Decreto Legislativo nº 2.539, de 14 de julho de 2015
Art. 1º.
Fica convocada a X CONFÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS, a ser realizada no dia 27 de julho de 2015, à partir de 09h00min., no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS ROCIO, situado a Rua Francisco Marques de Aguiar nº 205 – no Município de Iguape, Estado de São Paulo.
Art. 2º.
As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 3º.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.