Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de informar qual a razão da paralisação do calçamento na avenida Princesa Isabel (orla marítima), neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Maria do Carmo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de instalar placas de sinalização (PARE) nos cruzamentos das ruas Ana Candida Sandoval Trigo com a rua Edson Arantes do Nascimento, nesta mesma rua com a rua Major Rebello, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Maria do Carmo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de informar o andamento do processo de DOAÇÃO do terreno e prédio onde esta instalado a APAE, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Maria do Carmo
Documentos Acessórios:
1
|
REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a limpeza das valas da rua do Trilho, Jardim Primavera, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Alexandre Macau
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a limpeza das valas da Estrada do Quatinga, bairro Engenho, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Alexandre Macau
Documentos Acessórios:
1
|
REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar limpeza e providenciar a retirada dos pombos na Escola Zeli Alves Fortes, no bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Maria do Carmo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de providenciar segurança na Escola Zeli Alves Fortes, no bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Maria do Carmo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de providenciar a limpeza e sistema de drenagem nas canaletas expostas na entrada da Escola Zeli Fortes Alves, no bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Maria do Carmo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de providenciar o reparo das fechaduras das portas das salas de aula na Escola Zeli Alves Fortes, no bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de providenciar armários para as salas de aula na Escola Zeli Alves Fortes, no bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Tanaka
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a reposição dos ventiladores das salas da Escola Zeli Alves Fortes, no bairro do rocio, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Tanaka
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de providenciar cortinas para as salas de aula na Escola Zeli Alves Fortes, no bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Tanaka
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de providenciar material pedagógico para todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar um estudo técnico para auxiliar os moradores para ligação e instalação de caixa - sépticas, levando em consideração que inúmeras famílias residem no local, pagam IPTU e não tem o fornecimento de água potável, no bairro da Prainha e entorno (Aquarius), neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Christian Forati
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar coletores seletores de lixo no bairro da Prainha, Vila Nova e Aquarius, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Alexandre Macau
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de nivelamento/cascalhamento, limpeza de valas e roçadas nas ruas do bairro Prainha, Vila Nova e Aquarius, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Alexandre Macau
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de providenciar reforma na Escola Prof.ª Abigail Fortes Martins, que atende em torno de 115 crianças de 04 a 10 anos, no bairro Barra do Ribeira, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Christian Forati
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 24/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de providenciar funcionários para a Escola Municipal Prof.ª Abigail Fortes Martins, no bairro da Barra do Ribeira, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Alexandre Macau
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 25/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se recebeu REQUERIMENTO do Diretor de Educação Municipal para pagamento do reajuste do piso salarial dos Professores da Rede Municipal, nos termos da 11.738/2008 e Lei Complementar Municipal nº 31 de 02 de fevereiro de 2010, bem como se já dotação orçamentária prevista para pagamento.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Christian Forati
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 26/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de utilizar o remanejamento de recursos, para realizar o reparo geral da galeria/pavimentação existente na Padre Mathias, no bairro Porto do Ribeira, próx. a Rodoviária neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 27/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar se já foi solicitado pela municipalidade a Empresa SABESP a respeito de refazer alguns serviços de conclusão de pavimento onde esta realizou seus serviços entre os números 417 e 10 da rua Vereador Rene Pereira, bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 17/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 12:26:00
Autor:
Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 28/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar qual será o procedimento de manutenção do sistema de atendimento digital de saúde e se há possibilidade da contratação de uma empresa prestadora de serviços específica para esta finalidade, neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 18/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 12:26:00
Autor:
Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 29/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de se realizar o serviço do sistema de drenagem do bairro Jardim Primavera e em todo o seu entorno, neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 19/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 12:26:00
Autor:
Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 30/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de manutenção das ruas da Popular Velha, bairro do Rocio, neste município
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 20/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 15:05:00
Autor:
Beto Xavier
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 31/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de cascalhamento da rua Joaquim Ribeiro Neto, bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 21/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 15:05:00
Autor:
Beto Xavier
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 32/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de roçada e cascalhamento nas ruas do bairro Sabauna, bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 22/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 15:05:00
Autor:
Beto Xavier
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 33/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de refazer a rampa dos pescadores, com acesso nas laterais para descarga de pescados - em frente a antiga Fábrica de Pescados Massacato, bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 23/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 15:05:00
Autor:
Beto Xavier
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 34/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de cascalhamento e nivelamento da rua Tucano, bem como das travessas "E" - "A" bairro Tucano, neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 24/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 15:31:00
Autor:
Christian Forati
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 35/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de elaborar um Plano Diretor de desenvolvimento integrado, nos termos do art. 5º, VII, VIII da Lei Orgânica de Iguape, neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 25/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 15:31:00
Autor:
Christian Forati
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 36/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de disponibilizar atendimento 24 horas no Posto de Saúde da Barra do Ribeira, bem como deixar ambulância a disposição do bairro, no período Festivo de Carnaval, neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 28/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 15:54:00
Autor:
Alexandre Macau
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 37/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de construir uma boca de lobo, no cruzamento das ruas Major Ricardo Kronner com a rua Cônego Braga, Canto do Morro, neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 29/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 15:54:00
Autor:
Alexandre Macau
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 38/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar qual é a previsão para contratação de empresa de médico, neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 30/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 15:54:00
Autor:
Alexandre Macau
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 39/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a manutenção da Praça localizada no Morro do Espia, bem como o reparo no asfalto da subida do Morro da Estrada Manoel Alves da Silva, neste município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 33/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 11:07:00
Autor:
Tanaka
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 40/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação de placas de sinalização na Praça dos Pescadores (saída para São Paulo), Porto do Ribeira, neste município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 34/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 11:07:00
Autor:
Tanaka
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 41/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de nivelamento e cascalhamento na rua do Bairro Agrovila - localizado na Rodovia Pref. Casemiro Teixeira, km 16,8, neste município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 35/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 11:07:00
Autor:
Tanaka
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 42/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar por que não foi instalado o mesmo número de barracas destinadas aos ambulantes no ponto da subida do antigo Mercado Municipal, neste município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 36/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 11:06:00
Autor:
Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 43/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção constante no Cemitério São Paulo - bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 37/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 11:06:00
Autor:
Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 44/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar qual o valor cobrado pela Prefeitura e qual o destino da verba recebida pela locação do espaço público em frente a antiga Pirá, bem como, informe qual a fundamentação jurídica para a contratação da Administração Pública com o particular, sem autorização dessa Casa, neste município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 38/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 11:07:00
Autor:
Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 45/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar Projeto de autoria do Poder Executivo, que obrigue a SABESP instalar eliminador de ar nos hidrômetros nas residências dos munícipes da cidade e Iguape.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 39/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 14:40:00
Autor:
Beto Xavier
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 46/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a limpeza dos bueiros e desentupir um bueiro que fica de fronte ao número 505/508 da rua João Bonifácio da Silva - Vila Garcez, neste município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 41/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 15:47:00
Autor:
Benilto Curruira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 47/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalar refletores fixos ou móveis para os ambulantes que ficam na baixada do Mercado, antigo Mercado Municipal.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 42/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 15:44:00
Autor:
Benilto Curruira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 48/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, que informe quantos alvarás temporários foram fornecidos aos ambulantes para trabalhar no carnaval nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, bem como, o valor unitário cobrado em cada ano e valor total arrecadado em cada ano, neste município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 43/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 15:38:00
Autor:
Christian Forati
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 49/2020 - Requerimento
Ementa: CONSIDERANDO, que a extensão de Rede Telefônica está até o ponto nº 1 denominado Condomínio do Bigode;
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Sr. Alcineu Garcia Villela Junior - Diretor de Articulação Institucional Regional São Paulo - Telefônica, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantar o plano de Expansão Telefônica até o bairro Vila Nova, neste município, reiterando os Requerimentos nº 034-19 e 254-19.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 46/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 11:19:00
Autor:
Walter Borges
Texto Original
|
REQ 50/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. João Dória, Governador do Estado de São Paulo; ao Exmo. Sr. Samuel Moreira da Silva Junior, Deputado Federal; ao Chefe do Departamento de Estrada e Rodagem - DER (Avenida do Estado, 777 - Ponte Pequena - CEP: 01107-901 - São Paulo - SP) e ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Osmar de Freitas Santos, desde a altura da Ponte do Mathias indo até o trevo do bairro do Icapara, neste município, reiterando requerimento nº 53/18 e 238/18.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 47/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 11:55:00
Autor:
Walter Borges
Texto Original
|
REQ 51/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade acionar a Secretaria de Infra-estrutura ligado ao departamento de Estradas e Rodagens - DER, para que este realize a limpeza do sistema de drenagem que passa pelo bairro Chácara Patrícia desaguando no Rio Ribeira de Iguape, nas proximidades da ETEC na Rodovia Pref. Casemiro Teixeira, neste município.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 48/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 12:07:00
Autor:
Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 52/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o remanejamento do atual espaço do arquivo localizado na rua Capitão Dias (rua da feira), em função de se tonar um banheiro público, para utilização dos feirantes e munícipes que ali frequentam, neste município.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 49/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 12:07:00
Autor:
Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 53/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o reparo de conclusão na estrada do Umbu em toda sua extensão - bairro Umbu, neste município.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 50/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 12:07:00
Autor:
Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 54/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Rodrigo Henrique - coordenador Institucional da Empresa Elektro Serviços Elétricos, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar quantas lâmpadas se encontram queimadas em nosso Município e, se tem previsão para troca das lâmpadas.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 52/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 14:59:00
Autor:
Beto Xavier
Texto Original
|
REQ 55/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a limpeza da área de lazer no Conjunto Habitacional 1 - Popular Velha - bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 53/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 14:59:00
Autor:
Beto Xavier
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 56/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a limpeza das Valas do bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 51/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 14:58:00
Autor:
Beto Xavier
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
