Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 61/2017 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização à Associação Atlético Rociense.
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
João Carlos Spinula
Texto Original
|
MOC 62/2017 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização a Banda "Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho".
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
João Carlos Spinula
Texto Original
|
MOC 63/2017 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização à Associação de Árbitros de Futebol de Iguape e Vale - Árbitros Vale.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
João Carlos Spinula
Texto Original
|
MOC 64/2017 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio contra o ato de vandalismo homofóbico ao cidadão Denilson Nascimento Alves.
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
Benilto Curruira
Texto Original
|
MOC 65/2017 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização aos atletas da Equipe de Basquete de Iguape.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Maria do Carmo
Texto Original
|
MOC 66/2017 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização aos alunos e Direção da Escola "Cel. Jeremias Junior".
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
João Carlos Spinula
Texto Original
|
MOC 67/2017 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização a ilustre senhora Yasmin Farias.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Beto Xavier
Texto Original
|
MOC 68/2017 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, ao Ilmo. Sr. Oda Gomes, a Associação COFFEM.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Walter Borges
Texto Original
|
MOC 69/2017 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização ao ilustre Sr. Osvaldo Bolsonaro Campos.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Beto Xavier
Texto Original
|
MOC 71/2017 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização aos atletas da Equipe do "Skolegas F.C".
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Christian Forati
Texto Original
|
MOC 73/2017 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Caio França.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
MOC 74/2017 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização aos atletas da Equipe do "Folha Larga F. C".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Christian Forati
Texto Original
|
MOC 75/2017 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização aos atletas da Equipe do "Nacional F.C".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Christian Forati
Texto Original
|
MOC 76/2017 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família do Sr. "Virgilio Oliva".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Maria do Carmo
Texto Original
|
MOC 77/2017 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização as atletas da Equipe do "Icapara F.C".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Christian Forati
Texto Original
|
REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar os devidos reparos no leito carroçável da Rua Cesar Peniche, no Bairro do Porto do Ribeira, neste Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Rogerio Ribeiro
Texto Original
|
REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instalação de um ponto de iluminação pública ao final da Rua Cesar Peniche, no Bairro do Porto do Ribeira, neste Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Rogerio Ribeiro
Texto Original
|
REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. João Carlos Rosim Sabino, Engenheiro responsável do DER - RC 05.03 de Pariquera-Açu, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a roçada e limpeza da vala que inicia-se na altura do km 51 até o km 53, da Rodovia Casimiro Teixeira, nas proximidades do Bairro da Chácara Patrícia, neste Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Rogerio Ribeiro
Texto Original
|
REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manutenção da estrada principal do Bairro da Chácara Patrícia, neste Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Rogerio Ribeiro
Texto Original
|
REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a limpeza do sistema de drenagem (bueiros e bocas de Lobo) na Rua Prof. Bento Pereira da Rocha, altura da oficina do Godói, no Jardim Sinhô Rollo, neste Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Rogerio Ribeiro
Texto Original
|
REQ 7/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a reforma da Praça Nossa Senhora da Imaculada Conceição, localizada na Av. Arlindo Trudes, no Bairro do Icapara, neste Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Alexandre Macau
|
REQ 8/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a reforma da Praça Jofre Manoel, localizada na Av. Arlindo Trudes, no Bairro do Icapara, neste Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
REQ 9/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a reforma do Estádio Municipal João Trudes Pereira "Macau", localizado no Bairro do Icapara, neste Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
REQ 10/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instalação de redutores de velocidade (tipo Lombada), na Av. Arlindo Trudes, no Bairro do Icapara, neste Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
REQ 11/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instalação de pontos de iluminação pública ao longo da Av. Arlindo Trudes após a altura do nº 275, no Bairro do Icapara, neste Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
REQ 12/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre qual é a previsão para conclusão das obras do banheiro público, o qual está localizado no estacionamento do porto da balsa, popularmente conhecido como "Sinal", no Bairro da Barra do Ribeira, neste Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
REQ 13/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade desta Administração efetuar a manutenção e o nivelamento das ruas dos bairros a seguir: Icapara, Pontal, Vila Nova, Batidão e Aquárius, todos localizados neste Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
REQ 14/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade desta Administração efetuar a coleta de lixo em toda a extensão da Rua Epaugi, localizada no Bairro do Icapara, neste Município, também às Quintas-feiras.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
REQ 15/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade desta Administração efetuar a reforma da quadra esportiva municipal e o vestuário do campo municipal, ambos localizados no bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
REQ 16/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade desta Administração efetuar algum tipo de evento carnavalesco, com as devidas instalações de infraestrutura, nos bairros do Icapara e Barra do Ribeira, ambos localizados neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
REQ 17/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto de revitalização e/ou melhoria da área municipal destinada para estacionamento dos ônibus no porto da Balsa, popularmente conhecido como "Sinal ", neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
REQ 18/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a previsão para criar o planp de carreira dos funcionários da Saúde, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Iguape Art. 169 parágrafo único.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Christian Forati
Texto Original
|
REQ 19/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para realizar o transporte dos estudantes de ensino superior e técnicos bem como será feito repasse financeiros para a associação dos estudantes.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Christian Forati
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 20/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, encaminhando cópias de todos os contratos vigentes com esta administração que se encontra em vigor, da questão passada e os realizados nesta gestão até a presente data.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Christian Forati
Texto Original
|
REQ 21/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual o valor real da divida do município, bem como encaminhe cópias dos empenhos não pagos pra apagamento
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Christian Forati
Texto Original
|
REQ 22/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a previsão da implantação da rede de água e esgoto nas residencias da minha casa minha vida.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Christian Forati
Texto Original
|
REQ 23/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar serviço de calçamento na Av. Princesa Izabel, na esquina do restaurante Itacurumins, neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Christian Forati
Texto Original
|
REQ 24/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, cópias das portarias de nomeação com valores de salários, bem como comprovante escolar e capacidade técnica exigida para assumir os cargos destinados.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Christian Forati
Texto Original
|
REQ 25/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade desta Administração efetuar a revitalização do estádio Rubens de Oliveira popularmente conhecido com "Mangueirão", localizado no bairro Canto do Morro, neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Christian Forati
Texto Original
|
REQ 27/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, quais são as providências realizadas referente ao transbordo (lixão) situada na estrada do jairê, bem como se existe, multa diária por motivo de não atendimento das medidas necessárias.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Christian Forati
Texto Original
|
REQ 28/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, a previsão para pagamentos dos servidores públicos que se encontram com os salários atrasados.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Christian Forati
Texto Original
|
REQ 29/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a essa Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manutenção de limpeza geral com a remoção do lixo inorgânico, roçada dos logadouros públicos, recuperação da sinalização viária, e desobstrução do sistema de drenagem de águas pluviais no Bairro do Porto do Ribeira, neste Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Rogerio Ribeiro
Texto Original
|
REQ 30/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instalação de um redutor de velocidade (tipo Lombada) nas proximidades da Marina, na Av. Eduardo Ébano Pereira, no Bairro do Porto do Ribeira, neste Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Rogerio Ribeiro
Texto Original
|
REQ 31/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, cedendo cópia do contrato de urbanização da Orla do rio Suamirim, asfaltamento e/ou calçamento da Av. Dom Pedro II, asfaltamento e/ou calçamento da rua Nossa Senhora de Guadalupe, e asfaltamento e/ou calçamento da rua da escola Prof.ª Abigail Martins, todas obras efetuadas com a empresa Jorcal, neste município. Cabe ainda neste, solicitar informações se esta Administração tem pretensão de aplicar os recursos do DADE do ano de 2017 nestas obras.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Walter Borges
|
REQ 32/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a construção de um campo de areia para práticas de esportes nos fundos do campo do mangueirão, no espaço que está abandonado, no bairro do Canto do Morro, neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Benilto Curruira
|
REQ 33/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre quando foram efetuadas as ultimas aferições e para que envie cópia dos laudos técnicos (ou documento similar) das aferições do radar localizado na Rodovia Ivo Zanela, defronte à escola do bairro da Ilha Grande, neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Benilto Curruira
|
REQ 34/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instalação de estrutura com banheiros químicos para atendimento aos usuários das feiras livres nos bairros onde estas são realizadas, neste município; bem como ainda cabe neste solicitar se existe tal viabilidade para instalação destas estruturas para todos os tipos de eventos populares
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Benilto Curruira
|
REQ 35/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a roçada e a limpeza das ivas públicas; bem como, a remoção dos entulhos nos diversos locais onde eles existem, no bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Josemar Correa
|
REQ 36/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manutenção da pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas abaixo descritas, todas localizadas neste município.
- Av. João Simões Xavier, no bairro do Rocio, por toda a sua extensão;
- Rua Celso Ramos, no bairro do Rocio, defronte ao bar do Tonho.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Josemar Correa
|
REQ 37/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manutenção e a limpeza de vala em toda a extensão da alameda Santos, no bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Josemar Correa
|
