Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 135/2019 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de fazer a instalação de luminárias publicas na rua Victor Pereira no bairro Canto do Morro , neste município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Josemar Correa
Texto Original
|
IND 136/2019 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o nivelamento e cascalhamento da rua Alameda Santos, e demais travessas no bairro Nova Iguape, neste município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Josemar Correa
Texto Original
|
IND 137/2019 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção e cascalhamento da Estrada do João Branco no bairro Retiro e a estrada do bairro Coveiro, neste município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Josemar Correa
Texto Original
|
IND 138/2019 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção e pintura do Posto de Saúde ESF AEROPORTO, no bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Josemar Correa
Texto Original
|
IND 139/2019 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o nivelamento e cascalhamento de todas as ruas da Popular Nova, no bairro Rocio, neste município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Josemar Correa
Texto Original
|
IND 140/2019 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a conclusão dos serviços da Estrada do Peroupava, neste município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Rogerio Ribeiro
Texto Original
|
IND 141/2019 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a conclusão dos serviços da Estrada do umbu, neste município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Rogerio Ribeiro
Texto Original
|
IND 142/2019 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a conclusão dos serviços da Estrada do Quatinga, neste município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Rogerio Ribeiro
Texto Original
|
IND 143/2019 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar os serviços de cascalhamento e nivelamento da estrada das 3 Barras, km 53, Rodovia Pref. Casemiro Teixeira, bairro 3 Barras, neste município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
|
IND 144/2019 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção de limpeza periódica na estrada da cidade do km 502 ao km 56 da Rodovia Pref. Casemiro Teixeira, entre os bairros 3 Barras, Escola Agrícola e Porto do Ribeira, neste município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Rogerio Ribeiro
Texto Original
|
IND 145/2019 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o controle periódico de coleta de resíduos sólidos do km 25 ao km 56, abrangendo toda entrada da cidade, neste município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Rogerio Ribeiro
Texto Original
|
IND 146/2019 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o nivelamento e cascalhamento de todas as ruas do Jardim Primavera, neste município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Rogerio Ribeiro
Texto Original
|
IND 147/2019 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de todos os pontos críticos da rua Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho, Jardim Sinho Rollo, neste município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Rogerio Ribeiro
Texto Original
|
IND 148/2019 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo geral da rua Carlos Cesar Peniche, Porto do Ribeira, neste município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Rogerio Ribeiro
Texto Original
|
IND 149/2019 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de manutenção de iluminação, nivelamento e cascalhamento da rua dona Marlene Martins de Matos, bairro Chácara Patrícia, neste município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Rogerio Ribeiro
Texto Original
|
IND 150/2019 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de sinalização do ponto da Estrada do Icapara, antes do morro do Pinheiro, bairro Toca do Bugio, neste município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Rogerio Ribeiro
Texto Original
|
IND 151/2019 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a repintura de todos os redutores de velocidade do bairro Porto do Ribeira, na entrada/saída da cidade, neste município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Rogerio Ribeiro
Texto Original
|
IND 152/2019 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção de iluminação nas ruas do bairro da Barra do Ribeira, como exemplo, porto da balsa, neste município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Rogerio Ribeiro
Texto Original
|
IND 153/2019 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de que seja elaborado e posteriormente enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que cria o chamado "Aluguel Social" para mulheres vítimas de violência doméstica, com base na Lei Federal 11.340-2006 - Lei Maria da Penha, que no § 1 º do artigo 3 º atribuiu com competência ao Poder Público crar e implementar políticas publicas a fim de garantir os direitos humanos das mulheres.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Christian Forati
Texto Original
|
IND 154/2019 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de que seja elaborado e posteriormente enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei criando um Programa de Desenvolvimento Empresarial para o município de iguape", semelhante ao que muitas cidades chamam de "PRÓ-EMPRESA", que consiste na concessão de incentivos fiscais e outros benefícios com a finalidade de promover o desenvolvimento econômico local através da implantação, ampliação e da diversificação dos empreendimentos instalados.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Christian Forati
Texto Original
|
IND 155/2019 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que proceda a execução de serviços de melhorias, tais como :
patrolamento, cascalhamento e limpeza de valas em toda a extensão da rua do Peixe, localizado no bairro Porto do Ribeira.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Clayton Negri
Texto Original
|
IND 156/2019 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que proceda a execução de serviços de melhorias, tais como : patrolamento, cascalhamento e limpeza de valas em toda a extensão da Alameda IV, Nova Iguape, localizado no bairro do Rocio.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Clayton Negri
Texto Original
|
IND 157/2019 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, objetivando que sejam instaladas lixeiras na altura do km 25,5 da Rodovia Casimiro Teixeira - SP 222, bairro Coveiro.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Clayton Negri
Texto Original
|
IND 158/2019 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no snetido de liberar o transporte gratuito para os servidores nas linhas municipais.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Josemar Correa
Texto Original
|
