Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 633 matérias.

Resultados

REQ 74/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a troca de luminárias e a readequação de iluminação da Praça do Largo da Basílica e da Igreja do Rosário no centro da cidade.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Maria do Carmo
Texto Original

REQ 75/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Ricardo Salles, Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo; para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a criação do Posto de Autorização Educacional no Parque Estadual do Prelado, neste Município; solicito ainda neste, para que sejam encaminhadas cópia deste ao Exmo. Sr. Samuel Moreira da Silva, Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo; ao Elmo. Sr. Donizetti Borges Barbosa.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Texto Original

REQ 76/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie aos Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de fornecer os seguintes matérias para a reforma da referida passarela: mil metros de tábua de 30. mile quatrocentos metros de vigas de 15 cm, vinte quilos de prego 22x42. quinze quilos de prego 17x21 e seiscentos metros de sarrafo de 10. reiterando o Requerimento no 505/17 de 22 de setembro de 2017.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Walter Borges
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 77/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de providenciar a padronização dos valores do adicional de Insalubridade para os motoristas de Ambulância, neste Município.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Josemar Correa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 78/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de providenciar a implantação de redutores de velocidade (lombada) na Avenida Vereador Manuel Gonçalves Pires (antiga Avenida Aeroporto), neste Município.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Josemar Correa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 79/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de providenciar a imediata limpeza das caixas d'água de todas as Escolas da Rede de Ensino Municipal, neste Município.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Josemar Correa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 80/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar cópia do Contrato e do Aditivo e também informar os valores pagos, da contratada empresa "Litoranea Projetos e Edificações LTDA EPP. Contrato no 186/2017.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Beto Xavier
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 81/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar cópia do Contrato e do Aditivo e também informar os valores pagos, da contratada empresa "ENGETEC - ENGENHARIA EIRELI ME", Contrato no 154/2017.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Beto Xavier
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 82/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar a previsão em que a Prefeitura Municipal, através de seu Departamento competente (DIVITRAN) estará realizando a instalação de placas indicando "embarque" e "desembarque de alunos nas imediações das Escolas do município.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Rogerio Ribeiro
Tanaka
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 83/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO · Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar as cópias de valores de todos os prédios alugados e a vigência de contrato de locação cujos os espaços anteriormente pertenciam a Irmandades, neste município.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 84/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO á Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de contratar uma pessoa para realizar o serviço de manutenção de Rede de Água que abastece o bairro do Peroupava, neste município.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 85/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr Wilson Almeida Lima. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de efetuar a medição e abertura de via pública destinada a passagem de veículos e pedestres .conforme documento em anexo, no Bairro de Icapara neste município.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Alexandre Macau
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 86/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a lista de aprovados e de convocados de todos os processos seletivos realizados em 2018, assim como informações de quem fez parte das Comissões organizadoras.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Christian Forati
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 87/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a a linha de transporte escolar do município, assim como informações de todos os locais e horários de partida e de retorno.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Christian Forati
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 88/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a lista de materiais escolares/didáticos que foram fornecidos nos anos 2017 e 2018, assim como também informações sobre qual Ensino Educacional foi direcionado e cópia do respectivo contrato.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Christian Forati
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 89/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Sr. Carlos Augusto Corrêa Junior, Gerente da Agência Ambiental - CETESB de Registro/SP, dando ciência desta ao Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, em nome do Dr. Mauricio Brusadine ao Prefeito de Iguape. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, as seguintes indagações referentes ao Processo Cetesb n° 49700195/16, Cadastro Cetesb n° 351-1000646 - Loteamento Canto do Morro, apresentado pela Prefeitura Municipal de Iguape: Qual a data do protocolo de entrada nesta instituição do referido processo? O processo está ainda na fase de análise? Caso afirmativo, quais os documentos solicitados à prefeitura para o andamento do processo? Existe alguma pendência documental por parte da municipalidade, que esteja causando o entrave do processo? Caso Afirmativo, quais são esses documentos? Qual o prazo administrativo da Cetesb para conclusão do

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Clayton Negri
Texto Original

REQ 90/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Geraldo Alckim, Governador do Estado de São Paulo, ao Exmo. Sr. Samuel Moreira, Secretario da Casa Civil do Estado de São Paulo, ao Exmo. Sr. Marcio Camargo, Deputado Estadual e ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal de Iguape, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da realização da construção da Ponte sobre o rio Suamirim, neste município.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Walter Borges
Documentos Acessórios: 1

REQ 91/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO á Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a reforma da Praça Jofre Manoel no Bairro de Icapara neste município.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Alexandre Macau
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 92/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual o valor arrecadado dos Royalties.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Alexandre Macau
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 93/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de desmembrar a sala de aula Jardim I e o Jardim II, que se encontram agregadas na escola E.M.F. "ABIGAIL FORTES MARTINS".

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Alexandre Macau
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 94/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, "REITERAR" os requerimentos de nºs 086 e 282/2017, datados de 14/02 e 02/05/2017 respectivamente, para que informe a esta Casa de Leis, que providências estão sendo tomadas com referência ao prédio do "Toledos".

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Maria do Carmo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 95/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, "REITERAR" minhas "INDICAÇÕES" de nºs. 166 e 167-2017, datada de 10/07/2017, para que informe a esta Casa de Leis, que providências estão sendo tomadas com referências as "Rampas de Acessibilidade" no Cemitério São Miguel e no Velório Municipal, sito à rua Major Rebello no centro da cidade.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Maria do Carmo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 96/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa nos termos do art. 171. inc. TV do Regimento Interno, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa, se existe a possibilidade de trocar as lâmpadas da "Passarela" que liga o centro da cidade ao bairro do Rocio que se encontram queimadas.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Maria do Carmo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 97/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO E mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. SR. Wilson Almeida Lima. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instalação de estrutura com banheiro químico para atendimento aos usuários das feiras realizada nas quintas feiras e no domingo, respectivamente Bairro da Vila Garcéz e Rocio, neste município:

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Benilto Curruira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 98/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar a cópia do contrato de registro de preços dos insumos, como: bica corrida, seixo rolado, rachão e etc, utilizados nas estradas rurais e algumas urbanas, neste município.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 99/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes, Engenheiro Diretor da 54 Divisão Regional do DER, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar o documento concernente a ordem de definição do novo ponto de ônibus, que será instalado no bairro do Pé da Serra, km 10, neste município.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Rogerio Ribeiro
Tanaka
Texto Original

REQ 100/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade realizar o serviço de roçada e limpeza de vala, roçada e limpeza da estrada e reparo de alguns pontos de iluminação em toda extensão da rua Dona Marlene Martins de Matos, bairro Chácara Patricia, neste município.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 101/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de roçada, limpeza e cascalhamento de todas das ruas do bairro Subauma, neste município.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Beto Xavier
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 102/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar relação de cargos de confiança e os nomes dos funcionários que ocupam esses cargos, da Prefeitura Municipal de Iguape.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Beto Xavier
Texto Original

REQ 103/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto é soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie 3o Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar cópia do Contrato no 078/2017 referente à empresa EPCCO = ENGENHARIA DE PROJETOS CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA., e ainda se existe algum aditivo referente ao contrato citado,

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Beto Xavier
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 104/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto é soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis. se existe a possibilidade de se instalar dois (02) redutores de velocidade, na Estrada do Despraiado, próximo a escola do Pé da Serra. zona rural deste município.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Clayton Negri
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 105/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de se efetuar a manutenção corretiva na Rua João Batista Xavier, entre os números 450 e 590, bairro Rocio, nesta cidade.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Clayton Negri
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 106/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO á Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal. para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de enviar a equipe de roçada de rua para realizar o serviço de roçada e limpeza de todas as ruas do bairro Jardim Nova Iguape, neste município. Segue em anexo fotos do local.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Josemar Correa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 107/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar resposta sobre algum tipo de parceria do Departamento de Agricultura junto à Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, afim de realizar aquisição de máquinas e equipamentos para atender os pequenos agricultores desse municipio.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:  Rogerio Ribeiro
Tanaka
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 108/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o reparo na prancha dos pescadores, na altura do antigo Porto da Balsa, na Avenida Princesa Isabel, neste município

Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:  Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 109/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto c soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reparo dos dois pontos de boca de lobo, próximo ao Pronto Socorro de Iguape, junto ao Departamento de Engenharia, deste município.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:  Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 110/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar reparos e aquisições para a Escola Zeli Alves Fortes, bairro do Rocio, neste município.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:  Beto Xavier
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 111/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais. para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar contrato no 149/2017 da empresa Brasil Cultural LTDA, e ainda que envie os pagamentos referentes á empresa citada.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:  Beto Xavier
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 112/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar a composição do Conselho Municipal de Educação e também do Conselho do Fundeb.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Beto Xavier
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 113/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima. Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de construir uma creche no bairro Barra do Ribeira, neste municipio.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Walter Borges
Documentos Acessórios: 1

REQ 115/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reforma parcial da escola E.M.F. "VAZ CAMINHA", no que tange reparos do telhado, reforma ou troca de janelas e troca de vidros e assoalhos das salas.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Alexandre Macau
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 116/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar a cerca do fornecimento de "Alimentação" para os alunos da Zona rural que chegam para estudar no período da tarde na escola E.M.F. "VAZ CAMINHA".

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Christian Forati
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 117/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reforma parcial da escola E.M.I.F "AMÂNCIA ALVES MUNIZ", no bairro do Rocio, no que tange reparos do telhado, reforma ou troca de janelas e troca de vidros.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Alexandre Macau
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 118/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, solicitando informações a cerca da possibilidade de reforma parcial do telhado, pintura, dedetização e reparos no fogão da cozinha da Creche "MARIA LOURENÇO DA SILVA".

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Alexandre Macau
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 119/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, solicitando informações a cerca da possibilidade de reparos dos ventiladores e pintura na escola E.M.I.F. "AMÂNCIA ALVES MUNIZ", no bairro do Rocio.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Maria do Carmo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 120/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, através do Departamento Competente, se tem algum programa para aquisição de brinquedos pedagógicos, confecção de cobertura de acesso do refeitório para a sala de aula e uniforme para as merendeiras da Creche 'MARIA LOURENÇO DA SILVA", (conhecida como "Mariquinha Ferro"), no bairro do Rocio.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Maria do Carmo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 121/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, solicitando informações e a cerca da possibilidade de trocar os portões de entrada e saída dos alunos e da lateral, bem como colocar aterro na área comum de circulação em vola do pátio da escola E.M.I.F "AMÂNCIA ALVES MUNIZ", no bairro do Rocio.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Christian Forati
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 123/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar o serviço de nivelamento e cascalhamento da rua Antonio Pinto, bairro Canto do Morro, neste município.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Josemar Correa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 124/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais medidas estão sendo tomadas, para continuidade do serviço feito pelos agentes comunitários de saúde, visto que o contrato vigente dos mesmos está acabando, e ainda quais os requisitos que serão adotados para a contratação/processo seletivo/concurso.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Christian Forati
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 125/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar relação de todos os motoristas que foram multados e notificados, e quais os procedimentos foram tomados seguindo os critérios da Lei nº 2.282/2017.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Christian Forati
Documentos Acessórios: 1
Texto Original