Resolução nº 9, de 16 de maio de 1994

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

9

1994

16 de Maio de 1994

CONCEDE LICENÇA Á VEREADORA SUELI MASSUCATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

a A

CONCEDE LICENÇA Á VEREADORA SUELI MASSUCATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    O cidadão OZIAS ALVES PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal, aprovou e o Presidente promulga a seguinte:

    RESOLUÇÃO:

      Art. 1º. 

      Fica concedida, a Vereadora SUELI MASSUCATO JEREMIAS, licença por moléstia, devidamente comprovada.

        § 1º 

        A licença de que trata o "caput" deste artigo, corresponde ao período de: 16/05/94 a 14/06/94 inclusive.

          § 2º 

          Durante o período de licenciamento a vereadora não sofrerá quaisquer prejuízos em sua remuneração.

            Art. 2º. 

            As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão por conta de recursos consignados no orçamen­to vigente, suplementados se necessário.

              Art. 3º. 

              Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                 

                GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, EM 17 DE MAIO DE 1.994.

                 

                OZIAS ALVES PEREIRA
                PRESIDENTE