Lei Ordinária nº 2.047, de 25 de novembro de 2010
Art. 1º.
Passa denominar-se Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental "Prof. Neide Fernandes Franco", a Escola Municipal localizada no Bairro do Sabaúma, antes designada Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Bairro do Sabaúma.
Art. 2º.
As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias, suplementadas se necessário.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.