Lei Ordinária nº 2.106, de 15 de dezembro de 2011
Fica incluído nos anexos II e III, que dispõem sobre o PP A - Plano Plurianual 2010/2013 e LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias/2012, as seguintes Ações e Metas:
1. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEP.DE OBRAS, SERVICOS E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0007 - SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA.
ACAO: 1063-PAV.RUA REGISTRO E TRAV 15 DO AEROPORTO
UNIDADE EXECUTORA: 02.04.00
FUNCAO DE GOVERNO: 15.451
TIPO DE OPERACAO: 02 Inclusão
Exercício de 2012: R$ 200.000,00
Custo Financeiro Total Estimado: R$ 200.000,00
Objetivos
Melhoria de acessibilidade das vias urbana
Justificativa
Proporcionar aos munícipes uma qualidade de locomoção
META FISICA:
INDICADOR: -PAV.RUA REGISTRO E IRA V 15 DO AEROPORTO
Unidade de Medida: ANO
Meta recente: 0
Meta futura: 1
2. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEP.DE OBRAS, SERVICOS E MEIO AMBEINTE
PROGRAMA: 0007 - SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA.
AÇÃO: 1064 -PAV. LOTEAM.JARDIM PRIMA VERA E CAMINHO DO TRILHO UNIDADE EXECUTORA: 02.04.00
FUNÇÃO DE GOVERNO: 15.451
TIPO DE OPERAÇÃO: 02 Inclusão
Exercício de 2012: R$ 4.500.000,00
Custo Financeiro Total Estimado: R$ 4.500.000,00
Objetivos
Melhoria de acessibilidade das vias urbana
Justificativa
Proporcionar aos munícipes uma qualidade de locomoção
METAFISICA:
INDICADOR: PAV. LOTEAM.JARDIM PRIMA VERA E CAMINHO DO TRILHO
Unidade de Medida: ANO
Meta recente: 0
Meta futura: 1
3. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEP.DE OBRAS, SERVICOS E MEIO AMBEINTE
PROGRAMA: 0007- SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA.
AÇÃO: 1065 - REDE DE AGUA NO BAIRRO SETE BELO
UNIDADE EXECUTORA: 02.04.00
FUNÇÃO DE GOVERNO: 15.451
TIPO DE OPERAÇÃO: 02 Inclusão
Exercício de 2012: R$ 300.000,00
Custo Financeiro Total Estimado: R$ 300.000,00
Objetivos
Atender de forma articulada e proporcionar os direitos fundamentais de subsistência da vida humana.
Justificativa
Melhoria de vida dos munícipes do Bairro Sete Belo
META FISICA:
INDICADOR: REDE DE AGUA NO BAIRRO SETE BELO
Unidade de Medida: ANO
Meta recente: 0
Meta futura: 1
4. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEP.DE OBRAS, SERVICOS E MEIO AMBEINTE
PROGRAMA: 0007 - SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA.
AÇÃO: 1068 - ILUMINAÇÃO LOTEAM.JARDIM PRIMA VERA E CAMINHO DO TRILHO
UNIDADE EXECUTORA: 02.04.00
FUNÇÃO DE GOVERNO: 15.451
TIPO DE OPERAÇÃO: 02 Inclusão
Exercício de 2012: R$ 200.000,00
Custo Financeiro Total Estimado: R$ 200.000,00
Objetivos
Melhoria de acessibilidade e segurança
Justificativa
Proporcionar aos munícipes uma qualidade de locomoção e segurança
META FISICA:
INDICADOR :ILUMINAÇÃO LOTEAM.JARDIM PRIMA VERA E CAMINHO DO TRILHO
Unidade de Medida: ANO
Meta recente: 0
Meta futura: 1
5. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEP.DE OBRAS, SERVICOS E MEIO AMBEINTE
PROGRAMA: 0007 - SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA.
AÇÃO: 1069 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ENGENHEIRO GREENHALG UNIDADE EXECUTORA: 02.04.00
FUNCÃO DE GOVERNO: 15.451
TIPO DE OPERAÇÃO: 02 Inclusão
Exercício de 2012: R$ 400.000,00
Custo Financeiro Total Estimado: R$ 400.000,00
Objetivos
Proteger o acervo patrimonial do município
Justificativa
Proporcionar aos munícipes a participação da historia do município METAFISICA:
INDICADOR: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ENGENHEIRO GREENHALG
Unidade de Medida: ANO
Meta recente: 0
Meta futura: 1
6. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TURISMO,ESPORTE, CULTURA E EVENTOS
PROGRAMA: 0013 - DESPORTO AMADOR
AÇÃO: 1066 - CONSTR.DA QUADRA POLIESPORTIVA AREIA BRANCA
UNIDADE EXECUTORA: 02.11.00
FUNCÃO DE GOVERNO: 27.812
TIPO DE OPERAÇÃO: 02 Inclusão
Exercício de 2012: R$ 300.000,00
Custo Financeiro Total Estimado: R$ 300.000,00
Objetivos
Ampliação de Instalação esportiva
Justificativa
Oferecer atividades esportiva de quadra aos munícipes
META FISICA:
INDICADOR: CONSTR.DE QUADRA POLIESPORTIVA AREIA BRANCA
Unidade de Medida: ANO
Meta recente: 0
Meta futura: 1
7. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TURISMO,ESPORTE, CULTURA E EVENTOS
PROGRAMA: 0013 - DESPORTO AMADOR
AÇÃO: 1067- CONSTR.DA QUADRA POLIESPORTIVA GUARICANA/PORTO DO RIBEIRA
UNIDADE EXECUTORA: 02.11.00
FUNCÃO DE GOVERNO: 27 .812
TIPO DE OPERAÇÃO: 02 Inclusão
Exercício de 2012: R$ 300.000,00
Custo Financeiro Total Estimado: R$ 300.000,00
Objetivos
Ampliação de Instalação esportiva
Justificativa
Oferecer atividades esportiva de quadra aos munícipes
METAFISICA:
INDICADOR:CONSTR.DA QUADRA POLIESPORTIVA GUARICANA/PORTO DO RIBEIRA
Unidade de Medida: ANO
Meta recente: 0
Meta futura: 1
Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a alterarem as metas e atualizarem os valores dos programas quando da elaboração dos orçamentos anuais.
As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario