Decreto Legislativo nº 2.585, de 15 de junho de 2016
JOAQUIM ANTÔNIO COUTINHO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Iguape (SP), no uso de suas atribuições legais.
Considerando o disposto no art. 85, inc. XIII da Lei Orgânica Municipal, que estabelece a competência privativa do Prefeito para expedir decretos, portarias e outros atos administrativos.
D E C R E T A:
Ficam nomeados para a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR – GESTÃO 2015/2016, os seguintes membros:
1) Departamento de Turismo:
Titular: Renata Paiva de Ramos
Suplente: Juan Alexsander Costa dos Santos.
2) Departamento de Cultura:
Titular: Fabiano Silva Pacca
Suplente: Luis Antônio Gato Domingues.
3) Departamento de Meio Ambiente:
Titular: Mariane Aguiar da Silva
Suplente: Elio Chieffi Vieira Santos.
4) Departamento de Educação:
Titular: Felipe Negrão Teixeira
Suplente: Jeferson Luís Ribeiro.
5) Departamento de Planejamento:
Titular: Estela Braga Chagas
Suplente: Rodolfo Costa da Cunha.
6) Representante do Legislativo:
Titular: José Nilson de Avelar
Suplente: Gilmar Severino da Silva.
7) ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade:
Titular: Miguel Fluminham Filho
Suplente: Marcio Barragana Fernandes.
8) IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional:
Titular: Alberto Bertagna
Suplente: Valeria Gazafi.
9) ONG IANDE BRASIL:
Titular: Elisabete Fontes Sanches Garcia
Suplente: Silvana Custodia Peralta
10) ACIGUAPE – Associação Comercial e Industrial de Iguape:
Titular: Eneias Pereira Rangel
Suplente: Charles Gleide Lima.
11) Escola Técnica Engenheiro Narciso de Medeiros: Titular: Cassia Massa Pereira
Suplente: Milton Fioravante Landi.
12) AMBAR – Associação dos Moradores da Barra do Ribeira:
13) Reinventando o Turismo:
Titular: Leone de Souza Silva Junior
Suplente: Melina Aparecida Rocha Silva.
14) Colônia dos Pescadores de Iguape:
Titular: Rafael Ribeiro
Suplente: Clarinda Alves de Oliveira.
15) Representante de Entidade Religiosa:
Titular: Catherine Fotiads
Suplente: Aurea Carvalho Costa.
16) ATAC – Associação Tradição e Arte Caiçara da Região do Icapara:
Titular: Fabio da Silva
Suplente: Lucenio Bezerra de Vasconcelos.
17) CITUR – Centro Integrado de Turismo Titular: Cleide de Moraes Carneiro Suplente: Marli Matsuo Nishidata.
O Chefe Executivo poderá substituir quaisquer dos membros, na eventualidade de faltas injustificadas, prática de irregularidades, comprovação de ato de improbidade ou mesmo por outros motivos relevantes, mediante declaração formal expedida pelo Presidente do COMTUR, submetido ao Conselho.
As despesas decorrentes da execução do presente decreto correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.