Lei Ordinária nº 2.048, de 25 de novembro de 2010
Art. 1º.
Passa denominar-se Escola Municipal de Ensino Fundamental "Profª. Maria da Graça Costa Ribeiro", a Escola Municipal localizada no Bairro do Retiro, antes designada Escola Municipal de Ensino Fundamental Bairro do Retiro.
Art. 2º.
As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias, suplementadas se necessário.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.