Decreto Legislativo nº 2.372, de 03 de fevereiro de 2012

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

2372

2012

3 de Fevereiro de 2012

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE - CONDEMA

a A

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE - CONDEMA

    MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA, Prefeita Municipal de Iguape – Estância Balneária, no uso de suas atribuições legais.

    DECRETA: 

      Art. 1º. 

      Fica composto o Conselho de Meio Ambiente (CONDEMA), dos seguintes membros.

      Associação dos moradores da Barra do Ribeira
      TITULAR: Márcia Helena de Farias
      SUPLENTE: Maudi Idione Juliane

      Divisão Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Iguape
      TITULAR: Cláudia Elisa de Farias
      SUPLENTE: Diógenes Silva Carneiro

      Divisão Municipal de Turismo e Cultura de Iguape
      TITULAR: Marcos Venicius de Souza Prado
      SUPLENTE: Carlos Alberto Pereira Junior

      Divisão Municipal de Convêncios e Planejamentos de Iguape.
      TITULAR: André Gimenez Mori
      SUPLENTE: Marcos Marek Sodza

      ICMbio- Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade
      TITULAR: Marcio Barranga Fernandes
      SUPLENTE: Eliel Pereira de Souza

      CMDR – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
      TITULAR: Mauricio Antunes de Almeida
      SUPLENTE: Josias de Oliveira Martins

      Colônia de Pesca
      TITULAR: Rafael Ribeiro
      SUPLENTE: Paulo de Moura

      AAPCI – Associação dos Artesãos e Produtores caseiros de Iguape.
      TITULAR: Silvio Fernandes Rodrigues
      SUPLENTE: Anisia Ricardo Lourenço

        Art. 2º. 

        As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

          Art. 3º. 

          Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado suas disposições em contrário. 

            GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE IGUAPE,
            EM 03 DE FEVEREIRO DE 2012.

            MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA
            PREFEITA MUNICIPAL