{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1220", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 01/18\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE\r\n\r\n\r\n\r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie  ao  Exmo  Sr.  Wilson  Almeida Lima, Prefeito Municipal,  para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento da Estrada Camargo Penteado,na altura do numero 30 no Bairro do Aquarius,neste munic\u00edpio.\r\nJUSTIFICATIVA : Faz-se necess\u00e1rio tal solicita\u00e7\u00e3o, tendo em vista que este vereador foi cobrado por moradores daquela localidade."}, {"id": "1221", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1221/req_002.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00aa 02/18\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE\r\n\r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie  ao  Exmo  Sr.  Wilson  Almeida Lima, Prefeito Municipal,  para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de construir novas salas para a Creche \"Joana Pedra\", localizada no Bairro Canto do Morro, neste munic\u00edpio\r\nJUSTIFICATIVA : Faz-se necess\u00e1rio tal solicita\u00e7\u00e3o, tendo em vista que este vereador foi cobrado por mun\u00edcipes."}, {"id": "1222", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1222/req_003.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00aa 02/18\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE\r\n\r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento das ruas 1,2,3 e 4 do Bairro do Pontal em Icapara, neste munic\u00edpio.\r\nJUSTIFICATIVA : Faz-se necess\u00e1rio tal solicita\u00e7\u00e3o, tendo em vista que este vereador foi cobrado por moradores daquela localidade"}, {"id": "1223", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1223/req_004.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 04/18 \r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\n\r\nREQUEIRO a mesa nos termos do art. 171, inc. IV do regimento interno ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais oficiar, ao excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Wilson Almeida Lima para que informe a esta casa da possibilidade de construir um \u201cAbrigo de \u00f4nibus\u201d no bairro p\u00e9 da Serra.\r\nJustificativa: cumpre esclarecer que tal iniciativa deste se faz necess\u00e1ria pois trata apenas em atender a v\u00e1rias reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores do referido bairro que procuram essa vereadora para intervir junto ao executivo , para que se torne tomem provid\u00eancias tendo em vista que desde que O Abrigo de \u00f4nibus foi destru\u00eddo por conta de um acidente na rodovia n\u00e3o foi constru\u00eddo outro caindo no esquecimento que gera inseguran\u00e7a desconforto ao usu\u00e1rio . Tudo ficou no terreno das especula\u00e7\u00f5es e n\u00e3o depende de autoriza\u00e7\u00e3o do D.E.R, e quem sofre \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o que utiliza o transporte em seu dia a dia , se"}, {"id": "1224", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1224/req_005.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 05/2018\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE\r\n\r\nREQUEIRO a mesa nos termos do art. 171, inc. IV do regimento interno ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais oficiar, ao excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Wilson Almeida Lima para que informe a esta casa que provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas quanto ao banheiro p\u00fablico situado na Avenida J\u00e2nio Quadros na Orla Mar Pequeno no Bairro do Canto do Morro"}, {"id": "1342", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1342/req._06-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de colocar a estrutura de palco  e som para o carnaval nos bairros do Icapara e Barra do Ribeira."}, {"id": "1341", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1341/req._08-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, da previs\u00e3o de entrega da obra na Pra\u00e7a do Ped\u00e1gio."}, {"id": "1225", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1225/req_009.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00aa 09/18 \r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE\r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de formalizar a loca\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o particular, onde j\u00e1 existe o atendimento do Departamento de Sa\u00fade, no bairro do Baico, neste munic\u00edpio"}, {"id": "1226", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1226/req_010.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00aa 10/18 \r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar o cronograma de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza da atual empresa, por bairro do munic\u00edpio, e o n\u00famero de funcion\u00e1rios contratados pela empresa."}, {"id": "1445", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1445/req_011.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar um ca\u00e7amba de lixo no bairro Jardim Brasil, na rodovia Casemiro Teixeira, na altura do km 53, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1446", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1446/req_012.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar uma faixa elevada na Avenida Nossa Senhora do Rocio, em frente a Passarela, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1447", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1447/req_013.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar servi\u00e7o de limpeza e cascalhamento nas ruas: Rua Momuna, Rua Antonio Costa de Oliveira, Avenida Joaquim Ribeiro Neto, Rua Vereador Bene Pereira, Rua Jalde Antonio Fragoso, Rua Itapamirim, Rua Jo\u00e3o Batista Xavier, Rua Registro e a Alamedas I, II, III, IV, V e VI, Nova Iguape, Bairro do Rocio."}, {"id": "1448", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1448/req_014.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar servi\u00e7o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do cascalhamento na rua L (Odenil Gomes Santos), Jardim Primavera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1449", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1449/req_015.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar uma lombada na Avenida Eduardo Ebano Pereira, em frente a Pra\u00e7a, bairro Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1450", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1450/req_016.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar c\u00f3pia da Licita\u00e7\u00e3o e o nome da empresa vencedora referente a Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulinho da For\u00e7a, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) que corrigido at\u00e9 a data de 04/04 se no valor de R$ 160.377,79 (cento e sessenta mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos)."}, {"id": "1451", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1451/req_017.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto \u00e9 soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, quantas ambul\u00e2ncias est\u00e3o em servi\u00e7o no munic\u00edpio."}, {"id": "1452", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1452/req_031.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade atrav\u00e9s de parceria com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo (DER), afim de tornar a antiga guarita do DER em um posto de informa\u00e7\u00f5es para prestar servi\u00e7o de informa\u00e7\u00f5es, apoio e auxilio para o turismo de forma geral, situado no Bairro do Porto do Ribeira, ao lado do n\u00aa 409. neste munic\u00edpio."}, {"id": "1453", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1453/req_032.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de estar determinando a disponibilidade de dois funcion\u00e1rios, sendo um homem e uma mulher, no espa\u00e7o da Rodovi\u00e1ria, para que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza daquele local, tanto a parte f\u00edsica interna e externa, de forma permanente, respeitando a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o necess\u00e1ria, em respeito \u00e0s pessoas que ali utilizam e por se tratar de um espa\u00e7o publico, bairro Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1454", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1454/req_033.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade do realizar o servi\u00e7o de ro\u00e7ada, limpeza e poda de algumas arvores, no espa\u00e7o de visita\u00e7\u00e3o do Morro do Cristo, bairro Canto do Morro, neste municipio,"}, {"id": "1455", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1455/req_034.pdf", "ementa": "EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUERO \u00e0 Mesa, unido o douto o soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais nara que se oficie ao Exmo Sr Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de melhorias para a Rua Emiliano Borges de Oliveira,como a pavimenta\u00e7\u00e3o, no Bairro do Icapara, neste munic\u00edpio (segue em anexo o abaixo assinado)."}, {"id": "1456", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1456/req_035.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento da Avenida Rui Garcia de Mosqueira no Bairro do Icapara, neste munic\u00edpio"}, {"id": "1457", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1457/req_036.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00c0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade fazer a troca das l\u00e2mpadas localizada no Porto da Balsa, na Barra do Ribeira neste munic\u00edpio."}, {"id": "1458", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1458/req_037.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo St Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de pisos, Energia El\u00e9trica e Bancos para o Sal\u00e3o comunit\u00e1rio localizado no Bairro Suamirim,na Barra do Ribeira, reiterando o pedido 79/17"}, {"id": "1459", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1459/req_038.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de enviar uma maquina para nivelar o Porto do Pescador, no bairro Aquarius, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1460", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1460/req_039.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de fazer a troca das l\u00e2mpadas localizada no Porto da Balsa, na Barra do Ribeira neste munic\u00edpio."}, {"id": "1461", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1461/req_040.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e0 mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficic ao Exmo. SR. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais os hor\u00e1rios de funcionamento que o barco (Barquinha), faz entre a costeira da Barra e o Bairro da Barra do Ribeira, mas precisamente. Balsa."}, {"id": "1344", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1344/req._41-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis para aprecia\u00e7\u00e3o, a \"Presta\u00e7\u00e3o de Contas\" detalhada dos gastos com o carnaval 2018, com c\u00f3pias de todos os contratos que foram firmados com os prestadores de servi\u00e7os."}, {"id": "1343", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1343/req._42-18_maria_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a readequa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do \"Cristo Redentor\" cart\u00e3o postal e \"ponto tur\u00edstico\" da nossa cidade."}, {"id": "1462", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1462/req_043.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e5 Mesa nos termos do art. 171. \u00a7 IV do Regimento Interno, ouvido e douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Wilson Almeida Lima, para informar se existe algum projeto para sinaliza\u00e7\u00e3o ou de advertem cia para impor um limite de velocidade ao longo das Avenidas Nossa Senhora do Rocio, Adhemar de Barros, Princesa Isabel e J\u00e2nio Quadros, respeitando a Lei No 9.503/97, de 23 de Setembro de 1997 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro - CTB."}, {"id": "1463", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1463/req_044.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa nos termos do art. 171, \u00a7 I do Regimento Interno, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, oficiar 20 Exmo. Sr. Prefeito Wilson Almeida Lima, para informar da possibilidade de colocar placas de sinais de advertencia para impor um limite de velocidade para sinalizar o defeito da pista na Avenida J\u00e2nio Quadros em frente ao sanit\u00e1rio p\u00fablico desativado, respeitando a Lei No 9.503/97, de 23 de Setembro de 1997 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro - CTB."}, {"id": "1345", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1345/req._45-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais escolas e salas que n\u00e3o tiveram aulas no dia de hoje 19/02/2018."}, {"id": "1464", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1464/req_046.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar servi\u00e7o de ro\u00e7ada no Campo de futebol do bairro do Rocio (Campo do Esporte), neste munic\u00edpio"}, {"id": "1465", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1465/req_047.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de disponibilizar terrenos na \u00c1rea Industrial, localizado no bairro do Rocio, para comerciantes que tenham interesse de utilizar tal espa\u00e7o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1466", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1466/req_048.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Imo. Sr. Silas Fontes de Aguiar, Gerente da Agencia dos Correios Iguape/SP. para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a troca da Caixa Postal Comutativa instalada na Cer\u00e2mica Gl\u00f3ria, no bairro Itimirim, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1467", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1467/req_049.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a limpeza de rua e recolhimento de entulho na rua Monuma, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1468", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1468/req_050.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de enviar fiscais do Departamento de Obras para verificar a constru\u00e7\u00e3o que esta em andamento, em situa\u00e7\u00e3o irregular, na rua Sebasti\u00e3o E. de Oliveira s/no, no bairro do Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1669", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1669/req._53-18_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Geraldo Alckimin, Governador do Estado de S\u00e3o Paulo; ao Exmo. Sr. Samuel Moreira da Silva, Deputado Federal e Chefe da Casa Civil do Estado de S\u00e3o Paulo; e ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada Municipal Jos\u00e9 Maur\u00edcio Varela, desde a altura da Ponte do Mathias indo at\u00e9 o trevo do bairro Icapara, neste munic\u00edpio, reiterando requerimento n\u00ba 12/17."}, {"id": "1469", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1469/req_054.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e5 Mesa, ouvido o douto a soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, cedendo c\u00f3pia do contrato de Urbaniza\u00e7\u00e3o da orla do Rio Suamirim, asfaltamento e/ou cal\u00e7amento da Av. Dom Pedro II, asfaltamento e/ou cal\u00e7amento da Rua Nossa Senhora de Guadalupe, e asfaltamento e/ou cal\u00e7amento da Rua da Escola Prof Abigail Martins, todas obras efetuadas com a empresa Jorcal, neste Munic\u00edpio. Cabe ainda neste, solicitar informa\u00e7\u00f5es se esta Administra\u00e7\u00e3o tem a pretens\u00e3o de aplicar os recursos do DADE do ano 2017/2018 nestas obras, reiterando requerimento n\u00b0 31/17."}, {"id": "1470", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1470/req_055.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUALE \r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie 10 Exmo. Sr Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de placas de velocidade e redutores de velocidade (lombada)na Avenida Arlindo Trudes por toda sua extens\u00e3o no Bairro do Icapara, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "1471", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e1 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. + cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a previs\u00e3o para confec\u00e7\u00e3o e entrega dos uniformes dos alunos da rede Municipal de Ensino.neste munic\u00edpio."}, {"id": "1472", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1472/req_057.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a reforma e a ro\u00e7ada do Est\u00e1dio Estevam da Silva na Barra do Ribeira,neste munic\u00edpio"}, {"id": "1473", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1473/req_059.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar o numero do Projeto de Lei de forma\u00e7\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o da Casa do Adolescente de Iguape e a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica da atual Diretora da referida Institui\u00e7\u00e3o de Acolhimento."}, {"id": "1474", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto \u00e9 soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar um Projeto que inclua a disciplina de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental na Rede de Ensino Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1475", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1475/req_061.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes. Engenheiro Diretor da 5\u00b0 Divis\u00e3o Regional do DER, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade ou um radar no km 75,5 da Rodovia Ivo Zanela, pr\u00f3ximo ao Bairro Subauma, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1346", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1346/req._62-18_maria_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, c\u00f3pias de todos os documentos dos im\u00f3veis doados pela institui\u00e7\u00e3o \"IRMANDADE\" do \"HOSPITAL FELIZ LEMBRAN\u00c7A\", ao Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "1476", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se est\u00e3o sendo tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de instala\u00e7\u00f5es e/ou constru\u00e7\u00f5es de novas creches, visto que, as existentes n\u00e3o atendem a demanda, e v\u00e1rias crian\u00e7as est\u00e3o sendo privadas do seu direito fundamental, de acordo com os artigos 208, inciso IV, e 211, par\u00e1grafo 2o, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, artigo II, inciso V, Lei Federal no 9.394/96 cujo disp\u00f5e sobre diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o, e ainda, artigo 51. inciso IV, da Lei Federal no 8.069/90 cujo disp\u00f5e sobre Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente."}, {"id": "1477", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1477/req_065.pdf", "ementa": "EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto a soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a obra de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para os moradores do bairro Retiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1478", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1478/req_066.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de fazer a sinaliza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria da Barragem, no bairro Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1479", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1479/req_067.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00e2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de informar quem realiza a medi\u00e7\u00e3o para que a Prefeitura fa\u00e7a o pagamento para a Empresa que realiza a limpeza do munic\u00edpio, e tamb\u00e9m disponibilizar a planilha de medi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1480", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1480/req_068.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00e2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar lombadas ao longo da Avenida Vereador Rene Pereira, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1481", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1481/req_069.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE\r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o Pedro e Nossa Senhora de Guadalupe, ambas localizadas no Bairro da Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1482", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1482/req_070.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE \r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de Abertura de 1 Port\u00e3o Lateral para a Escola Zely Alves Fortes no Bairro do Rocio,"}, {"id": "1349", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1349/req._72-18_maria_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o dos ventiladores e coloca\u00e7\u00e3o dos paralelep\u00edpedos no biciclet\u00e1rio da Escola E.M.E.F \"PROF\u00aa ZELY ALVES FORTES\", no bairro do Rocio."}, {"id": "1348", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1348/req._73-18_maria_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de colocar um (a) \"curador orientador ou professor auxiliar\", na sala de aula da Escola E.M.E.F \"Prof\u00aa ZELY ALVES FORTES\"."}, {"id": "1347", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1347/req._74-18_maria_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a troca de lumin\u00e1rias e a readequa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Largo da Bas\u00edlica e da Igreja  do Ros\u00e1rio no centro da cidade."}, {"id": "1483", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1483/req_075.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Ricardo Salles, Secret\u00e1rio de Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo; para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a cria\u00e7\u00e3o do Posto de Autoriza\u00e7\u00e3o Educacional no Parque Estadual do Prelado, neste Munic\u00edpio; solicito ainda neste, para que sejam encaminhadas c\u00f3pia deste ao Exmo. Sr. Samuel Moreira da Silva, Chefe da Casa Civil do Estado de S\u00e3o Paulo; ao Elmo. Sr. Donizetti Borges Barbosa."}, {"id": "1484", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1484/req_076.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie aos Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de fornecer os seguintes mat\u00e9rias para a reforma da referida passarela: mil metros de t\u00e1bua de 30. mile quatrocentos metros de vigas de 15 cm, vinte quilos de prego 22x42. quinze quilos de prego 17x21 e seiscentos metros de sarrafo de 10. reiterando o Requerimento no 505/17 de 22 de setembro de 2017."}, {"id": "1485", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1485/req_077.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de providenciar a padroniza\u00e7\u00e3o dos valores do adicional de Insalubridade para os motoristas de Ambul\u00e2ncia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1486", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1486/req_078.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de providenciar a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombada) na Avenida Vereador Manuel Gon\u00e7alves Pires (antiga Avenida Aeroporto), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1487", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1487/req_079.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de providenciar a imediata limpeza das caixas d'\u00e1gua de todas as Escolas da Rede de Ensino Municipal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1488", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1488/req_080.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar c\u00f3pia do Contrato e do Aditivo e tamb\u00e9m informar os valores pagos, da contratada empresa \"Litoranea Projetos e Edifica\u00e7\u00f5es LTDA EPP. Contrato no 186/2017."}, {"id": "1489", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1489/req_081.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar c\u00f3pia do Contrato e do Aditivo e tamb\u00e9m informar os valores pagos, da contratada empresa \"ENGETEC - ENGENHARIA EIRELI ME\", Contrato \r\nno 154/2017."}, {"id": "1490", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio, Tanaka", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1490/req_082.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar a previs\u00e3o em que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s de seu Departamento competente (DIVITRAN) estar\u00e1 realizando a instala\u00e7\u00e3o de placas indicando \"embarque\" e \"desembarque de alunos nas imedia\u00e7\u00f5es das Escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "1491", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1491/req_083.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00b7 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar as c\u00f3pias de valores de todos os pr\u00e9dios alugados e a vig\u00eancia de contrato de loca\u00e7\u00e3o cujos os espa\u00e7os anteriormente pertenciam a Irmandades, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1492", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1492/req_084.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e1 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de contratar uma pessoa para realizar o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de Rede de \u00c1gua que abastece o bairro do Peroupava, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1493", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1493/req_085.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr Wilson Almeida Lima. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de efetuar a medi\u00e7\u00e3o e abertura de via p\u00fablica destinada a passagem de ve\u00edculos e pedestres .conforme documento em anexo, no Bairro de Icapara neste munic\u00edpio."}, {"id": "1352", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1352/req._86-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a lista de aprovados e de convocados de todos os processos seletivos realizados em 2018, assim como informa\u00e7\u00f5es de quem fez parte das Comiss\u00f5es organizadoras."}, {"id": "1351", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1351/req._87-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a a linha de transporte escolar do munic\u00edpio, assim como informa\u00e7\u00f5es de todos os locais e hor\u00e1rios de partida e de retorno."}, {"id": "1350", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1350/req._88-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a lista de materiais escolares/did\u00e1ticos que foram fornecidos nos anos 2017 e 2018, assim como tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre qual Ensino Educacional foi direcionado e c\u00f3pia do respectivo contrato."}, {"id": "1494", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1494/req_089.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Sr. Carlos Augusto Corr\u00eaa Junior, Gerente da Ag\u00eancia Ambiental - CETESB de Registro/SP, dando ci\u00eancia desta ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo, em nome do Dr. Mauricio Brusadine ao Prefeito de Iguape. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, as seguintes indaga\u00e7\u00f5es referentes ao Processo Cetesb n\u00b0 49700195/16, Cadastro Cetesb n\u00b0 351-1000646 - Loteamento Canto do Morro, apresentado pela Prefeitura Municipal de Iguape: \r\n\r\nQual a data do protocolo de entrada nesta institui\u00e7\u00e3o do referido processo? O processo est\u00e1 ainda na fase de an\u00e1lise? Caso afirmativo, quais os documentos solicitados \u00e0 prefeitura para o andamento do processo? Existe alguma pend\u00eancia documental por parte da municipalidade, que esteja causando o entrave do processo? Caso Afirmativo, quais s\u00e3o esses documentos? Qual o prazo administrativo da Cetesb para conclus\u00e3o do"}, {"id": "1495", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Geraldo Alckim, Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, ao Exmo. Sr. Samuel Moreira, Secretario da Casa Civil do Estado de S\u00e3o Paulo, ao Exmo. Sr. Marcio Camargo, Deputado Estadual e ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal de Iguape, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da Ponte sobre o rio Suamirim, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1496", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1496/req_091.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e1 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a reforma da Pra\u00e7a Jofre Manoel no Bairro de Icapara neste munic\u00edpio."}, {"id": "1356", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1356/req._92-18_alexandre_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual o valor arrecadado dos Royalties."}, {"id": "1355", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1355/req._93-18_alexandre_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de desmembrar a sala de aula Jardim I e o Jardim II, que se encontram agregadas na escola E.M.F. \"ABIGAIL FORTES MARTINS\"."}, {"id": "1354", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1354/req._94-18_maria_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, \"REITERAR\"  os requerimentos de n\u00bas 086 e 282/2017, datados de 14/02 e 02/05/2017 respectivamente, para que informe a esta Casa de Leis, que provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas com refer\u00eancia ao pr\u00e9dio do \"Toledos\"."}, {"id": "1353", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1353/req._95-18_maria_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, \"REITERAR\" minhas \"INDICA\u00c7\u00d5ES\" de n\u00bas. 166 e 167-2017, datada de 10/07/2017, para que informe a esta Casa de Leis, que provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas com refer\u00eancias as \"Rampas de Acessibilidade\" no Cemit\u00e9rio S\u00e3o Miguel e no Vel\u00f3rio Municipal, sito \u00e0 rua Major Rebello no centro da cidade."}, {"id": "1497", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1497/req_096.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa nos termos do art. 171. inc. TV do Regimento Interno, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa, se existe a possibilidade de trocar as l\u00e2mpadas da \"Passarela\" que liga o centro da cidade ao bairro do Rocio que se encontram queimadas."}, {"id": "1498", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1498/req_097.pdf", "ementa": "REQUEIRO E mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. SR. Wilson Almeida Lima. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de estrutura com banheiro qu\u00edmico para atendimento aos usu\u00e1rios das feiras realizada nas quintas feiras e no domingo, respectivamente Bairro da Vila Garc\u00e9z e Rocio, neste munic\u00edpio:"}, {"id": "1499", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1499/req_098.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar a c\u00f3pia do contrato de registro de pre\u00e7os dos insumos, como: bica corrida, seixo rolado, rach\u00e3o e etc, utilizados nas estradas rurais e algumas urbanas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1500", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio, Tanaka", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1500/req_099.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes, Engenheiro Diretor da 54 Divis\u00e3o Regional do DER, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar o documento concernente a ordem de defini\u00e7\u00e3o do novo ponto de \u00f4nibus, que ser\u00e1 instalado no bairro do P\u00e9 da Serra, km 10, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1501", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1501/req_100.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade realizar o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza de vala, ro\u00e7ada e limpeza da estrada e reparo de alguns pontos de ilumina\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da rua Dona Marlene Martins de Matos, bairro Ch\u00e1cara Patricia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1502", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1502/req_101.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o servi\u00e7o de ro\u00e7ada, limpeza e cascalhamento de todas das ruas do bairro Subauma, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1503", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1503/req_102.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar rela\u00e7\u00e3o de cargos de confian\u00e7a e os nomes dos funcion\u00e1rios que ocupam esses cargos, da Prefeitura Municipal de Iguape."}, {"id": "1504", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1504/req_103.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 Mesa, ouvido o douto \u00e9 soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie 3o Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar c\u00f3pia do Contrato no 078/2017 referente \u00e0 empresa EPCCO = ENGENHARIA DE PROJETOS CONSULTORIA E CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA., e ainda se existe algum aditivo referente ao contrato citado,"}, {"id": "1505", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1505/req_104.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto \u00e9 soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis. se existe a possibilidade de se instalar dois (02) redutores de velocidade, na Estrada do Despraiado, pr\u00f3ximo a escola do P\u00e9 da Serra. zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1506", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1506/req_105.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de se efetuar a manuten\u00e7\u00e3o corretiva na Rua Jo\u00e3o Batista Xavier, entre os n\u00fameros 450 e 590, bairro Rocio, nesta cidade."}, {"id": "1507", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1507/req_106.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e1 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal. para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de enviar a equipe de ro\u00e7ada de rua para realizar o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza de todas as ruas do bairro Jardim Nova Iguape, neste munic\u00edpio. Segue em anexo fotos do local."}, {"id": "1508", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio, Tanaka", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1508/req_107.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar resposta sobre algum tipo de parceria do Departamento de Agricultura junto \u00e0 Secretaria de Agricultura do Estado de S\u00e3o Paulo, afim de realizar aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos para atender os pequenos agricultores desse municipio."}, {"id": "1509", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1509/req_108.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o reparo na prancha dos pescadores, na altura do antigo Porto da Balsa, na Avenida Princesa Isabel, neste munic\u00edpio"}, {"id": "1510", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1510/req_109.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto c soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reparo dos dois pontos de boca de lobo, pr\u00f3ximo ao Pronto Socorro de Iguape, junto ao Departamento de Engenharia, deste munic\u00edpio."}, {"id": "1511", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1511/req_110.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar reparos e aquisi\u00e7\u00f5es para a Escola Zeli Alves Fortes, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1512", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1512/req_111.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais. para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar contrato no 149/2017 da empresa Brasil Cultural LTDA, e ainda que envie os pagamentos referentes \u00e1 empresa citada."}, {"id": "1513", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1513/req_112.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m do Conselho do Fundeb."}, {"id": "1514", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima. Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de construir uma creche no bairro Barra do Ribeira, neste municipio."}, {"id": "1363", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1363/req._115-18_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reforma parcial da escola E.M.F. \"VAZ CAMINHA\", no que tange reparos do telhado, reforma ou troca de janelas e troca de vidros e assoalhos das salas."}, {"id": "1361", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1361/req._116-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar a cerca do fornecimento de \"Alimenta\u00e7\u00e3o\" para os alunos da Zona rural que chegam para estudar no per\u00edodo da tarde na escola E.M.F. \"VAZ CAMINHA\"."}, {"id": "1362", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1362/req._117-18_alexandre_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reforma parcial da escola E.M.I.F \"AM\u00c2NCIA ALVES MUNIZ\",  no bairro do Rocio, no que tange reparos do telhado, reforma ou troca de janelas e troca de vidros."}, {"id": "1360", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1360/req._118-18_alexandre_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, solicitando informa\u00e7\u00f5es a cerca da possibilidade de reforma parcial do telhado, pintura, dedetiza\u00e7\u00e3o e reparos no fog\u00e3o da cozinha da Creche \"MARIA LOUREN\u00c7O DA SILVA\"."}, {"id": "1359", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1359/req._119-18_maria_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, solicitando informa\u00e7\u00f5es a cerca da possibilidade de reparos dos ventiladores e pintura na escola E.M.I.F. \"AM\u00c2NCIA ALVES MUNIZ\", no bairro do Rocio."}, {"id": "1358", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1358/req._120-18_maria_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, atrav\u00e9s do Departamento Competente, se tem algum programa para aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos pedag\u00f3gicos, confec\u00e7\u00e3o de cobertura de acesso do refeit\u00f3rio para a sala de aula e uniforme para as merendeiras da Creche 'MARIA LOUREN\u00c7O DA SILVA\", (conhecida como \"Mariquinha Ferro\"), no bairro do Rocio."}, {"id": "1357", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1357/req._121-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, solicitando informa\u00e7\u00f5es e a cerca da possibilidade de trocar os port\u00f5es de entrada e sa\u00edda dos alunos e da lateral, bem como colocar aterro na \u00e1rea comum de circula\u00e7\u00e3o em vola do p\u00e1tio da escola E.M.I.F \"AM\u00c2NCIA ALVES MUNIZ\", no bairro do Rocio."}, {"id": "1515", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1515/req_123.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar o servi\u00e7o de nivelamento e cascalhamento da rua Antonio Pinto, bairro Canto do Morro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1364", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1364/req._124-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais medidas est\u00e3o sendo tomadas, para continuidade do servi\u00e7o feito pelos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, visto que o contrato vigente dos mesmos est\u00e1 acabando, e ainda quais os requisitos que ser\u00e3o adotados para a contrata\u00e7\u00e3o/processo  seletivo/concurso."}, {"id": "1366", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1366/req._125-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar rela\u00e7\u00e3o de todos os motoristas que foram multados e notificados, e quais os procedimentos foram tomados seguindo os crit\u00e9rios da Lei n\u00ba 2.282/2017."}, {"id": "1365", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1365/req._126-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais s\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Cuidador Social."}, {"id": "1516", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1516/req_127.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Si Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o contrato da empresa que executou a obra da pra\u00e7a Nossa Senhora Imaculada no bairro do Icapara neste munic\u00edpio"}, {"id": "1367", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1367/req._128-18_alexandre_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E ESCOAMENTO HIDRICO."}, {"id": "1517", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1517/req_129.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de enviar c\u00f3pia do contrato no 148/2017."}, {"id": "1518", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1518/req_130.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar c\u00f3pia do contrato n\u00b0 265/17 e ainda informar quais os locais que foram realizados os servi\u00e7os."}, {"id": "1519", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1519/req_131.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar c\u00f3pia do contrato no 260/2017 e quais foram os equipamentos que passaram por manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1520", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1520/req_132.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar servi\u00e7o de drenagem e asfalto na Avenida Julio Franco, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1521", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1521/req_133.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e1 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o servi\u00e7o de conclus\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a altura do espa\u00e7o f\u00edsico da rua I situado no bairro Jardim Primavera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1522", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1522/req_134.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar um sistema de saneamento b\u00e1sico no bairro Nova Iguape, em que possa estar atendendo as necessidades dos moradores do local, sabendo-se que h\u00e1 alguns impasses legais a respeito desse assunto, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1523", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1523/req_135.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes, Engenheiro Diretor da S\" Divis\u00e3o Regional do DER, para que informe esta Casa de Leis. sobre a possibilidade de realizar a ro\u00e7ada e limpeza da vala que se inicia na rua Dona Marlene Martins de Matos, Ch\u00e1cara Patricia, finalizando na proximidade da Escola Agricola (km 51 ao km 52). Rodovia Casemiro Teixeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1524", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1524/req_136.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plenario. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao EXIO Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a alguma contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para o Bairro do Icapata e reiterando o pedido 187/17"}, {"id": "1525", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1525/req_137.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes, diretor regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagens, solicitando a limpeza das tubula\u00e7\u00f5es de escoamento de \u00e1guas pluviais, na Rodovia SP-222, no trecho compreendido entre os km 8,0 ao km 55,0."}, {"id": "1368", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1368/req._139-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a rela\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos do Departamento de Sa\u00fade."}, {"id": "1526", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tanaka", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1526/req_140.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes. Engenheiro Diretor da 54 Divis\u00e3o Regional do DER, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o reparo na pista da Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira no km 68,8, bairro Cost\u00e3o dos Engenhos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1527", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio, Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1527/req_141.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00b7 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade ou outro tipo de sinaliza\u00e7\u00e3o compat\u00edvel, na Avenida Prof. Eduardo Ebano Pereira, na altura do rio 1756 ao no 2226, bairro Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1528", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1528/req_142.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e1 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes Engenheiro Diretor da 5o Divis\u00e3o Regional do DER, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar um radar, redutor de velocidade ou qualquer tipo de sinaliza\u00e7\u00e3o compat\u00edvel, na Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, km 53, bairro Jardim Brasil, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1529", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio, Tanaka", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1529/req_143.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto \u00e9 soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de resolver sobre a exposi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de peixe, pr\u00f3ximo \u00e1 resid\u00eancias, na altura do n\u00b02230, Estrada da Barra, bairro Cost\u00e3o dos Engenhos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1530", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1530/req_144.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 Mesa ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento e ro\u00e7ada da Rua Marulas por toda sua extens\u00e3o no Bairro \u0406\u0441a\u0440a\u0433a, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1531", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1531/req_145.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Praia da Jureia na Barra do Ribeira reiterando o pedido 536/17, neste munic\u00edpio"}, {"id": "1532", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1532/req_146.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c1 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade realizar a limpeza da Orla do Rocio, pr\u00f3ximo a Passarela, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1533", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1533/req_147.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de implantar dias espec\u00edficos pra a coleta de lixo eletr\u00f4nico, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1534", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1534/req_148.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oticie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar onde est\u00e3o sendo gastos os valores recebidos dos royalties, que no ano de 2017 o montante repassado ao Munic\u00edpio foi de R$ 23.177.250,00 (vinte e tr\u00eas milh\u00f5es, cento e setenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais)."}, {"id": "1535", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1535/req_149.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de colocar faixas de pedestre em todas as travessas da Avenida J\u00e2nio Quadros em toda sua extens\u00e3o e na ciclovia, iniciando no Porto do Ribeira at\u00e9 o Ped\u00e1gio que vai pra Ilha Comprida, e repintar as faixas existentes na Avenida Adhemar de Barros, neste municipio."}, {"id": "1536", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1536/req_150.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de abertura de rua, visto que, j\u00e1 houve a realiza\u00e7\u00e3o de requerimento sob o no 85, cujo foi indeferido por Vossa Excel\u00eancia, sob a justificativa do documento ineleg\u00edvel. Cumpre informar, caso n\u00e3o seja tomada as devidas provid\u00eancias, ser\u00e1 comunicado o fato para o \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico,"}, {"id": "1370", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1370/req._151-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, ordem cronol\u00f3gica atualizada de todos os empenhos assim como os pagamentos efetuados do dia 01 de janeiro de 2018 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1369", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1369/req._152-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, todas as notas, empenhos e autoriza\u00e7\u00e3o de abastecimento de toda a frota do munic\u00edpio no per\u00edodo de 01 de mar\u00e7o \u00e0 2 de abril."}, {"id": "1537", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1537/req_153.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, e o Sr. Bolivar, Dono da Empresa Pelicano, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade criar dois hor\u00e1rios, sendo um saindo da balsa \u00e1s 20:30 horas sentido a Iguape, e outro saindo de Iguape \u00e1s 23 horas, sentido Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1538", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1538/req_154.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Se Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de fazer a limpeza e ro\u00e7ada da rua Amigos(conhecida como mua 2) no bairro do Icapara neste munic\u00edpio"}, {"id": "1539", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1539/req_155.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de notificar a SABESP/IGUAPE afim de concluir o reparo de pavimenta\u00e7\u00e3o na ruu Carlos Alberto Pereira, na proximidade do n\u00b0 85, bairro Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1540", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1540/req_156.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de autorizar os moradores do bairro Tabaquara a utilizar os espa\u00e7o f\u00edsico da Escola acima citada, por um per\u00edodo determinado, mediante contrato, para realizar cultos evang\u00e9licos, bairro Tabaquara, neste munic\u00edpio"}, {"id": "1541", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio, Tanaka", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1541/req_157.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de colocar um Vice-Diretor na Escola Zeli Alves Cardoso, bairro do Rocio, baseado na Lei do Plano de Carreira art, no 31 S n\u00b012, e informar quais as Escolas Municipais que n\u00e3o disp\u00f5em deste profissional no momento, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1542", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1542/req_158.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e1 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Marcos Roberto da Silva, gerente da empresa Sabesp para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de efetuar a o prolongamento de \u00e1gua pot\u00e1vel na rua: Jos\u00e9 Justiniano no Bairro da Vila Nova,neste munic\u00edpio."}, {"id": "1543", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1543/req_159.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidade de efetuar a ro\u00e7ada do Est\u00e1dio Jo\u00e3o Trudes Pereira (MACAU) no Bairro de Icapara,neste Munic\u00edpio"}, {"id": "1371", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1371/req._160-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se confere o caso em que foi encontrado aparentemente cabelos na embalagem lacrada da carne na merenda escolar, e se confirmado pe\u00e7o informa\u00e7\u00f5es sobre qual escola e quais provid\u00eancias foram tomadas, assim tamb\u00e9m como c\u00f3pia dos contratos de todos os fornecedores de alimentos, distribu\u00eddos para o Departamento de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade."}, {"id": "1372", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1372/req._161-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas detalhada da Festa em louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape (Festa de Agosto) de 2017, assim como todas as notas e despesas."}, {"id": "1373", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1373/req._162-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, para disponibilizar a lista de funcion\u00e1rios bem como professores e monitores da creche Maria Louren\u00e7o da Silva no bairro do Rocio, e se existe a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de monitores para referida creche."}, {"id": "1544", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1544/req_163.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar o motivo pelo qual n\u00e3o houve o servi\u00e7o de coleta de lixo no dia 07/04/2018, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1545", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1545/req_164.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto \u00e9 soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o servi\u00e7o de ro\u00e7ada em todas as ruas do bairro do Rocio e tamb\u00e9m a limpeza de todas as valas do respectivo bairro citado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1546", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1546/req_165.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 M\u00e9sa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar a data do termino da Obra que est\u00e1 sendo realizada pr\u00f3ximo ao antigo ped\u00e1gio."}, {"id": "1547", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1547/req_166.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e1 Mesa nos termos do art. 171. inc. IV do Regimento Interno, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa porque n\u00e3o foi colocada nenhuma placa na fachada do pr\u00e9dio UBS II do bairro do Rocio denominando o referido Logradouro P\u00fablico de \"ESPA\u00c7O P\u00daBLICO ENFERMEIRA QUIT\u00c9RIA MARLA DA SILVA\" conforme Lei Municipal no 2.272, de 06 de Junho de 2017, de autoria desta vereadora que subscreve."}, {"id": "1548", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1548/req_168.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de providenciar o nivelamento de todas as Ruas do Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida, no bairro Rocio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1552", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de providenciar o nivelamento e cascalhamento de todas as Ruas do Jardim Nova Iguape, no bairro Rocio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1553", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1553/req_170.pdf", "ementa": "REQUEIRO 8 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar servi\u00e7o de reparo de pavimenta\u00e7\u00e3o na entrada da rua Tucano, bairro Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1374", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1374/req._171-18_zezinho.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a quantidade de multas de tr\u00e2nsito aplicadas no ano de 2017/2018, assim como o valor arrecadado e onde foram gastos tal recurso, informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m sobre quem s\u00e3o os membros do conselho e os requisitos para tal."}, {"id": "1554", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a reforma do vesti\u00e1rio do Campo de Futebol Estev\u00e3o da Silva, no bairro Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1555", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1555/req_173.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar sobre a atualiza\u00e7\u00e3o de contrato de servi\u00e7o realizado pelo \u00f3rg\u00e3o da SABESP, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1556", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1556/req_174.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto \u00e9 soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima. Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar quando os carn\u00eas de IPTU 2018 ser\u00e3o enviados para os mun\u00edcipes."}, {"id": "1557", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio, Tanaka", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1557/req_175.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o do novo ponto de \u00f4nibus no km 11.4. o qual j\u00e1 foi demarcado pelo DER, no bairro P\u00e9 da Serra, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1375", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1375/req._176-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre quais s\u00e3o os Termos de Ajuste de Conduta (TAC) que se encontra vigente ou pendente nesta administra\u00e7\u00e3o, assim como c\u00f3pias do mesmo."}, {"id": "1558", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1558/req_177.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza das ruas do bairro Sete Belo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1559", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1559/req_178.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plenario, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie 20 Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores na Creche Municipal \" Antonio de Lima Vit\u00f3rio', bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1560", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1560/req_179.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar qual a quantidade de seixo rolado (pedra de rio) comprado pelo Munic\u00edpio de Iguape, pelo registro de pre\u00e7o para agregados minerais do dia 09/10/2017 at\u00e9 a data de hoje, e quais estradas e ruas foram usadas esse material, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1376", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1376/req._180-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, c\u00f3pias de todos os empenhos de adiantamento realizados no ano de 2018, assim como para qual departamento e finalidade."}, {"id": "1561", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1561/req_181.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 Mesa, ouvido o douto, e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a previs\u00e3o para come\u00e7ar o Campeonato Iguapense de Futebol 2018 neste munic\u00edpio."}, {"id": "1562", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1562/req_182.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a limpeza de galhos e entulhos nas ruas do Bairro do Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1563", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1563/req_183.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade realizar o reparo de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na rua das Ac\u00e1cias, na altura do n\u00b0 98 e n\u00b0112, Vila Sapo, bairro Canto do Morro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1564", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1564/req_184.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar 20 caminh\u00f5es de cascalho, para colocar nas ruas do bairro Barra do Ribeira, igual foi colocado na rua Guadalupe, Alameda Suamirim e Dom Pedro Segundo, bairro Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1565", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1565/req_185.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima. Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a pintura do meio fio de todas as ruas do bairro Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1566", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio, Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1566/req_186.pdf", "ementa": "REQUEIRO A Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, a possibilidade de informar se a Prefeitura Municipal tem realizado alguns projetos relacionados a infraestrutura do munic\u00edpio em parceria com as Secretarias do Estado de S\u00e3o Paulo e apoio do Minist\u00e9rio das Cidades (Governo Federal), neste munic\u00edpio."}, {"id": "1567", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1567/req_187.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, a possibilidade de informar qual o no da Lei de dif\u00edcil acesso (20% sobre o sal\u00e1rios dos mesmos) aos professores da rede publica municipal que j\u00e1 foi aprovado e depois foi revogado, segundo informa\u00e7\u00e3o de alguns profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio e se caso n\u00e3o haja tal Lei, se a possibilidade de enviar um projeto para esta Casa de Leis."}, {"id": "1568", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o reparo na prancha dos pescadores, na altura do antigo Porto da Balsa, na Avenida Princesa Isabel, neste munic\u00edpio, reiterando o requerimento no 108/18."}, {"id": "1377", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1377/req._189-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de desta Administra\u00e7\u00e3o conceder um cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o a todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1378", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1378/req._190-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Plano de Carreira para todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1379", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1379/req._191-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar a tabela de todos os vencimentos/cargos/referencia do quadro dos funcion\u00e1rios municipais."}, {"id": "1569", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de notificar e ao mesmo tempo orientar, quanto ao despejo de esgoto in-natura, que vem ocorrendo no sistema de drenagem principal do bairro da Ch\u00e1cara Patricia, rua Dona Marlene Martins de Matos, bairro Ch\u00e1cara Patr\u00edcia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1380", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1380/req._193-18_alexandre_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe uma data prevista para o pagamento do retroativo dos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios municipais."}, {"id": "1570", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1570/req_194.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar limpeza de vala localizada na Popular I. bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1571", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilto Curruira, Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1571/req_195.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Diretor da Superintend\u00eancia do IPHAN, na cidade de S\u00e3o Paulo, para que informe a esta Casa de leis, se existe algum impedimento legal para efetuar uma reforma ou Mudan\u00e7a de Finalidade do campo de futebol (Mangueir\u00e3o), localizado entre as ruas do Mar e Major Rebello, bairro Canto do Morro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1381", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1381/req._196-18_alexandre_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de autorizar o deslocamento da Van que faz o transporte de pacientes no munic\u00edpio, para buscar os pacientes nos bairros, Barra do Ribeira, Aquarius, Vila Nova, Ponta e Icapara."}, {"id": "1572", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau, Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1572/req_197.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e1 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de informar sobre a grade curricular das escolas municipais e se nesta grade esta incluindo sobre a ideologia de g\u00eaneros (sexualidade), neste munic\u00edpio."}, {"id": "1382", "ano": "2018", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1382/req._198-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar c\u00f3pias de todos os extratos banc\u00e1rios, das contas pertencentes a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "1383", "ano": "2018", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1383/req._199-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se houve a interdi\u00e7\u00e3o desta administra\u00e7\u00e3o na Quadra de Society de Areia, localizada na Orla do Mar Pequeno e por quais motivos."}, {"id": "1384", "ano": "2018", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1384/req._200-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se a folha de pagamentos dos funcion\u00e1rios municipais foi transferida para outra institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e quais foram as vantagens e benef\u00edcios para esta Administra\u00e7\u00e3o Publica, e se houve consulta aos funcion\u00e1rios/sindicatos que os representam antes de tal decis\u00e3o."}, {"id": "1573", "ano": "2018", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1573/req_201.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos durante o per\u00edodo da feira de rua realizada nas quintas-feiras no bairro Vila Garc\u00eas e nos domingos no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1574", "ano": "2018", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1574/req_202.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de notificar o propriet\u00e1rio de um terreno em que, na parte do fundo, ocorre acumulo de \u00e1gua permanecendo por v\u00e1rios dias em per\u00edodos de chuva, diante do exposto, que o propriet\u00e1rio do terreno mantenha a manuten\u00e7\u00e3o de limpeza do local, ao lado do no 130 da rua Peru. bairro Jardim Am\u00e9rica, neste munic\u00edpio. Segue em anexo alguns procedimentos j\u00e1 tomados pelo propriet\u00e1rio do endere\u00e7o acima citado."}, {"id": "1575", "ano": "2018", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1575/req_203.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de notificar o dono do terreno pr\u00f3ximo a Escola Dinor\u00e1 Rocha, bairro Porto do Ribein de que este realize o servi\u00e7o de limpeza (bosque amento), neste munic\u00edpio."}, {"id": "1576", "ano": "2018", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1576/req_204.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar ro\u00e7ada e limpeza na Estrada do bairro do Embu, dando continuidade at\u00e9 o ponto da bomba que atravessa para o bairro da Aldeia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1577", "ano": "2018", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1577/req_206.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar placas de carga e descarga\" nos Com\u00e9rcios localizados na Avenida Adhemar de Bartos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1578", "ano": "2018", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar ro\u00e7ada e limpeza em toda a extens\u00e3o da estrada que liga o centro de Iguape ao bairro Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1385", "ano": "2018", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1385/req._208-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar c\u00f3pia de todos os protocolos de projetos/conv\u00eanios, dessa Administra\u00e7\u00e3o, do ano de 2017/2018, firmados com o Governo Estadual e Federal."}, {"id": "1386", "ano": "2018", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1386/req._210-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar a escala de f\u00e9rias de todos os funcion\u00e1rios comissionados, desta Administra\u00e7\u00e3o, do ano de 2017/2018."}, {"id": "1579", "ano": "2018", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1579/req_211.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de providenciar o nivelamento e cascalhamento da rua Vila dos Parentes, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1580", "ano": "2018", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1580/req_212.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficic ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de providenciar a limpeza e regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de lazer, destinadas na Popular Nova do bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1581", "ano": "2018", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1581/req_213.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar pontos de ilumina\u00e7\u00e3o nas alamedas 1. 2. 3. 4 e 5. bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1582", "ano": "2018", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1582/req_214.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Davyson Franklin, Secret\u00e1rio Nacional da Agricultura e Pesca, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de tornar definitivas as Carteiras Profissionais dos Pescadores Artesanais, visto que hoje \u00e9 necess\u00e1ria a renova\u00e7\u00e3o anual."}, {"id": "1583", "ano": "2018", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1583/req_215.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e1 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar uma parceria com a DERSA afim de alguns ve\u00edculos oficiais, n\u00e3o paguem taxa de ped\u00e1gio, exceto ambul\u00e2ncias e viaturas da policia militar, que j\u00e1 s\u00e3o isentas dessa taxa. Exemplificando os que pagam: ve\u00edculos do PSF, ve\u00edculos do Conselho Tutelar e etc, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1584", "ano": "2018", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1584/req_216.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa nos termos do art. 171, inc. IV do Regimento Interno, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Wilson Almeida Lima, solicitar explica\u00e7\u00f5es sobre a aus\u00eancia da efetiva\u00e7\u00e3o do repasse da \"Verba Federal\" pela Prefeitura referente as Parcerias entre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, em conformidade com a Lei no 13.019/2014 e dispositivos alterados pela Lei 13.204/2015, mais conhecido como \"Marco Regulat\u00f3rio\", o qual se aplica \u00e0s parcerias no \u00e2mbito Federal, Estadual e Municipal."}, {"id": "1585", "ano": "2018", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1585/req_217.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 Mesa nos termos do art. 171, inc. IV do Regimento Interno, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Wilson Almeida Lima, reiterar Requerimento de N9 546/2017, datado de 16/10/2017, para que o mesmo viabilize atrav\u00e9s do Departamento de Obras, Engenharia e Servi\u00e7os Urbanos, realizar poda de \u00e1rvores e de infraestrutura no que tange no replanejamento de ilumina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a da Travessa Prudente de Morais 3, no sop\u00e9 do \"Morro do Espia/Mirante do Cristo Redentor\" bairro Canto do Morro"}, {"id": "1586", "ano": "2018", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1586/req_218.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o envio de esclarecimento acerca das melhorias feitas na rua Sorocabinha, tais como, servi\u00e7o de asfalto, saneamento b\u00e1sico e ilumina\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1587", "ano": "2018", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1587/req_219.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar como est\u00e1 o processo de licita\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o publica, para os bairros que ainda n\u00e3o possuem tal servi\u00e7o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1387", "ano": "2018", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1387/req._220-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que encaminhe para esta Casa c\u00f3pia da portaria 58.117 de 19 de janeiro de 2017, conforme o comunicado interno em anexo (comunico que o recolhimento do (ITB, ISS, IPTU, Taxas, etc.), dever\u00e1 ser atrav\u00e9s de deposito identificado no Banco do Brasil...acrescido de R$ 3,15 tarifa banc\u00e1ria assinada pela Darci Helena V. Teruel, Diretora do Departamento de Economia e Finan\u00e7as."}, {"id": "1388", "ano": "2018", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1388/req._221-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre qual munic\u00edpio esta realizando o pagamento da Diretoria Municipal de Sa\u00fade, bem como o valor que est\u00e1 recebendo mensalmente."}, {"id": "1588", "ano": "2018", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1588/req_222.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar onde a verba arrecada, referente a cobran\u00e7a de \u00f4nibus de Turismo, ser\u00e1 destinada e onde a divulga\u00e7\u00e3o de valores ser\u00e1 feita, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1589", "ano": "2018", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1589/req_223.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar quando ser\u00e1 regularizado a situa\u00e7\u00e3o das ambul\u00e2ncias, que encontram-se quebradas, e ainda a possibilidade de firmar convenio com o Governo do Estado e Governo Federal no campo emergencial para atender essa demanda."}, {"id": "1590", "ano": "2018", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1590/req_224.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o reparo da Estrada que inicia-se no bairro Peroupava (Vila dos Parentes) ligando com a Estrada do munic\u00edpio de Registro, passando pelo bairro do Guaviruva, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1591", "ano": "2018", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1591/req_225.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar lombadas em todas as esquinas da Avenida Nossa Senhora do Rocio, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1592", "ano": "2018", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1592/req_226.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo: Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade realizar recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Jo\u00e3o Sim\u00f5es Xavier, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1593", "ano": "2018", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1593/req_227.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e1 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o cascalhamento e limpeza nas ruas da Nova Iguape, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1594", "ano": "2018", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1594/req_228.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa nos termos do art. 171, inc. IV do Regimento Interno, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Wilson Almeida Lima, solicitar informa\u00e7\u00f5es da possibilidade de instalar 02 (dois) biciclet\u00e1rios na descida da rua Porto Geral (um na descida da rua ao lado do Banco Bradesco e outro na descida do Mercado Nakamura)."}, {"id": "1389", "ano": "2018", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1389/req._229-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre os extintores de inc\u00eandio de todos os Departamentos P\u00fablicos, bem como das escolas municipais, se est\u00e3o na devida validade e vistoria em dia, se esses Departamentos possuem o equipamento adequado para inc\u00eandio, bem como tamb\u00e9m o fornecimento de c\u00f3pia do contrato da Empresa prestadora de servi\u00e7o contratada."}, {"id": "1595", "ano": "2018", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1595/req_230.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se noticie ao Ilmo. Sr. Jo\u00e3o Carlos Rosim Sabino, Diretor do DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, para que informe a esta Casa de Leis, qual a possibilidade de colocar redutores de velocidade ( Lombada) ou (Tartaruga) nome fantasia, na Rodovia Casemiro Teixeira, entre a Escola Agr\u00edcola a entra da cidade."}, {"id": "1596", "ano": "2018", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1596/req_243.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe previs\u00e3o para a reuni\u00e3o sobre a Festa da Tainha do bairro do Icapara, e ainda se existe uma data prevista para a realiza\u00e7\u00e3o deste Evento, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1597", "ano": "2018", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1597/req_244.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o das ruas e limpeza das valas da rua 1,2,3 e 4 no Pontal, bairro do Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1598", "ano": "2018", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1598/req_245.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, pari que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar ro\u00e7ada, manuten\u00e7\u00e3o, nivelamento e limpeza de valas das ruas do bairro Vila Nova, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1599", "ano": "2018", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dico, Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1599/req_246.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar um banheiro publico no porto da balsa do bairro Barra do Ribeira, com a verba arrecadada pela cobran\u00e7a dos \u00f4nibus de turismo que visitam a Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1600", "ano": "2018", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio, Tanaka", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1600/req_247.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de contratar um Engenheiro Agr\u00f4nomo, conforme a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, art. 197, a fim de estar atendendo os Agricultores, principalmente no que se refere \u00e0 Agricultura Familiar, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1601", "ano": "2018", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1601/req_248.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o reparo das lumin\u00e1rias da rodovi\u00e1ria, em todo o seu entorno, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1602", "ano": "2018", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1602/req_249.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar tubula\u00e7\u00e3o de esgoto, no Bairro Tucano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1390", "ano": "2018", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1390/req._250-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre em qual Lei \u00e9 embasada o argumento de que devem ser cobradas as taxas de c\u00f3pias/xerox de documentos solicitados pelos vereadores."}, {"id": "1603", "ano": "2018", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges, Dico", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1603/req_251.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiem ao Ilmo. Senhor Gerente da Empresa VIVO/Telef\u00f4nica Brasil SA/Baixada Santista, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a amplia\u00e7\u00e3o de rede de telefonia, do ponto denominado Condom\u00ednio do Bigode, 500 metros de distancia, at\u00e9 o bairro Vila Nova, e se poss\u00edvel estender at\u00e9 o Porto da Balsa, bairro Vila Nova, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1604", "ano": "2018", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1604/req_252.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a data do inicio do Campeonato Iguapense de Futebol 2018, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1605", "ano": "2018", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1605/req_253.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 previs\u00e3o da retomada da Obra da Orla do Suamirim, bairro Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1606", "ano": "2018", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1606/req_254.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto \u00e9 soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 possibilidade de reconstru\u00e7\u00e3o do Palco Sezinando Trudes, Centro de Eventos, bairro Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1607", "ano": "2018", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1607/req_255.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima. Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de retomar o atendimento de servi\u00e7o de laborat\u00f3rio, per\u00edodo de 24 horas, segundo o art. 175 e 168 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "1608", "ano": "2018", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1608/req_256.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a limpeza do canal do rio Ribeira de Iguape, que se inicia no km 55 da Rodovia Casemiro Teixeira e termina nas proximidades da Ponte do Valo Grande, bairro Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1609", "ano": "2018", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1609/req_257.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar um novo servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de cascalhamento e nivelamento e possivel ro\u00e7ada e limpeza da rua Dona Marlene Martins de Matos, bairro Ch\u00e1cara Patricia, neste municipio."}, {"id": "1610", "ano": "2018", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1610/req_258.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e1 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da SABESP/SETORIGUAPE, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o em servi\u00e7o j\u00e1 prestado na rotat\u00f3ria da barragem . entrada da cidade, bairro Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1611", "ano": "2018", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1611/req_259.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da SABESP/SETOR IGUAPE, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na rua Sabauna, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1612", "ano": "2018", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1612/req_260.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da SABESP/SETORIGUAPE, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a limpeza da rua Dr. Heitor Cordeiro, bairro do Rocio, neste municipio."}, {"id": "1391", "ano": "2018", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1391/req._261-18_mchristian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar o total de gastos referentes \u00e0 sonoriza\u00e7\u00e3o e montagem de palco dos eventos realizados no ano de 2017."}, {"id": "1725", "ano": "2018", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1725/req._262-18_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se j\u00e1 houve algum contato com o itesp no sentido de implantar o projeto de titula\u00e7\u00e3o no bairro da Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio, reiterando Requerimento n\u00ba 54/17."}, {"id": "1726", "ano": "2018", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1726/req._263-18_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, com as devidas c\u00f3pias reprogr\u00e1ficas sobre a Portaria ou Decreto de nomea\u00e7\u00e3o dos integrantes da Comiss\u00e3o de Julgamento das multas e tr\u00e2nsito - JARI, bem como a saber:\r\n1) Portaria ou Decreto de nomea\u00e7\u00e3o para fiscaliza\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o e autua\u00e7\u00e3o de multas de tr\u00e2nsito, al\u00e9m dos Agentes de Tr\u00e2nsito;\r\n2) Qual o valor arrecadado com as multas de tr\u00e2nsito de 2017 e;\r\n3) Se existe alguma atividade desenvolvida na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito."}, {"id": "1727", "ano": "2018", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1727/req._264-18_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar reparos no telhado da Creche Mariquinha Ferro e ainda providenciar cobertores para as crian\u00e7as que frequente a Creche, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1728", "ano": "2018", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1728/req._265-18_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reativar o Projeto de musica de rua, atrav\u00e9s da Institui\u00e7\u00e3o que atende as crian\u00e7as no bairro do Rocio, Projeto Fazendo Acontecer, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1729", "ano": "2018", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1729/req._266-18_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza da vala que se inicia na entrada da Escola Agr\u00edcola, Engenheiro Narciso de Medeiros km 52, at\u00e9 a entrada do bairro Ch\u00e1cara Patr\u00edcia km 52,5, ambos endere\u00e7os na Rodovia Casemiro Teixeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1730", "ano": "2018", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1730/req._267-18_clayton.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de incluir (caso ainda n\u00e3o estejam inclu\u00eddas), as ruas: \"Jair Pereira Gon\u00e7alves\" e \"Maria Aniso Duarte\", ambas do bairro Rocio, o plano de trabalho para a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias objetivando a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das referidas ruas."}, {"id": "1731", "ano": "2018", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1731/req._268-18_clayton.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de se canalizar a vala que percorre a lateral da rua: \"Jair Pereira Gon\u00e7alves\", no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1732", "ano": "2018", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1732/req._269-18_clayton.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum impedimento legal que impe\u00e7a o cadastramento na modalidade possess\u00f3ria na prefeitura, de im\u00f3veis localizados na rua: \"Jair Pereira Gon\u00e7alves\", no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1613", "ano": "2018", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1613/req_270.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar sobre a necessidade do aluguel desses equipamentos, uma vez que por esse valor, tais equipamentos poderiam ser comprados, e sobre a indica\u00e7\u00e3o de onde tais equipamentos foram utilizados e por quem, e ainda se h\u00e1 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso dos equipamentos indicado pelo executivo, e tamb\u00e9m da comprova\u00e7\u00e3o do Uso dos mesmos, uma vez que alguns mun\u00edcipes lan\u00e7aram duvidas sobre a exist\u00eancia destes equipamentos, e por fim saber se Prefeitura Municipal alugar\u00e1 novamente esses parelhos este ano, visto que estamos \u00e0s v\u00e9speras da Festividade da Festa de Agosto."}, {"id": "1614", "ano": "2018", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1614/req_271.pdf", "ementa": "REQUEIRO & Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem da Estrada que se inicia no bairro do Rocio at\u00e9 o bairro do Jair\u00ea, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1615", "ano": "2018", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1615/req_272.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de alguns pontos do inicio da Estrada da Barra do Ribeira (Cost\u00e3o dos Engenhos), neste munic\u00edpio."}, {"id": "1393", "ano": "2018", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1393/req._273-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar a lista de medicamentos adquirida para a \u00e1rea da Sa\u00fade no ano de 2018, e o contrato de aquisi\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "1392", "ano": "2018", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1392/req._274-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar c\u00f3pia da Ata/Recurso do certame realizado no m\u00eas de junho para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa de sonoriza\u00e7\u00e3o/estrutura e eventos."}, {"id": "1616", "ano": "2018", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1616/req_275.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Carlos Renato Cardoso Pires de Camargo. Secret\u00e1rio do Departamento de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de S\u00e3o Paulo, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de enviar recurso 110 valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra coberta e tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, e 1 kit esportivo para o bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1617", "ano": "2018", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1617/req_276.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Itapema, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio,"}, {"id": "1618", "ano": "2018", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1618/req_277.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 possibilidade realizar o nivelamento e manuten\u00e7\u00e3o da Alameda Santos, Alamedas 2,3,4 e 5 do bairro Nova Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1619", "ano": "2018", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1619/req_278.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto \u00e9 soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 possibilidade de realizar o nivelamento e manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Avenida Adhemar de Barros, na altura do Posto Ipiranga, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1620", "ano": "2018", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 possibilidade de realizar poda de arvore na rua 1, no bairro do Pontal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1394", "ano": "2018", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1394/req._280-18_maria_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, solicitando com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, servi\u00e7os de reparos/manuten\u00e7\u00e3o na estrada vicinal dos bairros acima citados, haja vista o p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o em que se encontra e a dificuldade que estudantes, moradores e agricultores est\u00e3o tendo para o escoamento de sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola."}, {"id": "1395", "ano": "2018", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1395/req._281-18_alexandre_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar at\u00e9 que data esta Administra\u00e7\u00e3o disponibilizar\u00e1 transporte escolar para os alunos da ETEC Engenheiro Narciso de Medeiros, e se h\u00e1 possibilidade de manter o itiner\u00e1rio at\u00e9 o come\u00e7o das f\u00e9rias destes alunos."}, {"id": "1396", "ano": "2018", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1396/req._282-18_alexandre_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de determinar com urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de editais de convoca\u00e7\u00e3o, em lugares de f\u00e1cil acesso para que interessados venham participar e escolher seus representantes, na forma mencionada na Portaria FNDE n\u00ba 344/08, acima mencionada."}, {"id": "1397", "ano": "2018", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1397/req._283-18_alexandre_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a previs\u00e3o para a confec\u00e7\u00e3o e entrega dos uniformes dos alunos da rede municipal de ensino, reiterando requerimento n\u00ba 56-18."}, {"id": "1621", "ano": "2018", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio, Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1621/req_284.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar chamamento do pessoal que prestaram concurso de vigilantes, para atuar nas Escolas deste munic\u00edpio."}, {"id": "1622", "ano": "2018", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1622/req_285.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de esclarecer se a Administra\u00e7\u00e3o estar\u00e1 priorizando, no sentido da instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias, nas \u00e1reas regularizadas, como exemplo, bairro Jardim Primavera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1623", "ano": "2018", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1623/req_286.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o cascalhamento e nivelamento da rua Vereador Sidinei Chabaribery em toda sua extens\u00e3o, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1624", "ano": "2018", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1624/req_287.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e1 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Marcio Fran\u00e7a, Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, 30 Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, ao Exmo. Sr. Caio Fran\u00e7a, Deputado Estadual, ao Ilmo Ricardo Daruiz Borsari, Secret\u00e1rio de Recursos H\u00eddricos do Estado de S\u00e3o Paulo, ao fimo. Sr. Ney Yqueda, Diretor do DAEE Vale do Ribeira, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o estudo acima citado."}, {"id": "1625", "ano": "2018", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1625/req_288.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes, Engenheiro Diretor da 5* Divis\u00e3o Regional do DER, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a limpeza da vala, que faz parte da faixa do DER, no km 52 da Rodovia Casemiro Teixeira, na proximidade da Escola Agricola Engenheiro Agr\u00f4nomo Narciso de Medeiros, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1626", "ano": "2018", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1626/req_289.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar um parecer sobre o posicionamento da Empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua E; Rua F, Avenida Dona Santa Furtado e Avenida Dom Pedro II, bairro Barra do Ribeira, da administra\u00e7\u00e3o anterior, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1627", "ano": "2018", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00e1 Mesa, ouvida o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar reparos de alguns pontos da Estrada do Peroupava, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1398", "ano": "2018", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1398/req._291-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais atividades destalhadas est\u00e3o sendo elaboradas com os idosos do munic\u00edpio e os locais que ser\u00e3o realizadas tais atividades."}, {"id": "1399", "ano": "2018", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1399/req._292-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quando se iniciar\u00e1 o Campeonato Iguapense de Futebol, e qual empresa foi contratada para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o no Campeonato, com c\u00f3pias do contrato."}, {"id": "1628", "ano": "2018", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1628/req_293.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Tinia. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas da Festa da Tainha 2018, bairro Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1629", "ano": "2018", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1629/req_294.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a ro\u00e7ada dos Campos de Futebol do bairro Vila Nova e Aquarius, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1400", "ano": "2018", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1400/req._295-18_alexandre_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 previs\u00e3o do termino da obra da Avenida J\u00e2nio Quadros (pr\u00f3ximo ao ped\u00e1gio)."}, {"id": "1401", "ano": "2018", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1401/req._296-18_maria_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a situa\u00e7\u00e3o das verbas do Governo Federal junto ao Munic\u00edpio, que s\u00e3o repassadas para as Entidades do munic\u00edpio."}, {"id": "1630", "ano": "2018", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1630/req_297.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 previs\u00e3o do termino da obra na estrada que liga Iguape/Barra do Ribeira, na altura do bairro Vila Nova, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1631", "ano": "2018", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1631/req_298.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento da rua Prof.\u00b0 Celso Xavier, na altura do no 360, no bairro do Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1402", "ano": "2018", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1402/req._299-18_alexandre_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar a presta\u00e7\u00e3o de contas da barraca do Fundo Social, da festa da Tainha 2018, no bairro do Icapara."}, {"id": "1632", "ano": "2018", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1632/req_300.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c1 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a previs\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o dos cargos compat\u00edveis ao atendimento no departamento do CAPS I (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial). seguindo a Lei, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1633", "ano": "2018", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1633/req_301.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 Mesa, ouvido o douto \u00e9 soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se esta Administra\u00e7\u00e3o tem informa\u00e7\u00f5es junto ao Governo do Estado, referente a reforma ou reparo de manuten\u00e7\u00e3o da Passarela, que liga o centro da cidade ao bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1634", "ano": "2018", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1634/req_302.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobrea a possibilidade de realizar a limpeza da vala, da rua Dona Marlene Martins de Matos, bairro Ch\u00e1cara Patricia, neste municipio."}, {"id": "1403", "ano": "2018", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1403/req._303-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a presta\u00e7\u00e3o de contas da Festa do Bom Jesus de Iguape de 2018, com todos os custos (pessoal, estrutura e eventuais), e tamb\u00e9m a arrecada\u00e7\u00e3o (c\u00f3pia dos extratos das contas que arrecadam as taxas, etc. ) dos estacionamentos, entrada de \u00f4nibus e loca\u00e7\u00f5es de espa\u00e7os, barraca de camping, comerciantes, os alvar\u00e1s de ambulantes e quaisquer arrecada\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1404", "ano": "2018", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1404/req._304-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, com c\u00f3pia das planilhas do itiner\u00e1rio de todos os ve\u00edculos, que est\u00e3o sob-responsabilidade do departamento de Log\u00edstica de Iguape."}, {"id": "1405", "ano": "2018", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1405/req._305-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 algum processo ou procedimento administrativo para averigua\u00e7\u00e3o de quaisquer danos a frota do munic\u00edpio, onde os mesmos ficam estacionados, quem \u00e9 respons\u00e1vel direito da frota, se tem c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia, se existe respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a do local e o livro de sa\u00edda e entrada dos ve\u00edculos."}, {"id": "1406", "ano": "2018", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1406/req._306-18_maria_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, os contratos do munic\u00edpio com o Programa da Agricultura Familiar, inicio e termino e planilha de compra e fornecimento, no ano de 2018."}, {"id": "1409", "ano": "2018", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1409/req._307-18_maria_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Capit\u00e3o \u00c9rick Luiz de Lima, Comandante da 3\u00aa Cia do 14\u00ba BPMI de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de intensificar a ronda policial da Par\u00f3quia Nossa Senhora do Rocio, na rua Vereador Ren\u00ea Pereira, n\u00ba 81, bairro do Rocio."}, {"id": "1407", "ano": "2018", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1407/req._308-18_maria_e_christina.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Carlos Augusto Cunha Correa Junior, Gerente da Ag\u00eancia Ambiental do Munic\u00edpio Respons\u00e1vel pelo Vale do Ribeira, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de relatar a atual situa\u00e7\u00e3o do Processo de regulariza\u00e7\u00e3o do bairro Canto do Morro, loteamento Saponga (guaricana)."}, {"id": "1635", "ano": "2018", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1635/req_309.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto \u00e9 soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Gerente da Empresa Elektro/Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a liga\u00e7\u00e3o na casa da Senhora Amanda Carla de Almeida, no endere\u00e7o rua do Lagarto s/n, bairro Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1636", "ano": "2018", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1636/req_310.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possi realizar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o a algumas carretas estacionadas na beira da rua, na proximidade do n\u00b0 44 da rua Andrelina Maria das Dores, no bairro Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1637", "ano": "2018", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1637/req_311.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar cascalhamento e nivelamento na rua Maria Alice Duarte, na proximidade do no 120 (lado esquerdo da referida rua, no trajeto de 60 de comprimento x 5 de largura), no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1638", "ano": "2018", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1638/req_312.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de esclarecer a data aproximada da entrega do servi\u00e7o de rede de esgoto. que est\u00e1 sendo realizada no bairro da Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1408", "ano": "2018", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1408/req._313-18_alexandre_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reabrir o port\u00e3o lateral da Escola Municipal Zeli Alves, e ainda instalar um biciclet\u00e1rio e ventiladores na mesma, bairro do Rocio."}, {"id": "1639", "ano": "2018", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1639/req_314.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a data prevista para a realiza\u00e7\u00e3o do Campeonato Rural Iguapense, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1640", "ano": "2018", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar ro\u00e7ada em todas as ruas, Campo de Futebol e no Posto de Sa\u00fade do bairro Aquarius, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1641", "ano": "2018", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1641/req_316.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e5 Mesa, ouvido o douto e soberano Plenario, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade instalar 8 lumin\u00e1rias no bairro Bucui, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1733", "ano": "2018", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1733/req._317-18_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo pelo qual ainda n\u00e3o foi colocado o nome da Sr.\u00aa Quit\u00e9ria Maria da Silva, na faixada do Posto de Sa\u00fade do bairro Areia Branca, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1734", "ano": "2018", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1734/req._318-18_walter.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiem ao Ilmo. Sr. Alcineu Garcia Villela Junior, Diretor de Articula\u00e7\u00e3o Institucional - Regional S\u00e3o Paulo (Telef\u00f4nica) , para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a amplia\u00e7\u00e3o de rede de telefonia, do ponto denominado Condom\u00ednio do Bigode, 500 metros de distancia, at\u00e9 o bairro Vila Nova, e se poss\u00edvel estender at\u00e9 o Porto da Balsa, bairro Vila Nova, neste munic\u00edpio. Segue em anexo os croquis solicitados, a solicita\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e abaixo assinado."}, {"id": "1642", "ano": "2018", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1642/req_320.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, baseado no artigo 5o, inciso XT, al\u00ednea d da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, sobre a possibilidade de propor um controle fixo sobre \"carga e descarga\" de produtos aliment\u00edcios e outros, como exemplo na Avenida Adhemar de Barros, em todos os pontos comerciais, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1643", "ano": "2018", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1643/req_321.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e1 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o servi\u00e7o de cascalhamento e nivelamento, na estrada Natividade, km 23,5, bairro Itimirim, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1644", "ano": "2018", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1644/req_322.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, baseado no artigo 5o, inciso XVI e artigo 85 inciso XXVI da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, sobre a possibilidade de remanejar o Departamento do DIVITRAN para a Guarda Municipal, mediante um Projeto de Lei encaminhado a esta Casa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1645", "ano": "2018", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1645/req_323.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de colocar ilumina\u00e7\u00e3o publica na rua Garcia de Mosqueira, na altura do n\u00b0 610, bairro Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1646", "ano": "2018", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1646/req_324.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e1 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se olicie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal. para que informe esta casa de leis, se tem previs\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da pista de Skate."}, {"id": "1647", "ano": "2018", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1647/req_325.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na Estrada da Barra do Ribeira que d\u00e1 acesso ao Bairro Suamirim, por dentro."}, {"id": "1648", "ano": "2018", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1648/req_326.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se olicie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que esclare\u00e7a esta casa de leis, a necessidade da matricula/rematricula atrav\u00e9s do sistema SED na escola pretendida, sem garantia de escolha, pois depender\u00e1 do sistema de acordo com a geolocaliza\u00e7\u00e3o (endere\u00e7o) do aluno."}, {"id": "1649", "ano": "2018", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1649/req_327.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, paru que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar cobertura no espa\u00e7o onde \u00e9 realizada as aulas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica na Escola do Jaire, neste munic\u00edpio, de acordo com a Lei Org\u00e2nica, artigo 176, inciso IV."}, {"id": "1650", "ano": "2018", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1650/req_328.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto o soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta casa de leis, sobre a possibilidade de realizar melhorias em base de uso exclusivo de esportes no determinado espa\u00e7o p\u00fablico, pr\u00f3ximo ao Portal de Entrada da cidade, na Avenida Marechal Deodoro, bairro Porto da Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1735", "ano": "2018", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1735/req._329-18_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar remanejamento do espa\u00e7o da Escola Municipal Professor Haroldo Ribeiro da Silva, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, artigo 168."}, {"id": "1651", "ano": "2018", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1651/req_330.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento na Rua Vila Nova, bairro Vila Nova, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1652", "ano": "2018", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1652/req_331.pdf", "ementa": "REQUEIRO A Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal. para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o, nivelamento e cascalhamento da lateral do Campo alambrado, ao lado da quadra coberta no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1653", "ano": "2018", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1653/req_332.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e1 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento da Travessa no 06 da Rua Jalde Antonio Fragoso, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1654", "ano": "2018", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1654/req_333.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar um biciclet\u00e1rio, na Fonte do Senhor Bom Jesus de Iguape, bairro Canto do Morro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1655", "ano": "2018", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1655/req_334.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e1 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a limpeza da vala da rua principal do loteamento Jardim Nova Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1656", "ano": "2018", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1656/req_335.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade disponibilizar 10 caminh\u00f5es de cascalho, para atender a Estrada da Costeira da Barra, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1657", "ano": "2018", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1657/req_336.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto c soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o publica na rua C, que liga ao Clube Aquarius (pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Matias), bairro Aquarius, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1658", "ano": "2018", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1658/req_337.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento da Estrada do Quatinga, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1659", "ano": "2018", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1659/req_338.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Avenida Arlindo Trudes, em toda sua extens\u00e3o, bairro Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1660", "ano": "2018", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1660/req_339.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de contratar um auxiliar para ajudar no Corpo Diretor da Escola Municipal Prof. Zeli Alves Fortes, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1661", "ano": "2018", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1661/req_340.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar pintura das faixas de pedestre, pr\u00f3ximo a Escola Prof Zeli Alves Fortes, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1662", "ano": "2018", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1662/req_341.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar reparos no Alambrado da Escola Prof. Zeli Alves Cardoso, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1410", "ano": "2018", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1410/req._342-18_walter_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de colocar uma ambul\u00e2ncia definitiva no bairro da Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1411", "ano": "2018", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1411/req._343-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada que liga a Barra do Ribeira ao Suamirim, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1412", "ano": "2018", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1412/req._344-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a limpeza das valas das ruas do bairro Barra do Ribeira."}, {"id": "1413", "ano": "2018", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1413/req._345-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a reforma dos banheiros p\u00fablicos do bairro da Barra do Ribeira."}, {"id": "1414", "ano": "2018", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1414/req._346-18_alexandre_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento das ruas do bairro Barra do Ribeira."}, {"id": "1415", "ano": "2018", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1415/req._347-18_alexandre_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo pelo qual a caminhonete L 200, n\u00e3o esta dispon\u00edvel no Posto de Sa\u00fade do bairro Icapara."}, {"id": "1416", "ano": "2018", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1416/req._348-18_alexandre_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida J\u00e2nio Quadros, pr\u00f3ximo a subida do morro do Cristo, bairro Canto do Morro."}, {"id": "1417", "ano": "2018", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1417/req._349-18_maria_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada pr\u00f3xima ao bairro Vila Nova."}, {"id": "1418", "ano": "2018", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1418/req._350-18_maria_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a reforma do Posto de Sa\u00fade do bairro do Icapara."}, {"id": "1419", "ano": "2018", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1419/req._351-18_maria_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de notificar a empresa ELEKTRO, para realizar a manuten\u00e7\u00e3o na fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica de um poste pr\u00f3ximo a sa\u00edda da Balsa, do lado da Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1663", "ano": "2018", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1663/req_352.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades regimentais, que se oficie o Exmo, Wilson Almeida Lima, DD. Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade e realizar o servi\u00e7o de hidr\u00e1ulica, na rua Conego Braga, na altura do n\u00b0 990, ou em frente ao Templo dos Mornos, bairro Canto do Morro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1664", "ano": "2018", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1664/req_353.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades regimentais, que se oficie o Exmo. Wilson Almeida Lima, DD. Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de determinar pontos fixos de embarque e desembarque realizados pela empresa Valle Sul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1665", "ano": "2018", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1665/req_354.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades regimentais, que se oficie o Exmo. Wilson Almeida Lima, DD. Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de concluir o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Augusto Rollo, na altura do n\u00b0 535 ao no 419, bairro Porto do Ribeira, neste municipio."}, {"id": "1420", "ano": "2018", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1420/req._355-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual a previs\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o da Passarela que interliga a Beira do Valo ao Bairro do Rocio."}, {"id": "1666", "ano": "2018", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1666/req_356.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades regimentais, que se oficie o Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, no sentido de que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade realizar vistoria nos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o e rcaliza troca de lumin\u00e1rias queimadas, em toda a extens\u00e3o da Avenida Vereador Rene Pereira, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1667", "ano": "2018", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tanaka", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1667/req_357.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades regimentais, que se oficie o Exmo. Wilson Almeida Lima, DD, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de se criar uma Administra\u00e7\u00e3o local no bairro Itimirim, neste municipio."}, {"id": "1421", "ano": "2018", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1421/req._358-18__maria_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Ven\u00edcio Barbosa da Costa, Diretor Regional da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos de S\u00e3o Paulo, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a entrega e correspond\u00eancias domiciliar no bairro Ch\u00e1cara Patr\u00edcia."}, {"id": "1668", "ano": "2018", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1668/req_359.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer uma cal\u00e7ada na lateral do Campo de Futebol \"Rubens de Oliveira\", conhecido como \"Mangueir\u00e3o\", mais especificamente em frente a Pra\u00e7a dos Ma\u00e7ons, bairro Canto do Morro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1422", "ano": "2018", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1422/req._360-18_maria_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar algumas lumin\u00e1rias no bairro Ch\u00e1cara Patr\u00edcia."}, {"id": "1671", "ano": "2018", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1671/req_361.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade mediante nova licita\u00e7\u00e3o de transporte, ampliar a quantidade de vagas para levar pacientes, da \u00e1rea da sa\u00fade, para os hospitais fora do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1672", "ano": "2018", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio, Clayton Negri, Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1672/req_362.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de disponibilizar uM carro para realizar o transporte dos pacientes da zona rural, para o local de sa\u00edda do transporte para hospitais fora do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1423", "ano": "2018", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1423/req._363-18_rogerio_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o servi\u00e7o de reparo da rua dona Marlene Martins de Matos, bairro Ch\u00e1cara Patr\u00edcia."}, {"id": "1424", "ano": "2018", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1424/req._364-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o repasse para a Associa\u00e7\u00e3o dos Estudantes, para transporte dos alunos de ensino superior e t\u00e9cnico, neste munic\u00edpio. Segue me anexo c\u00f3pia da Lei acima citada."}, {"id": "1425", "ano": "2018", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1425/req._365-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual, o Departamento de Sa\u00fade de Iguape, n\u00e3o esta encaminhando os pacientes que fazem tratamento no Hospital do Servidor P\u00fablico Estadual em S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1426", "ano": "2018", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1426/req._366-18_maria_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o reparo do alambrado da Escola Municipal Zeli Fortes, bairro do Rocio."}, {"id": "1427", "ano": "2018", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1427/req._367-18_alexandre_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, como est\u00e1 a quest\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios dos Postos do PSF."}, {"id": "1674", "ano": "2018", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1674/req_369.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a pintura da Escola Abigail e termino da Quadra de Esportes da referida Escola, bairro Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1675", "ano": "2018", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1675/req_370.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a pintura da Escola Abigail e termino da Quadra de Esportes da referida Escola, bairro Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1676", "ano": "2018", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1676/req_371.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais. Para que se oficie 20 Ilmo. Sr. Alcineu Garcia Villela Junior, Diretor de Articula\u00e7\u00e3o Institucional - Regional S\u00e3o Paulo (Telefonica), para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar liga\u00e7\u00e3o de telefone fixo e de internet na Rua S\u00e3o Benedito. bairro Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1677", "ano": "2018", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1677/req_372.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie \u00e1 Ilma. Sr. Leticia R\u00e9gio Narita Rodrigues, Diretora do Departamento de Sa\u00fade de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual n\u00e3o est\u00e1 tendo mais visitas dos Agentes de Sa\u00fade, desde o m\u00eas de Julho do corrente ano, no Bairro Ilha Grande, neste municipio."}, {"id": "1428", "ano": "2018", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1428/req._373-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar c\u00f3pia de todos os empenhos de pagamento de di\u00e1ria, dos motoristas da rede municipal, do ano de 2018."}, {"id": "1429", "ano": "2018", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1429/req._374-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, onde est\u00e1 sendo realizado o atendimento aos pacientes do bairro Itimirim."}, {"id": "1430", "ano": "2018", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1430/req._375-18_alexandre_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar c\u00f3pias do contrato do laborat\u00f3rio, que presta servi\u00e7o para a Prefeitura, do ano de 2018."}, {"id": "1678", "ano": "2018", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1678/req_376.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal. para que informe esta Casa de Leis, possibilidade de realizar o cascalhamento, nivelamento e sistema de drenagem, nas ruas Aparecida Coutinho Ribeiro e na rua Capit\u00e3o Oliveira, bairro Jardim Primavera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1679", "ano": "2018", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1679/req_377.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na rua Sorocabinha, na proximidade do no 75. bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1680", "ano": "2018", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1680/req_378.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plenario, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes. Engenheiro Diretor da 5a Divis\u00e3o Regional do DER, para que informe a esta Casa de Leis. se existe a possibilidade de providenciar com urg\u00e8ncia, uma opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos\" e limpeza de tubula\u00e7\u00f5es, na Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, em toda a sua extens\u00e3o. neste municipio"}, {"id": "1681", "ano": "2018", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1681/req_380.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e1 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de ser alterada a Lei no 1.886/06 de 14 de dezembro de 2006, e que seja feita a corre\u00e7\u00e3o dos valores de hora extra/plant\u00f5es, do Departamento Municipal de Sa\u00fade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1682", "ano": "2018", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1682/req_382.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto \u00e9 soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Jo\u00e3o Sim\u00f5es Xavier, en toda sua extens\u00e3o, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1683", "ano": "2018", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1683/req_383.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida \r\nMunicipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis. se existe algum programa de Coleta seletiva de lixo, e se n\u00e3o houver que seja implantado tal programa no Munic\u00edpio."}, {"id": "1684", "ano": "2018", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1684/req_384.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida \r\nrefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possiblidade de realizar a limpeza do Canal do Valo Grande e Mar Pequeno, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1685", "ano": "2018", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1685/req_385.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, a fim de denominar o logradouro p\u00fablico, conhecido popularmente como \"Rua E\", localizada no Jardim Primavera, nesta urbe, como rua Benedicto Gomes Colla\u00e7o."}, {"id": "1686", "ano": "2018", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1686/req_386.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para o Departamento ITESP, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a Titula\u00e7\u00e3o de Terras no bairro Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1687", "ano": "2018", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1687/req_387.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, possibilidade de realizar a limpeza de todo os Sistema de Drenagem do bairro Jardim Primavera, iniciado na Rus Benedito Peniche, passando por todos os pontos do referido bairro, terminando na Lagoa do Rio Ribeira de Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1688", "ano": "2018", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1688/req_388.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefcito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, possibilidade de realizar uma parceria junto \u00e0 Escola Agricola, Engenheiro Narciso de Medeiros, mediante inser\u00e7\u00e3o de alunos junto ao Departamento Municipal do Meio Ambiente e Turismo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1689", "ano": "2018", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1689/req_389.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, possibilidade de sinalizar com placas ou redutores de velocidade, as Ruas Manoel Silva Santos, na proximidade do no 290 em diante, Rua Carlos Alberto Pereira, na proximidade do no 85 e Avenida Eduardo Ebano Pereira, na proximidade do no 1915, bairro Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1690", "ano": "2018", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento de todas as ruas do bairro Icapara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1691", "ano": "2018", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1691/req_391.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade na rua Celso Garcia, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1692", "ano": "2018", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1692/req_392.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade realizar a invers\u00e3o do sentido da rua Capit\u00e3o Floramante, em frente a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Prof. Jocy Rita Cardoso Rocha, Vila Garc\u00e8s, neste municipio."}, {"id": "1693", "ano": "2018", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1693/req_393.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficic ao Ilmo. Sr. Gerente da ELEKTRO/IGUAPE, . para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a troca de 5 (cinco) lumin\u00e1rias, que est\u00e3o queimadas, na rua Felipe Molinari, bairro Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1694", "ano": "2018", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1694/req_394.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto \u00e9 soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade instalar 3 (tr\u00eas) postes de ilumina\u00e7\u00e3o publica, medindo 10 metros de altura, chamado Multi Ponto, para a ilumina\u00e7\u00e3o da praia, bairro Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1695", "ano": "2018", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1695/req_395.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a previs\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o dos cargos compat\u00edveis ao atendimento no departamento do CAPS I (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial), seguindo a Lei, neste munic\u00edpio. Reiterando o Requerimento no 300/18 de 20 de agosto de 2018."}, {"id": "1696", "ano": "2018", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1696/req_396.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima. Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, qual a participa\u00e7\u00e3o da Prefeitura, em atendimento de apoio ao Conselho de Pastores, deste munic\u00edpio."}, {"id": "1697", "ano": "2018", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1697/req_397.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, onde \u00e9 investido o dinheiro arrecadado pelas multas emitidas neste munic\u00edpio."}, {"id": "1698", "ano": "2018", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1698/req_398.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficio ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar lumin\u00e1rias na rua Sebastiana Pereira, bairro Ponte do Matias, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1699", "ano": "2018", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1699/req_399.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o cascalhamento e nivelamento da rua Avenida Brasil, bairro Tr\u00eas Barras, Rodovia Casemiro Teixeira, km 53. neste munic\u00edpio."}, {"id": "1700", "ano": "2018", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1700/req_400.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o cascalhamento e nivelamento na rua do Peixe, bairro Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1431", "ano": "2018", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1431/req._401-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a digitaliza\u00e7\u00e3o do arquivo morto, e que informe qual a condi\u00e7\u00e3o atual do arquivo, e ainda quais s\u00e3o os locais que est\u00e3o arquivados tais documentos."}, {"id": "1432", "ano": "2018", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1432/req._402-18_maria_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe alguma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o vigente, para a Sinaliza\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de transito em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1433", "ano": "2018", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1433/req._403-18_maria_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, em detrimento \u00e0 minha indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/2017, de 06 de fevereiro de 2017, que providencias est\u00e3o sendo tomadas a respeito da transfer\u00eancia ou desvio do tr\u00e2nsito de ve\u00edculos pesados na Avenida Adhemar de Barros, reivindicada pelos moradores. Reiterando o requerimento n\u00ba 252/17."}, {"id": "1434", "ano": "2018", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1434/req._404-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar c\u00f3pias do Convenio n\u00ba 214/2017 e do Procedimento Licitat\u00f3rio com c\u00f3pias do contrato e informa\u00e7\u00f5es do andamento da Obra da Orla do Mar Pequeno."}, {"id": "1435", "ano": "2018", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1435/req._405-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar c\u00f3pias do Convenio de Pavimenta\u00e7\u00e3o , parceria com o Governo do Estado no montante de R$ 1.000.000,00 que est\u00e1 sendo realizado no bairro do Rocio, e do Procedimento Licitat\u00f3rio com c\u00f3pias do contrato e informa\u00e7\u00f5es da Obra e dos respasses/pagamentos."}, {"id": "1436", "ano": "2018", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1436/req._406-18_alexandre_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar c\u00f3pias da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de vans, que transportam pacientes para tratamento m\u00e9dico, assim como do Procedimento Licitat\u00f3rio, com c\u00f3pias do Contrato, c\u00f3pias do pagamento, e o demostrativo dos relat\u00f3rios de viagem."}, {"id": "1437", "ano": "2018", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1437/req._407-18_alexandre_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento da rua Capit\u00e3o Antonio Fortes, bairro do Icapara."}, {"id": "1438", "ano": "2018", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1438/req._408-18_alexandre_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar ro\u00e7ada do Campo do bairro Aquarius."}, {"id": "1701", "ano": "2018", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1701/req_409.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima. Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a reforma do Posto USF (Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia), e ainda dos m\u00f3veis utilizados no local, no bairro Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1439", "ano": "2018", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1439/req._410-18_rogerio_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de esclarecer o que esta Administra\u00e7\u00e3o projeta em realizar, na \u00e1rea institucional (\u00e1rea vazia), de acordo com o mapa cartogr\u00e1fico da \u00e1rea, e mandar o Procedimento de Licita\u00e7\u00e3o, mediante Conv\u00eanio da Prefeitura com o Estado, bairro Porto do Ribeira, segue em anexo o mapa cartogr\u00e1fico da \u00e1rea."}, {"id": "1702", "ano": "2018", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1702/req_411.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar fiscaliza\u00e7\u00e3o, no que tange a atua\u00e7\u00e3o de taxistas clandestinos, no ponto de taxi da passarela, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1703", "ano": "2018", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1703/req_412.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis. sobre a possibilidade de instalar uma faixa de pedestre na rua Padre Matias, na proximidade do n\u00b0 95, bairro Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1440", "ano": "2018", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1440/req._413-18_alexandre_e_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar porque n\u00e3o houve servi\u00e7o de coleta de lixo no dia 03/11/2018, no bairro do Rocio."}, {"id": "1736", "ano": "2018", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1736/req._414-18_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de incluir vale transporte e vale alimenta\u00e7\u00e3o, como \u00e9 feito no munic\u00edpio de Ilha Comprida, para os Guarda Vidas que ir\u00e3o trabalhar na Temporada de Ver\u00e3o nas praias da Barra do Ribeira."}, {"id": "1740", "ano": "2018", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1740/req._415-18_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar mecanismos de acessibilidade em todas as Escolas Municipais."}, {"id": "1741", "ano": "2018", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1741/req._416-18_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de sinalizar a entrada que d\u00e1 acesso aos bairros Prelado, Suamirim e Costeira da Barra, Barra do Ribeira."}, {"id": "1704", "ano": "2018", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1704/req_417.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, quando ser\u00e1 implantado o **Projeto Sa\u00fade Ver\u00e3o\" (Atendimento com M\u00e9dicos, Enfermeiros e Ambul\u00e2ncia na Alta Temporada) no bairro Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1705", "ano": "2018", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1705/req_418.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto \u00e9 soberano Plen\u00e1rio. Cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar uma For\u00e7a Tarefa junto com os alunos do Curso de Meio ambiente e Turismo, da Escola Engenheiro Agr\u00f3nomo Narciso de Medeiros (Escola Agr\u00edcola), finalidade esta de realizar a limpeza de alguns pontos da Cidade de Iguape, iniciando pelo Bairro do Rocio. neste munic\u00edpio."}, {"id": "1706", "ano": "2018", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1706/req_419.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie do Ilmo. Sr. Orlando Arantes. Engenheiro Diretor da 5a Divis\u00e3o Regional do DER, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a limpeza de ambos os lados da Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, do km 52 ao km 55, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1707", "ano": "2018", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1707/req_420.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o servi\u00e7o de drenagem na Rua J\u00falio Franco, anexado a Rua Vitoriano Ribeiro, entre os n\u00fameros 827 e 434, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1708", "ano": "2018", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1708/req_421.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e1 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a coleta de lixo na Vila Chavante, pr\u00f3ximo ao km 12 da Rodovia SP 222. neste munic\u00edpio."}, {"id": "1709", "ano": "2018", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1709/req_422.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o nas ruas do Bairro Agrovila, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1710", "ano": "2018", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1710/req_423.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Agrovila, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1742", "ano": "2018", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1742/req._424-18_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 uma data prevista para a constru\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico, na chegada do bairro Barra do Ribeira."}, {"id": "1743", "ano": "2018", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1743/req._425-18_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 possibilidade de realizar a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o da faixa e redutores de velocidade, da entrada que liga o Centro da Cidade com o bairro da Barra do Ribeira, via Morro."}, {"id": "1744", "ano": "2018", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1744/req._426-18_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se haver\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Robalo, bairro Barra do Ribeira."}, {"id": "1712", "ano": "2018", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1712/req_427.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se noticie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar um ponto de parada de transporte escolar, para as crian\u00e7as que estudam na Escola Municipal Joci Cardoso, entre os n\u00fameros 254 e 235 na Avenida Adhemar de Barros, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1714", "ano": "2018", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1714/req_428.pdf", "ementa": "REQUEIRO Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de autorizar o transporte de mun\u00edcipes, no \u00f4nibus escolar que transporta os alunos da Zona Rural, bairros Peroupava, Itimirim, Jair\u00eb e etc, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1715", "ano": "2018", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1715/req_429.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reativar o funcionamento do CEAGESP, em fun\u00e7\u00e3o ao atendimento dos nossos pescadores (venda de gelo e manipula\u00e7\u00e3o do pescado), neste munic\u00edpio."}, {"id": "1745", "ano": "2018", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1745/req._430-18_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Celso Ramos, pr\u00f3ximo ao \"Bar do Tonho\", bairro do Rocio."}, {"id": "1746", "ano": "2018", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1746/req._431-18_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida Arlindo Trudes, em toda sua extens\u00e3o, bairro Icapara."}, {"id": "1441", "ano": "2018", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1441/req._432-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais os recursos disponibilizados pelo Governo do Estado, para a realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Robalo 2018, no bairro da Barra Ribeira."}, {"id": "1716", "ano": "2018", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1716/req_433.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis a possibilidade de construir um novo Campo, no local denominado Veleiros, e no Campo \"Estev\u00e3o da Silva\", construir uma pra\u00e7a preparada para Eventos, bairro Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1718", "ano": "2018", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo, Alexandre Macau, Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1718/req_434.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o nivelamento e manuten\u00e7\u00e3o da rua Ana C\u00e2ndida Sandoval Trigo, do n\u00b0 701 (casa de Zeca Oliva) at\u00e9 a beira do valo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1720", "ano": "2018", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1720/req_435.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, sobre o material que foi retirado da Avenida Princesa Isabel (lajotas de cimento) concernente a quantidade em m. o local que foi armazenado e qual a finalidade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1670", "ano": "2018", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio, Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1670/req_436.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima. Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de criar o S.I.M Municipal (Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal) e realizar ou promover, uma reuni\u00e3o junto a Col\u00f4nia de Pesca, e alguns departamentos dessa natureza, afim de discutir sobre a quest\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o e agrega\u00e7\u00e3o de valor sobre o produto, sobre o pesca da manjuba, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1721", "ano": "2018", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1721/req_437.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o do Ponto de \u00d4nibus, na Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira km 11,4, bairro P\u00e9 da Serra, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1722", "ano": "2018", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1722/req_438.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e5 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 possibilidade de realizar o servi\u00e7o de asfalto, nivelamento e manuten\u00e7\u00e3o da rua Rosa Rodrigues Pereira, bairro Guaricana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1747", "ano": "2018", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1747/req._439-18_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o de nivelamento da Estrada do Quatinga."}, {"id": "1748", "ano": "2018", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1748/req._440-18_alexandre.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 possibilidade de realizar a reforma da Pra\u00e7a Jofre Manoel, bairro do Icapara."}, {"id": "1442", "ano": "2018", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1442/req._441-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de disponibilizar uma fonoaudi\u00f3logo para atendimento na zona rural."}, {"id": "1443", "ano": "2018", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1443/req._442-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar contrata\u00e7\u00e3o de controlador de acesso/seguran\u00e7a, para o Pronto Socorro, escolas e Departamentos que necessitem desse servi\u00e7o."}, {"id": "1444", "ano": "2018", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1444/req._443-18_christian.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais os crit\u00e9rios adotados por esta Administra\u00e7\u00e3o, para transportar pacientes em tratamento de c\u00e2ncer para a cidade de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "2028", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2028/ind._01-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar a ro\u00e7ada e limpeza do Cemit\u00e9rio do bairro do Rocio."}, {"id": "2029", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2029/ind._02-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar a ro\u00e7ada e limpeza da rua I, bairro Jardim Primavera."}, {"id": "2030", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2030/ind._03-18_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de proceder uma limpeza geral na \"Fonte do Senhor\", um dos \"pontos tur\u00edsticos\"  mais importante da nossa cidade e que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2031", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2031/ind._04-18_clayton.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar os reparos necess\u00e1rios na rua Jo\u00e3o Sim\u00f5es Xavier, altura do n\u00famero 720, no bairro do Rocio."}, {"id": "2032", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2032/ind._05-18_clayton.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar os reparos necess\u00e1rio na estrada rural conhecida como \"Estrada do Pinheirinho\", no bairro Cavalcante."}, {"id": "2033", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2033/ind._06-18_clayton.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar os reparos necess\u00e1rios na estrada rural conhecida como \"Estrada da Natividade\", no bairro do Itimirim."}, {"id": "2034", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2034/ind._07-18_clayton.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar os reparos necess\u00e1rios na estrada rural conhecida como \"Estrada do Couveiro\", no bairro Itimirim."}, {"id": "2035", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2035/ind._13-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar cascalhamento e nivelamento da Estrada do Retiro."}, {"id": "2036", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2036/ind._14-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar cascalhamento e nivelamento da Estrada do Bairro Umbu."}, {"id": "2037", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2037/ind._15-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de instalar ponto de ilumina\u00e7\u00e3o na rua K, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 105, bairro Jardim Primavera."}, {"id": "2149", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2149/ind._16-18_christian.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na rua 24 de agosto na altura do n\u00ba 140 ao 180, no bairro Canto do Morro, tendo em vista o alto fluxo de ve\u00edculos que trafegam naquela rua em alta velocidade."}, {"id": "2038", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2038/ind._17-18_benilto.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de asfaltar a rua Carlos Massa, bairro do Rocio, localizado nesta cidade, conforme a c\u00f3pia da rua anexa."}, {"id": "2039", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2039/ind._18-18_walter.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de instala\u00e7\u00e3o de quatro lumin\u00e1rias no bairro Costeira da Barra, em frente a casa de Dona Laurinda."}, {"id": "2040", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2040/ind._19-18_walter.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de instala\u00e7\u00e3o de quatro lumin\u00e1rias na Vila dos Paranaenses, bairro Barra do Ribeira."}, {"id": "2041", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2041/ind._20-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento da Estrada Pousada do Pescador no km 75, bairro do Sabauma."}, {"id": "2042", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2042/ind._21-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar o prolongamento de \u00e1gua pot\u00e1vel na rua Jos\u00e9 Justiniano, no bairro da Vila Nova."}, {"id": "2043", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2043/ind._22-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de cascalhamento e nivelamento da rua do Trilho e rua I, no bairro Jardim Primavera."}, {"id": "2044", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2044/ind._23-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de cascalhamento e nivelamento da Estrada do bairro do Retiro."}, {"id": "2045", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2045/ind._24-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de cascalhamento e nivelamento da Estrada do Tabaquara."}, {"id": "2046", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2046/ind._25-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de repintura de faixa de pedestres, na Avenida Adhemar de Barros, em toda sua extens\u00e3o de pontos existentes."}, {"id": "2047", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2047/ind._26-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de repintura de faixa de pedestre, na Avenida Nossa Senhora do Rocio, pr\u00f3ximo a passarela."}, {"id": "2048", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2048/ind._27-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar ro\u00e7ada e limpeza no espa\u00e7o p\u00fablico da rua Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho, na proximidade do n\u00ba 330, bairro Jardim Primavera."}, {"id": "2049", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2049/ind._28-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar servi\u00e7o de limpeza de pavimenta\u00e7\u00e3o (entulho) da rua Benedito Alves (antiga rua Guaruj\u00e1), bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "2050", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2050/ind._29-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar servi\u00e7o de poda na rua Graciana, bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "2051", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2051/ind._30-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar servi\u00e7o de nivelamento, cascalhamento, ro\u00e7ada e limpeza da Estrada do Umbu."}, {"id": "2052", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2052/ind._31-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar servi\u00e7o de ro\u00e7ada, limpeza e nivelamento da rua Capit\u00e3o Oliveira, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "2053", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2053/ind._32-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o dos ventiladores da Escola Municipal Am\u00e2ncia, bairro do Rocio."}, {"id": "2054", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2054/ind._33-18_josemar.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de enviar uma m\u00e1quina  para nivelamento e cascalhamento da rua Vitor Pereira, bairro Canto do Morro."}, {"id": "2055", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2055/ind._34-18_josemar.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar cascalhamento e nivelamento da rua Tucum, bairro do Rocio."}, {"id": "2056", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2056/ind._35-18_benilto.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de asfaltar a rua Vereador Benedito Massa, bairro do Rocio."}, {"id": "2057", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2057/ind._36-18_benilto.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de fazer a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros e as trocas de algumas galerias da rua Major Ricardo Kronner, \"altura do n\u00famero 300a 700, do bairro Vila Garc\u00eas, conforme a c\u00f3pia dos bueiros anexa."}, {"id": "2058", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanaka", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2058/ind._37-18_tanaka.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar os reparos necess\u00e1rios (patrolamento e cascalhamento) na estrada do Capinzal - km 26,5 bairro Itatins da Rodovia Casemiro Teixeira."}, {"id": "2059", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2059/ind._38-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a ro\u00e7ada e a limpeza das valas do bairro da Vila Nova e Aquarius."}, {"id": "2060", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2060/ind._39-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a ro\u00e7ada da rua Capit\u00e3o Oliveira (pr\u00f3ximo a porcina)."}, {"id": "2065", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2065/ind._40-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o do Port\u00e3o Autom\u00e1tico, da entrada da Escola Zeli Fortes, no bairro do Rocio."}, {"id": "2066", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2066/ind._41-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da Avenida Brasil e rua Peru ambas localizadas no bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "2067", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2067/ind._42-18_benilto.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de fazer a limpeza, colocar tela de prote\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros e as trocas de algumas galerias da rua Jo\u00e3o Bonif\u00e1cio da Silva, altura entre os n\u00fameros 400 \u00e0 800, do bairro Vila Garc\u00eas, conforme a c\u00f3pia dos bueiros."}, {"id": "2068", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2068/ind._43-18_josemar.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas do Jardim Nova Iguape."}, {"id": "2069", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2069/ind._44-18_josemar.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas do Jardim Primavera."}, {"id": "2070", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2070/ind._45-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de comunicar o Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, para que este realize visita \u00e0 Escola do bairro Peroupava, que segundo informa\u00e7\u00f5es de moradores, o local tem sido depredado por algumas pessoas."}, {"id": "2071", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2071/ind._46-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de cal\u00e7amento na rua Padre Matias, em toda sua extens\u00e3o, bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "2072", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2072/ind._47-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de pavimenta\u00e7\u00e3o na rua S\u00e3o Jo\u00e3o em cruzamento com a rua Manoel Deodoro da Fonseca, pr\u00f3ximo do bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "2073", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2073/ind._48-18_benilto.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de instalar 2 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na rua Tenente Ascelino Cunha, Vila Garc\u00eas, um redutor em frente ao n\u00ba 474 e a outra em frente ao n\u00ba 598."}, {"id": "2074", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2074/ind._49-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a ro\u00e7ada do campo e a limpeza das valas da rua Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho."}, {"id": "2075", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2075/ind._50-18_benilto.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de fazer a reforma do buraco deixado na rua Guiana, no bairro Jardim Am\u00e9rica, conforme a c\u00f3pia em anexo."}, {"id": "2076", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2076/ind._51-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento das ruas Sorocabinha e Vila dos Parentes."}, {"id": "2077", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2077/ind._52-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento e ro\u00e7ada das ruas do bairro de Sabauma."}, {"id": "2078", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2078/ind._53-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento das ruas do bairro do Icapara."}, {"id": "2079", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2079/ind._54-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza do campo da Vila Nova e Aquarius."}, {"id": "2080", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2080/ind._55-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de placas contendo nomes de rua no bairro do Icapara."}, {"id": "2081", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2081/ind._56-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de placas de regulamenta\u00e7\u00e3o e de velocidade na Avenida Arlindo Trudes, bairro do Icapara."}, {"id": "2082", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2082/ind._57-18_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de viabilizar atrav\u00e9s do Setor competente, a colocar uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando \"PARE ou PREFERENCIAL\", no cruzamento da rua Ana C\u00e2ndida Sandoval Trigo com a rua Edson Arantes do Nascimento, no bairro Canto do Morro."}, {"id": "2083", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2083/ind._58-18_benilto.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar  a inscri\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Iguape-SP, junto ao Minist\u00e9rio das Cidades do Governo Federal para aderir o programa Cart\u00e3o Reforma para as fam\u00edlias de baixa renda, no importe m\u00e1ximo de R$ 9.646,00."}, {"id": "2084", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanaka", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2084/ind._59-18_tanaka.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar o cascalhamento e nivelamento da estrada do Coveiro/Capinzal, Rodovia Casimiro Teixeira, km 23,5 - bairro Itimirim."}, {"id": "2085", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanaka", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2085/ind._60-18_tanaka.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar o cascalhamento e nivelamento da Estrada Natividade-Iguape-SP, Rodovia Prefeito Casimiro Teixeira, km 24,5."}, {"id": "2086", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2086/ind._31-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o nivelamento em toda a extens\u00e3o da rua H e reparo de ilumina\u00e7\u00e3o nas proximidades do n\u00ba 85, bairro Jardim Primavera."}, {"id": "2087", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2087/ind._62-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres em frente ao n\u00ba 208 da rua Prof.\u00ba \u00c9bano Pereira da Rocha, bairro do Porto do Ribeira."}, {"id": "2088", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2088/ind._63-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de cascalhamento e nivelamento das ruas, rua do Peixe e rua Cesar Peniche, bairro do Porto do Ribeira."}, {"id": "2089", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2089/ind._64-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar servi\u00e7o de reparo de cal\u00e7amento e sistema de drenagem da rua J\u00falio Franco, em toda sua extens\u00e3o, bairro do Rocio."}, {"id": "2090", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2090/ind._65-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza do Centro de Eventos Sezinando Trudes, no bairro do Icapara."}, {"id": "2091", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2091/ind._66-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza da Praia da Barra do Ribeira/Jur\u00e9ia."}, {"id": "2092", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2092/ind._67-18_walter.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de instalar 3 pontos de luz para atender os pescadores na sua lida a noite. Sendo que um ponto fica em frente a rua Paulo Borges, outra em frente a rua Dalvinho Mamedio e outra ao lado do Quiosque do Duda, bairro Barra do Ribeira."}, {"id": "2093", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2093/ind._68-18_walter.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de instalar duas lumin\u00e1rias na rua M, loteamento Veleiros I, bairro Barra do Ribeira."}, {"id": "2094", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2094/ind._69-18_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de viabilizar atrav\u00e9s do setor competente, sugest\u00e3o para regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de t\u00e1xi no munic\u00edpio de Iguape."}, {"id": "2095", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2095/ind._70-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7ada e limpeza das valas do bairro Aquarius."}, {"id": "2096", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2096/ind._71-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7ada do bairro Vila Nova, no Icapara."}, {"id": "2097", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2097/ind._72-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar  a manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7ada da rua Jo\u00e3o Ribeiro de Mendon\u00e7a no bairro do Icapara."}, {"id": "2098", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2098/ind._73-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a coleta de lixo nas ter\u00e7as, quintas e s\u00e1bado no bairro do Icapara."}, {"id": "2099", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2099/ind._74-18_beto_xavier.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar instala\u00e7\u00e3o de um ponto de ilumina\u00e7\u00e3o na rua Dacio Gon\u00e7alves de Souza, ao lado do n\u00ba 320, bairro do Rocio."}, {"id": "2100", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2100/ind._75-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar limpeza e a conserva\u00e7\u00e3o do porto de pesca conhecido como (Porto do Bira) da rua Bahia, no bairro do Aquarius."}, {"id": "2101", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2101/ind._76-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de retirar o lixo acumulado na ca\u00e7amba do bairro Vila Tucano."}, {"id": "2102", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2102/ind._77-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o nivelamento da rua Capit\u00e3o Oliveira, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "2103", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2103/ind._78-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar cascalhamento e nivelamento da rua Cesar Peniche, bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "2104", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2104/ind._79-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar ro\u00e7ada, limpeza e alargamento da estrada do Embu."}, {"id": "2105", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2105/ind._80-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar ro\u00e7ada, limpeza da estrada do Peroupava."}, {"id": "2106", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2106/ind._81-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza da vala que se inicia na rua Benedito Peniche, passando pelo bairro do Jardim Primavera at\u00e9 o Rio Ribeira de Iguape, km 54,5."}, {"id": "2107", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2107/ind._83-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar limpeza e servi\u00e7o de poda, na rua Benedito Alves, bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "2108", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2108/ind._84-18_beto_xavier.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar servi\u00e7o para escoamento de \u00e1gua na rua Panam\u00e1., bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "2109", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2109/ind._85-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento e ro\u00e7ada do bairro Batid\u00e3o, bairro do Icapara."}, {"id": "2110", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2110/ind._86-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada que liga Iguape a Barra do Ribeira na altura do n\u00ba 4025 (pr\u00f3ximo RM OSTRAS), no bairro do Icapara."}, {"id": "2111", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2111/ind._87-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de tubos fechados para substitui\u00e7\u00e3o dos tubos abertos de rede de esgoto na Avenida Arlindo Trudes na altura do 648, bairro do Icapara."}, {"id": "2112", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2112/ind._88-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar o desmembramento do Jardim I e Jardim II que se encontram agregada na escola E.M.F \"ABIGAIL FORTES MARTINS\", na barra do Ribeira."}, {"id": "2113", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2113/ind._89-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar reparo de cal\u00e7amento na rua Prof.\u00ba Bento Pereira da Rocha, na proximidade do n\u00ba 991."}, {"id": "2114", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2114/ind._90-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar ro\u00e7ada, limpeza e reparo de cascalhamento e nivelamento da Estrada do Umbu, bairro do Umbu."}, {"id": "2115", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2115/ind._91-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza da valeta da rua Dona Marlene Martins de Matos, bairro Ch\u00e1cara Patr\u00edcia."}, {"id": "2116", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2116/ind._92-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza da vala da rua do Trilho, onde passa por todo o Jardim Primavera, desaguando no rio Ribeira de Iguape, bairro Jardim Primavera."}, {"id": "2150", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2150/ind._93-18_christian.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de averiguar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Manoel Xavier, localizada no bairro do Rocio."}, {"id": "2151", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2151/ind._94-18_christian.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de averiguar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Ant\u00f4nio de Moraes, (atr\u00e1s da quadra coberta) e na rua S\u00e3o Miguel, ambas localizadas no bairro do Centro de Iguape."}, {"id": "2152", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2152/ind._95-18_christian.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de averiguar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Tenente Coronel Zacarias na altura do n\u00ba 121, localizado no bairro Vila Garc\u00eas."}, {"id": "2117", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2117/ind._96-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento das ruas do bairro do Icapara."}, {"id": "2118", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2118/ind._97-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar limpeza e a ro\u00e7ada da Avenida La\u00e9rcio Ribeira no bairro do Icapara."}, {"id": "2119", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2119/ind._98-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar limpeza e a ro\u00e7ada da rua Erik, no bairro do Icapara."}, {"id": "2120", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2120/ind._99-18_zezinho.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar a retirada de ac\u00famulo de lixo org\u00e2nico, na Avenida Carvalho Pinto, ao lado da DERSA, bairro do Rocio."}, {"id": "2121", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2121/ind._100-18_josemar.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de providenciar o cascalhamento e nivelamento no final da rua Alameda Santos, bairro do Rocio."}, {"id": "2122", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2122/ind._101-18_josemar.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de providenciar o cascalhamento e nivelamento na rua Eug\u00eanio de Lara, bairro do Rocio."}, {"id": "2123", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2123/ind._102-18_josemar.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Jo\u00e3o Sim\u00f5es Xavier, na altura do n\u00ba 730, bairro do Rocio."}, {"id": "2124", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2124/ind._103-18_josemar.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de providenciar a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da Escola no bairro do Momuna, para que possa ser transformado em um posto de atendimento de sa\u00fade para o referido bairro."}, {"id": "2125", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2125/ind._104-18_zezinho.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de instalar um ponto de ilumina\u00e7\u00e3o na rua Alameda 5, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 70, bairro do Rocio."}, {"id": "2126", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2126/ind._105-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de localizar o propriet\u00e1rio de uma resid\u00eancia localizada na Estrada do Morro do Cristo n\u00ba 350, onde o local tem uma l\u00e2mpada que atrapalha a vis\u00e3o dos motoristas que vem sentido o centro da cidade, no per\u00edodo noturno, bairro Itagu\u00e1."}, {"id": "2127", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2127/ind._106-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza, na margem da estrada do Morro do Cristo."}, {"id": "2128", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2128/ind._107-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza no Campo Mangueir\u00e3o, pr\u00f3ximo a Delegacia, bairro Canto do Morro."}, {"id": "2153", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2153/ind._108-18_christian.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, se existe a possibilidade de fazer o recapeamento do asfalto na rua Peru, localizada no bairro Jardim Primavera, devido a grande quantidade de crateras no local."}, {"id": "2129", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2129/ind._109-18_josemar.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de providenciar cascalhamento e nivelamento da travessa 11, Jardim Nova Iguape, bairro do Rocio."}, {"id": "2130", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2130/ind._110-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7ada e limpeza das valas no bairro do Rocio."}, {"id": "2131", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2131/ind._111-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7ada do Campo do Aquarius."}, {"id": "2132", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2132/ind._112-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a aquisi\u00e7\u00e3o de tubos fechados para substitui\u00e7\u00e3o dos tubos abertos da rede de esgoto da Av. Arlindo Trudes, na altura do n\u00ba 684, no bairro do Icapara."}, {"id": "2133", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2133/ind._113-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7ada do Campo da Vila Nova."}, {"id": "2134", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2134/ind._114-18_zezinho.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de disponibilizar a Escola do bairro do Engenho, que est\u00e1 fechada, para atendimento do PSF, no bairro do Engenho."}, {"id": "2135", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2135/ind._115-18_zezinho.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de reabrir a farm\u00e1cia do Posto de Sa\u00fade da Areia Branca, bairro do Rocio."}, {"id": "2136", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2136/ind._116-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de cal\u00e7amento na rua Maestro Aquilino de Carvalho, na proximidade do n\u00ba 166, bairro Jardim Primavera."}, {"id": "2137", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2137/ind._117-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de cascalhamento e nivelamento na estrada do Retiro, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "2138", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2138/ind._118-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de reparo de pavimenta\u00e7\u00e3o na Avenida Governador Carvalho Pinto, em frente ao bairro Vila Tucano."}, {"id": "2139", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2139/ind._119-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de usar a Escola fechada do bairro do Peroupava para atendimento a Sa\u00fade."}, {"id": "2140", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2140/ind._120-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de colocar pontos de \u00f4nibus nos bairros onde transita a linha Iguape via Barra do Ribeira."}, {"id": "2141", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2141/ind._121-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza e ro\u00e7ada da bica do Itagu\u00e1."}, {"id": "2142", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2142/ind._122-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza da rua Capit\u00e3o Oliveira."}, {"id": "2143", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2143/ind._123-18_benilto.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de instalar 2 redutores de velocidade (lombadas) na Avenida J\u00falio Franco, bairro do Rocio, um redutor em frente ao n\u00ba 1113 e a outra em frente ao n\u00ba 1007."}, {"id": "2144", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2144/ind._124-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar a poda das \u00e1rvores e servi\u00e7o de reparo de ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "2145", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2145/ind._125-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar ro\u00e7ada e limpeza na rua do Trilho, bairro Jardim Primavera."}, {"id": "2146", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2146/ind._123-18_benilto.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o cascalhamento e nivelamento da estrada do bairro do Retiro."}, {"id": "2147", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2147/ind._127-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar a ro\u00e7ada e limpeza da valeta da rua Dona Marlene Martins de Matos, bairro Ch\u00e1cara Patr\u00edcia."}, {"id": "2148", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2148/ind._128-18_christian.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza e ro\u00e7agem na rua do Peixe, localizada no Porto do Ribeira."}, {"id": "2154", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2154/ind._129-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar reparo de pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Jo\u00e3o Sim\u00f5es Xavier, em toda sua extens\u00e3o, bairro do Rocio."}, {"id": "2155", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2155/ind._130-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de ro\u00e7ada, limpeza e cascalhamento da rua do Peixe, em toda sua extens\u00e3o, bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "2156", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2156/ind._131-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de poda e limpeza da Pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "2157", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2157/ind._132-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar servi\u00e7o de limpeza, cascalhamento e nivelamento da rua Carlos Peniche, bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "2158", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2158/ind._133-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Avenida Governador Carvalho Pinto, pr\u00f3ximo ao bairro Tucano."}, {"id": "2159", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2159/ind._134-18_benilto.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de trocar ou reformar a lumin\u00e1ria localizada na \"Rampa\" de pescadores localizada na Avenida Princesa Isabel, em frente ao n\u00ba 301."}, {"id": "2160", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2160/ind._135-18_benilto.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de de reformar a esquina da rua Maestro Aquilino Com o cruzamento da rua Capit\u00e3o Oliveira, bairro Jardim Primavera, em frente ao n\u00famero 166 da rua Maestro Oliveira, segue foto anexa."}, {"id": "2161", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2161/ind._141-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar a poda das \u00e1rvores e o reparo das lumin\u00e1rias da Pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "2162", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2162/ind._142-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de notificar o Departamento de Assist\u00eancia Social, afim de realizar visita na Rodovi\u00e1ria para averiguar supostas amea\u00e7as de um mendigo aos usu\u00e1rios da mesma, bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "2163", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2163/ind._143-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar ro\u00e7ada e limpeza na Escola Estadual Prof.\u00ba Veiga Junior, bairro Centro."}, {"id": "2164", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2164/ind._144-18_walter.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de uma lumin\u00e1ria na rua Tetequera, no loteamento Veleiro I, bairro Barra do Ribeira."}, {"id": "2165", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2165/ind._145-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar reparos em alguns pontos da Estrada que se inicia no bairro do Rocio ao bairro do Bucu\u00ed, mais conhecido como estrada do Jair\u00ea."}, {"id": "2166", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2166/ind._146-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza da valeta da rua dona Marlene Martins de Matos, bairro Ch\u00e1cara Patr\u00edcia."}, {"id": "2167", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2167/ind._147-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza da valeta que se inicia na entrada do bairro da Ch\u00e1cara Patr\u00edcia at\u00e9 a Escola Agr\u00edcola, Engenheiro Narciso de Medeiros."}, {"id": "2169", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2169/ind._148-18_wlater.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de instalar uma lombada na estrada Vereador Manoel Alves da Silva, em frente a lanchonete do Policial Josino, bairro Vila Nova."}, {"id": "2170", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2170/ind._149-18_walter.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de instalar 5 pontos de lumin\u00e1rias no bairro Vila Nova, por referencia dos moradores locais."}, {"id": "2171", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2171/ind._150-18_benilto.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de informar se h\u00e1 possibilidade de colocar um \"Toldo\" na entrada da Escola Infantil \"JOCY CARDOSO\". Ocorre que durante dias chuvosos, os funcion\u00e1rios n\u00e3o conseguem ficar na porta de entrada da escola esperando os alunos."}, {"id": "2168", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2168/ind._151-18_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de viabilizar a restaura\u00e7\u00e3o dos bancos da Pra\u00e7a da Liberdade (Largo da Bas\u00edlica) e Pra\u00e7a da Bas\u00edlica no centro da cidade."}, {"id": "2172", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2172/ind._152-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o de limpeza da vala, que \u00e9 respons\u00e1vel por todo o escoamento do bairro Jardim Primavera."}, {"id": "2173", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2173/ind._153-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar ro\u00e7ada e limpeza no espa\u00e7o p\u00fablico da rua Maestro Jarbas de Carvalho, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 330, afim de ser utilizado pelos moradores locais e outros, bairro Jardim Primavera."}, {"id": "2174", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2174/ind._154-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de cascalhamento e nivelamento da rua Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho, iniciando-se do n\u00ba 180, bairro Jardim Primavera."}, {"id": "2175", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2175/ind._155-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Padre Matias, me toda a sua extens\u00e3o, bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "2176", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2176/ind._156-18_clayton.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar os reparos necess\u00e1rios na estrada rural conhecida como \"Estrada do Pinheirinho\", no bairro Pinheirinho."}, {"id": "2177", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2177/ind._157-18_clayton.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar os reparos necess\u00e1rios na estrada rural conhecida como \"Estrada Para\u00edso Mirim\", no bairro Itimirim."}, {"id": "2178", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2178/ind._158-18_benilto.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de colocar \"Broquetes\" na rua Capit\u00e3o Augusto Rollo, por volta do n\u00ba 520, bairro Jardim Sinh\u00f4 Rollo, conforme a c\u00f3pia anexa."}, {"id": "2179", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2179/ind._159-18_benilto.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de colocar \"Broquetes\" na rua Capit\u00e3o Augusto Rollo, por volta do n\u00ba 520, no bairro Jardim Sinh\u00f4 Rollo, conforme a c\u00f3pia anexa."}, {"id": "2180", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2180/ind._160-18_beto_xavier.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de criar uma Lei, baseada na Lei Complementar n\u00ba 73/13, para os profissionais t\u00e9cnicos de laborat\u00f3rio, neste munic\u00edpio. C\u00f3pia da Lei Complementar segue em anexo."}, {"id": "2181", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2181/ind._161-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o cascalhamento e nivelamento da estrada Natividade, Km 23,5, bairro Itimirim."}, {"id": "2182", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2182/ind._162-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua Bento Neto, entre o n\u00ba 65 e n\u00ba 310, bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "2183", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2183/ind._163-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de recolhimento de lixo realizado em toda rodovia Casemiro Teixeira, em especial do km 52 ao km 11."}, {"id": "2184", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2184/ind._164-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de tubos de recolhimento de esgoto, no bairro Vila Tucano (na proximidade da Avenida Governador Carvalho Pinto)."}, {"id": "2185", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2185/ind._165-18_walter.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de instalar 4 pontos de lumin\u00e1ria na rua Manjuba, bairro Prainha."}, {"id": "2186", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2186/ind._166-17_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de colocar \"dois bra\u00e7os de lumin\u00e1rias\" na rua Vereador Ren\u00ea Pereira, de frente ao n\u00ba 325, do bairro do Rocio."}, {"id": "2187", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2187/ind._167-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Prof.\u00ba Bento Pereira da Rocha, entre os n\u00ba 991 e n\u00ba 989, bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "2188", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2188/ind._168-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Batista, rua Marechal Theodoro, Porto do Ribeira."}, {"id": "2189", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2189/ind._169-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o nivelamento das ruas: Carlos Cesar Peniche e da rua do Peixe, bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "2190", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2190/ind._170-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar servi\u00e7o de hidr\u00e1ulica na rua C\u00f4nego Braga, com referencia o n\u00ba 990, bairro Canto do Morro."}, {"id": "2191", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2191/ind._171-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar a ro\u00e7ada e limpeza da rua Dona Marlene Martins de Matos, bairro Ch\u00e1cara Patr\u00edcia."}, {"id": "2192", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2192/ind._172-18_walter.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de alterar o itiner\u00e1rio da linha Barra do Ribeira/Iguape, para que o \u00f4nibus v\u00e1 at\u00e9 a Passarela, para que assim possa melhor atender aos usu\u00e1rios."}, {"id": "2193", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2193/ind._173-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar reparo na rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, km 55, na altura do n\u00ba 399, bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "2194", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2194/ind._174-18_josemar.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua de acesso a Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 do bairro Ilha Grande."}, {"id": "2195", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2195/ind._175-18_josemar.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de aproximadamente 25 pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do bairro Natividade."}, {"id": "2196", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2196/ind._176-18_josemar.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Joaquim Ribeiro Neto, no bairro do Rocio."}, {"id": "2197", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2197/ind._177-18_josemar.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de aproximadamente 22 pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em torno do bairro Agrovila."}, {"id": "2198", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2198/ind._178-18_josemar.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o, em alguns pontos da Estrada do Peroupava."}, {"id": "2199", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2199/ind._180-18_josemar.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o de todas as ruas e travessas, do bairro Jardim Nova Iguape."}, {"id": "2200", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2200/ind._181-18_josemar.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento da rua Lauro Jos\u00e9 Ferreira, bairro do Rocio."}, {"id": "2207", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2207/ind._182-18_josemar.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na Avenida Governador Carvalho Pinto, na proximidade da Vila Tucano."}, {"id": "2208", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2208/ind._183-18_walter.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de instalar uma lumin\u00e1ria na rua Maci\u00e7o da Jur\u00e9ia, bairro Barra do Ribeira."}, {"id": "2209", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2209/ind._184-18_walter.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de instalar 5 lumin\u00e1rias na Avenida Anhanguera, bairro Barra do Ribeira."}, {"id": "2210", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2210/ind._185-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o cascalhamento e nivelamento da rua Carlos Cesar Peniche, bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "2211", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2211/ind._186-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar a repintura dos letreiros de indica\u00e7\u00e3o do nome Iguape, da entrada Cidade, bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "2212", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2212/ind._187-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de drenagem, na rua Padre Matias, na proximidade do n\u00ba 20, bairro Porto do Ribeira."}, {"id": "2213", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2213/ind._188-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar de mat\u00e9ria de cascalho em algumas ruas do bairro Jardim Primavera."}, {"id": "2214", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2214/ind._189-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de todos os pontos da rua Dona Marlene Martins de Matos, bairro Ch\u00e1cara Patr\u00edcia."}, {"id": "2215", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2215/ind._190-18_walter.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de enviar 2 caminh\u00f5es de cascalho e uma m\u00e1quina Patrol, para realizar a manuten\u00e7\u00e3o na rua do bairro Ch\u00e1cara Patr\u00edcia."}, {"id": "2216", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2216/ind._191-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de inibir a atua\u00e7\u00e3o de mendigos, pelos logradouros p\u00fablicos, colocando em risco a vida das pessoas, sabendo-se que neste final de semana, um mendigo maltratou fisicamente uma crian\u00e7a na Pra\u00e7a da Bas\u00edlica, e se n\u00e3o for tomada nenhuma providencia a este respeito, de acordo com o parecer de alguns populares, essa situa\u00e7\u00e3o tende a aumentar. Sendo que esta conversa com o parecer de alguns populares, essa situa\u00e7\u00e3o tende a aumentar. Sendo que esta conversa sobre moradores de rua, tem sido tema de grande discuss\u00e3o nas reuni\u00f5es do CONSEG, para que tais fatos sejam resolvidos  o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "2217", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2217/ind._192-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de limpeza em todo o bairro do Porto do Ribeira."}, {"id": "2218", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2218/ind._193-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de  realizar o servi\u00e7o de limpeza geral e pintura das guias da Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "2219", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerio", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2219/ind._194-18_rogerio.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar ordenamento de tr\u00e2nsito e repintura de todas as faixas de pedestres na Avenida Adhemar de Barros, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "2220", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2220/ind._195-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de  realizar o servi\u00e7o de asfalto na rua Ana C\u00e2ndida Sandoval Trigo."}, {"id": "2221", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2221/ind._196-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de ro\u00e7ada d Campo de Futebol dos bairros Vila Nova e Aquarius."}, {"id": "2222", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2222/ind._197-18_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o de todas as ruas do bairro Icapara, as ruas 1, 2, 3 e 4 do bairro Vila Nova e todas as ruas do bairro Aquarius."}, {"id": "2223", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2223/mocao_01-18_christian.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ao Sr. Jos\u00e9 Anibal de Souza."}, {"id": "2224", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2224/mocao_02-18_christian.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Sr. Marcio Luiz Fran\u00e7a Gomes (Marcio Fran\u00e7a)."}, {"id": "2225", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Spinula", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2225/mocao_03-18_joao_carlos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do saudoso Sr. Dr. Nelson Ribeiro."}, {"id": "2226", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Spinula", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2226/mocao_04-18_joao_carlos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia da saudosa Sr.\u00aa Abigail Fortes Martins."}, {"id": "2227", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Spinula", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2227/mocao_05-18_joao_carlos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 A.R.L.S. \"Fraterno Renascer de Iguape\"."}, {"id": "2228", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2228/mocao_07-18_christian.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Prof.\u00aa Maria Lopes Colla\u00e7o."}, {"id": "2229", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2229/mocao_08-18_christian.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o a auxiliar de enfermagem Sr.\u00aa Ana L\u00facia Pereira da Silva."}, {"id": "2230", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2230/mocao_09-18_josemar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura de Iguape, atrav\u00e9s da divis\u00e3o de Esporte do Departamento Municipal de Cultura e da divis\u00e3o de Servi\u00e7os do Departamento Municipal de Obras."}, {"id": "2231", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Borges", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2231/mocao_10-18_walter.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o e jovem Rafaela Santana."}, {"id": "2232", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2232/mocao_11-18_christian.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Marcio Luiz Fran\u00e7a Gomes (Marcio Fran\u00e7a)."}, {"id": "2233", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2233/mocao_12-18_alexandre.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Sr. Cassiano da Silva Fortes."}, {"id": "2234", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2234/mocao_13-18_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Pastoral da Crian\u00e7a de Iguape."}, {"id": "2235", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2235/mocao_14-18_beto_xavier.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Sr. Leonardo Gon\u00e7alves."}, {"id": "2236", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2236/mocao_15-18_beto_xavier.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o a Pastoral da Crian\u00e7a da Vila Garc\u00eas."}, {"id": "2237", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2237/mocao_16-18_josemar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao atleta Bryan Ramos Braz Ribeiro e sua T\u00e9cnica Sensei Leila Leandro Silva."}, {"id": "2238", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2238/mocao_17-18_benilto.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Fernando Dias Pereira (Tilinta)."}, {"id": "2239", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2239/mocao_18-18_beto_xavier.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento ao Exmo. Sr. Marcelo Souassoni."}, {"id": "2240", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Negri", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2240/mocao_19-18_clayton.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o e Congratula\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Dr. Carlos Eduardo Vieira Ceroni."}, {"id": "2241", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2241/mocao_21-18_christian.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do saudoso Sr. Gilmar de Matos Barbosa."}, {"id": "2242", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2242/mocao_22-18_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia da saudosa Srta. Anita Rocha Martins."}, {"id": "2243", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2243/mocao_23-18_benilto.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao 3\u00ba Pelot\u00e3o de Policiamento Ambiental da Cidade de Iguape."}, {"id": "2244", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2244/mocao_24-18_alexandre.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o aos atletas, a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica e toda Diretoria da Equipe do \"Nacional F. C\"."}, {"id": "2245", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2245/mocao_25-18_christian.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Prof.\u00aa Nilcea de Ara\u00fajo Rollo."}, {"id": "2246", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2246/mocao_26-18_christian.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Caio Fran\u00e7a."}, {"id": "2247", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2247/mocao_27-18_christian.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Sr. Jos\u00e9 Higino da Rocha Neto."}, {"id": "2248", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Spinula", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2248/mocao_28-18_joao_carlos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, ao P\u00e1roco Ilmo. Sr. Padre Fridianus Ati, ao Reitor Ilmo. Sr. Padre Omir C\u00edcero Antonio de Oliveira e ao Bispo Dom Jos\u00e9 Luiz Bertanha."}, {"id": "2249", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Spinula", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2249/mocao_29-18_joao_carlos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Sr. Jorge Araki."}, {"id": "2250", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2250/mocao_30-18_christian.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do saudoso Sr. Hemerson Mariani Passos."}, {"id": "2251", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2251/mocao_31-18_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Banda Municipal Aquilino Jarbas de Carvalho."}, {"id": "2252", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Xavier", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2252/mocao_32-18_beto_xavier.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o a Ilma. Sr.\u00aa Maria Helena Silva Rocha."}, {"id": "2253", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2253/mocao_33-18_benilto.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o a Ilma. Sr.\u00aa Val\u00e9ria Gazafi."}, {"id": "2254", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2254/mocao_34-18_josemar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Sr. Jandir Rodrigues de Carvalho."}, {"id": "2255", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Spinula", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2255/mocao_36-18_joao_carlos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o  de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 1\u00aa Dama Sr.\u00aa Mirtes Bueno Martins."}, {"id": "2256", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Spinula", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2256/mocao_37-18_joao_carlos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento \u00e0 1\u00aa Dama do Estado de S\u00e3o Paulo Sr.\u00aa L\u00facia Fran\u00e7a."}, {"id": "2257", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2257/mocao_38-18_christian.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o aos integrantes do Grupo Nut\u00b4ela."}, {"id": "2258", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2258/mocao_39-18_christian.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ao saudoso Sr. Gentil Areal."}, {"id": "2259", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Forati", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2259/mocao_40-18_christian.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Prof. Paulo S\u00e9rgio da Silva."}, {"id": "2260", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josemar Correa", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2260/mocao_41-18_josemar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o aos atletas Maria Luiza Narciso Nunes e Jo\u00e3o Victor Rangel Silva, e sua T\u00e9cnica Sensei Leila Leandro Silva."}, {"id": "2261", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Carmo", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2261/mocao_44-18_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Coloniza\u00e7\u00e3o Japonesa ACNBI (Associa\u00e7\u00e3o Nipo Brasileira de Iguape)."}, {"id": "2262", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Spinula", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2262/mocao_45-18_joao_carlos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Exmo. Prefeito Sr. Wilson Almeida Lima, ao Ilmo. Sr. Oda Gomes e ao COFFEM (Comunidade Familiar Feminina da Barra do Ribeira e Jureia)."}, {"id": "2263", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Spinula", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2263/mocao_46-18_joao_carlos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Folha Larga."}, {"id": "2264", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benilto Curruira", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2264/mocao_47-18_benilto.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio para \u00e0 empresa ELEKTRO/IGUAPE."}, {"id": "2265", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2265/mocao_48-18_alexandre.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Atl\u00e9tico Rociense."}, {"id": "2266", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2266/mocao_49-18_alexandre.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Time Masculino de Volei da E. E. CEL. Jeremias Junior."}, {"id": "2267", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Macau", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2267/mocao_50-18_alexandre.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Time Feminino de Volei da E. E. CEL. Jeremias Junior."}, {"id": "2268", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Spinula", "texto_original": "http://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2268/mocao_51-18_joao_carlos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento  ao Senhor Marcos Roberto da Silva."}]}