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Lei Ordinária nº 2.381, de 29 de maio de 2020

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

2381

2020

29 de Maio de 2020

DENONIMA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JALDE ANTÔNIO FRAGOSO E REGISTRO, NO BAIRRO DO ROCIO, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, “EDITE DUARTE COSTA DE ALENCAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DENONIMA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JALDE ANTÔNIO FRAGOSO E REGISTRO, NO BAIRRO DO ROCIO, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, “EDITE DUARTE COSTA DE ALENCAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    WILSON ALMEIDA LIMA, Prefeito de Iguape – Estância Balneária, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal em Sessão Ordinária, realizada em 26 de maio de 2020, aprovou por 11 votos favoráveis, e por isso sanciona e promulga a seguinte Lei:

      Art. 1º. 

      Fica denominada “EDITE DUARTE COSTA DE ALENCAR”, a praça, localizada na rua Jalde Antônio Fragoso, esquina com a rua Registro, no Rocio, neste Município.

        Art. 2º. 

        As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

          Art. 3º. 

          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.

             

            GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IGUAPE 
            EM 29 DE MAIO DE 2020

             

            WILSON ALMEIDA LIMA
            PREFEITO