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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR CLEBES MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
DAMÁSIO
Texto Original
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃ IGUAPENSE A SENHORA DRA.
DANIELA APARECIDA FLAUSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
TEKA AVELAR
Texto Original
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO IGUAPENSE AO SR. DR. DEPUTADO
ESTADUAL RODRIGO AUGUSTO MORAES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
MARCIANO
Texto Original
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PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO IGUAPENSE À SENHORA DAMARIS
DIAS MOURA KUO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Josemar Correa
Texto Original
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PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR MARCOS
VINHOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
DANIEL VASSÃO
Texto Original
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PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO IGUAPENSE AO SR. BENEDITO
DOMINGUES MARTINS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
MÁRCIA MACIEL
Texto Original
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PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR JOEL
MARTINS DE FRANÇA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Benilto Curruira
Texto Original
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PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR CARLOS
MAURICIO VIANINI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
LUCINETE JAPONESA
Texto Original
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PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR ANTONIO
CARLOS DOS REIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
TUCA ENFERMEIRO
Texto Original
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PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR ANTONIO JOSÉ
CRUZ GUILHERMINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
EDUARDO LARA
Texto Original
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PDL 12/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIS DO
PRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
DYHEGO FRANÇA
Texto Original
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PDL 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR HENRI
KLEBER OSAWA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÔB SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLB SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVINIENTO DA EDUCAÇÂO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
- FTJNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 2I2.
A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO
NA FORMA DA LET FEDERAL I4.II3, DE 25 DE
DEZEMBRO DE 2020.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Wilson Almeida Lima - Prefeito
Texto Original
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Wilson Almeida Lima - Prefeito
Texto Original
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Wilson Almeida Lima - Prefeito
Texto Original
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PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS AGENTES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Wilson Almeida Lima - Prefeito
Texto Original
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO
REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
MESA DIRETORA
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MOC 1/2021 - Moção
Ementa: Apresento á Mesa Diretora, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR á Família do saudoso Sr. Celso Luiz da Silva Garcia pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de janeiro de 2021
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
TUCA ENFERMEIRO
Texto Original
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MOC 2/2021 - Moção
Ementa: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o douto Soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR à familia do saudoso Sr. JOSÉ TEIXEIRA DE RAMOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
DAMÁSIO
Texto Original
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MOC 3/2021 - Moção
Ementa: Apresento à mesa Diretora, ouvido o douto Soberanos Plenário, cumprida as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR à família da saudosa Sra. YASUKA NAKAMURA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de janeiro de 2020
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
LUCINETE JAPONESA
Texto Original
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MOC 4/2021 - Moção
Ementa: Apresento à mesa Diretora, ouvido o douto Soberanos Plenário, cumprida as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR à família da saudoso Sr. GESSÉ DA ROCHA FILHO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de janeiro de 2021
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
EDUARDO LARA
Texto Original
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MOC 5/2021 - Moção
Ementa: Apresento à mesa Diretora, ouvido o douto Soberanos Plenário, cumprida as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR à família da saudosa Sra. MARIA CANDIDA DA SILVA RIBEIRO, mais conhecida como dona "CANDA" pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de janeiro de 2021
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
MÁRCIA MACIEL
Texto Original
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MOC 6/2021 - Moção
Ementa: Apresento à mesa Diretora, ouvido o douto Soberanos Plenário, cumprida as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR à família da saudosa Sr. MARCELINO SANTANA DE SOUZA FILHO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de FEVEREIRO de 2021
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
MÁRCIA MACIEL
Texto Original
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MOC 7/2021 - Moção
Ementa: Apresento à mesa Diretora, ouvido o douto Soberanos Plenário, cumprida as formalidades regimentais, MOÇÃO DE REPUDIO à concessionaria Elektro, pelos péssimos serviços prestados ao Municio de Iguape
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Benilto Curruira
Alexandre Macau
Clayton Negri
DAMÁSIO
DANIEL VASSÃO
DYHEGO FRANÇA
EDUARDO LARA
LUCINETE JAPONESA
MARCIANO
MÁRCIA MACIEL
TEKA AVELAR
TUCA ENFERMEIRO
Texto Original
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MOC 8/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA MATIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO PEREIRA MATIAS OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2021
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
MÁRCIA MACIEL
Texto Original
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MOC 9/2021 - Moção
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS DA SAUDE E SEUS FAMILIARES QUE ESTÃO ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NO COMBATE AO COVID 19
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
DYHEGO FRANÇA
Texto Original
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MOC 10/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ HIGINO ROCHA NETO
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
MÁRCIA MACIEL
Alexandre Macau
TUCA ENFERMEIRO
Texto Original
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MOC 11/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AS FAMILIAS PELO FALECIMENTO POR COVID 19
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
DYHEGO FRANÇA
Alexandre Macau
Benilto Curruira
Clayton Negri
DAMÁSIO
DANIEL VASSÃO
EDUARDO LARA
Josemar Correa
LUCINETE JAPONESA
MARCIANO
MÁRCIA MACIEL
TEKA AVELAR
TUCA ENFERMEIRO
Texto Original
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MOC 12/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 345/2019 DE ORIGEM DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO INICIATIVA DO DEPUTADA ESTADUAL DELEGADO BRUNO LIMA - SP
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
DYHEGO FRANÇA
Texto Original
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MOC 13/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTISSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA A GARANTIA DE MEDICAMENTOS NECESSARIOS PARA A INTUBAÇÃO DE PACIENTES NA REDE HOSPITALAR E DE URGENCIA DO NOSSO PAIS E DA REGIÃO DO VALE DO RIBEIRA COMO OS BLOQUEADORES NEUROMUSCULARES E OS SEDATIVOS
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Josemar Correa
Texto Original
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MOC 14/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SAUDOSO SENHOR JOÃO SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22/04/2021
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
TEKA AVELAR
Texto Original
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MOC 15/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DA SENHORA MAGALI CORREA DE OLIVEIRA DA SILVA
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
EDUARDO LARA
Texto Original
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MOC 16/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO A LUTA DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E RECOMENDAÇÃO AO SENADO FEDERAL, PARA QUE APROVE O PROJETO DE LEI DA CAMARA FEDERAL Nº 2564/2020
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
DYHEGO FRANÇA
Alexandre Macau
Benilto Curruira
Clayton Negri
DAMÁSIO
DANIEL VASSÃO
EDUARDO LARA
Josemar Correa
LUCINETE JAPONESA
MARCIANO
MÁRCIA MACIEL
TEKA AVELAR
TUCA ENFERMEIRO
Texto Original
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MOC 17/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APALUSOS A LINARA DE JESUS CAMARGO
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
DYHEGO FRANÇA
Texto Original
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MOC 18/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO DE IGUAPE
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
TEKA AVELAR
Texto Original
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MOC 19/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DE SANTOS PELO 97º ANIVERSARIO DE ORGANIZAÇÃO
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
DYHEGO FRANÇA
Texto Original
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MOC 20/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SAUDOSO SENHOR PAULO TANGARI PELO SEU FALECIMENTO
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
EDUARDO LARA
Texto Original
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MOC 21/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DO SENHOR REGINALDO SILVA DE LARA
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
TEKA AVELAR
Texto Original
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MOC 22/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
DYHEGO FRANÇA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 23/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
MARCIANO
Texto Original
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MOC 24/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDOMIRO DE BRITO CONHECIDO COMO CASTELO
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
DYHEGO FRANÇA
Benilto Curruira
Texto Original
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MOC 25/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCO ANTONIO YANAGUISAWA DA SILVA
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
DYHEGO FRANÇA
Texto Original
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MOC 26/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL RIBEIRO
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
EDUARDO LARA
Texto Original
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MOC 27/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DA ALANA MARIANI PASSOS
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
EDUARDO LARA
Texto Original
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MOC 28/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOVENS MICHEL COLAÇO DA SILVA, PATRICK COLAÇO DA SILVA E MARINHO JOSÉ ROSLINDO JUNIOR, OS QUAIS REPRESENTAM O GRUPO BBB ROCIO.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Josemar Correa
Texto Original
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MOC 29/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADO A SRA MIRTES BUENO
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
LUCINETE JAPONESA
Texto Original
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MOC 35/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADO AOS POLICIAIS MILITARES CB DOMINGUES E SD CHICARELLI
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Benilto Curruira
Texto Original
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MOC 36/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO RECONHECIMENTO DO TRABALHO VOLUNTARIO REALIZADO PELO O ABUTRE'S MOTO CLUBE RAÇA EM EXTINÇÃO
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
DYHEGO FRANÇA
Texto Original
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MOC 37/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA DEPUTADA ESTADUAL DRA DAMARIS MOURA
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Josemar Correa
Texto Original
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MOC 38/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A IGREJA NOVA MORADA
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
DYHEGO FRANÇA
Texto Original
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