3o Iguapense de Volei Masculino e Feminino."}, {"id": "1982", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1982/mocao_24-17_josemar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Associa\u00e7\u00e3o Moratto DOJO."}, {"id": "1983", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1983/mocao_25-17_alexandre.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Estadual Caio Fran\u00e7a."}, {"id": "1984", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1984/mocao_26-17_christian.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Exmo. Sr. Marcio Fran\u00e7a, Vice - Governador."}, {"id": "1985", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1985/mocao_27-17_christian.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Exmo. Sr. Marcio Fran\u00e7a, ao Ilmo. Sr. Claudio Valverde, ao ilmo. Sr. Mauricio Juvenal, ao Ilmo. Sr. Deizo Pereira de Souza."}, {"id": "1986", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Spinula", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1986/mocao_30-17_joao_carlos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 A.R.L.S \"Fraterno Renascer de Iguape\"."}, {"id": "1987", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1987/mocao_31-17_benilto.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o a Ilma. Sra. Thais Bueno Martins Ribeiro."}, {"id": "1988", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1988/mocao_32-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Sra. Ana Lourdes Fideles de Oliveira."}, {"id": "1989", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1989/mocao_34-17_alexandre.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o aos \u00c1rbitros do Vale."}, {"id": "1990", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1990/mocao_35-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o e Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Sr. Ronaldo Gon\u00e7alves de Oliveira."}, {"id": "1991", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1991/mocao_36-17_beto_xavier.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Sr. Gentil Epaminondas de Carvalho Junior."}, {"id": "1992", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1992/mocao_37-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O GRUPO DA MAIOR IDADE DE IGUAPE, NA PESSOA DA SRA. MARIA DO C\u00c9U, AO REGENTE PROF. GERSON FONTES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, EM NOME DA ASSISTENTE SOCIAL SIMONE SILVADO DO CRAS."}, {"id": "1993", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1993/mocao_38-17_clayton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. RODRIGO ATHAYDE FRANCO."}, {"id": "1994", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Spinula", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1994/mocao_39-17_joao_carlos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A 3\u00aa CIA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO 14\u00ba BPMI DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "1995", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1995/mocao_40-17_rogerio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SR. OSMAR ORTALINO DAM\u00c1SIO."}, {"id": "1996", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1996/mocao_41-17_clayton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS."}, {"id": "1997", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1997/mocao_43-17_christian.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO ILMO. SR. JO\u00c3O PIO DE LIMA NETO."}, {"id": "1998", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Spinula", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1998/mocao_44-17_joao_carlos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 PRIMEIRA DAMA SRA. MIRTES BUENO MARTINS, A SRA. ROSELENE CANGUSSU BOUCINHA."}, {"id": "1999", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Spinula", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1999/mocao_45-17_joao_carlos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO EXMO. SR WILSON ALMEIDA LIMA, AO P\u00c1ROCO ILMO. SR. PADRE JAIME MARCELO MARIA GATO, AO REITOR ILMO. SR, ALMIR C\u00cdCERO ANTONIO DE OLIVEIRA E AO BISPO DOM JOS\u00c9 LUIZ BERTANHA."}, {"id": "2000", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2000/mocao_47-17_benilto.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO PROF.\u00ba CARLOS ALFREDO CARDOSO GODOY."}, {"id": "2001", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2001/mocao_49-17_walter.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO FABIANO SILVA PACCA."}, {"id": "2002", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2002/mocao_50-17_beto_xavier.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO ao MINIST\u00c9RIO DA CULTURA E AO BANCO SANTANDER."}, {"id": "2003", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2003/mocao_51-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Aldo Furtado."}, {"id": "2004", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2004/mocao_52-17_christian.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Agradecimento \u00c0 3\u00aa CIA - 14\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Iguape."}, {"id": "2005", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2005/mocao_53-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Banda Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho."}, {"id": "2006", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2006/mocao_54-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Professora Ilma. Sra. \"Liamara Corr\u00eaa Martins\" e o Sr. \"Martiniano\"."}, {"id": "2007", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2007/mocao_55-17_beto_xavier.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Museu de Arte Moderna de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "2008", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Spinula", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2008/mocao_56-17_joao_carlos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Prefeito Wilson Almeida Lima, ao Ilmo. Sr. Oda Gomes, e ao Ilmo. 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Sr. Oda Gomes pela realiza\u00e7\u00e3o do \"Iguape Jazz & Blues Festival 2017\"."}, {"id": "2011", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2011/mocao_59-17_josemar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao atleta Nicolas Ricardo Ramos e sua T\u00e9cnica Sensei Leila Leandro Silva."}, {"id": "2012", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Spinula", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2012/mocao_60-17_joao_carlos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Folha Larga ."}, {"id": "2013", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Spinula", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2013/mocao_61-17_joao_carlos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tico Rociense."}, {"id": "2014", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Spinula", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2014/mocao_62-17_joao_carlos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o a Banda \"Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho\"."}, {"id": "2015", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Spinula", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2015/mocao_63-17_joao_carlos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de \u00c1rbitros de Futebol de Iguape e Vale - \u00c1rbitros Vale."}, {"id": "2016", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2016/mocao_64-17_benilto.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio contra o ato de vandalismo homof\u00f3bico ao cidad\u00e3o Denilson Nascimento Alves."}, {"id": "2017", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2017/mocao_65-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o aos atletas da Equipe de Basquete de Iguape."}, {"id": "2018", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Spinula", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2018/mocao_66-17_joao_carlos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o aos alunos e Dire\u00e7\u00e3o da Escola \"Cel. Jeremias Junior\"."}, {"id": "2019", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2019/mocao_67-17_beto_xavier.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o a ilustre senhora Yasmin Farias."}, {"id": "2020", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2020/mocao_68-17_walter.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, ao Ilmo. Sr. Oda Gomes, a Associa\u00e7\u00e3o COFFEM."}, {"id": "2021", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2021/mocao_69-17_beto_xavier.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao ilustre Sr. Osvaldo Bolsonaro Campos."}, {"id": "2022", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2022/mocao_71-17_christian.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o aos atletas da Equipe do \"Skolegas F.C\"."}, {"id": "2023", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2023/mocao_73-17_alexandre.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Estadual Caio Fran\u00e7a."}, {"id": "2024", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2024/mocao_74-17_christian.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o aos atletas da Equipe do \"Folha Larga F. 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