SAPL - Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), QUADRIÊNIO 2014/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO, Prefeito de Iguape, Estância Balneária, no uso das atribuições legais.

Considerando os termos da Lei Municipal nº2.035, de 24 de agosto de 2010 e artigo 18, da Lei Federal nº11.947, de 16 de junho de 2009,

DECRETA

Art. 1º.

Ficam nomeados para compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), quadriênio 2014/2018, os seguintes membros:

Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titulares: Clayton Aparecido Negri
Suplentes: Franciele Paulina Jeremias

Representante dos docentes e trabalhadores da educação:
1ªTitular: Dulce Conceição Moraes Aguiar
2ª Titular: Rose Mary Barbosa Ribeiro
1ª Suplente: Liamara Martins Correa
2ª Suplente: Yvi Paiva Massa

Representante de pais de alunos:
1ªTitular: Silvia de Campos Lima
2ª Titular: Daniela de Camargo Silva
1ª Suplente: Nayara Lopes Medeiros
2ª Suplente: Aparecida Flávia da Silva Pecca

Representante da sociedade civil:
1ªTitular: Marli Aparecida de Castro Silva
2ª Titular: Gracielle Pontes Matera
1ª Suplente: Aline Izabela Correa
2ª Suplente: Maria Inês Romeiro

Art. 2º.

Ficam nomeados presidente e vice-presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), quadriênio 2014/2018, respectivamente Gracielle Pontes Matera e Liamara Martins Correa.

Art. 3º.

As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementares se necessário.

Art. 4º.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e decretos anteriores.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IGUAPE
ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2016.

JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO
PREFEITO MUNICIPAL

Decreto Legislativo nº 2.604, de 08 de novembro de 2016