Atos do Presidente nº 22, de 16 de dezembro de 2014
O cidadão JOÃO CARLOS SPÍNULA, Presidente da Câmara Municipal de lguape - Estância Balneária, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e, ademais,
Considerando que o dia 25 de dezembro é festejado, anualmente, o evento natalino, cujo significa o nascimento de "Jesus Cristo";
Considerando, ainda, a comemoração de novo ano civil, aliás, ano novo, celebrado em todo dia 1 de janeiro;
Considerando, por fim, que o dia 06 de janeiro é feriado municipal em comemoração ao dia do Santo "São Benedito", resolve baixar o seguinte
ATO
Fica determinado Ponto Facultati vo no âmbito da Câmara Municipal de lguape, os dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2014, e ainda, 2 e 5 de janeiro de 2015;
Estabelece que os dias 29 e 30 de dezembro do ano de 2014, somente haverá expediente interno na Câmara Municipal de lguape;
As despesas decorrentes deste Ato correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação ou afixação em local próprio, revoga das as disposições em contrário.