Atos do Presidente nº 3, de 26 de abril de 2018
O cidadão JOÃO CARLOS SPÍNULA, Presidente da Câmara Municipal de lguape - Estância Balneária, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ainda,
Considerando o feriado nacional do dia 01 de maio cujo se comemora do dia do trabalhador, e ainda, que o Poder Executivo, também, paralisará suas atividades no dia 30 de abril do corrente ano, de acordo com o respectivo Decreto nº 2.662/17, resolve baixar o seguinte
ATO
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de lguape - Estância Balneária, o dia 30 de abril de 2018.
As despesas decorrentes deste Ato correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação ou afixação em local próprio, revogadas as disposições em contrário.