Resolução nº 6, de 05 de novembro de 2001

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

6

2001

5 de Novembro de 2001

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL VEREADORA PROFª DALVA DE JESUS TEIXEIRA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

a A

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL VEREADORA PROFª DALVA DE JESUS TEIXEIRA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    A Cidadã  MARIA  ELIZABETH  NEGRÃO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de lguape - Estância Balneária, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e a Presidente promulga a seguinte:

    RESOLUÇÃO

      Art. 1º. 

      Fica criado na parte térrea do prédio da Câmara Municipal de Iguape, na sala contígua à recepção, o "ESPAÇO CULTURAL VEREADORA PROF DALVA DE JESUS TEIXEIRA CARVALHO" .

        Art. 2º. 

        Referido espaço é destinado à exposições de artes e outras manifestações culturais.

          Art. 3º. 

          As despesas decorrentes da execução da presente Resolução, correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

            Art. 4º. 

            Esta Resolução entrará em vigor aos 03 de dezembro de 2.001.

               

              PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE-ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2001.

               

              MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA
              Presidente