Atos do Presidente nº 12, de 26 de julho de 2023
EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape – Estância Balneária, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 290 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iguape, e considerando o início das obras de reforma dos banheiros do piso superior da Câmara Municipal de Iguape e os festejos em louvor à Padroeira do Município “Nossa Senhora das Neves” e ao “Senhor Bom Jesus de Iguape”, resolve baixar o seguinte:
ATO
Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária, no período de 27 de julho à 04 de agosto de 2023, permanecendo neste período, o trabalho de forma remota.
As despesas decorrentes deste Ato correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação ou da afixação em local próprio, revogadas as disposições em contrário.