Atos do Presidente nº 3, de 23 de fevereiro de 2017
O cidadão JOÂO CARLOS SPÍNULA, Presidente da Câmara Municipal de lguape - Estância Balneária no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ainda,
Considerando a festa popular denominada "carnaval" cujo está prevista para o dia 28 de fevereiro de 2017;
Considerando, ademais, o respectivo ofício nº 52/ 2017 emanado pelo Departamento de Cultura do município de lguape, o qual solicita a esta Casa, a utilização da sala de exposição entre os dias 23 de fevereiro a 01 de março do corrente, como Posto de Informação Turística, resolve baixar o seguinte
ATO
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de lguape - Estância Balneária, os dias 27 de fevereiro e 01 de março de 2017.
Determina, também, que no dia 24 de fevereiro do corrente ano, o expediente da Câmara Municipal de lguape será reduzido até às 12:00 horas.
As despesas decorrentes deste Ato correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação ou afixação em local próprio, revogadas as disposições em contrário.