Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a devida averiguação e fiscalização de uma construção (cuja documentação segue anexa), a qual está localizada ao final da rua Paulina Valéria de Aguiar, no bairro da Guaricana, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de criar um projeto de lei no sentido de conceder um desconto aos comerciantes locais, ambulantes e entidades filantrópicas; na ordem de 50% (cinquenta por cento) na cobrança da taxa de Agosto, realizada anualmente neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de revogar a lei municipal criada na gestão passada, a qual retirava a exigência de nível superior para o cargo de Diretor de Saúde, neste município, transformando a exigência para nível médio.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o serviço inacabado na Avenida Vereador Manoel Gonçalves, no bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a limpeza da Delegacia e do Estádio Rubens Oliveira, popularmente conhecido com "Mangueirão.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a construção de uma ondulação asfáltica, popularmente conhecida como "lombada" na rua Registro próximo a altura do cruzamento com a rua Benedito Massa, no bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a limpeza e cascalhamento nas seguintes ruas: - Rua Registro - Rua Maria Anício Duarte - Rua Aristides Dionísio Xavier.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de viabilizar e efetuar a implementação do "Conselho Municipal de Emprego", neste município, de forma que seja possível receber os programas de Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de manutenção e nivelamento da Estrada João Branco, no bairro do Retiro (referência - estrada ao lado do Bar do Airton).

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre o andamento da regularização do IPVA 2017 de toda a frota da Prefeitura Municipal.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manutenção e nivelamento com Máquina nas seguintes ruas citadas a baixo: - Rua Vereador Sidney Chabaribery, na altura do nº 31 - bairro do Rocio. - Avenida Joaquim Ribeiro Neto, em toda sua extensão (referência - avenida ao lado do Cemitério do bairro do Rocio. - Rua Eugênio de Lara, em toda sua extensão, bairro do Rocio. - Rua Alameda 1,2,3,4 e 5 em toda sua extensão, (referência - bairro Nova Iguape).

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manutenção asfáltica Vereador Manuel Gonçalves Pires, na altura do nº 54, ao lado do mercado Franco, no bairro do Rocio.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a instalação pública nos seguintes endereços abaixo citados, neste município; - Rua João Hipólito Gato, altura do nº 30 - bairro Guaricana. - Rua K, altura do nº 80, bairro Jardim Primavera. - Rau Airton de Santana de Moraes, altura do nº 650, bairro do Rocio. - Rua Alameda Santos, altura do nº 700, referência (final da rua Alameda Santos/Rua Eugênio de Lara), bairro do Rocio. - Estrada Prefeito Pedro Coutinho, na altura do Bar do Arnaldo e Igreja Assembléia de Deus, bairro Bucui. - Rua Alameda 05, na altura do nº 45, bairro Jardim Nova Iguape. - Rua da Lagoa, na altura do nº 1033, bairro do Rocio.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manutenção na captação e rede coletora de água potável distribuído para o bairro do Retiro e Bairro Tucum, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a aquisição de tubos fechados para a substituição dos tubos abertos da rede de esgoto da Av. Arlindo Trudes, altura do nº 684, no bairro do Icapara, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manutenção, o nivelamento e o cascalhamento da Estrada do Peroupava, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manutenção, a roçada e a limpeza do campo do Quatinga, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a construção de um abrigo de ponto e ônibus na Av. Adhemar de Barros, altura do prédio da Telesp, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a pintura da sinalização viária na Av. Princesa Isabel, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de uma caixa de correio comunitária no bairro Chácara Patrícia, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de retomar as atividades da LANCHA, no bairro da COSTEIRA, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza do sistema de drenagem do Estádio João Trudes Pereira (MACAU) no bairro do Icapara, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de manter um funcionário para a limpeza e manutenção das estradas no bairro COSTEIRA, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de disponibilizar uma ambulância para p posto de saúde localizado no bairro do Icapara, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da Empresa Sabesp S/A, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar o prolongamento da rede de fornecimento de água potável na rua São Paulo, altura do numero 64, no bairro Aquarius, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de conceder o auxílio vale transporte aos professores que ministram aulas na zona rural.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e os devidos reparos no calçamento da Orla do lado da cidade, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza do mato e a colocação de pavimentação asfáltica na Av. João Simões Xavier, localizada no bairro do Rocio.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar os devidos reparos no calçamento; bem como, também efetuar o cascalhamento no restante da via pública, denominada Rua Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há contrato com alguma empresa que realiza o transbordo de resíduos sólidos, localizado na Estrada do Jairê, no bairro do Rocio.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, atendendo ao Disposto no Artigo 10 da Lei Orgânica do Município, a convocar Diretor da Educação a comparecer neste Casa de Leis, na próxima Sessão Ordinária, a ser realizada dia 20 (vinte) de março 2017 às 20/;00 horas.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza na rua K e na rua Apparecida Coutinho Ribeiro, ambas localizadas no bairro do Jardim Primavera, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção da iluminação pública na rua K, no bairro do Jardim Primavera, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a construção de um local apropriado para efetuar a reciclagem de lixo gerado no município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de disponibilizar um médico pediatra para desempenhar suas atividades no período noturno, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar um ponto de táxi no Jardim Nova Iguape.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de construir abrigos nos pontos de parada de ônibus no Jardim Nova Iguape.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de alterar a Lei 1.377/1994, que "Dispõe sobre a criação e competência do Conselho Municipal Rural e dá outras providências".

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de grades de proteção na faixa de de pedestres e lombada elevada, localizada de fronte à Caixa Econômica Federal, e na lombada na Av. Adhemar de Barros, na altura do antigo prédio da Prefeitura Municipal (antiga lumar), ambos neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da realização da limpeza e roçada da rua do Peixe, localizada no bairro do Porto do Ribeira.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade desta Administração efetuar a limpeza e a manutenção do ITAGUA, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade desta Administração efetuar a limpeza das ruas Arlindo Trudes, por toda sua extensão localizada no bairro do Icapara, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade desta Administração efetuar a limpeza das valas da Rua Epaugi, localizada no bairro Icapara, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza das valas e a instalação de tubos, na rua São Paulo no bairro do Aquarius, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar parcerias com outras Prefeituras com o intuito de atender as situações de emergência do município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar uma parceria com a empresa Sabesp S/A, para ligação de água potável no bairro Chácara Patrícia, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum tipo de projeto e/ou planejamento para a roçada e limpeza imediata das valas abaixo descritas todas localizadas neste município: - Vala da rua Rio Verde por toda a sua extensão, no bairro do Rocio (reiterando o requerimento nº 41/17; - Vala da Alameda Santos, por toda a sua extensão, no bairro do Rocio (reiterando o requerimento nº 37/17); - Vala existente no entorno o Jardim Primavera; - Vala da Av. Principal do bairro Chácara Patrícia; - Vala da rua Benedito Massa, no bairro do Rocio; - Vala da Rua Maria Alice Duarte, no bairro do Rocio.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza e manutenção da fossa pertencente à Escola Amância Alves Muniz, localizada na Av. Julio Franco, no bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de proceder uma campanha de conscientização do "Lixo Domiciliar"conhecido como "Lixo Doméstico".

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a roçada e a lipemza da valeta Santa Cecília, localizada no bairro Três Barras, neste município.