Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar os devidos reparos no leito carroçável da Rua Cesar Peniche, no Bairro do Porto do Ribeira, neste Município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instalação de um ponto de iluminação pública ao final da Rua Cesar Peniche, no Bairro do Porto do Ribeira, neste Município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. João Carlos Rosim Sabino, Engenheiro responsável do DER - RC 05.03 de Pariquera-Açu, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a roçada e limpeza da vala que inicia-se na altura do km 51 até o km 53, da Rodovia Casimiro Teixeira, nas proximidades do Bairro da Chácara Patrícia, neste Município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manutenção da estrada principal do Bairro da Chácara Patrícia, neste Município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a limpeza do sistema de drenagem (bueiros e bocas de Lobo) na Rua Prof. Bento Pereira da Rocha, altura da oficina do Godói, no Jardim Sinhô Rollo, neste Município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a reforma da Praça Nossa Senhora da Imaculada Conceição, localizada na Av. Arlindo Trudes, no Bairro do Icapara, neste Município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a reforma da Praça Jofre Manoel, localizada na Av. Arlindo Trudes, no Bairro do Icapara, neste Município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a reforma do Estádio Municipal João Trudes Pereira "Macau", localizado no Bairro do Icapara, neste Município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instalação de redutores de velocidade (tipo Lombada), na Av. Arlindo Trudes, no Bairro do Icapara, neste Município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instalação de pontos de iluminação pública ao longo da Av. Arlindo Trudes após a altura do nº 275, no Bairro do Icapara, neste Município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre qual é a previsão para conclusão das obras do banheiro público, o qual está localizado no estacionamento do porto da balsa, popularmente conhecido como "Sinal", no Bairro da Barra do Ribeira, neste Município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade desta Administração efetuar a manutenção e o nivelamento das ruas dos bairros a seguir: Icapara, Pontal, Vila Nova, Batidão e Aquárius, todos localizados neste Município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade desta Administração efetuar a coleta de lixo em toda a extensão da Rua Epaugi, localizada no Bairro do Icapara, neste Município, também às Quintas-feiras.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade desta Administração efetuar a reforma da quadra esportiva municipal e o vestuário do campo municipal, ambos localizados no bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade desta Administração efetuar algum tipo de evento carnavalesco, com as devidas instalações de infraestrutura, nos bairros do Icapara e Barra do Ribeira, ambos localizados neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto de revitalização e/ou melhoria da área municipal destinada para estacionamento dos ônibus no porto da Balsa, popularmente conhecido como "Sinal ", neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a previsão para criar o planp de carreira dos funcionários da Saúde, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Iguape Art. 169 parágrafo único.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para realizar o transporte dos estudantes de ensino superior e técnicos bem como será feito repasse financeiros para a associação dos estudantes.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, encaminhando cópias de todos os contratos vigentes com esta administração que se encontra em vigor, da questão passada e os realizados nesta gestão até a presente data.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual o valor real da divida do município, bem como encaminhe cópias dos empenhos não pagos pra apagamento

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a previsão da implantação da rede de água e esgoto nas residencias da minha casa minha vida.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar serviço de calçamento na Av. Princesa Izabel, na esquina do restaurante Itacurumins, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, cópias das portarias de nomeação com valores de salários, bem como comprovante escolar e capacidade técnica exigida para assumir os cargos destinados.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade desta Administração efetuar a revitalização do estádio Rubens de Oliveira popularmente conhecido com "Mangueirão", localizado no bairro Canto do Morro, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, quais são as providências realizadas referente ao transbordo (lixão) situada na estrada do jairê, bem como se existe, multa diária por motivo de não atendimento das medidas necessárias.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, a previsão para pagamentos dos servidores públicos que se encontram com os salários atrasados.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a essa Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manutenção de limpeza geral com a remoção do lixo inorgânico, roçada dos logadouros públicos, recuperação da sinalização viária, e desobstrução do sistema de drenagem de águas pluviais no Bairro do Porto do Ribeira, neste Município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instalação de um redutor de velocidade (tipo Lombada) nas proximidades da Marina, na Av. Eduardo Ébano Pereira, no Bairro do Porto do Ribeira, neste Município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, cedendo cópia do contrato de urbanização da Orla do rio Suamirim, asfaltamento e/ou calçamento da Av. Dom Pedro II, asfaltamento e/ou calçamento da rua Nossa Senhora de Guadalupe, e asfaltamento e/ou calçamento da rua da escola Prof.ª Abigail Martins, todas obras efetuadas com a empresa Jorcal, neste município. Cabe ainda neste, solicitar informações se esta Administração tem pretensão de aplicar os recursos do DADE do ano de 2017 nestas obras.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a construção de um campo de areia para práticas de esportes nos fundos do campo do mangueirão, no espaço que está abandonado, no bairro do Canto do Morro, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre quando foram efetuadas as ultimas aferições e para que envie cópia dos laudos técnicos (ou documento similar) das aferições do radar localizado na Rodovia Ivo Zanela, defronte à escola do bairro da Ilha Grande, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instalação de estrutura com banheiros químicos para atendimento aos usuários das feiras livres nos bairros onde estas são realizadas, neste município; bem como ainda cabe neste solicitar se existe tal viabilidade para instalação destas estruturas para todos os tipos de eventos populares

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a roçada e a limpeza das ivas públicas; bem como, a remoção dos entulhos nos diversos locais onde eles existem, no bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manutenção da pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas abaixo descritas, todas localizadas neste município. - Av. João Simões Xavier, no bairro do Rocio, por toda a sua extensão; - Rua Celso Ramos, no bairro do Rocio, defronte ao bar do Tonho.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manutenção e a limpeza de vala em toda a extensão da alameda Santos, no bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe alguma previsão para efetuar a ampliação ou redimensionamento do sistema de drenagem e captação de águas pluviais da Av. Julio Franco, na altura do Supermercado Camila, no bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe alguma previsão para a conclusão das obras de pavimentação asfáltica e/ou calçamento das vias publicas da rua Vila dos Parentes e suas demais Travessas adjacentes, todas no bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instalação de um ponto de iluminação pública na rua Benedito Massa, na altura do nº 58, no bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a limpeza e manutenção de vala na rua Rio Verde, altura do nº 99, no bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, informações e encaminhando cópias dos contratos firmados entre a administração pública e a empresa Nave Produções Artísticas em nome de Odail Gomes Santos Junior ME, bem como comprovante do valor recebido e cópias dos orçamentos para contratação do serviço realizado de 2016.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, informações e encaminhando cópias do processo de contratação, orçamentos e nota fiscal, do evento realizado Iguape Verão 2017 de 27 de janeiro a 12 de fevereiro, (exposições, oficina e workshops, shows municipais, festival de chorinho, atividades esportivas, gastronomia caiçara.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a limpeza do espaço público localizado na rua Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho, nas proximidades da Mercearia do Dantas, no loteamento Franco Baroni, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manutenção e nivelamento da via pública, bem como ainda cabe neste a limpeza do sistema de drenagem de águas pluviais na rua João Pio de Lima (antiga rua do Trilho), por toda a sua extensão, no bairro Jardim Primavera, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a reativação da estufa para mudas hortaliças, a qual era localizada no bairro do Canto do Morro, próxima a Creche Joana Pedrá, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instalação de tubos para escoamento do sistema de drenagem de água pulivial na rua Epaugi, no bairro do Icapara, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se está sendo efetuada a devida fiscalização das empresas de ônibus, trasportes escolares e transportes universitários que prestam serviços ao nosso município, tanto dentro quanto fora; cabe ainda neste solicitar para que sejam enviadas as devidas cópias das documentações exigidas pela municipalidade para liberação da utilização destes veículos em questão tais como, alvarás, Artesp, certificados de condutores, licenças, seguros, etc.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar algum tipo de convênio que torne possível executar a manutenção do leito e a instalação de iluminação na ciclovia localizada na rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, desde o bairro Porto do Ribeira indo até a escola Agrícola, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar algum tipo de convênio que torne possível executar a isntalação de uma torre de retransmissão de celulares da escola Agrícola até o bairro do Pé da Serra.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de destacar uma viatura da DIVITRAN - Divisão de Trânsito de Iguape, para acompanhar a entrada e saída dos alunos na escola Prof.ª Zeli Cardoso (Escola Nova), localizada na Av. Manoel Gonçalves Pires (antiga Av. Aeroporto), no bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a fiscalização, e caso seja necessário a remoção dos veículos abandonados que estão localizados no bairro do Porto do Ribeira (entrada da Cidade), neste município