Decreto Legislativo nº 2.643, de 17 de julho de 2017

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

2643

2017

17 de Julho de 2017

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 28 DE JULHO A 07 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 28 DE JULHO A 07 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    WILSON ALMEIDA LIMA, Prefeito Municipal de Iguape (SP), no uso de suas atribuições legais. 

    Considerando o disposto no art. 85, inc. XIII da Lei Orgânica Municipal, o qual estabelece a competência privativa do Prefeito para expedir decretos, portarias e outros atos administrativos.

    D E C R E T A:    

      Art. 1º. 

      Ficam designados para integrar a Comissão Organizadora da Festa Popular em Louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape, que ocorrerá no período compreendido entre os dias 28 de julho a 07 de agosto de 2017:

      Presidente da Comissão Organizadora: Sérgio de Carvalho Prado; 
      Administração Geral: Fritz Walter Klimke, Darci Helena Ventura Teruel, José da Conceição Carvalho Júnior, Carlos Mateus Menezes e Odail Gomes Santos Júnior; 
      Departamento de Obras e Serviços Urbanos e Infraestrutura Geral: Rafael de Barros Leite, Luís Carlos Roseti, Diogo Yanaguisawa e Luiz Felipe Fontes Júnior; 
      Departamento de Planejamento: Roberto Nicacio da Costa e Claudiana Vieira Soares; 
      Departamento de Turismo: Anísia Ricardo Lourenço; Departamento de Cultura e Programação Social: Odail Gomes Santos Júnior e Rodrigo Okuyama; 
      Departamento de Assistência e Promoção Social: Virgínia Lúcia Oliva Cardoso Morais; 
      Departamento de Saúde e Vigilância Sanitária: Letícia Régio Narita Rodrigues; 
      Departamento de Negócios Jurídicos: Carlos Mateus Menezes e Celso Luiz Garcia da Silva Júnior; 
      Gerenciamento de Recepção, Protocolo e Atendimento ao Público: Valdete Aparecida de Andrade Rocha; Rosangela Silva Rocha de Carvalho, Adriana Pupo Pereira de Moura, Cristiani Aparecida Lisboa Lopes e Luis Antônio Gato Domingues; 
      Recepção às Romarias: Célio Paulo de Lima Júnior;
      Secretaria Geral: Leila Moreira Horiguti e Maria Cláudia da Silva Pio; 
      Coordenação de Recursos Humanos: Thauan Fellipe Carvalho de Fontes; 
      Coordenação de Finanças: Darci Helena Ventura Teruel; 
      Assessoria de Finanças: Maria Cristina Rodrigues 
      Pereira, Patrícia Garcia da Silva Ribeiro e Flávio Aparecido Ribeiro; 
      Coordenação de Fiscalização: Valmir Rodrigues de 
      Lima, Larry Luiz Carvalho Domingues e Marcelo Henrique Vieira; 
      Coordenação de Arrecadação: Rosana Maria da Silva, Larry Luiz Carvalho Domingues, Márcio Fontes Viana, Leila Maria Maciel e Ana Paula Gil Barbosa; 
      Infraestrutura de Romarias: Carlos Alexandre de Souza Pereira; 
      Coordenação Geral de Trânsito: Sergio Croco; 
      Coordenação de Logística de Transportes e Limpeza Pública: Gilmar Severino da Silva, Fátima Lisboa Collaço, Marcos Antônio Rocha e Evaldo Rufino de Almeida; 
      Coordenação de Comunicação: Erika Oishi;
      Representante do Conselho Municipal de Turismo: Geraldo Paschon; 
      Representante da Mitra Diocesana: José Márcio Teixeira; 
      Representante da Câmara Municipal: João Carlos Spínula.



        Art. 2º. 

        Os trabalhos da Comissão Organizadora terão início a partir da publicação do presente decreto.

          Art. 3º. 

          Para fins e efeito do presente decreto, fica a Comissão Organizadora obrigada a prestar contas de receitas e despesas realizadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do encerramento do evento. 

            Art. 4º. 

            As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário. 

              Art. 5º. 

              Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.


                GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IGUAPE (SP) –
                ESTÂNCIA BALNEÁRIA EM 17 DE JULHO DE 2017 

                WILSON ALMEIDA LIMA 
                PREFEITO