Atos do Presidente nº 32, de 02 de dezembro de 2020
Art. 1º.
Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária, o dia 04 de dezembro de 2020, pelas comemorações alusivas ao aniversário da cidade, celebrado em 03 de dezembro.
Art. 2º.
As despesas decorrentes deste Ato correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação ou da afixação em local próprio, revogadas as disposições em contrário.