Resolução nº 11, de 16 de outubro de 1995

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

11

1995

16 de Outubro de 1995

DISPÕE SOBRE CONCESSÃ0 DE LICENÇA EM PRORROGAÇÃO, POR MOLÉSTIA, AO VEREADOR OZIAS ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE CONCESSÃ0 DE LICENÇA EM PRORROGAÇÃO, POR MOLÉSTIA, AO VEREADOR OZIAS ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

    O cidadão FLAVIO DE OLIVEIRA DOMINGUES, Presidente da Câmara Municipal de Iguape, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte

    RESOLUÇÃO:

      Art. 1º. 

      Fica concedida licença, em prorrogação, por moléstia, ao Vereador OZIAS ALVES PEREIRA, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme o disposto no Inciso I, Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Iguape. 

        Art. 2º. 

        As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. 

          Art. 3º. 

          Esta Resolução entrará em vigor a partir de 21 de Outubro de 1.995.

            Art. 4º. 

            Revogam-se as disposições em contrário.

               

              GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, EM 17 DE OUTUBRO DE 1.995.

               

              FLAVIO DE OLIVEIRA DOMINGUES
              PRESIDENTE