Atos do Presidente nº 14, de 09 de outubro de 2017
O cidadão JOÃO CARLOS SPÍNULA, Presidente da Câmara Municipal de lguape - Estância Balneária, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ainda,
Considerando que, em razão do feriado de 12 de outubro cujo é comemorado o dia de Nossa Senhora Aparecido, Padroeira do Brasil, o Poder Executivo, através do competente Decreto Municipal nº 2.616 de 17 de janeiro de 2017, também, paralisará as suas atividades administrativas no próximo dia 13 de outubro, resolve baixar o seguinte
ATO
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de lguape - Estância Balneária, o dia 13 de outubro de 2017.
As despesas decorrentes deste Ato correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação ou afixação em local próprio, revogadas as disposições em contrário.