Atos do Presidente nº 18, de 22 de fevereiro de 2022
EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape – Estância Balneária, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 290 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iguape,
Considerando a necessidade de execução de serviço de descupinização no prédio da Câmara Municipal;
Considerando que a execução do serviço deverá ser realizado de 2 (dois) a 3 (três) dias seguidos;
Considerando a necessidade das pessoas se afastarem do ambiente descupinizado;
Considerando, ainda, o feriado nacional do dia 1 de março, resolve baixar o seguinte:
ATO
Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária, o período compreendido entre os dias 23 de fevereiro a 2 de março de 2022.
As despesas decorrentes deste Ato correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação ou da afixação em local próprio, revogadas as disposições em contrário.