Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 13/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de lombadas, ao longo da avenida Antônio Filadelfo Colaço, bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 10:53:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
IND 14/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a limpeza das valas, cascalhamento e instalação de luminárias na Travessa Joaquim Ribeiro Neto, bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 8:11:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
IND 15/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a limpeza das valas e instalação de luminárias na Avenida Brasil, praia do Leste, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 8:11:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
IND 16/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o nivelamento e cascalhamento da rua Porto dos Pescadores, localizado no km 14, bairro Vila Nova, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 8:11:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
IND 17/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de faixa de pedestre na Avenida Jânio Quadros, na altura do nº 195, próximo ao antigo pedágio, bairro Canto do Morro, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:59:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
IND 18/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José
Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a
possibilidade de que seja realizado a manutenção das BOCAS DE LOBO, na Rua Vila dos
Parentes Nº 85, bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:39:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
IND 19/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar com URGÊNCIA a MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA de todos os ventiladores das escolas e creches do município. A presente solicitação se faz necessária para garantir o bem-estar, a segurança e melhores condições de aprendizado para os alunos, professores e demais funcionários, especialmente diante das altas temperaturas que frequentemente vem ocorrendo.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 11:00:00
Autor:
Mayara Carvalho
Texto Original
|
IND 20/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado as seguintes manutenções nos bairros deste município:
1.
Instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Estrada da Barra;
2.
Roçada e limpeza, em caráter de urgência, na Estrada da Barra;
3.
Instalação de 02 (dois) refletores nos portos dos pescadores, sendo um nas proximidades do nº 600 e outro nas proximidades do nº 900, no bairro Vila Garcês;
4.
Manutenção das luminárias nas proximidades do nº 50, na Rua Alameda 05 (cinco), bairro Nova Iguape;
5.
Limpeza de todas as valas das Alamedas 01 a 18, com atenção especial às Alamedas 04, 05 e 06, que atualmente se encontram em condições mais críticas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 10:48:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
IND 21/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção das luminárias do parque infantil da orla no bairro do Rocio, próximo a passarela, neste município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 10:50:47
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
IND 22/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado as manutenções de roçada e limpeza nos seguintes locais do município:
1.
Rua Jair Pereira Gonçalves, bairro do Rocio;
2.
Rua Coronel Rollo e 7 de Setembro, no bairro da Vila Garcês;
3.
Campo da Prainha e Rua Minas Gerais, ambos na Estrada da Barra.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 11:00:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
IND 23/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, e oficie-se a Empresa AZZA TELECOM SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A, localizada na Rua Amapá Nº142, bairro Vila Ribeirópolis, Registro-SP, se existe a possibilidade de estender a implantação de rede de fibra óptica, para todo o bairro do Momuna, em especial próximo ao campo do “Bar do Pezão”, assim promovendo maior inclusão digital, desenvolvimento educacional, profissional, comercial e social dos moradores da população local, neste município.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 8:00:00
Autor:
DANIEL VASSÃO
Texto Original
|
IND 24/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado as manutenções nos seguintes locais do município:
1.
Manutenção de luminárias na Praça José da Rocha Filho, bairro Nova Iguape;
2.
Manutenção de luminárias na Rua Vila dos Parentes Nº 200, bairro do Rocio;
3.
Roçada e limpeza na Rua Registro, próximo ao Nº136, bairro do Rocio.
4.
Roçada e limpeza da Estrada que liga a Barra do Ribeira ao Prelado em toda sua extensão.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 9:00:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
IND 25/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja instalado instalação de uma caçamba de lixo na Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, Km 53,5, em frente ao Porto de Areia, conforme foto em anexo, neste município.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 9:00:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
IND 26/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção da Estrada do Embu, próximo à Ponte do Mathias, neste município.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 10:00:00
Autor:
MARCIANO
Texto Original
|
IND 27/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza das valas da Rua Rio Verde, bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 11:00:00
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
IND 28/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção bem como nivelamento e cascalhamento das ruas Cyriaco Caetano Pereira e Rosa Rodrigues, bairro Guaricana, neste município.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 11:00:00
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
IND 29/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a instalação de Redutor de Velocidade (lombada) na Rua Itapema, próximo a Quadra Coberta, no bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 11:00:00
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
IND 30/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a manutenção bem como o NIVELAMENTO e CASCALHAMENTO da Estrada do Capinzal, KM 27, neste município.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 11:00:00
Autor:
DANIEL VASSÃO
Texto Original
|
IND 31/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção e nivelamento da Rua Zacarias da Silva (Estrada do Pontal), no bairro do Icapara, neste município.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 10:45:00
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
IND 32/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção e nivelamento da Estrada do Cavalcante, no bairro do Cavalcante, neste município.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 10:35:00
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
IND 33/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a poda das arvores da Estrada Vereador Manoel Alves da Silva, assim como a manutenção da via próximo a Pedra da Paixão, neste município.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 12:45:13
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
IND 34/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, bem como oficie a empresa Neoenergia Elektro, a fim de que verifique a possibilidade de realizar a manutenção com poda das árvores que se encontram em contato com a rede elétrica, na Estrada Prefeito Casemiro Teixeira, km 52, nas proximidades da Escola ETEC Agrícola (em frente), como demonstrado nas fotos em anexo. Tal medida se faz necessária para evitar possíveis acidentes, além de prevenir as constantes quedas no fornecimento de energia elétrica, garantindo mais segurança e qualidade no serviço prestado à população local, neste município.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 10:36:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
IND 35/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a fim de que seja verificada a possibilidade de instalação de luminárias na Alameda 3, nas proximidades dos nº 675 e nº 698, bem como próximo à fábrica de blocos, tendo em vista a ausência de iluminação pública no local como nas fotos em anexo, o que vem gerando insegurança aos moradores e favorecendo a ocorrência de furtos e assaltos, sendo a medida essencial para garantir mais segurança, tranquilidade e melhor qualidade de vida à população, no bairro Nova Iguape, neste município.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 10:37:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
IND 36/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa
Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido realizar a
manutenção, bem como a instalação de novas luminárias na Pracinha do Rocio. A intervenção
se faz especialmente necessária no espaço localizado ao lado da rampa do Rocio, área
tradicionalmente utilizada por pescadores para a prática do currico, visando garantir melhores
condições de segurança, visibilidade e utilização do local no período noturno.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 10:00:00
Autor:
Mayara Carvalho
Texto Original
|
IND 37/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção e nivelamento nas ruas do bairro da Barra do Ribeira, neste município.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 10:05:00
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
IND 38/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as providências necessárias para a instalação de placas de identificação das vias públicas no bairro Barra do Ribeira e Icapara, neste município.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 10:10:00
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
IND 39/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as providências necessárias para a instalação de pontos de iluminação pública, no bairro Subaúma, neste município.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 10:15:00
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
IND 40/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as providências necessárias para a manutenção das seguintes vias:
1.
Rua Capitão Oliveira;
2.
Rua Rosa Rodrigues;
3.
Rua Cyriaco Caetano.
Todas as ruas mencionadas no bairro da Guaricana, neste município.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 10:20:00
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
IND 41/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado a INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO nos seguintes locais, neste município:
1.
Rua Vereador René Pereira (Rocio), instalação de lombada e faixa de pedestre;
2.
Estrada do Quatinga, (via Matias), instalação de lombadas;
3.
Rua João Batista Xavier, cruzamento com a Rua Despraiado em frente ao bar do azulão, (Rocio), instalação de lombada e faixa de pedestre.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 10:25:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
IND 42/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado serviços de manutenção, incluindo limpeza e roçada, bem como a poda das árvores que se encontram em contato com a rede elétrica, especialmente nas ruas 1, 2, 3 e 4, no bairro Pontalzinho, neste município.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 10:20:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
IND 43/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado serviços de manutenção como limpeza e roçada, na Rua Jair Pereira Gonçalves, no bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 10:20:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
IND 44/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a realização de estudo técnico e orçamentário com vistas à análise da viabilidade de redução das taxas especificamente de TAXI, atualmente cobradas no município, especialmente aquelas relativas ao alvará de funcionamento e ao Imposto Sobre Serviços (ISS). A presente indicação tem por objetivo fomentar o desenvolvimento econômico local, incentivar a regularização de atividades comerciais e prestadoras de serviços, bem como proporcionar melhores condições para empreendedores e comerciantes, contribuindo para o fortalecimento da economia do município.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 170/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 10:35:00
Autor:
Ximbica
Texto Original
|
IND 45/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado a manutenção das luminárias, na Rua Maria Anício Duarte nº 17, final com a Rua Benedito Massa, no bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 171/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 10:35:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
IND 46/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado a limpeza da rampa no final da avenida Princesa Isabel, referência o antigo porto da balsa, neste município.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 181/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 10:15:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
IND 47/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado a manutenção das luminárias da via publica, da Rua Major Ricardo Kronne, próximo ao Nº 698, no bairro da Vila Garcês, neste município.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 182/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 10:15:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
IND 48/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado a manutenção das luminárias da via pública na Rua Vereador Manoel Gonçalves Pires, nas proximidades do nº 1183, bem como a continuidade das ligações da rede de esgoto na referida via, localizada no bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 10:15:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
IND 49/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado a poda das arvores na praça do Largo Durvalino Vieira, em frente a passarela do Rocio, neste município.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 10:20:00
Autor:
DANIEL VASSÃO
Texto Original
|
IND 50/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José
Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a
possibilidade de realizar a instalação de ponto de ônibus com cobertura na Praça Imaculada
Conceição, no bairro do Icapara, neste município.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 188/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 10:45:00
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
IND 51/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalação de redutores de velocidade ao longo de toda a extensão das vias públicas da Rua Capitão Floramante e da Rua Tenente Acelino Cunha, no bairro Vila Garcês, neste município, visando à melhoria da segurança viária e à proteção de pedestres e condutores.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 10:30:00
Autor:
Ximbica
Texto Original
|
IND 52/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado os serviços de roçada e limpeza nas áreas externas das Escolas Municipais Professor Tadashi Namba e Professor José Luiz de Aguiar, localizadas no bairro Itimirim, neste município.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 204/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 10:25:00
Autor:
DANIEL VASSÃO
Texto Original
|
IND 53/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, para a realização dos serviços de manutenção da rampa de acesso do Posto de Saúde, bem como a poda das árvores localizadas em sua área frontal, no bairro Itimirim, neste município, considerando a necessidade de garantir melhores condições de acessibilidade e segurança aos usuários, especialmente pessoas com mobilidade reduzida, além de contribuir para a adequada conservação do espaço público e bem-estar da população.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 205/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 10:25:00
Autor:
DANIEL VASSÃO
Texto Original
|
MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Apresento à Vossa Excelência, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em favor do Doutor
Antônio Carlos de Almeida Misawa, cirurgião-dentista e escritor.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 10:50:00
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
MOC 2/2026 - Moção
Ementa: O vereador que este subscreve, nos termos do art. 175, §1º, inciso V, do Regimento
Interno, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o douto e soberano Plenário, seja
encaminhada Moção de Congratulações aos organizadores: Paulo Henrique Soares; Henrique
Zollner Viviani; Claudia Elisa de Farias e Walter Rocha, além dos produtores, atores,
colaboradores e todos os envolvidos na realização da XXIX Via Sacra “Paixão de Cristo”,
encenada no Centro Histórico de Iguape, no dia 04 de abril de 2026, às 23h00.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 186/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 10:45:00
Autor:
Ximbica
Texto Original
|
MOC 3/2026 - Moção
Ementa: O vereador que este subscreve, nos termos do art. 175, §1º, inciso V, do Regimento Interno, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o douto e soberano Plenário, seja encaminhada Moção de Congratulações ao Nacional Futebol Clube, pela brilhante e merecida conquista do Campeonato Iguapense na categoria “cinquentão”, sagrando-se campeão no dia 05 de abril de 2026, no emblemático campo do Mangueirão.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 10:45:00
Autor:
Ximbica
Texto Original
|
MOC 4/2026 - Moção
Ementa: O vereador que este subscreve, nos termos do art. 175, §1º, inciso V, do Regimento Interno, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o douto e soberano Plenário, seja encaminhada Moção de Congratulações ao Tenente Coronel Rogério Fernandes Carneiro, pelos relevantes serviços prestados e pela conduta exemplar que marcaram sua brilhante trajetória na Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
