Atos do Presidente nº 9, de 31 de outubro de 2018
O cidadão JOÃO CARLOS SPÍNULA, Presidente da Câmara Municipal de lguape - Estância Balneária, no uso de suas atribuições conferidas por lei, ademais,
Considerando que o dia 28 de outubro é comemorado, anualmente, o dia do servidor público, assim como, do funcionário público, resolve baixar o seguinte
ATO
Art. 1º.
Fica determinado Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de lguape, o dia 01 de novembro de 2018, em comemoração ao " Dia do Funcionário Público".
Art. 2º.
As despesas decorrentes deste Ato correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação ou afixação em local próprio, revogadas as disposições em contrário.