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REQ 230/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a limpeza da E.E.P.G Professora Elvira Silva, no bairro do Icapara, neste município.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  Alexandre Macau
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REQ 231/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a solicitação do Diretor do Departamento de Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de Iguape, de forma a agendar uma visita nesta Casa Legislativa, com a finalidade de elaborar o Projeto de Lei de definição de salários dos professores contratados, através Processo Seletivo determinado no Edital nº 001/2017, com a participação e sugestões dos Edis; reiterando o Ofício nº 02/17 - GV - JRC, de 21de março de 2017, protocolizado na Administração Municipal pelo Vereador Josemar Correa.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  Alexandre Macau
Texto Original

REQ 232/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar as melhorias da infraestrutura nas proximidades das barracas destinadas à locação para a Festa de Agosto de 2017.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  Alexandre Macau
Texto Original

REQ 233/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de não efetuar o remanejamento, pelo menos por ora, de nenhum dos comércios ambulantes já instalados, para não haver danos ainda maiores na economia municipal já bastante comprometida.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  Alexandre Macau
Texto Original

REQ 234/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar um planejamento no entorno da Av. Adhemar de Barros, da Av. Eduardo Ébano Pereira e da Av. Professor Bento Pereira da Rocha, todas localizadas neste município, durante os festejos da Festa de Agosto.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  Rogerio Ribeiro
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REQ 235/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar algum tipo de parceria e/ou convênio, concomitantemente com o Departamento de Assistência Social, para desenvolvimento de um projeto que atenda e reabilite os moradores de rua, neste município.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  Rogerio Ribeiro
Texto Original

REQ 236/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar implementação de um Centro de Zoonoses, neste município.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  Beto Xavier
Texto Original

REQ 237/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar implementação de um abrigo público voltado para o atendimento ao idoso, neste município.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  Beto Xavier
Texto Original

REQ 238/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e reforma da Rodoviária Municipal.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  Beto Xavier
Texto Original

REQ 239/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a previsão de efetuar o pagamento das contas de energia elétrica do Departamento da Junta Militar do Município.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  Christian Forati
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REQ 240/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre previsão de efetuar o pagamento das contas de energia elétrica do Departamento de trânsito de Iguape (DETRAN).

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  Christian Forati
Texto Original

REQ 241/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manutenção corretiva no velório municipal de área central de Iguape, sito à rua Major Rebelo, esquina com a rua Cônego Braga.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  Clayton Negri
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REQ 242/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a previsão para a execução da manutenção corretiva a ser realizada na Estrada Municipal do Divisor, no bairro Divisor, nosso Município. Caso haja a previsão, que nos seja informado.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  Clayton Negri
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REQ 243/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar algum tipo de estudo viário para melhorar as condições de tráfego entre os municípios de Iguape e Ilha Comprida, especificamente no entorno do pedágio.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:  Rogerio Ribeiro
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REQ 244/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a melhoria na sinalização viária destinada aos pontos turísticos de Iguape.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:  Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios: 1
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REQ 245/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a reestrutura no pátio destinado ao estacionamento de ônibus de turismo, neste município.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:  Rogerio Ribeiro
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REQ 246/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. João Carlos Rosim Sabino, DER - Departamento de Estradas e Rodagem - RC 05.03 - Pariquera-Açu, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a conclusão da base operacional localizada na estrada da cidade, no bairro do Porto do Ribeira, neste município.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Rogerio Ribeiro
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REQ 247/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há projeto de infraestrutura para implantação de área de embarque/desembarque de passageiros (ponto de parada de ônibus), bem como demarcação, sinalização e instalação de abrigo de ônibus nos itinerários do Transporte Público Coletivo na área urbana, principalmente nas Avenidas Nossa Senhora do Rocio, Adhemar de Barros e Jânio Quadros por serem vias principais de maior concentração e fluxo de veículos.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:  Maria do Carmo
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REQ 248/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se haverá a renovação e/ou a recontratação dos Agentes de Saúde do ESF - Estratégia Saúde da Família. Em caso de resposta negativa, para que informe qual o procedimento será adotado para continuar a prestação deste tipo de atendimento domiciliar.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:  Alexandre Macau
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REQ 249/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção da ponte da Av. Gov. Carvalho Pinto, neste município.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Rogerio Ribeiro
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REQ 250/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a conclusão da pavimentação na rua Capitão Oliveira, desde o bairro Guaricana até o bairro do Porto do Ribeira, neste município.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Rogerio Ribeiro
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REQ 251/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de determinar um local adequado para o estabelecimento dos animais equinos (cavalos, mulas, etc.) que trazem os romeiros para a Festa de Agosto, neste município.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Rogerio Ribeiro
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REQ 252/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, em detrimento à minha INDICAÇÃO Nº 011/2017, de 06 de fevereiro de 2017, que providências estão sendo tomadas a respeito de transferência ou desvio do trânsito de veículos pesados na avenida Adhemar de Barros, reivindicada pelos moradores.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:  Maria do Carmo
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REQ 253/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de construir um bueiro (tipo boca de lobo), na rua Capitão Dias (rua da feira), bairro da Vila Garcez, neste município.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Rogerio Ribeiro
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REQ 254/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção da pavimentação asfáltica na estrada do Icapara, próximo a curva da Lagoa, na decida do morro do Cristo, neste município.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:  Alexandre Macau
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REQ 255/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e o nivelamento da estrada da Aldeia, no bairro do Embu, neste município.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:  Alexandre Macau
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REQ 256/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre como está o andamento da emenda no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) do Deputado Estadual Estevam Galvão - DEM.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:  Beto Xavier
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REQ 257/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção, o nivelamento e a limpeza das ruas do Loteamento Nova Iguape, neste município.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:  Beto Xavier
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REQ 258/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção, o nivelamento e a limpeza da rua Joaquim Ribeiro Neto, no bairro do Rocio, neste município.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:  Beto Xavier
Documentos Acessórios: 1
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REQ 259/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre qual foi o custo total do Concerto de Páscoa (apresentações, hospedagem, alimentações, etc).

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:  Christian Forati
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REQ 260/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre qual índice de reajuste está sendo aplicado para o IPTU e Taxa de Limpeza, bem como qual o motivo de grande disparidade entre os valores cobrados à diferentes proprietários de imóveis, em dissonância ao Decreto nº 2.608 de 06 de dezembro de 2016, o qual reajusta o valor do IPTU para o exercício de 2017 em 8,5% e o Decreto nº 2.612 de 23 de Dezembro de 2016, o qual reajuste o valor da taxa de limpeza para o exercício de 2017 em R$ 2,81 (dois reais e oitenta e um centavo).

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Clayton Negri
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REQ 261/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre quando será a entrega da renovação do alvará dos taxistas regulamentados para trabalhar em Iguape.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Alexandre Macau
Documentos Acessórios: 1
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REQ 262/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Reginaldo, Gerente da Empresa de transportes públicos Transpelicano Transportes e Turismo Ltda., a qual atua aqui em nosso município, para que informe a esta Casa de Leis, sobre quais as providências serão tomadas para que sejam cumpridos rigorosamente os horários determinados para atendimento ao público.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Alexandre Macau
Texto Original

REQ 263/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Samuel Moreira da Silva Junior, Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo e Deputado Federal, para que informe a esta Casa de Leis, no sentido de, gentilmente, efetuar gestões junto à Fundação Florestal, e forma pra que seja reativado, o Posto instalado dentro da Estação Ecológica Juréia-Itatins, denominado Base do Rio Branco, o qual está localizado na Estrada do Bairro do Despraiado, altura do Km 17, na Fazenda Rio Branco, neste município.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  João Carlos Spinula
Texto Original

REQ 264/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reativar o telefone público - tipo orelhão, localizado no bairro dos Engenhos, neste município.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios: 1
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REQ 265/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a limpeza e a roçada da (caverna do ódio), próximo ao pedágio de Iguape e Ilha Comprida, neste município.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Alexandre Macau
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 266/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a limpeza, manutenção e pintura da área do Cristo Redentor, neste município.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Josemar Correa
Documentos Acessórios: 1
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REQ 268/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, respondendo as questões abaixo descritas referentes ao processo seletivo que será realizado por esta Administração Pública para preenchimento de vagas: - Quais são os membros da comissão de fiscalização do referido processo seletivo? - Quais serão as pessoas responsáveis pela elaboração e confecção das provas do processo seletivo? - Quantas são as pessoas inscritas neste processo seletivo?

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Christian Forati
Documentos Acessórios: 1
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REQ 269/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, com cópias de todos os procedimentos licitatórios (desde a abertura do processo licitatório até o seu encerramento), e de todos os procedimentos emergenciais; incluindo também os itens abaixo descritos: - Quantos procedimentos licitatórios foram feitos até a presente data? - Quantos são estes procedimentos emergenciais foram feitos até a presente data? - E quais são estes procedimentos emergenciais?

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Christian Forati
Texto Original

REQ 270/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a troca de três luminárias e instalação de novas cinco luminárias na rua Acarajé, no Loteamento Titanus, localizado no bairro da Barra do Ribeira, neste município.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Walter Borges
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REQ 272/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, cópia do Código Tributário Municipal, especificamente quando vigente no ano de 1991.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Dico
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REQ 273/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, reiterando a Indicação nº 07/17, sobre a possibilidade de reforma da Escola Municipal Profª Abigail Martins, localizada no bairro Barra do Ribeira, neste município.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Walter Borges
Documentos Acessórios: 1
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REQ 274/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a limpeza e a roçada das valas da rua Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho, Jardim Primavera, neste município.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Alexandre Macau
Documentos Acessórios: 1
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REQ 275/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, reiterando o requerimento nº 09/17, sobre a possibilidade de efetuar a reforma do Estádio Municipal João Trudes Pereira "Macau", localizado no bairro do Icapara, neste município.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Alexandre Macau
Documentos Acessórios: 1
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REQ 276/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, reiterando o requerimento nº 59/17, sobre a possibilidade de efetuar a roçada e limpeza do campo, localizado no bairro Aquarius, neste municípío.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Alexandre Macau
Documentos Acessórios: 1
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REQ 277/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de criação de um projeto de lei visando construir um viveiro para produção de mudas de árvores nativas e silvestres, com a finalidade de doação para replantio de áreas degradadas, tanto na zona urbana quanto em zona rural, neste município.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios: 1
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REQ 278/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de construir um redutor de velocidade (tipo lombada), e a instalação de uma luminária na Av. Eduardo Ébano Pereira, na altura do "Bar do Mussum", no bairro do Porto do Ribeira, neste município.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios: 1
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REQ 279/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre qual é a empresa que presta atualmente o serviço de limpeza urbana, qual o prazo do contrato efetuado com esta empresa, e qual o valor deste referido contrato.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios: 1

REQ 280/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. José Francisco Gomes Junior, Superintendente Regional da Empresa Sabesp S/A, no Vale do Ribeira, para que informe a esta Casa de Leis, solicitando para que efetue uma verificação, e se necessário que sejam feitas as devidas manutenções e adequações, em todas as tampas da rede de esgoto do Município.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Josemar Correa
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REQ 281/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de contratar controladores de acesso e/ou seguranças para os diversos prédios públicos deste município.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Josemar Correa
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