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INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EXCEPCIONAL - GEAE PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, EM DECORRÊNCIA DE ATIVIDADES EXCEPCIONAIS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO ROCIO, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, "ANTÔNIO CARLOS SOARES DE LIMA SILVEIRA (PIDICO)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 04 DE 30 DE MARÇO DE 2020 Autoria: Executivo CONCEDE AUMENTO AO VALOR DO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 2.354, DE 08 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 05, DE 30 DE MARÇO DE 2020 Autoria: Executivo INSTITUI DIÁRIA EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES DA SAÚDE E AQUELES DESTACADOS PARA O COMBATE DA CRISE GERADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, EM CARÁTER EMERGENCIAL , DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, BOLSA ALIMENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 07 DE 18 DE MAIO DE 2020 Autoria: Executivo DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JALDE ANTONIO FRAGOSO E REGISTRO, NO BAIRRO DO ROCIO, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, "EDITE DUARTE COSTA DE ALENCAR",E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 08, DE 19 DE MAIO DE 2020. Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 09, DE 25 DE MAIO DE 2020. Autoria: Executivo DENOMINA A EMBARCAÇÃO, INSCRITA NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE SOB Nº 10894, DESTINADA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO À COSTEIRA DA BARRA DO RIBEIRA, NESTE MUNICÍPIO, "DOMINGOS CARNEIRO - DOMINGUINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 10, DE 26 DE MAIO DE 2020. Autoria: Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.378, DE 29 DE ABRIL DE 2020. QUE INSTITUIU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, BOLSA ALIMENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 11, DE 26 DE MAIO DE 2020. Autoria: Executivo INSTITUI O SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 12, DE 26 DE MAIO DE 2020 Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 13, DE 29 DE MAIO DE 2020 Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 14, DE 15 JUNHO DE 2020. Autoria: Executiva DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 15, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 16, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Autoria: Executivo PRORROGA, EM CARÁTER EMERGENCIAL , DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, A CONCESSÃO DA BOLSA ALIMENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 17. DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2020 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL - SUL - CONSAÚDE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº20 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

PROJETO DE LEI Nº 21 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Autoria: Executivo AUTORIZA A ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 22. DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoria: EXECUTIVO CRIA O ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL "MAJOR ERNESTO GUILHERME YOUNG", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DISTRIBUIÇÃO DE KIT LANCHE A PACIENTES TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 03, DE 11 DE MAIO DE 2020. AUTORIA: VEREADOR BENILTO JOSÉ DE BRITO - PSB INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA – ESTADO DE SÃO PAULO.

PROJETO DE LEI N° 04, DE 11 DE MAIO DE 2020. AUTORIA: VEREADOR BETO XAVIER – PSDB TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA, PELA CONCESSIONARIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 05, DE 29 DE MAIO DE 2020. Autoria: Ver. João Carlos Spínula - PSDB DENONIMA A CRECHE DO BAIRRO DO ROCIO, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR GONÇALVES PIRES, “VEREADORA PROFESSORA TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA RIBEIRO – PROFª. ZOCA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE MONITORES DE BANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30 DE MARÇO DE 2020 Autoria: Executivo CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 48 E 49, RESPECTIVAMENTE, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 E DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 05 DE 22 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, A TRIBUNA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03, DE 01 DE JULHO DE 2020. AUTORIA: A MESA INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IGUAPE- ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 / 2020 AUTORIA: A MESA REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA VIAGENS E DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. AUTORIA: A MESA ALTERA O § 1º DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 007 / 2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE MUNICIPAL DE IGUAPE - EST NCIA BALNEÁRIA APRESENTO à Mesa Diretora, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, com fundamento no parágrafo 1° do artigo 257 do Regimento Interno, JUSTIFICATIVA para minha falta na Sessão ordinária realizada em 18 de novembro de 2020, conforme atestado em anexo. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO, 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

REQUERIMENTO Nº 08/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, com base no parágrafo 1º do Artigo 257 da Resolução nº 002/15 do Regimento Interno desta Casa de Leis, JUSTIFICATIVA para minha falta na Sessão Ordinária realizada em 23/11/20 conforme Atestado Médico em anexo. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 30/11/20 CHRISTIAN FORATI Vereador – PSB

REQUERIMENTO Nº 09/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, com base no parágrafo 1º do Artigo 257 da Resolução nº 002/15 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, JUSTIFICATIVA para minha falta na Sessão Ordinária realizada em 07/12/20 conforme Atestado Médico em anexo. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 14/12/20 JOÃO CARLOS SPÍNULA Vereador - PSDB

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de acionar a Empresa de Ônibus Intermunicipal que realiza o trajeto, para que passe a utilizar o ponto de ônibus localizado no bairro do Porto do Ribeira, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) na rua Capitão Oliveira, entre os números 85 e 60, bairro Jardim Sinho Rollo, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de trazer cursos técnicos para Cuidador de Idoso entre outros para atender as necessidades do povo Iguapense.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fornecer uniforme escolar (agasalho, shorts-saia, camisetas e tênis) à Rede Escolar Municipal.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de aumento real. significativo para todos os funcionários públicos e a estimativa de estruturação do Plano de Carreira do funcionários efetivos do município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Rodrigo Henrique - Coordenador Institucional da Empresa Elektro Serviços Elétricos, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de fornecer energia elétrica aos moradores do bairro Despraiado, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de informar qual a razão da paralisação do calçamento na avenida Princesa Isabel (orla marítima), neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de instalar placas de sinalização (PARE) nos cruzamentos das ruas Ana Candida Sandoval Trigo com a rua Edson Arantes do Nascimento, nesta mesma rua com a rua Major Rebello, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de informar o andamento do processo de DOAÇÃO do terreno e prédio onde esta instalado a APAE, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a limpeza das valas da rua do Trilho, Jardim Primavera, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a limpeza das valas da Estrada do Quatinga, bairro Engenho, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar limpeza e providenciar a retirada dos pombos na Escola Zeli Alves Fortes, no bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de providenciar segurança na Escola Zeli Alves Fortes, no bairro do Rocio, neste município.