Atos do Presidente nº 19, de 23 de outubro de 2013
O cidadão JOÃO CARLOS SPÍNULA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária, no uso de suas atribuições conferidas por lei, bem como,
Considerando que no próximo dia 28 de outubro se comemora o "Dia do Funcionário Público";
Considerando ainda, o Decreto nº 2.450 de 18 de outubro de 2013 expedido pelo órgão executivo cuja ementa decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 28 de outubro de 2013.
Considerando, sobretudo, a existência de funcionário público no Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Iguape, resolve baixar o seguinte
ATO
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária, o dia 28 de outubro de 2013.
As despesas decorrentes deste Ato correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação ou afixação em local próprio, revogadas as disposições em contrário.