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DISPÔB SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLB SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVINIENTO DA EDUCAÇÂO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FTJNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 2I2. A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LET FEDERAL I4.II3, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR CLEBES MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IGUAPENSE A SENHORA DRA. DANIELA APARECIDA FLAUSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUAPENSE AO SR. DR. DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO AUGUSTO MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUAPENSE À SENHORA DAMARIS DIAS MOURA KUO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR MARCOS VINHOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUAPENSE AO SR. BENEDITO DOMINGUES MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR JOEL MARTINS DE FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR CARLOS MAURICIO VIANINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR ANTONIO JOSÉ CRUZ GUILHERMINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIS DO PRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR HENRI KLEBER OSAWA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr Wilson almeida Lima, prefeito Municipal, para que informe a esta casa de Leis, se existe a previsão para ser feito o asfalto da rua Manoel Agostinho da Silva, no bairro do Rocio, neste município, conforme acordado em reunião realizada com os moradores da citada rua.

Requeiro à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito municipal, para que informe a esta casa de Leis, se existe a previsão pra ser feito o asfalto das 11 (onze) travessas da Rua Jalde Antônio Fragoso com a Rua da Lagoa, no Bairro do Rocio, neste municipio

Requeiro à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito municipal, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de instalar uma galeria para escoamento de aguas pluviais na rua Capitão Floramante, na altura do nº 762, no bairro da Vila Garces, neste municipio

Requeiro à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito municipal, para que informe a esta casa de Leis, se existe a previsão pra implantação da lombada em frente a passarela no bairro do Rocio, conforme pedido protocolado em seu gabinete em 12/09/2019.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenario cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lime< Prefeito Municipal, o gerente da empresa Sabesp, Sr. Marcos Roberto da Silva, para que informe a esta Casa de Lei, se existe a possibilidade de verificar as instalações da rede de esgoto das ruas abaixo citadas, no bairro da barra do Ribeira, neste municipio

Requeiro à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito municipal, para que informe a esta casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a roçada e manutenção da escola do bairro da Vila Nova, neste município

Requeiro à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito municipal, para que informe a esta casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a roçada e manutenção das luminárias do centro Sezinando trudes, no bairro do Icapara, neste município

Requeiro à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito municipal, para que informe a esta casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a retirada de entulhos e veículos sucateados da rua Dom Idílio José Soares, na altura do Nº 543, no bairro Guaricana, neste município

Requeiro à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta casa de Leis, se existe a possibilidade de instalação ou construção, oque melhor aplicável nesta situação de abrigos para ponto de ônibus nas localidades abaixo citadas, neste Município

Requeiro à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta casa de Leis, se existe a previsão pra a empresa Frederico Mota Pedro de Oliveira - EIRELI EPP, empresa especializada para fornecimento e instalação de iluminação publica, da manutenção das luminárias instaladas no nosso município

REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre as providências necessárias para instalação do Centro de Zoonoses em nosso Município.

Requeiro à mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, se existe a possibilidade de limpeza e manutenção da praça Imaculada Conceição, no Bairro do Icapara, neste município

Requeiro à mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, se existe a previsão da chegada do Kit escolar para os alunos da rede municipal.

Requeiro à mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar nivelamento e cascalhamento da estrada do bairro Morretes e a instalação de tubulação no citado bairro, neste município

REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança do Estado de São Paulo e o excelentíssimo Senhor Comandante da Policia Militar do Estado de São Paulo.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades, para que se oficie ao exmo. sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que se informe a esta casa de Lei, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente no sentido de fazer a manutenção da estrada do bairro tabaquara.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades, para que se oficie ao exmo. sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que se informe a esta casa de Lei, se existe a previsão pra o inicio da reforma da quadra coberta do centro da cidade; de quem é a competência de reforma-la? e se existe alguma emenda ou recuso próprio pra a citada reforma.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades, para que se oficie ao exmo. sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que se informe a esta casa de Lei, se existe a previsão para a pavimentação da rua Joaquim Ribeiro Neto, rua paralela ao cemitério, no bairro do Rocio, neste município

Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades, para que se oficie ao exmo. sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que tome as devidas providencias junto ao setor responsável no sentido de realizar a manutenção da rede de esgoto do bairro Itimirim, no Agrovila, neste município

Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSAVEL, NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ARLINDO TRUDES, NO BAIRRO DO ICAPARA, NESTE MUNICIPIO

Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades, para que se oficie ao exmo. sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que se informe a esta casa de Lei, se existe a possibilidade de reforma e pintura da E.E Vaz Caminha, neste município

Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades, para que se oficie ao exmo. sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que se informe a esta casa de Lei, sobre os seguintes questionamentos:

Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades, para que se oficie ao exmo. sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que se informe a esta casa de Lei, se existe a possibilidade de reforma do prédio do projeto "Fazendo Acontecer", no Bairro do Rocio, neste município

Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de instalar redutor de velocidade (lombada) na Avenida Adhemar de Barros, na altura da estatua do pescador, no porto do Ribeira, neste município.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades, para que se oficie ao exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que faça a gestão junto ao do governo do estado para acelerar o processo de entrega do titulo de domínio do conjunto habitacional minha casa minha vida, no bairro do Rocio, neste município.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades, para que se oficie ao exmo. sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para reabrir a Casa da Saúde da Mulher, que a alguns anos instalava-se no bairro do Rocio, neste município.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades, para que se oficie ao exmo. sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, no sentido de designar agente comunitário de saúde para atender famílias do Bairro da vila Nova, neste Município

REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Secretário de de saúde do Estado de São Paulo.

REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal e Diretor do Departamento de Trânsito sobre as providências necessárias para Implantação de faixa de pedestre com a devida sinalização frente aos portões das escolas de nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe esta casa de Leis, quais são os equipamentos e quantidade de funcionários que constam no contrato da empresa JML que presta serviços de limpeza em nosso município

Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe esta casa de Leis, se existe a previsão para a construção das demais rampas (plataformas) para os pescadores, no bairro do rocio, neste município

Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que tome as providencias junto ao setor competente no sentido de realizar a manutenção da estrada do bairro Morro seco, neste município

REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre informações a respeito da coleta de entulhos em nosso Município.