Atos do Presidente nº 2, de 09 de janeiro de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Atos do Presidente

2

2023

9 de Janeiro de 2023

DISPÕE SOBRE A PARALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPINTURA E RESTAURO DO PISO TÉRREO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

a A

DISPÕE SOBRE A PARALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPINTURA E RESTAURO DO PISO TÉRREO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape – Estância Balneária, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 290 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iguape;

    Considerando a realização dos serviços de repintura e restauro do piso térreo da Câmara Municipal de Iguape;

    Considerando a necessidade de garantir a segurança dos trabalhadores, servidores e munícipes durante a execução da obra; e

    Considerando ainda necessidade de concluir a obra com brevidade, para que as instalações estejam aptas ao pleno funcionamento,

    RESOLVE:

      Art. 1º. 

      Suspender o atendimento ao público no período de 09 a 20 de janeiro de 2023, permanecendo o trabalho interno dos servidores, no piso superior.

        Art. 2º. 

        Fica mantido o serviço de protocolo on line pelo seguinte endereço de email: protocolo@iguape.sp.leg.br.

          Art. 3º. 

          As despesas decorrentes deste Ato correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

            Art. 4º. 

            Este Ato entra em vigor na data de sua publicação ou da afixação em local próprio, revogadas as disposições em contrário.

               

              CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, 09 DE JANEIRO DE 2023.

              Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

               

              EDUARDO DE LARA
              PRESIDENTE