Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a vistoria e fiscalização do Terreno de propriedade da Prefeitura deste município, localizado na rua alameda II e de fundo a rua José Ferreira, no bairro do Rocio.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que fiscalize as Empresas Terceirizadas e os funcionários públicos que se enquadram ao Decreto de lei nº 5.452 de maio de 1.943 onde no artigo 160 determina que em todas as suas atividades exigidas o Empregador deve fornecer a EPI - Equipamento de Proteção Individual, aos trabalhadores.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a real prestação de contas do carnaval 2017.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a limpeza e manutenção da rua Cesar Peniche, altura do número 11, no bairro do Porto do Ribeira, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de placas de sinalização de sentido das ruas, mãos preferências e sinalização de pedestres, na Areia Branca, no bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a roçada, limpeza e manutenção do Cemitério Municipal do bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza praça e escadas do morro do Cristo que dá acesso ao mirante, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza do Morro do Farol (Outeiro do Bacharel) e a estrada que leva ao mesmo, no bairro do Pontal, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a conclusão destas obras e a colocação da pavimentação asfáltica em todas as ruas supracitadas, todas localizadas no bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a roçada, limpeza e manutenção de todas as ruas do Loteamento Jardim Nova Iguape, no bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de três luminárias na rua H, no bairro do Jardim Primavera, neste município; bem como ainda solicito para que seja efetuada a limpeza da referida via pública.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de duas luminárias nas ruas Subaúna, localizada no Loteamento Veleiro II Juréia, no bairro Barra do Ribeira, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a aquisição dos materiais, descritos no anexo, para execução da construção da passarela que liga a Barra do Ribeira até a Costeira da Barra, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a colocação de caçambas para coleta de lixo inorgânico, em pontos estratégicos da cidade, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar uma parceria com o Centro Paula Souza, com intuito de também fomentar um estágio para implementação de hortas comunitárias nas escolas municipais, tendo por finalidade a educação didática e o aproveitamento dos produtos como complemento alimentar da própria escola, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção do calçamento da esquina da rua Dom Idílio José Soares com a rua Major Ricardo Kronner, no bairro da Guaricana, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a reativação da máquina de fabricação de fraldas. concomitantemente com o Departamento de Assistência Social, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de limpeza e transformação das áreas públicas em desuso, localizadas em diversos endereços dentro do Município, em áreas lazer e/ou projetos sociais, como por exemplo áreas destinadas para a prática de futebol.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva- Gerente da Empresa Sabesp, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o prolongamento da rede de água potável na rua Bacharel Outero, no bairro Icapara, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção, o nivelamento das ruas do Rocio, neste município. Rua Lauro José Ferreira Vereador Sidnei Sabaribere

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de pontos de iluminação pública na Avenida Lércio Ribeiro no bairro do Icapara, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reativar os chafariz e a revitalização da Praça São Benedito, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a construção de uma lombada elevada na Av. Nossa Senhora do Rocio, defronte a saída da passarela, no bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto Silva - gerente da Empresa Sabesp, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o prolongamento da rede de água potável na rua 4, altura do número 80, no bairro do Pontal, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há projeto de revitalizar e abrir Processo Licitatório para Concessão de uso do Terminal Rodoviário "Pref. Airton Sant'anna de Moraes", ou ao menos autorizar o Setor competente de proceder a limpeza e reparos do citado acima para que os usuários tenham maior comodidade e conforto.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a checagem, e se necessário, os devidos reparos por toda a extensão do calçamento da Orla da Av. Eduardo Ébano Pereira, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de câmeras de vigilância, na Passarela que liga o centro da cidade ao bairro do Rocio, neste município; além de fiscalizar os usuários que circulam montados nas bicicletas na referida passarela.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a solicitação de mudança do horário de fechamento do guichê da empresa Valle Sul, sediada em Iguape, neste município; o qual é atualmente até as 20:15h, para que seja estendido até as 20:40h.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção da iluminação; roçada e a limpeza no entorno e a pintura do meio-fio da Rodoviária, localizada no bairro Porto do Ribeira, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de serem fornecidos uniformes escolares sem custos, aos alunos da rede pública municipal.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser realizada a reforma do telhado, a pintura e a limpeza da caixa d´água, no prédio público municipal conhecido como "Projeto Fazendo Acontecer", no bairro do Rocio.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a implementação da farmácia itinerante, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e reforma da Quadra Poliesportiva "Francisco Pedro de Andrade", no bairro do Rocio, neste municípío.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a troca de quatro luminárias na Av. Dom Pedro II, e a instalação de uma luminária na rua Tetequera no Loteamento Veleiro 2 da Juréia, ambos localizados no bairro da Barra do Ribeira, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção asfáltica na Avenida Adhemar de Barros em frente a Caixa Econômica Federal, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a limpeza da E.E.P.G Professora Elvira Silva, no bairro do Icapara, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a solicitação do Diretor do Departamento de Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de Iguape, de forma a agendar uma visita nesta Casa Legislativa, com a finalidade de elaborar o Projeto de Lei de definição de salários dos professores contratados, através Processo Seletivo determinado no Edital nº 001/2017, com a participação e sugestões dos Edis; reiterando o Ofício nº 02/17 - GV - JRC, de 21de março de 2017, protocolizado na Administração Municipal pelo Vereador Josemar Correa.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar as melhorias da infraestrutura nas proximidades das barracas destinadas à locação para a Festa de Agosto de 2017.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de não efetuar o remanejamento, pelo menos por ora, de nenhum dos comércios ambulantes já instalados, para não haver danos ainda maiores na economia municipal já bastante comprometida.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar um planejamento no entorno da Av. Adhemar de Barros, da Av. Eduardo Ébano Pereira e da Av. Professor Bento Pereira da Rocha, todas localizadas neste município, durante os festejos da Festa de Agosto.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar algum tipo de parceria e/ou convênio, concomitantemente com o Departamento de Assistência Social, para desenvolvimento de um projeto que atenda e reabilite os moradores de rua, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar implementação de um Centro de Zoonoses, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar implementação de um abrigo público voltado para o atendimento ao idoso, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e reforma da Rodoviária Municipal.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a previsão de efetuar o pagamento das contas de energia elétrica do Departamento da Junta Militar do Município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre previsão de efetuar o pagamento das contas de energia elétrica do Departamento de trânsito de Iguape (DETRAN).

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manutenção corretiva no velório municipal de área central de Iguape, sito à rua Major Rebelo, esquina com a rua Cônego Braga.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a previsão para a execução da manutenção corretiva a ser realizada na Estrada Municipal do Divisor, no bairro Divisor, nosso Município. Caso haja a previsão, que nos seja informado.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar algum tipo de estudo viário para melhorar as condições de tráfego entre os municípios de Iguape e Ilha Comprida, especificamente no entorno do pedágio.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a melhoria na sinalização viária destinada aos pontos turísticos de Iguape.