Decreto Legislativo nº 2.490, de 13 de agosto de 2014
JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Iguape – Estância Balneária, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o falecimento do Ilustríssimo Senhor EDUARDO HENRIQUE OCCIOLI CAMPOS, Presidente do Partido Socialista Brasileiro e Candidato a Presidência da República, ocorrido nesta data;
Considerando os relevantes serviços prestados ao País, o consternamento do povo iguapense e o sentimento de solidariedade que emerge pela perda;
Considerando, finalmente, que é dever do Poder Público Municipal, render justas homenagens àqueles que, com seus trabalhos e dedicação, contribuíram para o bem da coletividade
DECRETA:
Fica decretado LUTO OFICIAL por três dias, em todo o território do Município de Iguape, em sinal de profundo pesar pelo passamento do Ilustríssimo Senhor EDUARDO HENRIQUE OCCIOLI CAMPOS.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.