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Atos do Presidente nº 14, de 21 de setembro de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Atos do Presidente

14

2023

21 de Setembro de 2023

DISPÕE SOBRE A PARALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE SANITIZAÇÃO DOS AMBIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A PARALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE SANITIZAÇÃO DOS AMBIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape – Estância Balneária, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 290 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iguape, resolve baixar o seguinte:

    ATO:

    Considerando a necessidade de sanitização geral (dedetização, desratização e descupinização) dos ambientes da Câmara, resolve:

      Art. 1º. 

      Ficam suspensas todas e quaisquer atividades da Câmara Municipal no dia 22 de setembro de 2023.

        Art. 2º. 

        Fica mantido o serviço de protocolo on-line pelo seguinte endereço de email: protocolo@iguape.sp.leg.br

          Art. 3º. 

          As despesas decorrentes deste Ato correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

            Art. 4º. 

            Este Ato entra em vigor na data de sua publicação ou da afixação em local próprio, revogadas as disposições em contrário.

               

              CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, 21 DE SETEMBRO DE 2023.

              Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

               

              EDUARDO DE LARA
              PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL DE IGUAPE