Decreto Legislativo nº 2.657, de 27 de novembro de 2017

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

2657

2017

27 de Novembro de 2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

a A

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    WILSON ALMEIDA LIMA, Prefeito de Iguape – Estância Balneária - Estado de São Paulo, no uso de atribuições que lhe são conferidas.

    D E C R E TA:

      Art. 1º. 

      Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), provenientes de remanejamento.

       

      Ficha

      Unidade

      Orc.

      Funcional

      Programática

      Natureza da

      Despesa

      Destinação

      Recurso

       

      Valor

      Crédito

      027

      02.02.00

      04.122.0003.2004

      3.3.90.39.00

      01.000.00

       

      Recurso

      049

      02.04.00

      15.451.0007.1109

      4.4.90.51.00

      01.000.00

      50.000,00

      Crédito

      040

      02.03,00

      04.123.0005.2010

      4.6.90.71.00

      01.000.00

       

      Recurso

      031

      02.02.00

      28.846.0003.2004

      3.3.90.47.00

      01.000.00

      150.000,00

        Art. 2º. 

        Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar na importância de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), provenientes de transferência.

         

        Ficha

        Unidade

        Orc.

        Funcional

        Programática

        Natureza da

        Despesa

        Destinação

        Recurso

         

        Valor

        Crédito

        076

        02.04.00

        15.452.0007.2019

        3.3.90.30.00

        01.000.00

         

        Recurso

        063

        02.04.00

        15.451.0007.2423

        3.3.90.30.00

        01.000.00

        30.000,00

        Crédito

        079

        02.04.00

        15.452.0007.2019

        3.3.90.39.00

        01.000.00

         

        Recurso

        065

        02.04.00

        15.451.0007.2423

        3.3.90.39.00

        01.000.00

        150.000,00

        Crédito

        179

        02.09.00

        12.361.0075.2026

        3.3.90.30.00

        01.000.00

         

        Recurso

        194

        02.09.00

        12.361.0075.2028

        4.4.90.52.00

        05.000.00

        50.000,00

         

        Crédito

        180

        02.09.00

        12.361.0075.2026

        3.3.90.30.00

        05.000.00

         

        Recurso

        194

        02.09.00

        12.361.0075.2028

        4.4.90.52.00

        05.000.00

        250.000,00

         

        Crédito

        184

        02.09.00

        12.361.0075.2026

        3.3.90.39.00

        05.000.00

         

        Recurso

        194

        02.09.00

        12.361.0075.2028

        4.4.90.52.00

        05.000.00

        50.000,00

          Art. 3º. 

          Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar na importância de R$ 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais), provenientes de permuta.

           

          Ficha

          Unidade

          Orc.

          Funcional

          Programática

          Natureza da

          Despesa

          Destinação

          Recurso

           

          Valor

          Crédito

          028

          02.02.00

          04.122.0003.2004

          3.3.90.92.00

          01.000.00

           

          Recurso

          023

          02.02.00

          04.122.0003.2004

          3.1.90.92.00

          01.000.00

          258.000,00

           

          Crédito

          204

          02.11.00

          13.392.0017.2081

          3.3.90.39.00

          01.000.00

           

          Recurso

          202

          02.11.00

          13.392.0017.2081

          3.3.90.30.00

          01.000.00

          65.000,00

           

          Crédito

          256

          02.11.00

          27.812.0013.2044

          3.3.90.39.00

          01.000.00

           

          Recurso

          257

          02.11.00

          27.812.0013.2044

          3.3.90.48.00

          01.000.00

          3.000,00

           

          Crédito

          301

          02.12.00

          10.301.0022.1005

          4.4.90.52.00

          05.000.00

           

          Recurso

          300

          02.12.00

          10.301.0022.1005

          4.4.90.52.00

          02.000.00

          150.000,00

           

          Crédito

          324

          02.12.00

          10.302.0094.1005

          4.4.90.52.00

          05.000.00

           

          Recurso

          323

          02.12.00

          10.302.0094.1005

          4.4.90.52.00

          01.000.00

          100.000,00

           

          Crédito

          331

          02.12.00

          10.302.0094.2129

          3.3.90.30.00

          05.000.00

           

          Recurso

          330

          02.12.0

          10.302.0094.2129

          3.3.90.30.00

          01.000.00

          20.000,00

            Art. 4º. 

            Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar na importância de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), provenientes de excesso de arrecadação.

             

            Ficha

            Unidade

            Orc.

            Funcional

            Programática

            Natureza da

            Despesa

            Destinação

            Recurso

             

            Valor

            Crédito

            392

            02.13.00

            08.244.0026.1005

            4.4.90.52.00

            05.000.00

             

            Recurso

            178

            02.00.00

             

            1.7.2.1.33.31.00

            05.300.78

            8.943,20

             

            Crédito

            392

            02.13.00

            08.244.0026.1005

            4.4.90.52.00

            05.000.00

             

            Recurso

            191

            02.00.00

            1.7.2.1.34.14.00

            05.300.38

            21.056,80

             

            Crédito

            397

            02.13.00

            08.244.0026.2154

            3.3.90.30.00

            02.000.00

             

            Recurso

            170

            02.00.00

            1.7.2.1.33.21.00

            05.300.38

            47.415,00

             

            Crédito

            397

            02.13.00

            08.244.0026.2154

            3.3.90.30.00

            02.000.00

             

            Recurso

            178

            02.00.00

            1.7.2.1.33.31.00

            05.300.78

            2.585,00

             

             

             

            Ficha

            Unidade

            Orc.

            Funcional

            Programática

            Natureza da

            Despesa

            Destinação

            Recurso

             

            Valor

            Crédito

            404

            02.13.00

            08.244.0026.2154

            3.3.90.39.00

            05.000.00

             

            Recurso

            178

            02.00.00

             

            1.7.2.1.33.31.00

            05.300.78

            5.000,00



              Art. 5º. 

              Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                Art. 6º. 

                Revogam-se as disposições em contrário.


                  Gabinete do Prefeito de Iguape – Estância Balneária, em
                  27 de novembro de 2017

                  WILSON ALMEIDA LIMA
                  PREFEITO