Lei Ordinária nº 2.046, de 25 de novembro de 2010
Art. 1º.
Passa denominar-se Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental "Prof. Antônio Tadeu Pereira Cunha", a Escola Municipal localizada no Bairro Ilha Grande, antes designada Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Bairro Ilha Grande.
Art. 2º.
As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias, suplementadas se necessário.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.