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autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providencias

autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA O PAGAMENTO DE MULTA AOS ATOS DE CRUELDADE COMETIDOS CONTRA ANIMAIS, INDEPENDENTE DAS SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS: MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a aplicação, nas unidades de saúde e creches do município de Iguape, do questionário M-CHAT a todas as crianças de 16 a 30 meses de idade.

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

INSTITUI, EM CARATER DE DEFENITIVO, GRATIFICAÇÃO PARA INDENIZAR OS MEDICOS SUBMETIDOS A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE PLANTÃO NAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IGUAPE

DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE DOZE HORAS SEGUIDAS POR TRINTA E SEIS HORAS INITERRUTAS DE DESCANSO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA

INSTITUI O VALOR DA HORA TRABALHADA PELOS SERVIDORES PUBLICOS SUJEITO A ESCALA DE PLANTÕES NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA AREA DA SAUDE DO MUNICIPIO E EM OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NOVO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS MUNICIPAIS SITUADAS NO PRIMEIRO PERIMETRO DE IGUAPE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

autoriza a alienação de imoveis especificados, por doação à companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de são paulo - CDHU

dispõe sobre a organização da administração publica municipal direta, a criação, a denominação e extinção dos órgão que especifica, e da outras providencias

dispõe sobre a reorganização dos cargos de provimento em comissão destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento no âmbito da prefeitura do municipio de iguape, e dá outras providencias.

dispõe sobre a reestruturação dos vencimentos dos servidores públicos da prefeitura do município de Iguape, e da outras providencias

Regulamenta o parcelamento de créditos tributários e não tributários no município de Iguape, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR A PARTIR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

EMENDA N°1, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 13, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, DE NATUREZA MODIFICATIVA

REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, ao Chefe do Executivo Municipal sobre informações a respeito dos Auxiliares de enfermagem do nosso município.

REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, ao Chefe do Executivo Municipal sobre informações sobre inicio e termino de reforma do OS em nosso Munícipio.

REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, ao Chefe do Executivo Municipal sobre informações sobre inicio e termino da pavimentação na Rua Manoel Felix Rocha, Bairro do Rocio.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar manutenção e nivelamento da rua da congregação Cristã do Brasil (próximo ao posto desativado), no bairro Ilha Grande, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar manutenção e nivelamento da rua epaugi e do bairro Vila Nova, neste municipio.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar manutenção da tubulação da estrado do Guerra, no bairro Itimirim, neste municipio.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de colocar no próximo cronograma de obras de pavimentação asfáltica a rua Manoel da silva, bairro do rocio, neste município

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalar 2 (dois) redutores de velocidade (lombada) na rua Jalde Antônio Fragoso, em frente a Praça Edite Duarte Costa de Alencar, no bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de roçada e instalação de portão no Estadio João Trudes Pereira Macau, no Bairro Icapara, neste Municipio.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de construir espaço recreativo entre a rua Capitão Oliveira e Loreno de Lima (porcina), no Bairro Guaricana, neste Municipio.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade que seja feita a aquisição de moveis para o Posto de Saúde do Bairro Vila Nova, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de reformar e transformar o prédio da antiga escola do Engenho, no Bairro Mathias em Posto de Saúde.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de incluir na programação para realizar a manutenção e cascalhamento das seguinte estradas rurais, neste municipio.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar manutenção da estrada do bairro Capoava do Momuna, neste Municipio.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a previsão para a reforma da piscina da Fonte do Senhor Bom Jesus de Iguape.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade em deslocar algum funcionário de Divisão de Transito deste município, para dar suporte na saída das crianças da Escola Veiga Junior, no Horário das 12h35.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar manutenção da Alameda 8 e nas Travessas que ficam entre a ruas Eugenio de Lara e Alameda 8, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar manutenção das ruas do bairro Jardim Primavera, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalar ou construir redutores de velocidade (lombada) na rua Vereador Rene Pereira, Bairro do Rocio, neste Município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito Municipal, ou órgãos competentes , para que informe a esta casa de Leis, se existe a possibilidade de proceder a Sinalização de transito, incluindo placas e Lombadas no perímetro escolar da Escola ESA, na Rua : Professor Bento Pereira da Rocha.

REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre informações a respeito da Manutenção das Ruas e Valas do Bairro Icapara em nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, , que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalar placas de sinalização de proibição de conversão entre a avenida joão de carvalho, nas proximidades do nº 1190, com a Praça Prefeito Jofre Manoel, no Bairro Icapara, Neste Municipio.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Luis Antonio Nacham Garcia, Secretario Nacional de Assuntos Fundiarios, se existe a possibilidade de realizar audiência publica na cidade de Iguape

Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr, Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de proceder a construção de galeria pluvial e boca de lobo para escoamento de agua da chuva na Rua Ana Candida Sandoval trigo

REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre informações sobre termino da obra de pavimentação na Rua Antonio Filadelfio Colaço, Bairro do Rocio

REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre informações a respeito da iluminação da Rotatoria antes da Ponte Laercio Ribeiro em nosso municipio

REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao do CONSAUDE por meio do superintendente, sr josé antonio antosczezem e do hospital regional Dr. Leopoldo Bevilacqua - HRLP sobre a possibilidade de reposição salarial do vale alimentação aos funcionarios.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, , que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de fazer gestão junto ao ITESP (instituto de Terras do Estado de São Paulo) no sentido de cadastrar e titulazirar os imoveis localizadas na seguinte ruas:

Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, , que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de reformar o ponto de onibus da Avenida Carvalho Pinto, na altura da entrada da Travessa Tucano, no bairro do Rocio, neste municipio.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalar redutores de velocidade ( lombada) na estrada da barra do ribeira, nas proximidades do bairro batidão e praia do leste, neste municipio