SAPL - Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O BIÊNIO 2015/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Iguape, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 69, inciso I da Lei Orgânica do Município de Iguape e artigo 2º da Lei Municipal nº 1.480/97.
DECRETA

Art. 1º.

Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2015/2017, os seguintes membros:

I –

Representantes do Poder Executivo:
Titular - : Carlos Micael de Castro França
Suplente - : Rosa Helena Paiva

II –

Representantes do Departamento de Educação:
Titular:: Jonice de Souza Oliveira
Suplente: Carla Daniela Domingues da Silva Martins

III –

Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Mariana de Sá Oliveira
Suplente : Simone da Silva

IV –

Representantes do Conselho Municipal de Saúde
Titular : Maria Bitencourt Pereira
Suplente: Célio Paulo de Lima Júnior

V –

Representantes da Diretoria de Ensino
Titular : Sérgio Luiz de LIma
Suplentes: Adriana Aparecida Ribeiro Lisboa dos Santos

VI –

Representantes dos Professores da Rede Estadual de Ensino
Titular: Rafaela Negrão Ribeiro
Suplente: Jefferson Farias da Rosa

VII –

Representantes dos Especialistas em Educação da Rede Estadual de Ensino:
Titular : Rita de Cássia Pereira Nunes
Suplente: Paulo de Oliveira Ramos

VIII –

Representantes dos Professores da Rede Municipal de Ensino
Titular : Márcia Cristina Frezati
Suplente: Yvi Paiva Massa

IX –

Representantes dos Especialistas em Educação da Rede Municipal deEnsino:
Titular : Marco Aurélio Maciel Fortes
Suplente : Roseli Monteiro Carneiro

X –

Representantes dos Funcionários da Rede Estadual de Ensino:
Titular: Daiane Correa da Silva Carvalho
Suplente: Ana Cláudia Cunha de Campos

XI –

Representantes dos Funcionários da Rede Municipal de Ensino:
Titular: Elisete Xavier Pacca
Suplente: Marli Aparecida de Castro Silva

XII –

Representantes dos Alunos da Rede Estadual de Ensino
Titular: Tatiana Montavani de Azevedo
Suplente: Arlete Rodrigues

XIII –

Representantes dos Alunos da Rede Municipal de Ensino:
Titular: Reginaldo de Moura Viana
Suplente: Tereza Novais de Oliveira

XIV –

Representantes das Escolas da Rede de Ensino Particular:
Titular: Monique Gusson de Morais Cobra
Suplente: Maira de Moraes Cobra

XV –

Representantes das Entidades de Trabalhadores
Titular: João Pedro Ferraz
Suplente: Rodolfo Costa da Cunha

Art. 2º.

Ficam nomeados Márcia Cristina Frezati e Yvi Paiva Massa, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2015/2017.

Art. 3º.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IGUAPE,
ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 11 DE SETEMBRO DE 2015.

JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO
PREFEITO MUNICIPAL

Decreto Legislativo nº 2.547, de 11 de setembro de 2015