Atos do Presidente nº 6, de 31 de julho de 2003
Art. 1º.
Fica suspenso o expediente nos dias 04 (segunda-feira), 07 (quinta-feira) e 08 (sexta-feira) do mês de agosto de 2.003, haja vista a numerosa demanda presente no centro histórico, durante os festejos religiosos em louvor a Nossa Senhora das Neves e ao glorioso Senhor Bom Jesus de Iguape.
Art. 2º.
Por consequência, ficam os servidores. públicos obrigados a compensar as suas jornadas de trabalho, referente aos 03 (três) dias.
Art. 3º.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.