Lei Ordinária nº 2.414, de 26 de maio de 2021
Art. 1º.
A Alameda Caetés, localizada no bairro da Barra do Ribeira, neste Município, passa a ser denominada “ALAMEDA BERTHA FRANCO CARVALHO MAFFIA”.
Art. 2º.
As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.