Resolução nº 3, de 11 de maio de 1998

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

3

1998

11 de Maio de 1998

CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À VEREADORA MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À VEREADORA MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

    O cidadão OZIAS ALVES PEREIRA, Presidente da Câma­ra Municipal de Iguape-Estância Balneária, no uso das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara aprovou e o Presidente promulga a seguinte: 

    RESOLUÇÃO

      Art. 1º. 

      Fica prorrogada, a Vereadora MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA licença por 60 (sessenta) dias, para tratamento de saúde.

        § 1º 

        A licença de que trata o "caput" deste artigo será no período de 13.05.98 à 11.07.98. 

          § 2º 

          Durante o período de licença a Vereadora não sofrerá prejuízos na respectivas remuneração.

            Art. 2º. 

            As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de recursos consignadas no Orçamento, suplementadas se necessário.

              Art. 3º. 

              Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                 

                GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, EM 20 DE MAIO DE 1.998.

                 

                OZIAS ALVES PEREIRA
                PRESIDENTE