Atos do Presidente nº 21, de 11 de novembro de 2013
O cidadão JOÃO CARLOS SPÍNULA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária, no uso de suas atribuições legais, sobre tudo, nos artigos 33 e seguintes do Regimento Interno, e ainda,
Considerando a comunicação dos Edis Alberto Fernando Gomes e Tawan Costa Garcia acerca da desfiliação do partido político - Partido Social Democrata Cristão (PSDC), e, por conseguinte, a filiação junto ao Partido da Solidariedade (SDD), resolve baixar o seguinte
ATO
Determina a alt1cração de Partido Político dos edis Albert o Fernando Gomes e Tawan Costa Garcia filiados ao Partido Social Democrata Cristão - PSDC, os quais passarão a integrar o Partido da Solidariedade - SDD.
As despesas decorrentes deste Ato. correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.