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autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providencias

autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, EM CARATER DE DEFENITIVO, GRATIFICAÇÃO PARA INDENIZAR OS MEDICOS SUBMETIDOS A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE PLANTÃO NAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IGUAPE

DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE DOZE HORAS SEGUIDAS POR TRINTA E SEIS HORAS INITERRUTAS DE DESCANSO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA

INSTITUI O VALOR DA HORA TRABALHADA PELOS SERVIDORES PUBLICOS SUJEITO A ESCALA DE PLANTÕES NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA AREA DA SAUDE DO MUNICIPIO E EM OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NOVO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS MUNICIPAIS SITUADAS NO PRIMEIRO PERIMETRO DE IGUAPE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

autoriza a alienação de imoveis especificados, por doação à companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de são paulo - CDHU

dispõe sobre a organização da administração publica municipal direta, a criação, a denominação e extinção dos órgão que especifica, e da outras providencias

dispõe sobre a reorganização dos cargos de provimento em comissão destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento no âmbito da prefeitura do municipio de iguape, e dá outras providencias.

dispõe sobre a reestruturação dos vencimentos dos servidores públicos da prefeitura do município de Iguape, e da outras providencias

Regulamenta o parcelamento de créditos tributários e não tributários no município de Iguape, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR A PARTIR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

EMENDA N°1, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 13, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, DE NATUREZA MODIFICATIVA

A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador desta casa, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, encaminhar a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Advogada ANA CAROLINNA DE ANDRADE VIEIRA.

Apresento à mesa diretora da Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, Moção de Congratulações à Igreja Comunidade Tsade, na pessoa do Pastor Leonardo de Carvalho Prado, pelos serviços realizados no Bairro Nova Iguape.

moção de aplausos aos colaboradores da travessia iguape x jureia

moção de pesar ao recente falecimento do senhor gilberto matheus da veiga

A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador desta casa, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, encaminhar a presente MOÇÃO DE REPUDIO AO DEPUTADO ESTADUAL ARTHUR DO VAL, PELAS DECLARAÇÕES PROFERIDAS EM DESFAVOR DAS MULHERES UCRANIANAS.

A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador desta casa, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, encaminhar a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Advogada, Professora e Deputada Estadual/SP Janaina Paschoal.

OS VEREADORES, QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VÊM ATRAVES DESTA, APOS OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA CONGRATULAÇÕES, NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SENHOR MARCO ANTONIO DE CARVALHO ROCHA, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO DESTE CIDADE.

Apresento a mesa direto, ouvido o douto e soberano plenario, cumpridas as formalidades regimentais, moção de pesar a familia da professora rute ribeiro costa, pelo falecimento ocorrido no dia 18 de marco de 2022

moção de Pesar. à familia do Saudoso, Cyro Antonio Martins

moção de congratulações a DIOGO NAKAMURA FRANCO

Apresentamos à mesa diretora da Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, Moção de Congratulações à LETÍCIA DE SOUZA XAVIER.

moção atletas da melhor idade

moção allan neves campos

moção repudio a desfavor da empresa elektro

moção de pesar em honra ao senhor paulo sergio heitzman nobrega

moção de pesar aos familiares pelo falecimento da senhora marilene pereira de andrade

moção de repudio a desfavor de demetrius oliveira macedo

moção de congratulações pelo reconhecimento aos 109 anos da instalação da colônia katsura representado pela ASSOCIAÇÃO CULTIURAL NIPO- BRASILEIRA DE IGUAPE E REPRESENTATIVIDADE DA FAMILIA YANAGUISAWA PARA CULTURA JANPONESA EM NOSSO MUNICIPIO DE IGUAPE / SP

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR BENEDITO CARLOS BARBOSA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO DE PASTORES E LIDERES EVANGELICOS DE IGUAPE

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ASSOCIAÇÃO ATLETICO ROCIENSE.

MOCÃO DE CONGRAGULAÇÃO DE AO ATLETA BIYAN RODRIGUES

MOCÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO RICARDO COELHO

MOÇÃO E CONGRATULAÇAO AO MUSICO JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA

MOÇÃO E CONGRATULAÇÃO A GAMER JESSICA STEPHANY DE SOUZA ALMEIDA

REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, ao Chefe do Executivo Municipal sobre informações a respeito dos Auxiliares de enfermagem do nosso município.

REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, ao Chefe do Executivo Municipal sobre informações sobre inicio e termino de reforma do OS em nosso Munícipio.

REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, ao Chefe do Executivo Municipal sobre informações sobre inicio e termino da pavimentação na Rua Manoel Felix Rocha, Bairro do Rocio.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar manutenção e nivelamento da rua da congregação Cristã do Brasil (próximo ao posto desativado), no bairro Ilha Grande, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar manutenção e nivelamento da rua epaugi e do bairro Vila Nova, neste municipio.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar manutenção da tubulação da estrado do Guerra, no bairro Itimirim, neste municipio.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de colocar no próximo cronograma de obras de pavimentação asfáltica a rua Manoel da silva, bairro do rocio, neste município

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalar 2 (dois) redutores de velocidade (lombada) na rua Jalde Antônio Fragoso, em frente a Praça Edite Duarte Costa de Alencar, no bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de roçada e instalação de portão no Estadio João Trudes Pereira Macau, no Bairro Icapara, neste Municipio.