Decreto Legislativo nº 1, de 31 de maio de 1993
Art. 1º.
Fica concedido o título de cidadão Iguapense ao Senhor Dr. Luiz Gonzaga De Oliveira Gomes, pelos relevantes serviços à comunidade Iguapence.
Art. 2º.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verba consignada no Orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam – se as disposições em contrário.