Resolução nº 5, de 03 de março de 2009

Fica constituída a Comissão de Representação da Câmara do Município de Iguape, com a finalidade específica de representar a Egrégia Casa Legislativa iguapense, no Congresso Estadual de Municípios que será realizado no período de 31 de março a 04 de abril de 2009, na cidade de Santos-SP.

Ficam os Vereadores Roberto Morais da Silva, Marcelino José de Andrade Pereira, Assael Souza Ribeiro, Elias Teixeira de Aguiar, Claudinei Forati Silva e Agnaldo Xavier, designados a fazerem parte da referida Comissão.

Os membros da Comissão ora constituída deverão apresentar ao Plenário relatório das atividades desenvolvidas durante a representação, bem como prestar contas das despesas efetuadas com documentação idônea, em até 10 dias (dez) dias do final do evento.

As despesas decorrentes da implantação desta Resolução correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.