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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EXCEPCIONAL - GEAE PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, EM DECORRÊNCIA DE ATIVIDADES EXCEPCIONAIS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Wilson Almeida Lima - Prefeito
Texto Original

PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Wilson Almeida Lima - Prefeito
Texto Original

PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO ROCIO, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, "ANTÔNIO CARLOS SOARES DE LIMA SILVEIRA (PIDICO)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 40/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 13:40:00
Autor:  Wilson Almeida Lima - Prefeito
Texto Original

PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 04 DE 30 DE MARÇO DE 2020 Autoria: Executivo CONCEDE AUMENTO AO VALOR DO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 2.354, DE 08 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  Wilson Almeida Lima - Prefeito
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>

PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 05, DE 30 DE MARÇO DE 2020 Autoria: Executivo INSTITUI DIÁRIA EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES DA SAÚDE E AQUELES DESTACADOS PARA O COMBATE DA CRISE GERADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  Wilson Almeida Lima - Prefeito
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI, EM CARÁTER EMERGENCIAL , DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, BOLSA ALIMENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  Wilson Almeida Lima - Prefeito
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 07 DE 18 DE MAIO DE 2020 Autoria: Executivo DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JALDE ANTONIO FRAGOSO E REGISTRO, NO BAIRRO DO ROCIO, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, "EDITE DUARTE COSTA DE ALENCAR",E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  Wilson Almeida Lima - Prefeito
Texto Original

PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 08, DE 19 DE MAIO DE 2020. Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Wilson Almeida Lima - Prefeito
Texto Original

PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 09, DE 25 DE MAIO DE 2020. Autoria: Executivo DENOMINA A EMBARCAÇÃO, INSCRITA NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE SOB Nº 10894, DESTINADA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO À COSTEIRA DA BARRA DO RIBEIRA, NESTE MUNICÍPIO, "DOMINGOS CARNEIRO - DOMINGUINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Wilson Almeida Lima - Prefeito
Texto Original

PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 26 DE MAIO DE 2020. Autoria: Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.378, DE 29 DE ABRIL DE 2020. QUE INSTITUIU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, BOLSA ALIMENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Wilson Almeida Lima - Prefeito
Texto Original

PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 11, DE 26 DE MAIO DE 2020. Autoria: Executivo INSTITUI O SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Wilson Almeida Lima - Prefeito
Texto Original

PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 26 DE MAIO DE 2020 Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Wilson Almeida Lima - Prefeito
Texto Original

PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 29 DE MAIO DE 2020 Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Wilson Almeida Lima - Prefeito
Texto Original

PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 15 JUNHO DE 2020. Autoria: Executiva DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  Wilson Almeida Lima - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Wilson Almeida Lima - Prefeito
Texto Original

PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 16, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Autoria: Executivo PRORROGA, EM CARÁTER EMERGENCIAL , DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, A CONCESSÃO DA BOLSA ALIMENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:  Wilson Almeida Lima - Prefeito
Texto Original

PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 17. DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2020 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL - SUL - CONSAÚDE.

Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:  Wilson Almeida Lima - Prefeito
Texto Original

PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 145/2020, Data Protocolo: 26/10/2020 - Horário: 15:27:00
Autor:  Wilson Almeida Lima - Prefeito
Texto Original

PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 146/2020, Data Protocolo: 26/10/2020 - Horário: 15:47:47
Autor:  Wilson Almeida Lima - Prefeito
Texto Original

PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº20 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  Wilson Almeida Lima - Prefeito
Texto Original

PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 21 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Autoria: Executivo AUTORIZA A ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Wilson Almeida Lima - Prefeito
Texto Original

PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 22. DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoria: EXECUTIVO CRIA O ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL "MAJOR ERNESTO GUILHERME YOUNG", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Wilson Almeida Lima - Prefeito
Texto Original

PLC 2/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE MONITORES DE BANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 64/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 14:54:00
Autor:  Wilson Almeida Lima - Prefeito
Texto Original

PLC 3/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30 DE MARÇO DE 2020 Autoria: Executivo CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 48 E 49, RESPECTIVAMENTE, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 E DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  Wilson Almeida Lima - Prefeito
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PRE 1/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 05 DE 22 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Clayton Negri
Mesa Diretora

PRE 2/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, A TRIBUNA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 32/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 15:54:00
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PRE 3/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03, DE 01 DE JULHO DE 2020. AUTORIA: A MESA INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IGUAPE- ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PRE 4/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 / 2020 AUTORIA: A MESA REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA VIAGENS E DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 29 de setembro de 2020

PRE 5/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. AUTORIA: A MESA ALTERA O § 1º DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Clayton Negri
Texto Original

MOC 1/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR ao DR. ADILSON COUTINHO RIBEIRO, ex- vereador desta Casa por 02 (dois) mandatos, Professor, Advogado, Músico e compositor carnavalesco de Escolas de Samba, Blocos que embalam o Carnaval Iguapense.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Alexandre Macau

MOC 2/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR a MARIA DAS NEVES ROCHA, fundadora do Grupo de Fandango Sandália de Prata, reconhecida no município de Iguape e, foi uma das escolhidas das Premiações Culturais do Estado de São Paulo no ano de 2019.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  Alexandre Macau
Texto Original

MOC 3/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR ao PRONTO ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO "Valdir Moreira Sampaio" do município de Ilha Comprida, na pessoa da enfermeira Juliana Sanches Garcia e do Técnico de Enfermagem Christian.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 76/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 10:39:00
Autor:  Maria do Carmo
Texto Original

MOC 4/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº 04/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR ao FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, neste ato, representado pela 1ª Dama Sra. MIRTES BUENO MARTINS.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Benilto Curruira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 5/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA Apresento à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR EM HONRA ao recente falecimento do senhor Benedito Machado ocorrido no dia 20 de abril de 2020. Através desta Moção, quero externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Machado, mais conhecido com “Machadinho”. Senhor Benedito Machado era uma pessoa bastante conhecida e querida por todos, deixando irreparável lacuna no seio de sua família e amigos. Esta casa Legislativa não poderia deixar de prestar essa homenagem póstuma a esta família a quem tenho muito apreço, apresentando publicamente sentimento de pesar aos familiares, se solidarizando nesta hora de dor. Um homem guerreiro, que sempre lutos pelos seus ideias e dedicação à família, nos deixando um exemplo de vida. Aos familiares, o meu fraternal abraço com votos de pesar,

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:  Christian Forati
Texto Original

MOC 6/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº 06/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE APRESENTO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA ATO DO GOVERNADOR JOÃO DÓRIA, QUANDO CLASSIFICOU O VALE DO RIBEIRA E BAIXADA SANTISTA COMO FASE 1 - (ZONA VERMELHA DE ALERTA MÁXIMO), AO MANTER ESSA DECISÃO EQUIVOCADA A LIBERAÇÃO GRADUAL E CONSCIENTE DOS COMÉRCIOS DO VALE DO RIBEIRA E PRINCIPALMENTE IGUAPE, SERÁ ADIADO PARA A SEGUNDA QUINZENA DE JUNHO.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Christian Forati
Alexandre Macau
Maria do Carmo
Texto Original

MOC 7/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a CAPITANIA DOS PORTOS SANTOS-SP pela reforma do prédio da Capitania em Iguape. A população da região Iguape/Cananéia/Ilha Comprida aguarda ansiosos pela retomada dos trabalhos em nossa região, a agência da capitania em Iguape é de estrema importância para ajudar essa região que vive da pesca turística e praticantes de esportes náuticos, que vem crescendo significativamente em nossa região, necessitando assim de uma fiscalização e regularização dessas embarcações. Que se dê ciência desta justa Moção de Agradecimento ao Sr. Marcelo de Oliveira Sá, Capitão de Mar e Guerra Comandante da Capitania dos Portos do Estado de São Paulo, ao Sr. Sergio F. de Amaral Chaves Junior, Vice Almirante Comandante do 8º Distrito Naval, ao Sr. Domingos Fortes Filho, Presidente SOAMAR (Sociedade Amigos da Marinha).

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 116/2020, Data Protocolo: 21/09/2020 - Horário: 10:59:00
Autor:  João Carlos Spinula
Texto Original

MOC 8/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ITESP, nos seguintes termos: ...

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 123/2020, Data Protocolo: 28/09/2020 - Horário: 10:50:00
Autor:  Clayton Negri
Texto Original

MOC 9/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, apresenta à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares e Civis abaixo subscritos, pelos exemplares serviços prestados onde lograram êxito no desfecho da ocorrência tentativa de latrocínio, homicídio na direção de veículo e adulteração de veículo automotor, neste Município. Os Policiais Militares e Civis que participaram desta ocorrência são: • Tenente PM FELISARDO • Tenente PM PEREIRA • Sub Tenente PM GODO • Cabo PM GABRIEL, Cabo PM ARILDO, Cabo PM DUTRA e Cabo PM EDERSON. • Soldado PM CÉSAR, Soldado PM NUNES, Soldado PM CASTRO, Soldado PM OLIVA JR, Soldado PM LOPES. • Escrivã de Policia SELMA DE SOUZA BORGES • Investigadores, FABIULA LUZ GONÇALVES, CLAUDINEY MATIAS RIBEIRO, ARMANDO JOÃO DOS SANTOS, VALMIR ALVES DE MATOS, MANUEL DAS MATAS PAULINO FILHO, ANDRÉ FERREIRA DE ARAUJO.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 137/2020, Data Protocolo: 26/10/2020 - Horário: 10:02:00
Autor:  Josemar Correa
Texto Original

MOC 11/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Louvor à ESCOLA MUSICAL DACAPO EDUCACIONAL MUSICAL em Iguape/SP, representada pela Mentora JOYCE CRISTINA CARDOSO WITASKI e seu esposo Leandro Rodrigues Witaski.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 169/2020, Data Protocolo: 23/11/2020 - Horário: 10:34:00
Autor:  Maria do Carmo
Texto Original

MOC 12/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
M O Ç Ã O Nº 12/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR à família da saudosa Sra. NILTON GONZAGA TRUDES., pelo seu falecimento ocorrido no dia 04/07/2020. Um homem dedicado, muito respeitado, deixou 01 filho, pai de família exemplar, sempre contribuiu com as Entidades locais, além de grande amigo e companheiro de todos. A história de Nilton Gonzaga Trudes se inicia em 1951, exatamente dia 31 de dezembro. Primeiro filho do casal Sezinando Trudes e Anna Gonzaga Trudes. Ele, nascido em 1920 em Iguape, e ela, nascida em Santos em 1930. O casal se conheceu em Santos, onde Sezinando foi para embarcar em um navio rumo a 2ª. Guerra Mundial como soldado. Na véspera do embarque, o país recebeu a notícia do final da guerra. Sezinando então, resolve ficar pela cidade de Santos, e tentar a vida. Se hospedou na casa dos tios, que eram vizinhos da

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Christian Forati
Alexandre Macau
Texto Original

MOC 13/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
M O Ç Ã O Nº 13/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR à família da saudosa Sra. MARIA ISABEL DE CAMARGO SIMÕES., pelo seu falecimento ocorrido no dia 25/11/2020. Uma mulher dedicada, muito respeitada, deixou 03 filhos, mãe de família exemplar, sempre contribuiu com as Entidades locais, além de grande amiga e companheira de todos. Manifesto aos seus familiares e parentes, minhas sinceras condolências, o consolo, a força da fé e com profundo respeito rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Que seja dado conhecimento desta aos familiares da Sra. MARIA ISABEL DE CAMARGO SIMÕES. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 30/11/2020 MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA Vereadora – PSB ROGERIO RIBEIRO DE ANDRADE Vereador – DEM

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Maria do Carmo
Rogerio Ribeiro

MOC 14/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
M O Ç Ã O Nº 014/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR ao CANAL DE NOTICIAS “TV CONEXÃO VALE DO RIBEIRA”, na pessoa de DIEGO PIETRO SILVA. Parabenizo pelos serviços prestados ao Municipio pela divulgação de noticias e reportagens de extrema relevância. Que se dê ciência desta ao CANAL DE NOTICIAS “TV CONEXÃO VALE DO RIBEIRA”, na pessoa de DIEGO PIETRO SILVA e outros colaboradores. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 30/11/20 ROGERIO RIBEIRO DE ANDRADE Vereador – DEM MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA Vereadora – PSB CHRISTIAN FORATI SILVA Vereador - PSB

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Christian Forati
Maria do Carmo
Rogerio Ribeiro

MOC 15/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
M O Ç Ã O Nº 015/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE IGUAPE, na pessoa do Presidente – Pastor Melquisedeque de Jesus Santos, pelo seu 14 aniversário de Fundação. A Igreja Assembleia de Deus Ministério de Iguape, nasceu em 06/12/2006, situada na Avenida Carvalho Pinto, em frente ao Cemitério do Rocio – Bairro do Rocio – Iguape/SP. O objetivo dessa Comunidade de Fé é a propagação do Evangelho de Cristo, tendo como base do seu fundamento o bem-estar da pessoa humana, com ações sociais em favor da nossa Sociedade Iguapense. Que se dê ciência desta ao Presidente à IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO DE IGUAPE, na pessoa do Pastor Melsquisedeque de Jesus Santos, e que seja extensivo à todos os seus membros e colaboradores . PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 07/12/20 CHRISTIAN FORATI SILVA

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Christian Forati
Texto Original

MOC 16/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
M O Ç Ã O Nº 016/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE REPÚDIO contra a empresa DERSA – empresa BK e/ou seus representantes que prestam serviços na Barra do Ribeira – Juréia pelos péssimos serviços prestados e constrangimentos causados aos moradores/turistas locais na travessia para o referido Bairro. Que se dê ciência desta ao Governador do Estado de São Paulo – Sr. João Dória – ao representante da Dersa e empresa BK e, à todos os Orgãos que são vinculados a prestação de serviço de travessia marítima. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 14/12/20 ALEXANDRE MACAU Vereador – PSB CHRISTIAN FORATI Vereador PSB

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Alexandre Macau
Christian Forati
Texto Original

REQ 1/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de acionar a Empresa de Ônibus Intermunicipal que realiza o trajeto, para que passe a utilizar o ponto de ônibus localizado no bairro do Porto do Ribeira, neste município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios: 1

REQ 2/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) na rua Capitão Oliveira, entre os números 85 e 60, bairro Jardim Sinho Rollo, neste município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de trazer cursos técnicos para Cuidador de Idoso entre outros para atender as necessidades do povo Iguapense.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Rogerio Ribeiro
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REQ 4/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fornecer uniforme escolar (agasalho, shorts-saia, camisetas e tênis) à Rede Escolar Municipal.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Christian Forati
Documentos Acessórios: 1
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REQ 5/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de aumento real. significativo para todos os funcionários públicos e a estimativa de estruturação do Plano de Carreira do funcionários efetivos do município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Christian Forati
Documentos Acessórios: 1
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REQ 6/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Rodrigo Henrique - Coordenador Institucional da Empresa Elektro Serviços Elétricos, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de fornecer energia elétrica aos moradores do bairro Despraiado, neste município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Christian Forati
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