SAPL - Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES MUNICIPAL DA CÂMARA DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O cidadão ASSAEL SOUZA RIBEIRO, Presidente da Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária, no uso de suas prerrogativas conferidas no respectivo Regimento Interno, mormente no artigo 15, inciso V, alínea "a", baixa o seguinte

ATO

Art. 1º.

Ficam renomeados, bem como, passa a integrar as Comissões Permanentes da Câmara Municipal, exercendo suas respectivas funções, os seguintes Vereadores:

I –

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Presidente: JOÃO CARLOS SPÍNULA

Relator: ELIAS TEIXEIRA DE AGUIAR

Membro: LUIZ CARLOS DERÓIS

II –

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE

Presidente: JOÃO CARLOS SPÍNULA

Relator: ELIAS TEIXEIRA DE AGUIAR

Membro: AGNALDO XAVIER

III –

COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Presidente: AGNALDO XAVIER

Relator: LUIZ CARLOS DERÓIS

Membro: MARCELINO JOSÉ DE ANDRADE PEREIRA

Art. 2º.

As despesas decorrentes deste Ato correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 3º.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal da Estância Balneária de Iguape, 20 de Novembro de 2012.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ASSAEL SOUZA RIBEIRO
Presidente

Atos do Presidente nº 10, de 20 de novembro de 2012